domingo, 18 de março de 2018

Atualizações desativadas - Grupo VIOLES mudará de plataforma


Boa noite a todos(as)!

Gostaríamos de comunicar que o Grupo VIOLES, da Universidade de Brasília (UnB), está temporariamente inativo na atualização de notícias, pois mudaremos nossa plataforma.

Por sermos um Grupo de Pesquisa da UnB, nossa página deixará de ser um site/blog e passará a integrar os sites-padrão dos grupos da universidade.

Em breve, divulgaremos o nosso novo endereço e desde já, agradecemos a preferência de todos(as) os que acompanhavam nossas atualizações.

Saudações carinhosas e cordiais,

Equipe do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes - VIOLES/SER/UnB

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Brasil faz um de seus carnavais mais politizados


Beija-Flor fez críticas ao "Brasil monstruoso" e sua violência e corrupção



Com um desfile chocante da Beija-Flor, o Brasil encerrou na madrugada desta terça-feira (13/02) um Carnaval fortemente marcado por críticas e reivindicações, num levante simbólico contra males como a violência e a corrupção, sem esquecer a intolerância e a discriminação.

As celebrações do Carnaval em todo o país ridicularizaram líderes locais e mundiais, pediram tolerância e desafiaram limites. A festa foi aproveitada por muitos brasileiros para fazer críticas num momento de intensa insatisfação com a classe política e temores de problemas econômicos como consequência da recessão.

Um dos maiores destaques da festa politizada deste ano no Sambódromo do Rio de Janeiro foi o desfile da Paraíso do Tuiuti, cuja comissão de frente recebeu o Estandarte de Ouro do jornal O Globo, considerado a segunda premiação mais importante do Carnaval carioca.

A escola da zona central do Rio, que questionou se a escravidão realmente acabou no Brasil, satirizou o presidente Michel Temer e suas reformas neoliberais, especialmente a reforma trabalhista e sugestões de redefinição do trabalho escravo, com um destaque chamado de "Vampiro do Neoliberalismo", no carro alegórico que representava um navio negreiro dos dias atuais. O enredo "Meu deus, meu deus, está extinta a escravidão?", lembrou os 130 anos da Lei Áurea e falou do trabalho precário.

Paraíso do Tuiuti retratou Michel Temer como "Vampiro do Neoliberalismo"


Destaque contra a intolerância

As críticas implacáveis do Carnaval foram dirigidas a políticos e empresários corruptos, pregadores de todas as religiões e incorporaram também denúncias contra a discriminação.

Em homenagem à comunidade LGBT, a Beija-Flor convidou para o seu desfile na segunda duas estrelas da contracultura brasileira do momento, a cantora drag queen Pabllo Vittar e a revelação do funk Jojo Todynho. Elas foram destaques em um carro alegórico que falava sobre a intolerância, numa festa que comemora tanto a sexualidade quanto a diversidade – mas num país que está entre os que têm as taxas mais altas de violência contra pessoas gay e transgênero na América Latina.

Pabllo Vittar tem vários vídeos com milhões de visualizações no YouTube. O da música Todo Dia atraiu 216 milhões de cliques. Sensação da cena pop brasileira, Vittar havia dito, em entrevista recente à revista Época, que tratar de temas como homofobia e transfobia nas ruas do Brasil é importante "para divulgar essa mensagem [de tolerância] todos os dias".

Também na segunda, a organização Grupo Gay da Bahia organizou seu concurso anual de fantasias LGBT em Salvador, incluindo performances que destacaram as altas taxas de violência contra mulheres, gays e transgêneros no país.

Já na cidade pernambucana de Olinda, os foliões desfilaram com bonecos gigantes que satirizaram figuras políticas como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano Kim Jong-un, além de homenagearem celebridades tanto brasileiras quanto internacionais, como Michael Jackson e os Beatles.


"Brasil monstruoso"

A Marquês de Sapucaí serviu de palco para a Beija-Flor retratar um "Brasil monstruoso", inspirado no romance Frankenstein, e apresentar as cenas de violência vividas por milhões de pessoas nas favelas do Rio.

A escola, última das seis a se apresentar no segundo dia de desfiles cariocas, é tida como uma das favoritas desta edição e, além de fazer sucesso com o público – que continuou cantando o enredo após o encerramento do desfile – chegou a receber aplausos de jurados, segundo mostrou foto divulgada pela Folha de S. Paulo.

Com uma sátira cuja intenção era ser um "grito de alerta" contra o modelo social, político e religioso do país, seu enredo, "Monstro é aquele que não sabe amar", reproduziu extremos que sacudiram o público.

Uma mulher que segurava o corpo de um policial morto, evocando a Pietá de Michelangelo, encerrou uma parada em que se viram crianças baleadas em caixões, pais e mães carregando os corpos de seus filhos feridos, jovens apontando armas para a cabeça de suas vítimas e arrastões.


Carnaval de protesto

A Portela, campeã do ano passado, criticou a intolerância falando de um grupo de judeus perseguidos na Europa e refugiados no Brasil, onde passaram a enfrentar discriminação de colonizadores portugueses.

O Salgueiro encheu a Sapucaí de cor numa denúncia contra o racismo e uma homenagem às mulheres negras do Brasil, inspirada num tributo carnavalesco a Xica da Silva, há 55 anos.

Apesar de também apresentar enredos mais suaves, observadores apontam a edição de 2018 do carnaval do Rio como o "Carnaval do protesto" porque a estreia, na noite de domingo, também foi dominada pela crítica política.

Além das alusões da Paraíso do Tuiuti, a Mangueira atacou o prefeito do Rio, o evangélico Marcelo Crivella (PRB), que não esconde que considera o Carnaval uma "celebração pecaminosa" e viajou para a Alemanha depois de ser criticado durante a maior festa brasileira.

No ano passado, Crivella anunciou cortes pela metade nos financiamentos municipais destinados às escolas de samba, ajudando assim a estimular a politização dos enredos.

Membro da escola Paraíso do Tuiuti "bate panelas" na Sapucaí


A escola verde e rosa transformou Crivella num boneco de Judas numa das alegorias, ostentando também placas com os dizeres: "Prefeito, pecado é não brincar o Carnaval!". Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito divulgou nota se dizendo vítima de "intolerância religiosa" após o desfile. O nome do prefeito também foi pintado na bunda de um boneco da escola.

Durante a ausência de Crivella, multiplicaram-se os roubos nos blocos de rua, assim como os arrastões em praias de bairros da zona Sul da cidade, como Ipanema e Leblon.

No olho do furacão, as autoridades do Rio de Janeiro, que inicialmente disseram sentir-se satisfeitas com o contingente de segurança de 17 mil agentes destacado para o Carnaval, tiveram que anunciar reforços de segurança nas zonas mais turísticas da cidade.

Algumas escolas do Grupo Especial de São Paulo também aproveitaram o carnaval para criticar a situação política, econômica e social do Brasil. A X-9 Paulistana abriu o segundo dia de desfiles no Sambódromo do Anhembi, no último sábado (10/02), e teve um carro alegórico com pessoas fantasiadas de juízes e políticos com notas em cuecas e malas de dinheiro. Já a Império da Casa Verde, que desfilou depois da X-9, comparou o Brasil de hoje ao período da Revolução Francesa.

Grupos feministas também vêm usando o Carnaval para destacar e combater o assédio sexual. Muitos blocos de rua têm temas feministas e várias mulheres usam tatuagens temporárias ou adesivos com dizeres como "não é não". Autoridades também lançaram campanhas para estimular mulheres a denunciar assédio à polícia.


Fonte: Jornal Deutsch Welle (Alemanha)

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Carnaval de protesto: Paraíso do Tuiuti fala de escravidão em desfile com críticas político-sociais


Ala dos manifestantes fantoches


Alçada ao grupo de elite das escolas de samba do Rio em 2017, após vencer a segunda divisão em 2016, o Paraíso do Tuiuti foi a quarta escola a desfilar na primeira noite de apresentações no Rio de Janeiro, já na madrugada desta segunda-feira, 12, com um desfile corajoso e rico em ironias. A escola discorreu sobre a escravidão no Brasil e defendeu a ideia de que ela ainda não acabou, apenas mudou de forma.

Usando o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, sobre os 130 anos da Lei Áurea, a agremiação fez duras críticas ao atual governo e expôs, em uma das alas, como a reforma trabalhista e da Previdência representariam essa nova escravidão no Brasil.


O carnavalesco Jack Vasconcelos partiu dos navios negreiros do século 16 e chegou ao "cativeiro social" dos dias de hoje, marcado por desigualdades sociais e precarização do trabalho. As últimas alas e o último carro alegórico, bastante aplaudidos, faziam críticas à reforma trabalhista e sugeria o presidente Michel Temer (PMDB) como vampiro.


Foi uma apresentação de início e fim fortes.

A comissão de frente, com escravos acorrentados açoitados por um feitor, impressionou, assim como a menção às disparidades brasileiras, mostradas no último carro: o andar de cima, com banqueiros e aristocratas, e o de baixo, com o proletariado, domésticas, operários e motoristas.

A ala "Guerreiros da CLT" trazia carteiras de trabalho chamuscadas, alusão à reforma trabalhista, e outra ala de destaque no desfile da Tuiuti foi a dos “manifestantes fantoches” ou "manifestoches", que ironizou os chamados paneleiros que saíram às ruas com camisetas do Brasil pedindo o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A escola de samba utilizou mãos gigantes representando a mídia, que controlava esses paneleiros envolvidos por patos amarelos, em referência à campanha da Fiesp contra o aumento de impostos que inflamou a população contra o governo petista.

