segunda-feira, 23 de outubro de 2017

NEIJ promove Minicurso "Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente"




Semana Universitária

A Semana Universitária é um evento tradicional de nossa Universidade, que reúne milhares de alunos, professores, servidores e comunidade em geral em palestras, cursos, oficinas, mesas-redondas, seminários e exposições nas áreas de comunicação, cultura, educação, meio ambiente, saúde, direitos humanos e justiça, trabalho, tecnologia e produção, todos gratuitos e abertos ao público.

Este ano, o tema é “Ciência, Ousadia e Integração Social”, o que traduz nossa perspectiva de integração entre universidade e sociedade, em um processo de aprendizagem e transformação mútua, nunca esquecendo a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão – no momento em que a Universidade de Brasília completa 55 anos.

O evento reúne até 10.000 alunos no campus da universidade e é uma oportunidade para promover reflexão sobre o papel da instituição na formação do estudante não só como acadêmico, mas como cidadão do mundo por meio da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão.


Fonte: Site do CEAM/UnB

X Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz


A Comissão de Valorização da Primeira Infância tem o prazer de convidar para a décima edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz, para a qual o Senado Federal abrirá suas portas, com inscrição gratuita, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2017 em torno do tema agregador “Cuidadores da Primeira Infância: por uma formação de qualidade”.

Vale ressaltar que as inscrições já estão abertas e são gratuitas.

Haverá certificação de participação para todo o evento.

Inscrições: https://www12.senado.leg.br/institucional/programas/primeira-infancia/listasemanas?campanha=x-semana-de-valorizacao-da-primeira-infancia-e-cultura-da-paz


Fonte: Site do CEAM/UnB

Confira as principais mudanças no combate ao trabalho escravo


Para agradar ruralistas, o governo editou novas regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. A portaria publicada no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, traz mudanças que determinam, por exemplo, que o responsável pela inclusão de nomes na chamada lista suja, que reúne os empregadores flagrados por trabalho escravo, seja o titular desse ministério — e não mais a equipe técnica.

Confira, a seguir, as principais mudanças nas regras para o combate ao trabalho escravo.


Jornada exaustiva e condições degradantes

Foto: Michel Filho (Agência O Globo)
Trabalho escravo em carvoaria


Antes: O Código Penal prevê que jornada exaustiva e condições degradantes são trabalho escravo.

Agora: A portaria do Ministério do Trabalho retirou das características da escravidão essas duas situações. Agora, se o fiscal flagrar essas condições, só poderá autuar se houver restrição de liberdade do trabalhador.


Condições para ser trabalho escravo

Menina de 15 anos encontrada pela fiscalização do Ministério de Trabalho em situação de trabalho escravo - Divulgação / Ministério do Trabalho e Emprego - 9/5/08


Antes: Pelo Código Penal, a condição análoga à escravidão pode ser caracterizada por servidão por dívida, trabalho forçado, jornada exaustiva ou condição degradante.

Agora: A portaria estabeleceu que escravidão é quando há uso de coação, cerceamento do uso de meios de transporte, isolamento geográfico, segurança armada para reter o trabalhador e confisco de documentos pessoais.


Peças obrigatórias no relatório de fiscalização


Antes: Para a conclusão de um relatório de fiscalização, bastava um relatório detalhado e coerente sobre as irregularidades. Isso porque o auto de infração é sujeito a dois recursos administrativos, o que dá oportunidade de defesa aos denunciados.

Agora: As exigências para o relatório de fiscalização aumentaram. É preciso incluir um boletim de ocorrência lavrado por policial que tenha participado do flagrante, além de envio de ofício à Polícia Federal e fotos de todas as irregularidades.


Poder do Ministro

Foto: Rafael Moraes (Agência O Globo)
Roberto de Oliveira foi um dos homens encontrados em situação de trabalho análogo ao de escravos em São Fidélis, interior do Rio de Janeiro, em 2014


Antes: A responsabilidade sobre a chamada lista suja dos empregadores - empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores em condição análoga à escravidão - era da equipe de técnicos que fiscalizava o problema. Cabia a somente a técnicos tanto a inclusão de nomes quanto a divulgação da lista.

Agora: Só o ministro do Trabalho terá o poder de divulgar incluir empregadores na lista. E a divulgação da lista também passa a depender de “determinação expressa do Ministro do Trabalho”, conforme a portaria.


