Violência Sexual Infanto-Juvenil
Plano Nacional de Enfrentamento da ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes
Instituição: Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes / ECPAT Brasil / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República / Governo Federal
2013
Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR)
Instituição: Presidência da República / Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007
Instituição: Ministério da Justiça, SEDH e Departamento da Criança e do Adolescente
2002
Tráfico de Pessoas
Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Instituição: Ministério da Justiça
2008
Instituição: Ministério da Justiça
2007

Instituições: MERCOSUL
2002
Mulheres
Decreto Nº 7.959 de 13 de março de 2013
Instituição: Presidência da República
2005
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Instituição: Presidência da República / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
2004
Crianças e Adolescentes

Instituição: Rede Nacional Primeira Infância e Instituto C&A
2010

2007
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Instituição: CONANDA, Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Apoio: Unicef
2006
Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação
Instituição: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica
2006
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
Instituição: Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
2006
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Instituição: Ministério do Trabalho e Emprego
2004
LGBTT
Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis
Instituições: Ministério da Saúde / Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) / Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS)
2007
Instituições: Ministério da Saúde / Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) / Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (CONASEMS)
2002
2002
Turismo Sustentável
Plano Nacional do Turismo - O Turismo Fazendo Muito Mais pelo Brasil
Instituições: Ministério do Turismo
2013 - 2016
Direitos Humanos

Instituição: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
2010

Instituição: Ministério da Saúde
2009
Diversos
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
2010
Agenda Nacional de Trabalho Decente
2006
Política Nacional de Promoção à Saúde
Instituição: Ministério da Saúde
2006
Política Nacional de Assistência Social
Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Secretaria Nacional de Assistência Social
2004
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Violências
Instituição: Ministério da Saúde
2001
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