Assista o desfile na íntegra:



Fonte: Jornal O Globo / Revista Fórum / Jornal O Estado de São Paulo (Estadão) / Jornal Mídia Ninja

Fórum Social Mundial 2018 - Salvador / BA


As inscrições para o Fórum Social Mundial 2018 (FSM 2018) já estão abertas no site www.fsm2018.org. Os interessados podem se inscrever nas modalidades: Participante, Comitê e Grupo de Trabalho, Entidade, Atividades, Inscrições Solidárias e Casos Especiais. O prazo para as inscrições vai até o dia 20 de fevereiro de 2018, com exceção para as inscrições de participantes e de organizações que podem ser feitas online, até o dia 10 de março, e no local durante o evento.

O FSM 2018 será realizado entre os dias 13 e 17 de março do ano que vem e terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outros espaços de Salvador também abrigarão atividades do evento. Do Parque do Abaeté, em Itapuã, ao Parque São Bartolomeu, no subúrbio, vários locais se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.

Apenas coletivos ou organizações podem inscrever Atividades que farão parte da programação do Fórum, e que serão autogestionadas. Ou seja, as organizações devem ficar responsáveis por definir os nomes de palestrantes e suas presenças em Salvador, por meios próprios e seu formato das atividades. Já a organização do FSM 2018 garantirá o espaço para a realização da atividade proposta e divulgação da mesma na programação no site do Fórum.

Resultado de um longo processo de diálogo no Coletivo Brasileiro e consultas nacionais e internacionais, as Atividades poderão ser inscritas a partir de 19 eixos temáticos, que vão da “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações” e “Vidas Negras Importam”.

Para a edição do FSM 2018, a novidade é unir aos eixos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, que são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Alguns lemas já sugeridos em consultas feitas no site do Fórum são: “A vida não é mercadoria”, “Nada sobre nós, sem nós”, “Cidadania sem Fronteiras”, entre outros.

Os eixos temáticos do FSM 2018 são:
  • Ancestralidade, Terra e Territorialidade;
  • Comunicação, Tecnologias e Mídias livres;
  • Culturas de Resistências;
  • Democracias;
  • Democratização da Economia;
  • Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental;
  • Direito à Cidade;
  • Direitos Humanos;
  • Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos;
  • Feminismos e Luta das Mulheres;
  • Futuro do FSM;
  • LGBTQI+ e Diversidade de Gênero;
  • Lutas Anticoloniais;
  • Migrações;
  • Mundo do Trabalho;
  • Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia;
  • Paz e Solidariedade;
  • Povos Indígenas;
  • Vida Negras Importam.

Fonte: Site do CEAM/UnB

Artigo - Igrejas neopentecostais ameaçam democracia na América Latina

Foto: Fernando Gabeira (Folhapress)
O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, de joelhos


Por: José Ospina-Valencia*


A luta das igrejas neopentecostais na América Latina é uma luta pelos pobres: por sua consciência, por suas carteiras e por seus votos. Seu êxito se deve também ao fracasso da Igreja católica em atender às necessidades de milhões que buscam apoio num mundo cada vez mais fustrante e sem aparente futuro. E a história de abusos sexuais do dogma católico deixou, além disso, um rastro de repúdio em vários países e contribuiu para a erosão de um poder passado.

Assim, os mais necessitados são recrutados por pastores protestantes que se autodenominam "cristãos" e que, com frequência, têm mais espírito comercial que religioso.

Apesar de o movimento pentecostal ter sido criado em 1906 nos Estados Unidos, são as novas seitas e igrejas fundadas na mesma América Latina as responsáveis pelo auge que ameaça não somente a supremacia da Igreja católica como os princípios democráticos.

Um movimento que parece germinar especialmente no Brasil, na Colômbia, no México, no Peru, na República Dominicana e na Venezuela. No Brasil, haveria 42,3 milhões de fieis, equivalentes a 22,2% da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada ano abrem no país 14 mil novas igrejas neopentecostais.

Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, considerado pela revista Forbes "o pastor mais rico do Brasil", é proprietário da Record, a segunda rede de televisão mais importante do país. Seu tema favorito: a moral.

O caso da Costa Rica é exemplar: bastou que o pastor e cantor Fabricio Alvarado, candidato à presidência, rechaçasse vociferante o chamado da Corte Interamericana de Direitos Humanos para respeitar os direitos da comunidade LGBTI para que ganhasse o primeiro turno da eleição.

Na Venezuela, por seu lado, milhões não viram outra saída senão refugiar-se em igrejas com nomes como "Pare de sofrer". Já a Guatemala é governada por um humorista e pastor evangélico, Jimmy Morales, que é contra o aborto, recusa o casamento homoafetivo e tem mais receitas contra as minorias do que soluções para a corrupção galopante.

Por todo o continente, há também "casos de superação" de pastores que saíram da pobreza abrindo uma igreja em garagens e que rapidamente se transformam num "exemplo de êxito" com estrambóticos templos e um poder econômico e político inusitados.

O caso de María Piraquive, que deixou de ser costureira num bairro operário de Bogotá, e que com sua Igreja de Deus Ministerial de Jesus Cristo Internacional (Idmji) construiu, desde 1972, um império multimilionário com propriedades em vários países, e a criação de um partido político, são símbolos desse ímpeto. Hoje, a igreja de Piraquive tem cerca de mil sedes em mais de 50 países e até representações em sete Estados federados da Alemanha.

É assustador é que muitos desses pastores tenham tanto êxito com ideias excludentes e um discurso de ódio. Em suas pregações, Piraquive descarta que pessoas com deficiência física possam assumir a veiculação da "palavra de Deus". Uma postura discriminatória em todos os países latinoamericanos, que, pelas suas Constituições, se definem como pluralistas e laicos, fundados sobre o respeito e a dignidade humana, e garantidores da liberdade de expressão e de culto.

Paradoxalmente, apesar de essas sociedades terem avançado cultural e economicamente, também graças ao princípio liberal e protestante de que "os pensamentos são livres", o movimento neopentecostal ataca o Estado de opinião. O radicalismo de suas ideias contra as conquistas dessas sociedades abertas, como a abolição da pena de morte, a autodeterminação da mulher e o respeito aos direitos das minorias é difamado como uma suposta "ideologia de gênero" que pretende destruir a família e a moral.

Seus votos fizeram pesar a balança para o lado da recusa do acordo de paz na Colômbia em 2016. Acabar com uma guerra fratricida para salvar vidas pareceu pesar menos que o princípio de retaliação "olho por olho, dente por dente".

E, enquanto as escolas e universidades na América Latina têm de pagar impostos prediais, as igrejas estão isentas de qualquer contribuição, pelo menos na Colômbia, onde até 2017 havia 750 colégios públicos – contra 3.500 igrejas neopentecostais. A recepção diária de dízimos forma a base do poder econômico, convertido em poder político, que, graças a uma agenda moralizadora, está conquistando a política na América Latina.

O teólogo alemão e pastor luterano Thomas Gandow adverte que muitos pregadores neopentecostais atentam contra o espírito do mesmo protestantismo que defendem, que não pode ser expressado com fanatismo, "porque o espírito do protesto não pode ser outro senão o da liberdade". O resto é retrocesso.


José Ospina-Valencia
é jornalista da redação da DW em espanhol.


Fonte: Jornal Deutsch Welle (Alemanha)

'Pornografia infantil, violência, você tem que estar preparada para tudo': o relato de uma moderadora do Facebook

Revisores de conteúdo do Facebook acabam se deparando com imagens de violência e pornografia infantil


"O que mais tem é pornografia", diz Sara Katz, ao se lembrar dos oito meses em que trabalhou como moderadora do Facebook.

"A agência foi muito direta sobre o tipo de conteúdo que veríamos e o quão gráfico era, portanto sabíamos o que estávamos enfrentando", declara.

Katz se refere a uma agência de moderadores humanos com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, que o Facebook e outras empresas contratam. Ela trabalhou com isso em 2016.

A tarefa de Katz consistia em revisar as queixas sobre conteúdo inapropriado que chegavam dos usuários do Facebook.

Não era uma tarefa tranquila. "Davam para a gente cerca de um minuto por publicação, para decidir se era spam e tinha que ser apagado. Às vezes, apagávamos a conta associada à postagem também", explica.

"A gerência não gostava que trabalhássemos mais que oito horas por dia, e revisávamos uma média de 8 mil publicações por dia, mil por hora."

Katz diz que "aprendeu bastante" no período, mas destaca que, se tivesse que descrever o trabalho com uma só palavra seria, "extenuante".


Imagens ilegais

"Definitivamente você tem que estar preparado para ver qualquer tipo de coisa em apenas um clique. As imagens chegam de repente, sem aviso prévio", diz.

A que mais a impactou foi uma fotografia que sugeria pornografia infantil. "Era de um menino e uma menina. O menino tinha uns 12 anos, e a menina, oito ou nove. Eles estavam de frente um para o outro, sem calça", descreve.

"Parecia que um adulto estava dizendo a eles o que fazer. Foi muito perturbador, principalmente porque dava para ver que era real."


Publicações que se repetem

"Muitas dessas publicações explícitas circulavam continuamente. Víamos passar por seis contas distintas ao longo do dia, mas era difícil achar a fonte original", se lembra.

Katz diz que, na época em que fazia o monitoramento de publicações, não havia para os funcionários serviços de aconselhamento e ajuda psicológica. "Pode ser que hoje exista, não tenho certeza", afirma.

Ela reconhece que, se tivessem oferecido esse tipo de apoio em 2016, ela certamente teria aceitado a ajuda.

"Definitivamente te advertem, mas ser alertado e ver são duas coisas diferentes", destaca.

"Alguns pensam que podem lidar com a situação, mas acabam vendo que não conseguem, porque a realidade é pior do que esperavam."


Violência gráfica

Katz avalia que os moderadores acabam se tornando, muitas vezes, "bastante insensíveis" com o tempo. "Não diria que é mais fácil (ver imagens violentas e de pornografia), mas você se acostuma", explica.

