domingo, 8 de outubro de 2017

O que faz a moral e os ‘bons costumes’ tomarem os discursos políticos


Movimentos da sociedade civil têm protestado contra exposições artísticas no Brasil, nas redes sociais e presencialmente. Um quadro chegou a ser apreendido pela polícia em Campo Grande. Em Porto Alegre e São Paulo, expositores e frequentadores de mostras foram coagidos. Houve até agressão contra a funcionária de um museu. As manifestações, porém, não se restringem a grupos da sociedade civil ou religiosos. Os políticos também entraram no debate.


Casos centrais

QUEERMUSEU
A exposição de temática LBGT inaugurada pelo Santander Cultural em Porto Alegre em agosto abordava a diversidade sexual. Grupos organizados, entre eles o MBL (Movimento Brasil Livre), viram em algumas obras apologia à pedofilia e à zoofilia, além de desrespeito a imagens religiosas. A exposição foi encerrada por decisão do banco.

PERFORMANCE NO MAM
Numa referência à obra “Bicho”, de Lygia Clark, Wagner Schwartz realizou no fim de setembro uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo em que o público podia interagir com seu corpo nu. Acompanhada da mãe, uma criança tocou os pés do artista. Movimentos conservadores viram erotização infantil e apologia à pedofilia.


Lei de incentivo à cultura como pano de fundo

As queixas de apologia à pedofilia e proteção da infância sempre vêm acompanhadas de uma segunda camada de discurso: o uso do dinheiro público nas exposições e manifestações artísticas. O principal alvo de ataque é a Lei Rouanet, dispositivo de incentivo à cultura em que empresas patrocinam determinados projetos e depois podem abater os gastos em impostos.

Não é de agora que o MBL, que nasceu com o discurso do liberalismo econômico protestando contra o governo Dilma Rousseff, levanta a bandeira contra a Lei Rouanet. Quando a petista estava no poder, o movimento mirava em artistas “de esquerda” que usavam o dispositivo de incentivo.

Agora, com o impeachment de Dilma em 2016 e ascensão do vice Michel Temer - cuja agenda de reformas é apoiada pelo MBL - , o alvo passou a ser as obras de arte consideradas impróprias para serem exibidas a crianças.


Os políticos na esteira dos protestos

O MBL tem discursos em comum com alguns políticos. O mais afinado com o movimento é o prefeito de São Paulo (PSDB), João Doria, que busca se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018 com apoio do movimento. Outro tucano próximo do grupo é o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. Ambos já criticaram publicamente as manifestações artísticas.
“No caso aqui de São Paulo, a exposição realizada no MAM (...) não pode em nome dessa liberdade [de manifestação artística] permitir uma cena libidinosa, que estimula uma relação artificial, condenada e absolutamente imprópria seja colocada para o público. Fere, inclusive, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao ferir [o ECA], ele está cometendo uma impropriedade, uma ilegalidade, e deve ser imediatamente retirado, além de condenado” João Doria Prefeito de São Paulo, em vídeo divulgado nas redes sociais no dia 1º de outubro. Doria também pediu para que artistas respeitem as famílias, as religiões e a liberdade alheia

Também entraram no debate deputados, entre eles Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-militar que é pré-candidato ao Palácio do Planalto e está em segundo lugar nas pesquisas de opinião a respeito da disputa marcada para outubro de 2018.

Na sessão de terça-feira (3) na Câmara, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) disse que nos “bons tempos de delegacia” o artista teria sido agredido com métodos de tortura, o que resolveria o problema. Em encontro com deputados da bancada evangélica na quarta-feira (4), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou o seguinte sobre a performance do MAM: “Houve um claro descumprimento no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Bispo da Igreja Universal, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), completa o grupo que faz coro contra as manifestações artíticas.