Acordos

Foto: Rafael Moraes (Agência O Globo)
Situação de trabalho escravo em São Fidelis, no interior do Rio de Janeiro


Antes: Ministério do Trabalho era obrigado a encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) acordos com empregadores flagrados para firmar acordos judiciais ou extrajudiciais.

Agora: O Ministério do Trabalho vai negociar só com a Advocacia-Geral da União, sem informar ao MPT.


Perdão de dívidas

Antes: Empregador flagrado tinha de ficar na lista suja por, pelo menos, um ano e pagar débitos trabalhistas e indenizações. As operações muitas vezes traziam as imagens do pagamento imediato dessas dívidas aos trabalhadores.

Agora: Foram revogadas as obrigações do empregador.


Fonte: Jornal O Globo

Poluição mata mais de 100 mil pessoas por ano no Brasil, diz relatório


Cerca de 92% das mortes por poluição ocorreram em países pobres



A poluição matou 101.739 pessoas no Brasil em 2015, o que equivale a 7,49% do total de mortes no país durante o período.

Essa é a conclusão de um relatório publicado pela revista científica The Lancet.

De acordo com o estudo, a poluição do ar foi a grande vilã, sendo responsável pela maior parte dos óbitos (70.685).

Em seguida, vem a poluição no ambiente de trabalho - como fumo passivo, atribuída a 18.512 mortes, da água (15.315) e do solo (10.592).

O Brasil ficou na 148ª posição do ranking de países com maior proporção de mortes relacionadas à poluição, atrás de outras nações da América do Sul, como Uruguai, Chile e Equador.

No total, foram analisados 188 países.


Uma em cada seis mortes no mundo

De acordo com o relatório, a poluição foi responsável por uma a cada seis mortes registradas em todo o mundo em 2015, totalizando cerca de 9 milhões de óbitos.

A maior parte das mortes ocorreu em países de renda baixa e média, onde a poluição está associada a até 25% das mortes.

Bangladesh, na Ásia, e Somália, na África, foram os países mais afetados. Já Brunei, no sudeste asiático, e Suécia, na Europa, apresentaram o menor número de mortes relacionadas à poluição.

Segundo o estudo, a poluição do ar teve o maior impacto, representando dois terços dos óbitos.

A maioria das mortes foi causada por doenças não infecciosas ligadas à poluição, como enfarto, derrame e câncer de pulmão.



"A poluição é muito mais do que um desafio ambiental; é uma ameaça profunda e generalizada que afeta muitos aspectos da saúde humana e do bem-estar", diz Philip Landrigan, da Escola Icahn de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York, um dos autores do estudo.

Principal fator de risco, a poluição do ar contribuiu para 6,5 ​​milhões de mortes prematuras. O número inclui a poluição nas ruas, representada pela emissão de gases, e de dentro de casa, provocada pela queima de madeira ou carvão, por exemplo.

A água poluída, segundo maior fator de risco, representou 1,8 milhão de mortes, enquanto a poluição no ambiente de trabalho foi relacionada a 800 mil mortes em todo o mundo.

Cerca de 92% destas mortes ocorreram em países pobres, sendo que o maior impacto foi observado em países que estão passando por um rápido processo de desenvolvimento e industrialização, como a Índia, que apresentou o quinto maior número de mortes por poluição, e a China, na 16ª posição.



De acordo com os autores do estudo, a poluição do ar afetou os pobres de forma desproporcional, inclusive em países ricos.

"A poluição, a pobreza, a saúde e a injustiça social estão profundamente interligadas", afirma Karti Sandilya, da organização não-governamental Pure Earth, também autor do estudo.

"A poluição ameaça os direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, ao bem-estar, ao trabalho seguro, bem como às proteções das crianças e dos mais vulneráveis", completa.

O estudo é resultado de um projeto de dois anos organizado pela The Lancetsobre os efeitos da poluição na saúde.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Atentado na Somália, terror e caos em meio à fome aguda e à seca. Entenda


1. Mogadício, capital da Somália, foi alvo de um ataque terrorista no sábado que deixou mais de 300 mortos. A falta de atendimento adequado às vítimas agrava a situação de um país cuja história é ligada à guerra, ao terrorismo do Al Shabab, à pirataria no Oceano Índico e à seca extrema que faz com que 6,7 milhões de pessoas, metade do país, precisem de ajuda humanitária urgente. Dessas, 275.000 crianças sofrem de desnutrição aguda severa, o estado mais perigoso, aquele que as coloca à beira da morte. A ONG Save the Children atende essas crianças e suas famílias em hospitais e em campos de refugiados. Se a situação não melhorar, o país enfrentará sua terceira declaração de estado de fome, após a de 1992 e a de 2011 que deixaram milhares de vítimas. Na foto, civis deixam área de atentado em Mogadíscio, a capital da Somália, em que aos menos 302 já morreram. Dezenas ainda buscam parentes desaparecidos após o ataque do sábado. Caos no atendimento dos feridos é só uma faceta das agruras em que o país está mergulhado, com a volta com força da pirataria, o terrorismo e seca e a fome aguda.