"Obviamente havia muito mais pornografia genérica entre adultos, o que não era tão perturbador."

Em alguns casos, as fotografias incluíam animais. "Tinha uma imagem com um cavalo que circulava com frequência", recorda.

E também apareciam muitas cenas violentas. "Lembro de uma publicação em que arrancavam a cabeça de uma mulher", conta.

"Parte do corpo dela estava no solo, e a outra metade, o torso, numa cadeira", descreve.

"A política era mais rigorosa para a eliminação de pornografia que para violência gráfica."

Notícias falsas

"Creio que as notícias falsas pegaram o Facebook de surpresa", diz Katz.

"Durante a campanha para as eleições dos Estados Unidos era algo que estava fora do radar, ao menos durante o tempo em que eu trabalhei ali."

"Realmente não me recordo de ter escutado muito o termo 'fake news'", assegura.

"Circulava uma grande quantidade de artigos que eram denunciados pelos usuários, mas não me lembro de os gerentes pedirem que verificássemos se os fatos correspondiam à realidade", conta.

Embora tenha tido contato com algumas imagens perturbadoras, em geral, o trabalho de moderador era "monótono", diz ela.

"Realmente você acaba se acostumando a identificar o que é spam e o que não é. Simplesmente, a atividade se converte numa monotonia de cliques."

Perguntada se recomendaria o trabalho, ela é taxativa: "Se você puder fazer qualquer outra coisa, eu diria que não".


A resposta do Facebook

A BBC encaminhou o relato de Katz ao Facebook. Em resposta, um porta-voz da empresa disse: "Nossos revisores desempenham um papel crucial para fazer do Facebook um local seguro e aberto".

A rede social reconheceu que o trabalho de moderador "pode ser muito desafiador". "Queremos assegurar que (os moderadores) estejam devidamente respaldados."

"Por isso, oferecemos capacitação regularmente, assessoramento e apoio psicológico a todos os nossos empregados e a todos os que trabalham para nós por meio de nossos sócios", completou.

O Facebook também disse que, embora use inteligência artificial sempre que possível, existem mais de 7 mil pessoas que revisam conteúdo da rede social. "Cuidar do bem estar deles é uma verdadeira prioridade nossa."


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Nota Pública NEDIG | CEAM pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans


O dia 29 de janeiro é celebrado como Dia Nacional da Visibilidade Trans, que marca a luta diária das pessoas travestis, mulheres e homens transexuais que reivindicam direitos de ir e vir, de existir e resistir em uma sociedade que não os/as aceita e os/as mata. A data representa um marco temporal para as pessoas trans brasileiras, e foi estabelecida em 29/01/2004, com o lançamento da campanha do Ministério da Saúde intitulada “Travesti e Respeito”. Entretanto, mais do que um dia para celebrar, a data marca a luta, a existência, a resistência e a visibilidade das pessoas travestis e transexuais contra a extrema violência e a exclusão social a que são submetidas diariamente no Brasil.

Segundo o relatório da ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais que publica pela primeira vez, de forma sistematizada, os dados de violência no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017 (disponível em https://antrabrasil.org/mapa-dos-assassinatos/) o número de homicídios chegou em 179 casos, números que reforçam uma violência marcada pelo ódio, pela violência de gênero. Ressalta-se que dos 179 assassinatos contabilizados no mapa, 169 são travestis e mulheres transexuais, e 10 são homens transexuais. O relatório ainda nos mostrou que somente 10% dos casos teriam tido seus suspeitos/agressores presos, o que reforça a ineficácia do sistema de justiça nas investigações e responsabilização nos casos de violência contra LGBTI+ pela ausência de marco legal.

Motivação de pesquisa da professora Sayonara Nogueira, as violações de direitos humanos e a violência contra pessoas travestis e transexuais, resultou na publicação do Dossiê A Carne mais Barata do Mercado, Observatório Trans anteriormente vinculado pela organização RedeTrans Brasil e hoje, disponível em http://observatoriotrans.org/observat%C3%B3rio-de-viol%C3%AAncia e é dividido em dados de violações de direitos humanos, tentativa de homicídios e homicídios. Segundo o relatório, em 2017 o monitoramento da pesquisa revelou que as violações de direitos humanos somaram 114 casos contra 54 em 2016, um aumento de 111%; tentativas de homicídios em 2017, 58 casos contra 52 em 2016, aumento de 11%. Em relação a homicídios, os dados contam 185 casos em 2017 e 144 em 2016, aumento de 28%. Em 2017, o relatório trouxe importantes informações sobre mortes associadas ao uso de silicone industrial (6) e suicídio (7).

Todos estes números colocam o Brasil no primeiro lugar do ranking entre os países que mais matam pessoas transexuais e travestis, conforme relatório publicado pela organização internacional TGEU – Transgender Europe (disponível em http://tgeu.org/tmm-idahot-update-2015/).

E não é possível desvincular estes dados ao fato de que, ainda hoje, a comunidade trans é marcada pelo estigma da patologização, que é uma estratégia de desumanização e negação de direitos. O não reconhecimento das identidades trans é o primeiro direito subtraído (o direito de existir), prendendo as pessoas transexuais e travestis sempre a este espaço de subcidadania.

O extermínio sistemático, também se faz presente no não acesso às políticas públicas, em especial as políticas de educação, uma vez que o espaço escolar, que ainda funciona com metodologias tradicionais e excludentes, reproduzem violências e violações de direitos contra esta população. Destacamos a grave retiradas de direitos, discriminação e exclusão promovida pela a atuação de conservadores e fundamentalistas religiosas, sobretudo nas casas legislativas, ao retirarem dos Planos de Educação temas relacionados a gênero e sexualidade, contribuindo para a construção de uma sociedade que produz violências e mortes. A transfobia DESEDUCA!

Por fim, queremos marcar a invisibilidade nas universidades e nas pesquisas, seja na ausência de travestis e transexuais nos corredores, carteiras e cadeiras escolares, ou ainda na produção de planos de aulas e pesquisas.

Desta forma, manifestamos nessa nota nosso apoio à luta pela visibilidade e cidadania de travestis e transexuais e conclamamos a sociedade brasileira a se somar na luta por dignidade, respeito e o direito de viver! E ao Estado brasileiro exigimos, com urgência, a implementação de políticas públicas para mudar este trágico cenário de exclusão e extermínio!


Viva as travestis, viva as pessoas transexuais, viva a luta e a vida!


Brasília, 29 de janeiro de 2018.


Núcleo de Estudos de Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG | Ceam | UnB)


Fonte: Site do CEAM/UnB

Ex-funcionários do Facebook e do Google criam campanha para proteger crianças do vício em redes sociais

Ex-funcionários do Google e do Facebook dizem que empresas de tecnologia atuam para atingir e manipular crianças


No atual debate sobre os impactos negativos que as redes sociais e os smartphones podem ter na saúde dos usuários e na sociedade, o mais recente alerta vem dos profissionais que ajudaram a criar esses produtos e ferramentas.

Um grupo de ex-funcionários do Google, do Facebook e de outras grandes companhias do Vale do Silício acaba de lançar nos Estados Unidos uma campanha para informar o público sobre os riscos da tecnologia digital, especialmente para crianças, e pressionar as empresas do setor a serem mais transparentes.

O grupo, denominado Center for Humane Technology (Centro para uma Tecnologia Humana, ou CHT na sigla em inglês), uniu esforços com a Common Sense Media, organização sem fins lucrativos que promove tecnologia segura para crianças, em uma estratégia que inclui ações em 55 mil escolas públicas em todo o país, lobby no Congresso, novas pesquisas científicas sobre o tema e ações conjuntas com engenheiros e designers em busca de produtos mais saudáveis.

O objetivo, dizem os idealizadores, é proteger jovens usuários do que consideram "esforços deliberados" das empresas para atingir e manipular esse público.

"As empresas de tecnologia estão conduzindo um experimento em massa e em tempo real com nossas crianças", disse o CEO e fundador da Common Sense, James Steyer, no lançamento da campanha, batizada de The Truth About Tech ("A Verdade Sobre a Tecnologia").

"Seu modelo de negócios geralmente as estimula a fazer o possível para capturar a atenção e dados, deixando para se preocupar com as consequências depois, mesmo que essas consequências possam às vezes prejudicar o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças", afirma Steyer, ressaltando a necessidade de responsabilizar essas companhias por suas ações.


Riscos

Segundo especialistas da Common Sense e do CHT, entre os riscos associados ao vício em tecnologia digital estão distúrbios de atenção, perda de produtividade, dificuldade de pensamento crítico, depressão, estresse, ansiedade e pensamentos suicidas.

Dados da Common Sense indicam que 98% das crianças americanas com menos de oito anos de idade têm acesso a um dispositivo móvel em casa, por meio do qual podem estar expostas a mensagens de ódio, notícias falsas e aplicativos projetados para mantê-las conectadas pelo maior tempo possível.

Em pesquisa nacional realizada em 2016, metade dos adolescentes entrevistados disseram ser viciados nesses dispositivos.

"Nos últimos dois ou três anos, percebemos que as plataformas sociais estão invadindo as vidas de nossas famílias e de nossas crianças", disse à BBC Brasil a porta-voz da Common Sense, Maria Alvarez.

"Nós entendemos que a tecnologia veio para ficar e vai ter um papel cada vez maior na vida das pessoas. Queremos garantir que os jovens cresçam tirando proveito dessas ferramentas poderosas, mas de maneira segura", ressalta.

Em resposta à campanha, o Facebook declarou que é "uma parte valiosa da vida de muitas pessoas".

"Nós levamos nossa responsabilidade a sério e já tomamos medidas, incluindo mudanças recentes no News Feed e controles parentais incluídos no Messenger Kids, que é livre de anúncios", disse Antigone Davis, diretora de segurança global do Facebook. "Estamos comprometidos em fazer parte desse diálogo."