Os organizadores da exposição Queermuseu conversavam com o conselho do MAR (Museu de Arte do Rio) para que a mostra fosse reaberta na capital fluminense. Crivella se apressou para declarar que não aceitará a exposição na cidade.
“É por isso que aqui no Rio a gente não quer essa exposição. Saiu no jornal que ia ser no MAR. Só se for no fundo do mar, porque no Museu de Arte do Rio, não” Marcelo Crivella Prefeito do Rio de Janeiro em vídeo publicado em 1º de outubro de 2017 no Facebook. Ele sustenta que a exposição promove a pedofilia e a zoofilia

Na terça-feira (3) o conselho do MAR cedeu à pressão da prefeitura e acabou desistindo de levar a mostra ao Rio. Diante do volume de protestos recentes em museus, questões de segurança também teriam contribuído para a decisão do conselho.


Não é a primeira vez que o debate moral emerge

A moral e os “bons costumes” na política não são uma novidade na história recente do Brasil. O tema veio à tona mais de uma vez na última década, quase sempre na tentativa de políticos de agradar a eleitores. Veja abaixo alguns casos:


Moral e política

O ABORTO NA ELEIÇÃO DE 2010
Dilma Rousseff defendeu a descriminalização do aborto em duas ocasiões, 2007 e 2009. A então ministra considerava que a questão tinha de ser vista como um problema de saúde pública. Na campanha presidencial de 2010, quando foi lançada para suceder Lula, seu adversário José Serra (PSDB) usou o tema contra ela. Na época, grupos religiosos chegaram a pedir que os fiéis não votassem na petista, que foi obrigada a dizer que o aborto não seria legalizado em seu governo. Dilma acabou eleita no segundo turno.

O CHAMADO ‘KIT GAY’
Denominado de “Escola sem Homofobia”, um material didático criado em 2011 pelo Ministério da Educação, sob o comando de Fernando Haddad, buscava debater temas da sexualidade nas escolas. A bancada evangélica da Câmara passou a chamá-lo de “kit gay” e conseguiu fazer o projeto ser cancelado. Bolsonaro, que na época era do PP, foi um dos capitães do veto. Deputados como Anthony Garotinho (PR) e grupos católicos também pressionaram o governo Dilma.

A AGENDA SOB EDUARDO CUNHA
A configuração do Congresso a partir de 2015 e ascensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao comando da Câmara dos Deputados transformou a atual Legislatura na mais conservadora da história recente do Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Além de vetar iniciativas do governo a fim de melhorar o atendimento de mulheres que realizam aborto legal no Brasil, os grupos organizados, principalmente da bancada evangélica, fizeram avançar projetos que, inclusive, dificultavam o acesso à assistência por essas mulheres. Cunha foi cassado e está preso pela Lava Jato, mas deputados que giravam em sua órbita mantém poder de influência no Congresso e no governo Temer.


Duas visões distintas sobre o debate

Para entender a chegada das questões de moral e bons costumes ao debate político, o Nexo conversou com dois analistas. São eles:
  • Esther Solano: professora da Unifesp, socióloga especialista em movimentos sociais e conflitos urbanos
  • Fernando Schüler: professor do Insper, cientista político especialista em filosofia política

Quais fatores fazem com que questões morais ganhem centralidade no debate político?

ESTHER SOLANO Esse tema é conhecido na sociologia como “guerras culturais” e nasceu nos Estados Unidos. Durante os anos 1970 e 1980 havia muito debate entre esquerda e direita sobre questões econômicas. A partir de meados dos anos 1980 e sobretudo dos 1990 há a virada do que nós chamamos de “moralização da política”, em que temas polêmicos e que envolvem valores morais vão para o centro da agenda política. Além de polêmicos, os debates costumam envolver a questão da sexualidade e pautas sobre direitos da mulher.

Essas discussões aparecem na agenda com um conteúdo moralizante, mas elas também fazem parte da estratégia política. É possível observar hoje em dia que grupos como MBL ou Doria, por exemplo, entraram muito no embate das guerras culturais, utilizam a moralização das causas como estratégias políticas.