2. Na Somália, 739.000 pessoas precisaram deixar obrigatoriamente seus lares em busca de alimento e passaram a viver em campos de refugiados como o de Hodo, norte da Somália. As famílias, em sua maioria mulheres e crianças, levantam as cabanas com o mínimo, com pedaços de tela e plásticos.


3. As mulheres mais velhas do país não se lembram de uma situação de seca igual, apesar de viverem duas declarações anteriores de fome, em 1992 e em 2011. Enquanto os homens se movem com o gado em busca de pastos, as mulheres e as crianças ficam nos campos de refugiados à espera da ajuda humanitária.


4. Os rios na Somália estão secos por culpa da falta de precipitações há quatro anos e previsões que indicam que na próxima estação de chuvas, que começa em outubro, nada irá mudar. Por isso, a situação nutricional e de acesso à água potável pode deteriorar-se gravemente. De secas a cada 10 anos, o país passou a sofrê-las anualmente.


5. No hospital de Garowe, norte da Somália, as crianças internadas com desnutrição aguda severa recebem tratamento nutricional da Save the Children. Além da escassez de alimentos, a falta de água limpa provocou a propagação de doenças como o cólera.


6. Amena e seus dois filhos, de quatro anos e sete meses, sobrevivem em um campo de refugiados de Puntlandia, norte da Somália. O menor sofre de desnutrição e, momentos após a foto, foi levado ao hospital para receber tratamento nutricional. “Não tenho nada, minhas 50 cabras morreram e não há leite para as crianças”, conta Amena entre lágrimas.


7. A paisagem dos campos de refugiados da Somália é formada majoritariamente por mulheres e crianças. As famílias se separam: os homens caminham com o gado sobrevivente em busca de pastos e o resto fica nos campos sem nenhum tipo de recurso. A única prioridade é subsistir, salvar a vida.


8. Sahra vive com seus cinco filhos em um barraco no campo de refugiados de Hodo, no norte da Somália. Esta mulher chegou neste lugar inóspito depois de caminhar mais de 160 quilômetros e ver dois de seus filhos morrerem de fome pelo caminho. Uma de suas filhas sofre de desnutrição aguda severa. Neste campo 1.000 pessoas sobrevivem no mais absoluto desespero.


9. A seca matou 65% do gado da Somália, principalmente cabras e camelos, o que sentenciou à miséria a maior parte do país, de tradição nômade. Restam poucos animais nessa terra assolada pela desertificação.


10. Fatima levou seu filho Hadid, de apenas cinco meses, ao hospital à beira da morte. Ela não tinha absolutamente nada para alimentá-lo. Na Somália, 275.000 crianças sofrem com desnutrição aguda severa por culpa da seca que arrasou a criação de gado e as escassas plantações. Hadid recebe tratamento nutricional em um hospital de Garowe, em Puntlandia, no norte do país.


11. A pequena Fatuja foi internada no hospital de Garowe. Foi levada por sua avó (à direita, de lenço de quadrados vermelho e branco) ao ver que a menina desfalecia e não conseguia sustentar-se com as pernas. Sua avó precisou tomar conta de Fatuja e seus nove irmãos após sua filha e mãe das crianças morrer de fome.


12. Na Somália a água é um bem primordial, mas em alguns lugares é preciso escavar poços de até 400 metros de profundidade para poder encontrá-la. Na imagem, uma mulher luta contra o vento no campo de refugiados de Hodo, norte do país.


13. Não há infância para as crianças de Somalia. A maioria não vão à escola porque as famílias não têm dinheiro para pagar a matrícula e porque a prioridade é a sobrevivência e conseguir alimentos e água. Na imagem, um grupo de crianças recolhe água de um poço no campo de deslocados de Hodo, no norte do país.


