Planos e Políticas

Violência Sexual Infanto-Juvenil

Plano Nacional de Enfrentamento da ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes
Instituição: Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes / ECPAT Brasil / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República / Governo Federal
2013

Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR)
Instituição: Presidência da República / Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
Instituição: Ministério da Justiça, SEDH e Departamento da Criança e do Adolescente
2002

Tráfico de Pessoas

Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Instituição: Ministério da Justiça
2008

Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Instituição: Ministério da Justiça
2007

Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile
Instituições: MERCOSUL
2002

Mulheres

Decreto Nº 7.959 de 13 de março de 2013
Instituição: Presidência da República
2005

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Instituição: Presidência da República / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
2004

Crianças e Adolescentes

Plano Nacional Primeira Infância
Instituição: Rede Nacional Primeira Infância e Instituto C&A
2010

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Objetivos e Diretrizes)
2007

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Instituição: CONANDA, Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Apoio: Unicef
2006

Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação
Instituição: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica
2006

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
Instituição: Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
2006

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Instituição: Ministério do Trabalho e Emprego
2004

LGBTT

Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis
Instituições: Ministério da Saúde / Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) / Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS)
2007

Plano Estadual de Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis (Bahia)

Instituições: Ministério da Saúde / Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) / Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS)
2002

Turismo Sustentável

Plano Nacional do Turismo - O Turismo Fazendo Muito Mais pelo Brasil
Instituições: Ministério do Turismo
2013 - 2016

Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3
Instituição: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
2010

Política Nacional da Saúde Integral da População Negra
Instituição: Ministério da Saúde
2009

Diversos

Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
2010

Agenda Nacional de Trabalho Decente
2006

Política Nacional de Promoção à Saúde
Instituição: Ministério da Saúde
2006

Política Nacional de Assistência Social
Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Secretaria Nacional de Assistência Social
2004

Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Violências
Instituição: Ministério da Saúde
2001

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