segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Trabalho doméstico infantil é resultado da desigualdade social, diz ministra

Ao falar sobre trabalho infantil doméstico no seminário “Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho”, nesta quinta-feira (11), em Brasília, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), disse que o trabalho infantil doméstico é um fenômeno de classe. “Só trabalha quem é pobre ou extremamente pobre, e a maioria são do sexo feminino e negras,” afirmou rosário, apontando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/2011.

Durante o seminário, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra disse que o grande desafio é superar a invisibilidade, já que a fiscalização sobre o trabalho doméstico dentro de casa é proibida. “Muitas vezes essas meninas trabalham em sua própria casa, ou em domicílio de terceiros, também são levadas com a autorização de suas famílias para trabalhar nas grandes cidades”, explica.

Para a ministra, o combate ao trabalho escravo infantil deve passar por uma política pública com visão sistêmica, semelhante ao Plano Brasil Carinhoso, que atua de forma ampla para assegurar proteção integral à infância brasileira. “Com o Brasil Carinhoso tiramos milhões de famílias com crianças menores de seis anos da situação de extrema pobreza, e ao mesmo tempo trabalhamos no enfrentamento do trabalho infantil doméstico, já que liberta também as crianças que cuidam de outras crianças dentro de suas casas” afirmou.

O seminário sinaliza, segundo a ministra, a preparação institucional do país para a erradicação do trabalho infantil, rumo à 3ª Conferencia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que ocorrerá em outubro de 2013, no Brasil.

Para a especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes da Universidade de São Paulo (USP), Márcia Acioli, a proteção integral da criança deve ser o ponto de referência da Formação em Direitos Humanos nas escolas. “Ter direitos significa usufruí-los em condições igualitárias, para todas as etapas da infâncias,” afirma.

O seminário contou com a participação de magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores e estudantes.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

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