Fonte: Jornal El País (Espanha)

Artigo - Tragédia em Goiás com dois mortos não foi bullying



Por: Jordan Campos*


Sim, um adolescente matou dois colegas de escola com uma arma de fogo. Sim, pessoas desinformadas e com a ajuda da mídia espalham que o bullying foi o motivo. Não, não foi este o motivo. E vou aqui explicar um pouco sobre tudo isto.

Sou pai de quatro filhos, psicoterapeuta clínico de crianças, jovens e adultos e discordo completamente da “desculpa esfarrapada” desta pseudo-versão dos fatos. Bullying é o resultado de um abuso persistente na forma de violência física ou psicológica a uma outra pessoa. Bullying não é a piada sem graça, a ofensa solta ou uma provocação por conta do odor resultante da falta de desodorante por quatro dias, que foi exatamente o “caso” do adolescente que matou seus colegas. O motivo pelo qual o jovem assassinou seus colegas é um conjunto de fatores na formação de sua personalidade sob responsabilidade de seus pais.

O GATILHO que deu o start em seu plano de matar pode ter surgido da provocação de seus colegas, sim. Foi uma reação desmedida, autoritária, perversa e calculada a um conflito em que ele se viu inserido. A falta de preparo emocional e educacional deste jovem para lidar com frustrações é o ponto alto deste simples quebra-cabeças. Quando somos colocados frente a um conflito, ou o enfrentamos, ou fugimos ou paralisamos. As vítimas de bullying costumam paralisar e passam anos no gerúndio do próprio verbo que identifica este problema. Bullying é uma ressaca, um trauma no gerúndio, que vai minando as forças, destruindo a autoestima e a identidade frágil de suas vítimas.

No caso do adolescente em questão ele não teve tempo de ser vítima de bullying, ele simplesmente enfrentou a provocação de ser chamado de fedorento com base em sua formação de personalidade, filosofia de vida, exemplos e criação, reagindo. Colegas de sala disseram que ele era adorador do nazismo, cultuava coisas satânicas e quando provocado dizia que seus pais, que são policiais, iriam matar os provocadores se ele pedisse!!!! BINGO!!!!

NÃO FOI BULLYING - Por mais espantoso que possa ser, desculpem mídia e pseudo-sábios filósofos contemporâneos - o garoto matou porque tinha na sua formação de personalidade uma espécie de autorização para fazer! A identidade deste jovem de 14 anos estava formada em um alicerce que permitia isso. Ele provavelmente iria fazer isso logo logo... Na escola, com o vizinho, na briga de trânsito ou com a namorada que terminasse com ele, e isso nada tem a ver com Bullying. A provocação foi apenas o motivo para “fazer o que já se era.”

Agora, falando do Bullying, digo sem pestanejar que o maior culpado pela sedimentação do bullying e suas prováveis repercussões não são os coleguinhas “maldosos”, e sim a FAMÍLIA de quem sofre este tipo de ação. Se quem sofresse bullying fosse um potencial assassino a humanidade estava extinta. Mata-se muito por traições, brigas de trânsito, desavenças de trabalho, machismo, homofobia... Mas não por Bullying. Do contrário - é muito mais provável um suicídio, depressão, implosão.

O que faz com que alguém resista ou não a uma ação que pode virar bullying? Simples – a capacidade do jovem em lidar com frustrações e aprender a enfrentar seus problemas e conflitos. Esta é a maior prevenção ao bullying – aprender a vencer frustrações se submetendo a elas de forma sadia e com orientação. Aprender a respeitar os pais e a vida. Ter lições diárias de cidadania, direitos humanos - mas o mais importante - passar por frustrações e ter apoio dos pais, sem lamentar e encontrar culpados e sim crescer forte entendendo que neste mundo não podemos ter o controle das coisas.

Pais, ensinem seus filhos a respeitarem vocês e aos outros. Sei que muitos de vocês estão cheio de carências, desesperados em relações funcionais fúteis, e projetando em seus filhos o amor que não tiveram de quem acham que deveriam ter. Negligenciam assim o respeito e querem ser amados - isso contribui para fazer jovens fracos, deprimidos, ansiosos, confusos e vítimas fáceis para o bullying. Lembrem-se: só se ama e se valoriza o que se aprende a respeitar!

Obs 01: Este texto foi feito com base em informações disponíveis na imprensa e pela polícia até então. Não é um exame, avaliação ou diagnóstico psicoterapeutico, e sim considerações em tese, de cunho geral de muitos anos atendendo jovens como profissional do comportamento.