Procurado pela BBC Brasil, o Google não se posicionou até a conclusão desta reportagem.

Preocupações

O CHT foi fundado por Tristan Harris, que era responsável por questões éticas no Google, e inclui nomes como Justin Rosenstein, o criador do botão de "curtir" no Facebook, Lynn Fox, ex-executiva de comunicações da Apple e do Google, e Sandy Parakilas, ex-gerente de operações do Facebook.

Em seu manifesto, o CHT diz que esse grupo de profissionais entende "intimamente a cultura, incentivos de negócios, técnicas de design e estruturas organizacionais que guiam como a tecnologia sequestra nossas mentes".

A campanha é lançada em meio à discussão sobre o impacto que notícias falsas disseminadas pelas redes sociais tiveram nas eleições americanas em 2016 e em um momento em que vários nomes da indústria de tecnologia vêm manifestando preocupação sobre os efeitos negativos de seus produtos.

No ano passado, um ex-executivo do Facebook, Chamath Palihapitiya, chamou a atenção ao declarar que a rede social estava destruindo os fundamentos da sociedade. O CEO da Apple, Tim Cook, confessou recentemente que não gostaria que seu sobrinho usasse redes sociais.

Em janeiro, mais de cem pediatras e educadores enviaram carta aberta ao Facebook pedindo o fim do Messenger Kids, serviço de mensagens específico para crianças.

Estratégias

Diante desse cenário, a campanha pretende engajar especialistas, investidores e executivos da indústria em busca de reformas que reduzam o potencial nocivo de seus produtos. O CHT está desenvolvendo um guia com "padrões de design ético" para orientar engenheiros e designers.

Os organizadores pretendem fazer lobby por leis que restrinjam o poder e exijam mais transparência por parte das grandes empresas de tecnologia e que criem melhores proteções para os consumidores.

Outra iniciativa será uma ampla pesquisa sobre a magnitude do vício em tecnologia digital entre jovens, que pretende avaliar as consequências físicas e mentais e os impactos de curto e longo prazo.

Nas escolas, as ações incluem material para ajudar professores a discutir com seus alunos o vício em tecnologia digital e as estratégias usadas pelas empresas para prender a atenção dos usuários.

"Queremos educar os jovens sobre como as empresas de tecnologia atuam, para que eles entendam por que se sentem tão viciados em seus telefones", observa Alvarez.

"Sabemos que não vai ser fácil, mas é encorajador ver que há um número crescente de pessoas-chave na indústria falando sobre isso."


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Campanha busca coibir violência sexual contra crianças no carnaval da Bahia

Foto: Priscila Rangel (Agência Brasil)
O material impresso da campanha estará disponível em pontos de pedágios e nas mesas de hotéis


A organização não-governamental (ONG) Plan International Brasil, em parceria com a agência Grou Turismo, desenvolve neste carnaval uma campanha que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia, em especial as meninas, grupo que mais sofre violações dessa natureza.

Até março, cerca de 100 profissionais darão orientações sobre o tema à população, disseminando as mensagens também em estampas gravadas em roupas e acessórios - como bonés, viseiras, mochilas e bottons - usados por eles. Motoristas de ônibus e vans também receberão instruções sobre como agir ao suspeitar de uma situação de risco.

O material impresso da divulgação, disponível em pontos de pedágios das estradas e nas mesas de hotéis, foi elaborado e lançado em fevereiro do ano passado, pelo Instituto Liberta, pela Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A expectativa é de que a ação impacte mais de 100 mil pessoas diretamente, atuando sobretudo de forma preventiva.

De acordo com um levantamento apresentado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das mais de 500 mil vítimas de estupro no Brasil todos os anos, 70% são crianças e adolescentes,. Do total de ocorrências das faixas infantil e juvenil, 67% das agressõessão cometidas por familiares ou conhecidos da família.

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 complementa esses dados, repercutidos pela Plan International - organização humanitária comprometida com a causa de proteção infantil -, apontando que, em 2015, recebeu 80 mil queixas de violações contra crianças e adolescentes, o que representou 59% da totalidade de incriminações e uma média de 219 eventos reportados por dia.

Vale registrar que, após uma mudança na legislação que tipifica a violência sexual, beijos indesejados, puxões de cabelo e toques feitos sem consentimento e com intenção libidinosa, como esfregar ou alisar o corpo de outra pessoa, também caracterizam estupro. Qualquer contato físico ou ato sensual que constranja a vítima ou ocorra mediante força, seu encurralamento ou ameaça configura estupro.


Viagens com menores

Segundo informações da Rodoviária de Salvador, em viagens de ônibus dentro do país, o menor de até 12 anos só pode viajar acompanhado por seus responsáveis legais (que possuam até o 3º grau de parentesco com a criança, ligação que deve ser comprovada por documentação original. Para que o menor de 12 anos possa viajar sozinho, é necessária uma autorização judicial, original, expedida por um posto de Juizado de Infância e Juventude.

A vulnerabilidade aumenta, porém, em dois casos, o que requer, portanto, maior vigilância e atenção das autoridades e dos profissionais prestadores do ramo. Os adolescentes acima de 12 anos, por exemplo, podem viajar sem acompanhante, desde que apresentem documento de identificação original (RG ou Carteira de Trabalho). E, para percorrer cidades da mesma região metropolitana, não é exigida nenhuma autorização do Juizado de Infância e Juventude.

Indicadores de um mapeamento resultante de uma aliança entre a Childhood Brasil, braço da World Childhood Foundation, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou 1.969 pontos suscetíveis ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, entre 2013 e 2014. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.

No primeiro relatório divulgado, por volta de 2003, a quantidade era muito inferior: 844 pontos de risco. Ao confrontar as estatísticas vistas ao longo dos anos, a organização atribui o aumento a uma falha na implementação de políticas públicas.


Como denunciar

A Plan International traz em seu site uma cartilha que explica como proceder ao testemunhar essas violações. A pessoa interessada em registrar o boletim de ocorrência deve se dirigir a uma delegacia comum, delegacias especializadas em violência contra a mulher ou mesmo à delegacia de proteção à criança e ao adolescente, se houver. Caso não conheça o agressor, o denunciante deve buscar informar à polícia sinais que possam facilitar sua identificação, como marcas de nascença, cor dos olhos e da pele, roupas que vestia ou mesmo trejeitos, como tiques.

Já na delegacia, é importante formalizar uma representação contra o agressor, junto com o B.O., para garantir que o crime seja de fato investigado. O prazo máximo para fazer a representação é de até seis meses após o crime. Na sequência, a vítima será examinada por peritos do Instituto Médico Legal, a fim de rastrear lesões corporais e provas como fios de cabelo ou resquícios de sêmen. A vítima ou o denunciante poderão solicitar uma cópia do prontuário médico, direito previsto em lei.

Em um guia, o Instituto Liberta aprimora os ensinamentos sobre como reconhecer mudanças no comportamento da vítimas, além de destrinchar mitos sobre o perfil dos estupradores e abusadores.

Quem deseja prestar queixa pode recorrer, ainda, a diversas instituições que fornecem informações, como Conselho Tutelar; Vara da Infância e Juventude; Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência; Especializados de Assistência Social (Creas); Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente.

A denúncia também pode ser feita por telefone. Os serviços disponíveis são o Disque 100, com atendimento em português ou espanhol, o Centro de Atendimento à Mulher, pelo número 180, e a central de emergência da PRF, pelo 191.

O governo federal também dispõe de uma página do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, o Humaniza Redes, que se propõe a reduzir a subnotificação de crimes. Os crimes ocorridos no âmbito do espaço online são levados a uma ouvidoria, que analisa se o link denunciado corresponde ao conteúdo indicado e, em caso positivo, o direciona aos órgãos competentes. Quem determina se houve violação ou crime são os órgãos de proteção e responsabilização. No Whatsapp, a população pode se integrar ao Humaniza Redes pelo telefone (61) 9304-0021.

Casos de pornografia infantil também podem ser comunicados na versão online do Disque 100. Há também outro canal de denúncias, um aplicativo que pode ser instalado em celulares (de plataforma iOS ou Android) e tablets: o Proteja Brasil. As denúncias nele guardadas são remetidas ao Disque 100.


Fonte: Portal Agência Brasil

Campanha contra racismo no Carnaval é lançada em nível nacional nos aeroportos e pontos de governo e cultura brasileiros


O Ministério dos Direitos Humanos por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançou nesta segunda-feira, dia 05/02, a Campanha Neste Carnaval Diga não ao Racismo. O objetivo principal da campanha é a valorização da cultura negra, sensibilizando o público em geral quanto à importância do respeito à identidade negra com enfoque no racismo sofrido por mulheres e homens negros no carnaval.

Passageiros, foliões e turistas dos principais aeroportos e rodoviárias do país receberão material informativo de enfrentamento ao uso negativo e caricato da imagem do negro como blackface e “nega maluca”, onde as pessoas pintam o rosto com tinta preta e usam peruca black power imitando pejorativamente a textura natural do cabelo crespo como forma de “homenagem”.

Lançada em nível nacional, serão espalhados 50 mil folders em formato de leques entre as esteiras de bagagem e balcões de informações dos aeroportos de Recife (PE), Congonhas (SP), Curitiba (PR), Rondônia (RO), Confins e Belo Horizonte (MG). Desenvolvida em parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), esses aeroportos exibirão em seu sistema de telas informativas a identidade visual da Campanha.

No Aeroporto Santos Dumont (RJ), a campanha será lançada com a presença das equipes Seppir e da Infraero que estarão no balcão principal de informações para distribuir o material e fazer o trabalho de conscientização com os turistas do desembarque dos vôos nacionais e internacionais.