Então a ideia não é que essas pautas morais tenham um grande peso programático para eles, mas são debates que eles utilizam estrategicamente porque sabem que causam impacto e tem efeito de publicidade. Eu diria que a abordagem a essas pautas é feita de maneira estratégica, é um posicionamento dentro da lógica de moralização binária do “bem contra o mal”.

FERNANDO SCHÜLER Essas situações me fizeram lembrar o conhecido caso da exposição do fotógrafo Robert Mappletorpe na Corcoran Gallery, em Washington D.C., em 1989. A exposição trazia nus masculinos e foi considerada obscena, a partir da crítica de políticos conservadores, e acabou cancelada. Ela tinha o apoio do NEA, o National Endowment for the Arts, e portanto “dinheiro público”. Tanto lá, como aqui, trata-se de um tipo de “guerra cultural”. A diferença é que, nos anos 80, a guerra era travada basicamente pela imprensa e em debates públicos; hoje ela se dá pela internet. Envolve um número exponencialmente maior de pessoas e tende à mais completa irracionalidade. É a democracia digital. Ansiamos tanto por ela, agora nos cabe desfrutar.

Não penso que o que esteve em jogo, nesses episódios, foi um debate sobre a “obscenidade”. Nesse sentido estamos melhor do que os americanos, no final dos anos 80. Nem acho que o foco foi discutir o sentido da arte ou o uso de incentivos fiscais para a cultura.

A questão central é até que ponto devemos (ou não) envolver crianças em exposições que tem “a sexualidade como temática ou envolviam nudez”.

Essa era a “questão moral” relevante nos dois episódios, para além de toda a excitação política. O Brasil tem uma legislação internacionalmente elogiada para a proteção da infância, o ECA. Seria interessante ler estes episódios à luz do estatuto. Seria interessante ouvir a nossa liderança política, de diferentes espectros, apresentar com clareza sua visão sobre essa questão. Discursos inflamados sobre “conservadorismo” ou “arte degenerada” só servem para disfarçar o problema.


Por que o uso de dinheiro público na arte, como pela Lei Rouanet, virou alvo de movimentos conservadores?

ESTHER SOLANO Nesse ponto há um grande paradoxo nas posições desses grupos. Eles são neoliberais, o programa econômico deles é de Estado mínimo, com o menor intervencionismo possível do Estado. Mas existe um paradoxo importante no discurso deles porque eles atacam o financiamento à arte, por exemplo, mas exigem intervenção do Estado no programa “Escola Sem Partido”, ou na censura aos museus.

Então há um contrassenso se você pensar nas linhas de pensamento que eles defendem. Esses grupos puxam um debate quase obsessivo sobre o uso do dinheiro público na arte, o que acaba distorcendo o debate sobre a Lei Rouanet, porque ela não é exatamente como eles pintam.

Ao mesmo tempo, eles não fazem debate sobre intervenção do Estado quando defendem censura dos museus ou na educação. Na realidade, é uma estratégia política de colocar “o bem contra o mal”.

FERNANDO SCHÜLER Na realidade, a crítica ao uso de recursos públicos para financiar a cultura é essencialmente uma postura liberal, não conservadora. Essa é uma distinção que temos dificuldade de fazer, em nosso debate político: uma posição liberal ou “libertariana” tende a considerar que a arte deva ser financiada pelos indivíduos, de maneira voluntária. Cada qual com seu gosto, sem imposições por parte do governo.

Conservadores culturais tendem a simpatizar com o uso do poder coercitivo do Estado em favor de um certo espectro de valores, ligados à defesa da família e da tradição. Trata-se de uma posição preponderantemente antiliberal. Por óbvio, é apenas um truque retórico acusar alguém de “conservador” por criticar o uso de recursos públicos para a cultura ou o envolvimento de crianças em uma exposição como a realizada no MAM.

Você pode discordar, defender que não há problema, que os pais são “soberanos” para decidir o que for preciso pelos filhos (uma posição habitualmente “conservadora”, aliás), mas é preciso saber distinguir a natureza dos argumentos, algo muito complicado nos tempos de hoje.


Fonte: NEXO Jornal

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