Obs 02: Ofensas pessoais serão excluídas e bloqueadas.

Aditivo colocado por mim às 20:37:
Acabei de assistir ao Fantástico e a mídia começou a perceber o que eu disse no texto acima, e agora com bastante cautela perguntam sem afirmar “será que foi bullying?”. Eles entrevistaram o psiquiatra do caso, o delegado, a diretora e uma mãe que perdeu o filho. Observem as respostas:

O psiquiatra do caso disse: “o que causou o ato foi um conjunto de fatores pré-existentes que fizeram uma panela de pressão onde as provocações ou bullying foi apenas a gota d’água fazendo com que ele tenha explodido”.

A diretora da escola ao ser também perguntada sobre o possível bullying, que é uma ocorrência grave e contínua, disse que “não, nunca foi relatado isso” - e eu soube que a escola é excelente da condução pedagógica.

A mãe de um dos adolescentes mortos também ao ser perguntada disse que não acredita que tenha sido bullying, e que nem escola nem seu filho haviam mencionado nada sobre isto.

Apenas o delegado, com base no que ouviu do adolescente sustenta que ele afirma ter matado por bullying. Óbvio! A tese da defesa vai ser esta - é a única que pode atenuar a coisa tanto para o garoto como para seus pais.

Ou seja, o texto que produzi, sem ter contato direto com a situação, parece em total coerência com a verdade acontecida. E alguns leigos ou de má fé quiseram apontar que eu minimizei o bullying. Não, bullying é algo sério, mas não neste caso! Vamos juntos!

Boa noite!


* Jordan Campos é baiano, natural de Salvador, é Terapeuta Cognitivo Transpessoal Sistêmico e Iridólogo especialista em Fisiologia e Comportamento. Constelador Familiar. Conferencista e Palestrante Internacional, Master em PNL (Programação Neurolinguistica), músico e escritor, autor de três livros. Presidente fundador da Farmácia da Alma.


Fonte: Site do autor / Facebook

Homem destrói argumento anti-aborto com uma simples questão


O autor e comediante Patrick S. Tomlinson veio com uma questão que destrói o argumento anti-aborto.

Ele recentemente tweetou, explicando porque ele argumenta contra as pessoas "pró-vida", que acreditam que a vida começa na concepção.

É bem difícil argumentar com o que ele tem a dizer...


Tradução: 'quando surge a questão do aborto, eu tenho uma questão que faço há dez anos agora à multidão de "A Vida Começa na Concepção". Em dez anos, ninguém NUNCA me respondeu honestamente. 1/'



Tradução: 'é uma simples questão com dois resultados. Ninguém quer escolher um, porque a resposta correta destrói os argumentos deles. E EXISTE uma resposta correta, e é o porquê da multidão pró-vida odiar a questão. 2/'



Tradução: 'aqui está. Você está numa clínica de fertilização. O porquê não importa. O alarme de incêndio dispara. Você corre até a saída. Conforme você vai correndo pelo corredor, você ouve uma criança gritando atrás de uma porta. Você abre a porta e encontra uma criança de cinco anos de idade chorando por socorro. 3/'



Tradução: 'ela está em um canto do quarto. No outro canto, você avista um container congelado com o rótulo "1.000 Embriões Humanos Viáveis". A fumaça está subindo. Você começa a sufocar. Você sabe que pode pegar um ou outro, mas não antes de você sucumbir à inalação da fumaça e morrer, salvando ninguém. 4/'



Tradução: 'você A) salva a criança, ou B) salva os 1.000 embriões? Não existe "C". "C" significa que todos vocês morrem.

Numa década de discussão com pessoas anti-aborto sobre a decisão da vida humana, eu nunca consegui uma resposta direta da letra A ou B para essa questão. E eu nunca conseguirei. 5/'



Tradução: 'eles nunca responderão honestamente, porque nós todos instintivamente entendemos que a resposta correta é "A". Uma criança humana vale mais do que mil embriões. Ou dez mil. Ou um milhão. Porque eles não são os mesmos, nem moralmente, nem eticamente, nem biologicamente. 6/'



Tradução: 'essa questão eviscera absolutamente todos os argumentos deles, e a recusa deles em responder confirma que eles sabem que isso é verdade.

Ninguém, em nenhum lugar, realmente acredita que um embrião é equivalente a uma criança. Essa pessoa não existe. Eles estão mentindo para você. 7/'



Tradução: 'eles estão mentindo para você por tentar evocar uma resposta emocional, uma responsabilidade parental, usando falsa-equivalência. 