Em Salvador, o lançamento da campanha será realizado na sede do Ministério Público da Bahia e na inauguração da Casa do Carnaval da Bahia. Em Recife, na terça-feira, dia 06/02, a ação contará com o apoio do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Eurico que fará o lançamento oficial do carnaval e da campanha na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, às 15 horas, já no Parque São Pedro, a festa fica por conta da animação dos blocos de afoxé Casas Populares da BR 23, Abê Adu Lofé, Maracatu Porto Rico e Afoxé Oxum Pandá, às 20 horas.

O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo alerta que nenhuma forma de preconceito ou de discriminação deve servir como justificativa de “piada”, “adereços” ou “acessórios” e destaca o caráter de violação de direitos dessa prática racista, já que racismo é crime previsto na Lei 7.716. “O propósito da Campanha é ser usada como plataforma para combater esta modalidade de racismo enraizado na sociedade. Qualquer tipo de ação utilizada para ridicularizar o negro não deve ser praticada no Carnaval. O Blackface e a ‘nega maluca’ não são ferramentas de folia, mas sim de opressão e escárnio”, ressalta.

As cidades de Brasília, Goiânia, Manaus, Belém, Palmas, Acre também serão comtempladas pelas ações da Campanha.

Para denúncias: Disque 100 ou baixe aplicativo Proteja Brasil


Fonte: Site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Campanha Diversidade Religiosa oferece atividades culturais e debate para religiosos e não religiosos do país


Diversidade e respeito são os temas centrais da Campanha de Diversidade Religiosa – Conhecer, Respeitar, Valorizar, realizada pela Secretaria Nacional de Cidadania (SNC) e Secretaria Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ambas do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). O lançamento acontecerá no próximo dia 07 de fevereiro (quarta-feira), às 14h, no auditório do MDH, em Brasília.

O evento que será dividido em três momentos, contará com o circuito Difusão da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos com a exibição do curta-metragem “Do meu Lado”, de autoria do roteirista Fabio de Luca. O filme conta a história de duas vizinhas, uma umbandista e uma protestante, que começa a se cruzar quando uma infiltração abre um buraco na parede que divide suas casas.

Em seguida, terá início a roda de conversa Diálogos para a Diversidade, com as participações de representantes umbandistas, candomblecistas, muçulmanos, judeus, ateus, católicos e protestantes.

E por último será realizado o lançamento dos livros Intolerância Religiosa no Brasil: Relatório e Balanço – versão bilíngue e Estado Laico, Intolerância e diversidade Religiosa: Pesquisa, Reflexões e Debate.

Diante do aumento do número de crimes de intolerância religiosa, o Secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, defende a parceria transversal com os ministérios na execução e monitoramento da pauta de racismo religioso e a atuação conjunta com o Ministério Público Federal para que esses casos não voltem a acontecer.

“A Lei 9.459/1997 é o instrumento que nos assegura de que a prática de discriminação ou preconceito contra religiões é crime. Ninguém pode ser discriminado em razão de seu credo religioso. Não queremos apenas que nos tolerem, queremos que nos respeitem. Valorizamos o respeito a todas as religiões e também àqueles que não professam nenhuma fé”, ressalta.

A ideia é que a marca da Campanha se torne uma referência para a discussão da diversidade religiosa no Brasil por todo ano de 2018, bem como promover o debate de temas como o ensino confessional nas escolas públicas do Brasil, laicidade do Estado, acesso da questão religiosa nos presídios e nos hospitais.

A Campanha também é uma referência à Semana Mundial de Harmonia Inter-Religiosa, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, celebrada todos os anos na primeira semana do mês de fevereiro, e ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado todo 21 de janeiro.


Fonte: Site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Tecnologia vai tirar 7 milhões de empregos até 2021, afirma estudo


As relações de trabalho e o nível de desemprego mundial devem mudar significativamente até 2021. E não será para melhor, aponta estudo do Fórum Econômico Mundial. A pesquisa revela que, se por um lado, a tecnologia é o motor fundamental para o desenvolvimento, por outro, vai criar um abismo ainda maior de desigualdade. Sete milhões de empregos serão extintos. Nesse turbilhão de mudanças, 52% dos demitidos serão mulheres e 48%, homens. A cada cinco empregos perdidos por elas, somente um será recuperado. No caso deles, a relação é de 2,5 a cada 5. No Brasil, as discussões ultrapassam o curto prazo. Especialistas temem que o país não esteja preparado para essas transformações, se quer no longo prazo.

Com maior expectativa de vida e vivendo uma realidade de hospitais sucateados, alto nível de desemprego e mudanças das leis trabalhista e previdenciária— que exigem mais tempo na atividade e mais qualificação — os jovens de hoje não terão instrumentos para enfrentar os futuros desafios. “Vai ser um caos. Se nada for feito para preparar os idosos do futuro, o crescimento do país ficará ainda mais comprometido”, destaca Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Atualmente, segundo estudo da instituição, 36% dos brasileiros com 50 anos ou mais estão no mercado de trabalho. Destes, 64% são responsáveis por toda ou pela maior parte da renda da casa.

Além disso, 36% trabalham por conta própria, 32% estão no setor privado, 15%, no serviço público, 9% são trabalhadores domésticos e 8% são empregadores. Atualmente, o Brasil tem 54 milhões de pessoas nessa faixa etária (1/4 da população), que movimentam R$ 1,6 trilhão por ano. Até 2045, a estimativa é de que a população brasileira com 50 anos ou mais salte para 93 milhões de pessoas.

“Nós não estamos preparados para essa revolução tecnológica que começou por volta dos anos 2000. Até porque ela não foi acompanhada de uma reforma na educação. O Brasil peca há 500 anos”, reforça Deise Gomes, gerente executiva e especialista em gestão de carreiras da Thomas Case & Associados.

Deise reclama da falta de políticas públicas. Cita como exemplo o Polo Industrial de Camaçari (BA), que abriga diversas indústrias químicas e petroquímicas. “Várias empresas que se instalaram na região tiveram que treinar seus próprios trabalhadores. O que assusta é que o futuro vai exigir mais pessoas com capacidade de resolver problemas, propor soluções e inovações, do que mão de obra braçal”, destaca. Conforme ela, também faltam campanhas para acabar com a discriminação. “Por mais que o assunto seja delicado, sabemos do preconceito com quem tem mais de 50 e a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho nessa faixa etária, principalmente para os sem formação acadêmica”, alerta.


Capacitação

A situação se complica porque, muitas vezes, até os com nível superior estão desatualizados. “Mas, com a péssima qualidade da educação, também não quer dizer que quem tem nível superior saiba fazer uma redação. Se ouve dizer que temos um projeto de Estado. Até hoje não vi projeto algum”, lamenta Deise Gomes. O Ministério da Educação, por meio de nota, diz que tem “centenas de políticas públicas pensadas para o futuro”.

Ivan Siqueira, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), no entanto, foi enfático ao tratar sobre uma possível integração entre os ministérios com políticas sociais e a equipe econômica, na hora de priorizar, por exemplo, onde haverá cortes em caso de contingenciamento dos recursos públicos para o ajuste das contas públicas. “Posso garantir que nunca houve esse tipo de dimensionamento ou de debate. Seria ideal. Exatamente a política de Estado que se quer, mas que ainda nos parece inatingível”, diz .


Saúde

O Ministério do Trabalho informa que, no tocante à modernização trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é importante ressaltar que não haverá aumento da jornada de 44 horas semanais ou da jornada diária de 8 horas de trabalho, parâmetros previstos na Constituição Federal que devem ser observados. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem a quinta maior população idosa do mundo, com cerca de 29,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Desse total, 69,9% são independentes para o autocuidado e 30,1% têm alguma dificuldade para realizar atividades da vida diária.

Doenças crônicas avançam nessa população. “Entre os idosos de 60 a 69 anos, 25,1% tem diabetes, 57,1% foram diagnosticados com hipertensão, além de a maioria estar com excesso de peso (63,5%) e 23,1% com obesidade”. Para atender esse público, a meta é recorrer à Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), em uma das 41.688 unidades. “Pela primeira vez nós estamos fazendo isso, reorganizando todo o serviço e capacitando os profissionais. Já foram 14 mil capacitados no ano passado e este ano serão outros 10 mil”, reforça o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Francisco Figueiredo.


Fonte: Jornal Correio Braziliense

Masp bate recordes com 'Histórias da Sexualidade'

Foto: Bruno Rocha (Fotoarena/Folhapress)
Visitantes observam obras da mostra


Objeto de polêmica e alvo de processos pedindo o seu fechamento, a mostra "Histórias da Sexualidade", no Masp, termina nesta Quarta-Feira de Cinzas com números pouco animadores. Mas só para quem defendia a sua censura.

Até o domingo, dia 4, foram 114 mil visitantes, o que a coloca como a segunda mais vista nos últimos 12 meses no museu, atrás apenas da do pintor francês Toulouse-Lautrec, com 159 mil espectadores. Todas as outras tiveram menos de 80 mil.

Com a mostra que tanto barulho fez, o Masp bateu dois recordes: a maior visitação diária (6.471 no feriado de 25/1) e o melhor mês de janeiro de sua história (53 mil).

Outro número levantado a pedido da Folha foi o de visitantes menores de 18 anos ao museu nesse período —eles só podiam entrar com autorização dos pais porque a exposição continha cenas de sexo explícito. Foram 16 mil, o que representa 15% do público total.

A possibilidade de menores visitarem "Histórias da Sexualidade" havia sido motivo de fogo cruzado.

Em 19 de outubro, enquanto se dava a festa de abertura com 1.200 convidados, cerca de 600 pessoas criticavam o Masp, em seu vão livre. Elas estavam divididas. Uma parte protestava contra a decisão do museu de vetar a entrada de menores. A outra pedia o seu fechamento.

