domingo, 2 de dezembro de 2012

Brasil amplia atendimento às mulheres vítimas de violência no campo e nas fronteiras

Durante o 2º Encontro de Parceria Global Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou ações que irão intensificar o atendimento às mulheres do campo, da floresta e nas fronteiras do País, vítimas de violência.

De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, o governo brasileiro vai abrir em 2013, mais três unidades dos Serviços de Atendimento Binacional que, em parceria com governos vizinhos, oferece assistência especializada às migrantes que sofrem violência. Essas unidades serão implantadas em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), próximo ao Uruguai; e em Brasileia (AC), perto da Bolívia.

“Será priorizado o atendimento às mulheres vítimas de violência nas nossas fronteiras, principalmente nas secas. Por meio do serviço, há ações de prevenção e de capacitação das pessoas que trabalham nas delegacias locais para o apoio especializado a essas mulheres, e o repatriamento das vítimas”, enfatizou, Eleonora Menicucci.

O Brasil tem atualmente unidades semelhantes em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela; no Oiapoque (AP), próximo à Guiana Francesa; e em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira, entre Paraguai, Argentina e Brasil.

Durante o evento, a ministra destacou, como parte das ações de proteção às brasileiras no exterior, o Ligue 180, que há um ano atende vítimas de violência na Espanha, em Portugal e na Itália.

Atendimento internacional do 180

Levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres indica que, de janeiro a outubro, o serviço recebeu 62 ligações procedentes, das quais 34% vindas da Espanha, 34% da Itália e 24% de Portugal. A maior parte dos atendimentos (35%) correspondia a relatos de violência, 4% a tráfico de pessoas e 2% a cárcere privado. De acordo com a ministra, foi identificado um alto percentual (22%) de pedidos de informação relacionado ao sequestro internacional de crianças.

Dados do Ministério da Justiça revelam que, em seis anos, quase 500 brasileiros e brasileiras foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. O diagnóstico aponta que o Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior número de ocorrências, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas brasileiras chegou a 104 e, na Holanda, a 71.

Vítimas do campo

Em março de 2013, serão entregues 54 unidades móveis de atendimento para garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres do campo e da floresta vítimas de violência. A ideia, é que cada estado receba duas unidades.

“Um dos nossos grandes desafios é garantir atendimento e informação às mulheres do campo e da floresta, que têm dificuldade de acesso aos serviços [da rede de enfrentamento à violência, como delegacias especializadas e centros de referência], geralmente localizados nos centros urbanos”, enfatizou a ministra.

De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, Espírito Santo, Alagoas e Paraná são os estados com as taxas mais elevadas de violência contra a mulher. O Brasil é o sétimo colocado no ranking de 84 países com o maior número de homicídios de mulheres. A cada ano, morrem cerca de 4,4 mil brasileiras, totalizando 43,7 mil vítimas na última década.

Para reverter o quadro, a secretaria está renovando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um acordo que envolve estados e municípios. Segundo a SPM, quatro estados já assinaram a repactuação – o Espírito Santo, a Paraíba, o Amazonas e o Distrito Federal -, para os quais foram repassados R$ 5 milhões. Os recursos devem ser investidos em melhorias das estruturas e dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

A secretaria também disponibiliza o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher -, que funciona 24 horas por dia ao longo de todo o ano, para receber e encaminhar denúncias das vítimas. Desde a criação, em 2006, a central atendeu mais de 3 milhões de pessoas, em uma média diária de 2 mil ligações. Dos atendimentos feitos, 56,65% são denúncias de violência física e 27,21% de violência psicológica.

Rede de Enfretamento à Violência

O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; e de Políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.


Fonte: Portal Brasil

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