Ninguém acredita que a vida começa na concepção. Ninguém acredita que embriões são bebês ou crianças. Aqueles que clamam isso estão tentando te manipular pois assim, eles podem controlar as mulheres. 8/'



Tradução: 'não deixe. Use essa questão para chamar a atenção deles. Revele a eles quem eles são. Peça resposta para sua questão e quando eles não conseguirem, jogue aquele grande e velho P escarlate do Patriarcado em cima deles. Fim. 9/'



Tradução: 'porque muita gente está perdendo o ponto-chave, que não é discutir se os embriões estão ou não vivos. Nem é discutir se eles não têm valor.

Tudo o que está sendo demonstrado é que o valor deles não é igual ao de uma criança humana.

É isso. Esse é o ponto.'


Isso incita uma simples questão. Num incêndio, você salvaria 1.000 embriões ou uma criança humana?

Alguém tentou discutir com Patrick, mas ele refutou:


Tradução: 'ConcervativeInCa: e se a escolha é a apenas o embrião e não uma escolha entre uma crianças de 5 anos e um embrião? Porque ISSO é na realidade um aborto.

Patrick S. Tomlinson: a escolha nunca é apenas o embrião. A escolha é entre o embrião e a segurança e a autonomia corporal de uma mulher.

ESSA é a realidade do aborto.

E como já foi reconhecido, o embrião não é igual a uma vida humana.'


Tiramos o chapéu para o Patrick.


Fonte: Site The Hook (EUA)

domingo, 22 de outubro de 2017

Proibir homens que fazem sexo com homens de doarem sangue é inconstitucional? O STF vai decidir

No Brasil, homens que se relacionam com homens devem ficar 12 meses sem sexo para doar sangue


Atualmente, um homem heterossexual que tenha feito sexo com apenas uma parceira, mesmo que sem camisinha, pode doar sangue no Brasil, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar pelos 12 meses seguintes à sua última relação sexual.

O Ministério da Saúde introduziu a norma que, na prática, inviabiliza a doação de sangue por homossexuais com a justificativa de reduzir o risco de contaminação por HIV em uma transfusão. A Procuradoria-Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil e ONGs são contra a medida e apoiam uma ação, levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona sua constitucionalidade.

E é esta ação que o tribunal começou a julgar na tarde de quinta-feira e concluirá na próxima quarta. O tema é polêmico, e os ministros deverão se debruçar sobre várias questões.

A restrição ao sangue de um homossexual fere a dignidade humana? Impede o exercício da cidadania? É razoável e proporcional ao seu objetivo? Há outra forma de fazer isso?

Afinal, é discriminação?


Princípios e direitos

Ao apresentar seu voto, o ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou a norma inconstitucional ao dizer que ela coloca em xeque direitos fundamentais de um grupo social e afirmou que as restrições "quase proibitivas", baseadas na orientação sexual e no gênero da pessoa com quem o candidato à doação se relaciona e não em uma conduta de risco, "incorrem em discriminação injustificada".

"A norma viola a forma de ser e existir destas pessoas e o fundamento do respeito à diversidade e à dignidade humana e afronta a autonomia de quem deseja doar sangue, que é limitada não por razão médica ou científica", disse Fachin.

O ministro considerou esse tratamento "desigual e desrespeitoso". "Não se pode negar a quem deseja ser como é o direito de ser solidário e membro partícipe de sua comunidade. O princípio deve ser conduta e não gênero." Para ele, se trata de uma "limitação desproporcional". "É imperioso modificar o critério de restrição", disse.

A ministra Cármen Lúcia. presidente do STF, agradeceu Fachin por seu "voto brilhantíssimo" e, por causa do horário, encerrou a sessão, que será retomada na próxima semana.

Contágio

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apoiados pela Advocacia-Geral da União e por diretores de hemocentros brasileiros, argumentam na ação que o veto temporário à doação por homens gays se baseia em estudos científicos sobre o "perfil epidemiológico dos grupos e situações, constatando aumento do risco de infecção em determinadas circunstâncias" envolvendo esses homens.

Não é o que acredita o PSB, partido autor da ação direta de inconstitucionalidade nº 5543, e outras organizações que também pedem o fim da medida, entre elas a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União, o Ordem dos Advogados do Brasil e grupos de defesa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).

O PSB diz que, na prática, a norma impede que homossexuais doem sangue de forma permanente e que isso revelaria um "absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual".