A censura mobilizava os dois lados, o que a queria por completo e o que não a aceitava nem parcialmente. Menos de um mês depois, o Masp reviu a decisão e permitiu a entrada de menores desde que acompanhados por seus responsáveis, seguindo orientação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.


Sequência

A reação inflamada vinha na sequência de outras polêmicas envolvendo censura e arte, duas das mais rumorosas no mês anterior à mostra.

Em 10 de setembro, o Santander Cultural de Porto Alegre havia cancelado a mostra "Queermuseu" após a acusação de que obras faziam apologia de pedofilia e zoofilia.

No dia 28, grupos se voltaram contra o MAM-SP após uma criança ter tocado um artista que, nu, realizava uma performance no museu.

Nesse cenário, só o fato de "Histórias da Sexualidade" ter cumprido o cronograma já é algo a ser comemorado, na avaliação da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, curadora-adjunta do Masp.

"Em meio àquele fogo cruzado, a grande utopia era mantê-la aberta." O número de visitantes, opina, comprova que ela foi exitosa.

Para Schwarcz, os 15% de menores são um resultado "fantástico", que poderia ter sido maior se não fossem "a tensão e o ruído" na abertura em relação a esse tema.

Ela conta que a intenção sempre foi a de uma classificação apenas indicativa. Havia inclusive uma monitoria planejada para alunos do ensino médio. "Esse era o projeto inicial, introduzir conceitos e reflexões, discutir questões de gênero, de ativismo, auxiliando um debate sério."

Diante da trajetória de "Histórias da Sexualidade", contudo, Schwarcz ensaia otimismo: "Quem sabe não significou uma abertura para uma sociedade mais democrática, menos normativa, sem tantas restrições e moralismos".


Fonte: Jornal Folha de São Paulo

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Consulta Pública Online para Regulamentação da LOC terá duas etapas


A Lei Complementar nº 934, conhecida como Lei Orgânica da Cultura (LOC), foi sancionada em dezembro de 2017 e agora precisa ser regulamentada para que suas mudanças passem a valer na prática. Para a construção do decreto de regulamentação, foi aberta uma Consulta Pública On-line que contará com a participação da sociedade em duas etapas.

Até o dia 13 de fevereiro, qualquer cidadão ou cidadã poderá acessar o site www.consultapublicavirtual.df.gov.br e deixar sua opinião sobre os sete temas abertos à consulta. As sugestões enviadas neste período contribuirão para a elaboração da minuta inicial de decreto.

A partir do dia 19 de fevereiro, o texto estará disponível no site para o envio de propostas a cada um dos artigos. Também será possível visualizar as sugestões já postadas na plataforma.

Para participar, acesse o site www.consultapublicavirtual.df.gov.br. Caso seja seu primeiro acesso ao sistema de consulta pública do DF, será preciso preencher um pequeno cadastro para receber uma senha por email. Após fazer o login, basta escolher um dos itens abertos na primeira etapa da consulta e deixar suas sugestões.


LOC

De iniciativa do Poder Executivo e elaborada com ampla participação da sociedade, a LOC traz importantes avanços para a cultura do Distrito Federal. Estabelece o Plano de Cultura, com diretrizes e ações para os próximos dez anos, e possibilita a transferência direta de recursos do governo federal para o local por meio do Fundo de Políticas Culturais do DF.


Fonte: Ministério da Cultura do DF

Entrevista - ‘O ódio de hoje lembra muito o dos anos 30’

Sobrevivente do Holocausto, Eva Schloss foi amiga de Anne Frank


“O ódio está fazendo com que tenhamos um clima muito parecido ao que existia nos anos 30, às vésperas da 2.ª Guerra.” O alerta é de Eva Schloss, sobrevivente do Holocausto e amiga de Anne Frank. Nos últimos anos, ela se dedicou a falar sobre os horrores da guerra. Agora, para que sua mensagem permaneça, ela fez parte de um projeto que transformará sua imagem em holograma, que correrá escolas de todo o mundo condenando a intolerância. A seguir, trechos da entrevista ao Estado:

Aos 88 anos, o que leva a sra. a contar sua história pelo mundo?
O mundo está vivendo um período de insegurança. Muito ódio, preconceito e conflitos ao mesmo tempo. Parece o tempo de Hitler. O ódio está fazendo com que tenhamos um clima parecido ao que existia nos anos 30, às vésperas da Segunda Guerra.

Por que a sra. acha isso?
Hoje, há muito preconceito. Claro, o fenômeno do terrorismo faz as pessoas terem medo. Foi incrível ver Angela Merkel receber 1 milhão de refugiados. No início, a população aceitou. Mas depois de alguns atentados, o clima mudou.

A ascensão da extrema direita na Alemanha lhe preocupa?
Claro! E muito. Mas não se trata apenas de um problema da Alemanha. Vemos isso na Hungria, na Áustria, na Holanda, na França. Hoje, eles não são maioria ainda. Esperamos que mudanças ocorram, que as pessoas sejam razoáveis.

O mundo não aprendeu com a guerra?
Não. As pessoas não aprenderam nada. Em tecnologia, demos um salto incrível. Mas temos uma outra cultura. O mundo viu a chegada de uma abundância inédita. Mas as pessoas se tornaram ainda mais mesquinhas. Os bancos hoje ganham com nosso dinheiro e, ao mesmo tempo, não dão de volta nenhum tipo de juros aos clientes que depositam suas economias. Isso tudo leva ao ódio e à corrupção.

Sempre teremos de ser lembrados dos horrores para evitá-los?
Você ficaria surpreso com as coisas que vejo pelo mundo. No ano passado, estive no Japão e fiquei impressionada com o fato de eles não conhecerem nada de história, muito menos sobre o que ocorreu na Europa. Espero que um dia a sociedade mude e não haja mais a necessidade de falar em ódio. Mas, até la, precisamos repetir essa mensagem e lembrar o que ocorre quando levamos o ódio ao extremo.

Antes de ser deportada para um campo de concentração, o que se sabia sobre Auschwitz?
Não sabíamos que seríamos divididos, que nossa família seria desmembrada. Sabíamos da existência de Auschwitz, que ali estavam morrendo milhares de judeus. Não éramos autorizados a escutar a BBC. Mas, mesmo assim, era deles que ouvíamos as histórias dos campos de concentração.

Quais são suas memórias de quando chegou ao campo?
Ficamos em choque quando colocaram homens de um lado e mulheres de outro. Não sabíamos que isso ocorreria. As mulheres foram para Birkenau, enquanto os homens foram para Auschwitz. Eram próximos. Mas, obviamente, para nós, eram dois mundos separados. Foi um momento horrível. Dar adeus a seu próprio pai, sem saber se jamais voltaria a vê-lo. Lembro-me apenas de ele dizer: Eva, Deus vai te proteger.

Como era a vida no campo?
Os guardas nos acordavam cedo. Não havia relógios, não sabíamos que dia era. Mas isso não fazia diferença. Todos os dias eram iguais. Ficávamos diante das camas, de pé. Enquanto isso, os soldados contavam quantas pessoas estavam no campo. Isso levava duas horas. Só depois é que recebíamos o café da manhã, um líquido que não tinha gosto de nada. Depois, nos levavam para trabalhar. Não havia comida durante o dia. Não havia pausa e, no verão, nossas cabeças raspadas pareciam aumentar o calor. Tive queimaduras na cabeça. Ao voltar para as barracas, ficávamos de pé, diante das camas, enquanto os soldados voltavam a contar. O jantar não passava de um pedaço de pão.

No que a sra. pensava antes de dormir?
Era desesperador. Por dois anos, antes de sermos capturados, ficamos escondidos. Eu já entendia que era perseguida por ser judia. Eles nos diziam que viveríamos assim até o último de nossos dias. E isso não demoraria a chegar. Eu sabia que eu não aguentaria muito. No fim, tive sorte. No dia 27 de janeiro de 1945, Auschwitz foi libertada pelos russos. Nem todos tiveram essa sorte. Alguns campos foram libertados meses depois e as pessoas não aguentaram. Anne Frank e sua irmã foram levadas de Auschwitz e colocadas em um campo que seria libertado muito depois. Se ela tivesse ficado, teria sobrevivido. Em janeiro, pelo que sabemos, ela ainda estava bem. Ela morreu em março.

O que a sra. lembra dela?
Nunca a vi no campo de concentração. Eram muitos os setores e não nos misturavam com as pessoas que chegavam. Para você ter uma ideia, não sabíamos nem mesmo sobre o Dia D ou que alguns países estavam sendo libertados. Quando conheci Anne, tínhamos 11 anos. Ficamos amigas, como duas meninas que se encontram para brincar.

Vocês eram parecidas?
Não. Eu era quieta e envergonhada. Eu já tinha sido alvo de antissemitismo e de perseguição. Ela abandonou tudo na Alemanha quando ainda tinha 4 anos. Portanto, conseguiu evitar o sofrimento inicial. A família dela se estabeleceu em Amsterdã. Ela tinha muita confiança em si mesma. Ela era interessada nos meninos, gostava muito de roupas. Era vaidosa. Eu era mais um estilo moleque, bem diferente. Mas éramos próximas. Por dois anos, estivemos juntas, até que nossas famílias se esconderam em locais diferentes.

Para vocês, o que era a guerra?
No começo, não falávamos disso. Tínhamos de estar em casa antes das 20 horas por conta do toque de recolher. Não gostávamos. Mas, às vezes, isso nos permitia dormir na casa da outra, ficar por mais tempo juntas. Mas, depois que tivemos de nos esconder, tudo mudou. Acho que antes não tínhamos consciência do perigo em que estávamos. E, claro, nossos pais nos mentiam constantemente para nos proteger.

