quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

ONGs lançam campanha para proteger direitos da infância no Carnaval

As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.

Estão sendo divulgadas ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente brasileiras – como a baiana, o frevo, o palhaço e o boi-bumbá –, que podem ser baixadas pela internet para uso como avatar - imagens usadas no lugar das fotos pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em geral.

A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.

As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100; na própria página do Disque 100 na internet (http://www.disque100.gov.br/); em delegacias das polícias civil e militar, e nos conselhos tutelares.

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação. A Agência Brasil apurou que o comércio é o setor em que há mais focos de trabalho infantil no país.

"Grandes eventos são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência”, informou Isa.

Segundo ela, a presença de crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também intensificada nesses períodos. "Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar”, explicou a secretária.


Fonte: Agência Brasil / Adital

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