O advogado Rafael Carneiro, que assina a petição do partido, defende que a política "ofende a dignidade humana e gera discriminação". "O maior risco de contaminação decorre da atividade sexual, não da orientação homossexual. Um heterossexual também pode ter relação anal sem camisinha e estar sujeito ao mesmo perigo que um homossexual."

Fazer sexo sem camisinha é a causa da maioria absoluta de casos de HIV no país: é o motivo apontado pelo Ministério da Saúde para 81,7% das 136.945 infecções pelo vírus em pessoas maiores de 13 anos reportadas entre 2007 e junho de 2016 ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Heterossexuais representaram 36,7% dos homens brasileiros contaminados nos primeiros seis meses do ano passado - eram 47,3% em 2007. Homossexuais e bissexuais responderam por 59,5% dos novos casos de janeiro a junho de 2016 - eram 43,8% em 2007. Entre as mulheres, 95,9% ocorreram em relações heterossexuais.

Omissão

Em processos do STF, organizações da sociedade civil podem se apresentar para defender sua visão, no caso, se o veto é constitucional. São os chamados amicus curiae, ou amigos da corte. Todos os 13 inscritos na ação são contra a restrição.

"O limite de 12 meses não tem respaldo legal ou científico e viola o princípio da igualdade. É preciso tirar o foco da orientação sexual para evitar o caráter discriminatório", disse Gustavo Zortéa, da Defensoria Pública da União, à BBC Brasil.

Em parecer assinado por Rodrigo Janot, a Procuradoria-Geral da República argumenta que a medida fere a liberdade individual, não é razoável e veta de forma definitiva na prática essas pessoas de doarem ao exigir abstinência sexual por um ano, dando munição à homofobia e estigmatizando mais grupos que já são discriminados.

Janot disse ainda que autoridades de saúde se omitem ao não "adotar mecanismos menos gravosos" para garantir a segurança do material doado: "Nem mencionam o uso de preservativo em relações sexuais como critério de seleção de doadores, método com maior eficácia para evitar contágio".

Autoridades brasileiras citam indicadores de saúde para negar que a medida seja motivada por preconceito.

"No Brasil, dados apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas e profissionais do sexo, com uma taxa de prevalência do vírus de 10,5%, enquanto, na população em geral, a taxa é de 0,4%", disse o Ministério da Saúde à BBC Brasil em nota, por meio de sua assessoria.

O ministério rejeita a acusação de discriminação e diz que o embargo de 12 meses vale para quem tenha feito sexo casual com um desconhecido, vítimas de estupro e seus parceiros, para quem se prostitui, foi preso, tenha feito uma cirurgia ou uma tatuagem recentemente.

"A inaptidão para homens que fizeram sexo com homens utiliza o mesmo critério que as demais situações, ou seja, a medida está fundamentada no que há de melhor e mais moderno da literatura médica e científica nacional e internacional", disse a pasta.

A Anvisa ressalta ainda seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), principal autoridade na área, e que manterá o "critério até que estudos provem o contrário".


Mais chances

Em seu manual de seleção de doadores, a OMS inclui entre os perfis de alto risco, homens homossexuais sexualmente ativos. A organização afirma que eles têm 19,3 vezes mais chances de terem o vírus HIV do que a população e apoia o veto total como política padrão.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reiterou à BBC Brasil a recomendação de recusa dessas doações por 12 meses, ressaltando que "a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores, por não constituir risco em si mesma".

Ainda segundo a Opas, "a expressão 'homens que fazem sexo com outros homens' descreve um fenômeno comportamental e social em vez de um grupo específico de pessoas".

Em 2015, a Corte de Justiça Europeia julgou que proibir homens gays sexualmente ativos de doar sangue pode "minimizar" o risco do HIV estar presente nos estoques de sangue. Ao mesmo tempo, disse que a proibição vitalícia só se justifica quando não há meios "menos onerosos" para garantir a segurança da doação.

Os defensores do fim do veto temporário no Brasil dizem que isso não acarretará aumento do perigo. Alegam que a seleção de candidatos já leva em conta comportamentos sexuais considerados de risco, seja qual for a orientação sexual, e que testes aplicados às coletas são capazes de detectar o HIV.

Atualmente, toda doação passa por um exame que identifica se o vírus está no sangue a partir de 11 dias após a contaminação – período chamado de janela imunológica – e outro que detecta anticorpos do HIV 25 dias depois. Em ambos os casos, o intervalo de precisão dos testes é muito inferior ao previsto pela regra de exclusão do sangue.