Nos anos 50, o pai de Anne se casou com sua mãe. Como foi sua relação com ele?
Eu tinha a impressão de que, quando ele me olhava, tentava entender como sua filha não tinha conseguido sobreviver.


Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (Estadão)

Entrevista - Cidadão comum que sai armado tem mais chance de morrer, diz autor do Mapa da Violência

Foto: Leo Caldas (Valor/Folhapress)
O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz pesquisa violência no Brasil desde os anos 1990


Tem lugar de relevo, na história dos estudos sobre violência e segurança pública no Brasil, um argentino nascido em Buenos Aires há 79 anos, filho de judeus poloneses que fugiram para a Argentina em 1944 a fim de escapar da perseguição nazista e da morte na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45).

Julio Jacobo Waiselfisz, hoje coordenador de estudos da violência da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e vivendo em Recife, é autor de um trabalho pioneiro de coleta, organização e consolidação de dados de homicídios no Brasil.

É de 1998 a primeira edição do Mapa da Violência, publicação que permitiu a observação (e o estudo para elaboração de políticas), ano a ano, de como e onde se matava e se morria no Brasil. Um espelho que revelava a face hedionda do país, negando a imagem autocriada do homem cordial brasileiro.

Por telefone da capital pernambucana, Waiselfisz, crítico de políticas que incentivem o armamento da população civil, se mostra taxativo sobre o assunto. "O indivíduo comum que sai à rua armado tem 60%, 70% mais chances de morrer em caso de conflito", explica, citando pesquisas.

O sociólogo também se posiciona contra propostas de redução da maioridade penal e diz que o problema é de educação e não de segurança.

Ainda analisa a crise do sistema penitenciário brasileiro e vê o excessivo encarceramento como incentivador do próprio crime organizado. "Se encarceraram 720 mil [total hoje de presos, segundo o Ministério da Justiça], e a violência diminuiu? O tráfico diminuiu? Não é isso que se vê."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:


"Quem sai armado tem 60%, 70% mais chances de morrer em conflito"

Há uma estratégia de mercado, das grandes organizações de fabricantes de armas de fogo, que difunde o mito de mercado de que arma de fogo protege. Há estudos realizados, de organizações sérias, até, por exemplo, da Rand Corporation [entidade com sede nos Estados Unidos que faz estudos na área de Defesa e representa interesses da indústria de armas], que ninguém pode dizer que seja uma organização de esquerda, que chegam mais ou menos a estas conclusões: o indivíduo comum que sai à rua armado tem 60%, 70% mais chances de morrer em caso de conflito.

Isso, por vários motivos. Primeiro, o indivíduo, o cidadão honesto que sai armado à rua não sabe manejar muito bem uma arma de fogo. Não é especialista em armas. Segundo, ele leva a arma no coldre. No tempo que ele demora para abrir o casaco e tirar a arma de fogo, ele já foi morto cinco vezes por um malandro, que chega de arma em punho e não no coldre.

A mim me aconteceu um caso emblemático. Eu estava em um carro com minha mulher e de repente me corta um outro carro e dele descem quatro pessoas. Na hora, eu pensei, não sei de onde que saquei, que eram da polícia, pela forma de abordar. Aí tirei a mão [do volante] para pegar o documento do carro e o cara me botou uma [pistola] .45 na cabeça: "Cuidado com o que vai fazer!".

Quer dizer, os caras descem de arma em punho. Para o criminoso, é matar ou morrer. É o mito do enfrentamento. Arma foi feita para matar, não foi feita para outra coisa. Um martelo foi feito para pregar um prego, mas pode matar? Pode. Até uma cadeira pode matar. Tudo pode matar. Mas uma arma de fogo foi feita exclusivamente para matar e para isso é utilizada. Há um mito de que quem tem arma de fogo se defende, mas na verdade tem muito mais chances de morrer.


"Nosso problema é de educação e não de maioridade penal"

Também tem um outro mito que circula com pouco fundamento: o da redução da maioridade penal [como forma de combater o crime e aumentar a segurança]. Vamos reduzir a maioridade penal para 16 anos [hoje é de 18 anos], e as organizações criminosas vão começar a recrutar meninos de 15 anos; vamos reduzir para 14 anos, e as organizações criminosas vão começar a reduzir o recrutamento para 13, 12 anos. Até quando vamos fazer isso?

O problema não é se o jovem tem 13, 14, 15, 16 anos, o problema é como educamos o indivíduo para que siga e seja incorporado pela cidadania. Nosso problema é de educação, de controles sociais, de como criamos uma consciência na cidadania de comportamento social. Isso acontece aos 12, aos 14, aos 16, aos 18 anos, não tem prazo marcado.


"Não incorporamos nosso jovem à sociedade"

Nossos jovens estão morrendo mais do que nunca basicamente porque não temos políticas de incorporação deles à sociedade [segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o índice de assassinatos de jovens brasileiros de 12 a 18 anos tem batido recordes históricos e é, segundo o mais recente IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), o mais alto da história.]

Apesar de o Brasil ter conseguido universalizar o acesso ao ensino fundamental, que é uma façanha histórica que pouco se comenta, a questão da educação ainda não se resolveu. Foi implementada uma educação com baixo nível de qualidade, que não gerou correspondência entre educação e emprego, não gerou posto de trabalho. Não se garante que um aluno que terminou o segundo grau, por exemplo, vai ter trabalho. A crise econômica e do trabalho acabou resultando num desengajamento da juventude das estruturas formais de trabalho, emprego e renda.


Praticamente não temos hoje evasão escolar no ensino fundamental, é muito baixa, mas extrapola todos os limites no ensino médio. Não temos estrutura de retenção no ensino médio, nem estruturas econômicas, nem de interesse. Já fiz muita pesquisa com os jovens, trabalhava à época na Unesco, [perguntando] por que o jovem abandona a escola. [Abandona] Porque o ensino não interessava. O ensino médio não consegue profissionalizar o jovem. Com o ensino médio, o jovem não faz nada.

O ensino médio também não é motivador, o jovem quer sair da sala de aula. Se não tem nenhum tipo de estímulo, nem econômico, nem intelectual para seguir estudando, o jovem não vai seguir. Abandona, ou termina de forma ruim no sentido de que não assimila conhecimento fundamental que deveria ter para a vida e o trabalho.



Mapa da Violência, pioneiro: "Até então não havia estatísticas"

Na época da criação do Mapa da Violência [o primeiro saiu em 1998], eu estava estudando a violência no Brasil e não tínhamos indicadores com foco no tipo da violência. Não havia à época nenhuma estatística de violência, nem do Ministério da Justiça, nem da polícia sobre homicídios etc. Os primeiros Mapas tinham o foco em "mortes violentas no Brasil': homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e mortes por arma de fogo, dentro do capítulo homicídios. Pegávamos esses dados e os comparávamos com os dados da OMS [Organização Mundial da Saúde], que tem um banco internacional de homicídios. Desde essa época, o Brasil sempre esteve nos primeiros lugares das taxas de homicídio. Isto é, estava em segundo, terceiro, quarto, quinto lugares.

Isso caracterizava o Brasil como país violento, apesar da prosa, do verso, da canção brasileira, aquilo do "Meu Brasil brasileiro, meu mulato inzoneiro" [versos de "Aquarela do Brasil", canção de Ary Barroso], do mito que existe do brasileiro bonzinho, boa-praça, pacífico. Os indicadores mostravam que havia um fundo pouco estudado e trabalhado, e a inteligência local, as universidades não estavam produzindo materiais tentando explicar essa violência.

Daí veio o primeiro Mapa, na Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], onde eu trabalhava como coordenador da área de ciências sociais, em convênio com o Ministério da Justiça. Então combinamos que a Unesco produziria as estatísticas da violência para fundamentar ou poder trabalhar políticas públicas de enfrentamento da violência. Depois saí da Unesco e o Mapa mudou [de entidade], porque o estudo era uma questão pessoal e não institucional, não cobrava nada para fazê-los.

[O Mapa da Violência não saiu pela primeira vez em 2017, como decorrência, cita o sociólogo, da publicação do Atlas da Violência, organizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo federal) com os mesmos critérios adotados pelo Mapa. O pesquisador diz que não foi consultado pelo Ipea sobre o estudo e lamenta o fato.]


"Em 30 anos, triplicamos a taxa de homicídios no Brasil"

Em 1980, aproximadamente, registrávamos no Brasil 10, 11 homicídios em 100 mil habitantes por ano e a triplicamos, chegando praticamente a 30 homicídios por 100 mil habitantes [2014, 2015]. São taxas bem insuportáveis para um país. Há uma lógica que se tem de fazer por trás dos homicídios, que é a leitura social deles. Os homicídios impactam a população, nas idas e vindas da cidadania, no enfrentamento da realidade.

Sinteticamente falando: de 0 a 2 homicídios por 100 mil habitantes por ano é uma taxa civilizada. É a taxa de países avançados da Europa, tipo Inglaterra, França. Até aproximadamente 5 homicídios em 100 mil habitantes se cria um panorama de equilíbrio e de confiança. Quer dizer, a cidadania não tem medo da violência, nem de sair à rua. Não tem desconfiança.

De 5 a 10 homicídios por 100 mil habitantes se produz uma quebra. Começa a aparecer o temor, a cidadania começa a criar alguns estereótipos de autolimitação: "Filho, não convém sair à rua a essa hora, é perigoso"; "Não deixa o carro estacionado ali, porque podem roubar". Começa a realidade do medo de estar fora de casa.

De 10 homicídios por 100 mil habitantes para cima, há uma quebra total. Diante de qualquer estranho, começa-se a criar a mitologia do roubo, da agressão etc. Aparecem as primeiras instituições de prevenção à violência, polícia para solucionar homicídios e grandes recursos começam a ser investidos para prevenir essa violência. A cidadania não sai à rua, porque a rua se converteu em elemento perigoso. Só se sai à rua em lugares específicos, bem iluminados e vigiados, ruas centrais. Cria-se um ambiente de psicose sobre a violência.

Nós estamos em 30 homicídios [por 100 mil habitantes por ano], superamos os 5 homicídios [por 100 mil] há muitos anos. Hoje não temos nenhum Estado brasileiro com menos de 10 homicídios em 100 mil habitantes.


"Não temos plano de segurança em nível nacional"

O que me preocupa enormemente é que nada indica que existam medidas para fazer cair a taxa de homicídios no país. Não se observa, na realidade da política de segurança pública no Brasil, algum plano mais ou menos viável para reduzir esses índices brutais em nível nacional. Também não há investimento. Meu temor, ou minha visão, é de que a violência, os homicídios vão continuar aumentando.

A violência é ubíqua [está em toda parte]. Não vai ficar em lugar onde há muita repressão. Quando as estruturas violentas veem que há muita resistência na Bahia, mudam para o Ceará, Pernambuco, Sergipe etc. Por isso, não pode ser uma política local. Lembro sempre da tomada do morro da Rocinha pela polícia, em que foram mobilizados Exército, Aeronáutica etc. [ação executada em novembro de 2011, no Rio]. Que fizeram os malandros do morro? Foram para outro morro. E ficaram lá esperando, porque o Exército não ocuparia a Rocinha indefinidamente.

Enfim, ou [se lança] um plano nacional de enfrentamento da violência homicida no Brasil, das organizações criminosas, ou se está fadado a ser matéria propagandística para aparecer nos jornais, fotos de policiais, de carros blindados, algo só para a imprensa.


"Interiorização da violência é cálculo de custo-benefício"

O fenômeno da interiorização da violência [para cidades de menor porte, às vezes distantes dos principais centros urbanos] basicamente ocorre porque as estruturas de repressão se ampliam nas grandes regiões metropolitanas, aumentam as polícias etc. As organizações criminais não vão enfrentar o poder do Estado, não pretendem. Assim que o Estado se empodera, essas organizações mudam de território. Se essa cidade ficou proibitiva, avaliam, vamos para outra cidade. Há uma migração criminosa enorme.

A interiorização é um cálculo de custo-benefício, de quanto custa ficar na grande região metropolitana, com lucro maior e elevada repressão, e quanto custa ir ao interior com menos lucro, mas com menos repressão. Menos investimentos em logística. É um cálculo simplesmente econômico. Não decidiram se interiorizar, foram obrigados pela realidade, pela repressão.

"Sim, há vínculo entre pobreza e violência"

Não há relação imediata e automática entre pobreza e violência. Não é entra a crise [econômica] e a pessoa perde o emprego. Passa-se algum tempo e aí se perde o emprego, os ingressos [de recursos] etc. O indivíduo não automaticamente perde o emprego e sai à rua para roubar e matar. Passa-se o tempo, o cara esgota as possibilidades e provavelmente aí, sim, sai à rua, rouba, mata, morre. É uma questão temporal. Mas, depois de algum tempo em situação de crise, sempre surge um pouco de violência. Isso eu comprovei nos estudos que já fiz.


"Grande matança é produzida por organizações criminosas"

O que priva no Brasil não é a violência interpessoal, esse tipo não é hegemônico por aqui. Que temos mortes por ódio, por conflito entre vizinhos, no trânsito, temos, sim, mas a grande matança é produzida por organizações criminosas. Matam dentro e fora dos presídios, por mandato de uma organização criminosa.

São crimes que se cometem ou por território ou por queima de arquivo. E não temos realmente muita estrutura para enfrentar essas grandes organizações criminosas, a polícia não está preparada nesse sentido. O problema está dentro do cárcere, se sabe onde estão [os criminosos, as facções], quem são, não obstante continua existindo, é incrível.

"Estamos gerando as estruturas criminais dentro das nossas cadeias"

Temos uma política de encarceramento indiscriminado. Seguimos o modelo norte-americano de encarceramento maciço, tolerância zero, juntamos alhos e bugalhos no cárcere, que se converteu no epicentro das organizações criminosas e na universidade do crime. Temos juntos menino contraventor, pequeno ladrãozinho de rua etc. [junto com líderes criminosos], que entram na cadeia e se convertem em parte de uma grande organização criminosa. Estamos gerando as estruturas criminais dentro das nossas cadeias. É o Estado brasileiro que incentiva essa estrutura.

É uma loucura o que o governo brasileiro está fazendo, a de ter uma população carcerária de 720 mil pessoas [726 mil, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), com dados até junho de 2016] e em constante aumento. E numa estrutura que sabe que é totalmente obsoleta, medieval, em que não se respeita o mínimo direito do indivíduo. O indivíduo entra contraventor e sai criminoso.


Nos falta uma política de segurança pública que estabeleça o seguinte: quem vai para a cadeia? O pequeno traficante? Aquele que é parado pela polícia? Agora, a polícia tem uma orientação de produtividade, quer dizer, tem que encarcerar. Pega um menino com uma trouxinha no bolso e pá, cárcere. Nós encarceramos meninos de rua com trouxinhas [de droga] no bolso e os grandes criminosos continuam na rua. Não há uma pesquisa criminal, não temos grandes estruturas técnicas que permitem avalizar tudo, não temos uma inteligência policial. Não interessa pegar o pequeno malandro, mas o cabeça da organização, a estrutura dela. Se encarceraram 720 mil, e a violência diminuiu? O tráfico diminuiu? Não é isso que se vê.

"Organizações criminosas são hoje o poder"

As organizações criminosas não são um poder paralelo, elas são o próprio poder. Paralelo é o poder que as enfrenta. Elas são o poder na cadeia, decidem sobre o encarceramento, sobre quem sai, quem não sai, o que faz o indivíduo quando sai e o indivíduo que entrou, se não for da organização, vai morrer provavelmente. Ora, uma vez que entrou, não sai mais. Por isso estamos criando grandes organizações criminosas dentro da cadeia e fora dela.

Elas são grandes organizações, não são mais pequenos grupos, como antigamente. Com divisões de tarefas, funções, estruturas etc., com níveis de comando, que dominam um território. A guerra que estamos vendo agora, quando há matanças, é por domínio territorial determinado, onde traficam, têm estrutura, refúgio. São grandes organizações que temos de enfrentar agora que inicialmente se criaram pela inatividade das forças de segurança e às vezes em conúbio com elas. Porque cooptaram o poder público.


Fonte: Portal UOL Notícias

Conselho de Psicologia proíbe profissionais de realizar 'cura' de travestis e transexuais


O Conselho Federal de Psicologia aprovou regulamentação que proíbe psicólogos de "propor, realizar ou colaborar com qualquer evento ou serviço, nas esferas público e privadas, que visem conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero" de transexuais ou travestis. O documento prevê que os profissionais da área atuarão de acordo com os princípios éticos e conhecimentos da profissão para ajudar a eliminar o preconceito e não exercerão ou serão coniventes com qualquer ação que favoreça a discriminação.

A resolução é semelhante à adotada pelo Conselho para o caso de homossexuais, cuja promessa de conversão ou reversão da orientação sexual foi proibida por resolução do Conselho de Psicologia (CFP) há quase duas décadas no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) a retirou de sua lista internacional de doenças em 1992.

O documento prevê que os profissionais da área não participem de pronunciamentos, em meios de comunicação ou na internet, que legitimem ou reforcem o preconceito. É vedado exercer qualquer ação que favoreça a patologização de transexuais e travestis e que, na prática profissional, deverão reconhecer e legitimar a autodeterminação desses grupos em relação a suas identidades de gênero.

O Conselho lembra que expressões e identidades de gênero são possibilidades da existência humana e não devem ser compreendidas como psicopatologias, transtornos mentais, desvios ou inadequações. Considera ainda que a identidade de gênero "refere-se à experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo e outras expressões de gênero".

A resolução, que entrou em vigor nesta segunda-feira, é baseada nos princípios da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição de 1988, e no artigo 5º que estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, além da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travess e Transexuais, editada em 2013 pelo Ministério da Saúde; Baseia-se ainda em princípios e convenções internacionais de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, como a Convenção de Yogyakarta (2006), a Declaração de Durban – Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (2001)


A resolução contém oito artigos, saiba quais são:

Art. 1º - As psicólogas e os psicólogos, em sua prática profissional, atuarão segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão voltada à eliminação da transfobia e do preconceito em relação às pessoas transexuais e travess.

Art. 2º - As psicólogas e os psicólogos, no exercício profissional, não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito em relação às pessoas transexuais e travess.

Art. 3º - As psicólogas e os psicólogos, no exercício profissional, não serão coniventes e nem se omitirão perante a discriminação de pessoas transexuais e travess.

Art. 4º - As psicólogas e os psicólogos, em sua prática profissional, não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminações em relação às pessoas transexuais e travess.

Art. 5º - As psicólogas e os psicólogos, no exercício de sua prática profissional, não colaborarão com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas instucionais discriminatórias em relação às transexualidades e traveslidades.

Art. 6º - As psicólogas e os psicólogos, no âmbito de sua atuação profissional, não parciparão de pronunciamentos, inclusive nos meios de comunicação e internet, que legitimem ou reforcem o preconceito em relação às pessoas transexuais e travess.

Art. 7º - As psicólogas e os psicólogos, no exercício profissional, não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização das pessoas transexuais e travess.

Parágrafo único: As psicólogas e os psicólogos, na sua prática profissional, reconhecerão e legitimarão a autodeterminação das pessoas transexuais e travess em relação às suas identidades de gênero.

Art. 8º - É vedado às psicólogas e aos psicólogos, na sua prática profissional, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, instucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travess.


Fonte: Jornal O Globo

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