"Mas há casos que fogem da janela imunológica, há tratamentos que afetam a detecção do vírus e a análise do laboratório pode ter erros, por isso adota-se um período maior, ainda que 12 meses pareça ser excessivamente longo e seja muito difícil que o vírus fique indetectável por tanto tempo", disse à BBC Brasil o médico Luiz Amorim, diretor do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), um dos principais hemocentros do país.

O hematologista explica que, na sua instituição, homens e mulheres heterossexuais só têm sua doação recusada caso tenham feito sexo com cinco ou mais parceiros nos últimos 12 meses.


Pressão por mudança

No início do mês, Amorim esteve no Congresso da Associação Americana de Bancos de Sangue, principal conferência do mundo da especialidade, em que o tema proibição à doação por gays foi debatido.

A realidade de diferentes países não permite extrair um consenso sobre a melhor prática. Embora alguns países – como Alemanha, Áustria, China e Dinamarca – ainda proíbam homens gays de doar de forma vitalícia, há uma tendência internacional de suavizar o veto total adotado ao redor do mundo após o surgimento da epidemia de Aids nos anos 1980.

Na Noruega, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e França vigora um embargo de 12 meses. Enquanto isso, na Inglaterra e na Escócia, o período de veto passará a ser de 3 meses, mudança justificada por autoridades britânicas graças ao avanço da tecnologia da detecção do vírus.

Itália, México, Espanha, Chile e Argentina foram além, e a orientação sexual do candidato não é levada em conta na triagem do sangue, apenas seus hábitos sexuais.

A proibição era vitalícia no Brasil quando surgiu em 1993. Em 2004, foi alterada para 12 meses após a última relação sexual. "Há uma grande pressão aqui e em outros países contra esse tipo de medida, porque é uma questão complexa que parece resvalar no preconceito, ainda que não seja", disse Amorim.

"Mas não há evidências de que, se diminuirmos esse período, não aumentará o risco de contaminação. Também não sabemos qual risco representam gays com parceiro fixo. Os estudos são caros, e um país fica esperando que o outro faça." Por isso, dados desse tipo não estão disponíveis.

Enquanto não houver respostas, diz Amorim, aplica-se o princípio da precaução no Brasil, mantendo a regra vigente. Foi essa posição que ele e outros 26 diretores de hemocentros no país manifestaram em uma carta enviada ao STF: "Somos contra a liberação. Acreditamos que o tema não deve ser judicializado. É uma questão técnica e não de constitucionalidade".


Expectativa

A judicialização, no entanto, é um caminho sem volta, e, uma vez provocada, a Corte Suprema terá de se posicionar sobre o assunto. Especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela BBC Brasil avaliaram que a medida viola a Constituição.

"Para essas pessoas, se relacionar com alguém do mesmo sexo não é uma simples conduta, é sua identidade. Se você usa esse único aspecto para distingui-las, sem outros fatores, você as está discriminando e impedindo de exercer sua cidadania", afirmou Thiago Amparo, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.

Amparo acredita que o STF anulará a norma, opinião compartilhada por Elival da Silva Ramos, professor da USP e procurador-geral do Estado de São Paulo.

Ele defende que a norma seja baseada no comportamento sexual do doador: "A visão atual está superada e gera preconceito. Deve ser atualizada com critérios isentos, como fazer sexo sem proteção, em vez de tratar um grupo como mais promíscuo".

Renan Quinalha, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também defende a inconstitucionalidade da norma, mas não acredita que será invalidada.

"Quando temas morais se cruzam com saúde pública, como neste caso, receio que o Supremo não seja tão avançado. Ele não deve criar uma política à revelia do órgão técnico. Não é uma questão tão pacificada com precedentes judiciais quanto a união civil entre pessoas do mesmo sexo, aprovada em 2011", diz Quinalha.

"O ministério e a Anvisa têm uma posição consolidada e em linha com países próximos do Brasil na área. Duvido que o STF assuma o ônus de inovar. Além disso, os tempos não estão fáceis para LGBTs no Brasil."


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

#EuTambém surge da impunidade e da cultura do silêncio em relação à violência sexual, diz ONU

Foto: George Campos (USP Imagens)
A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres.


A indiferença em relação à violência sexual é inaceitável, disse na quinta-feira (19) a chefe global da ONU Mulheres, cujo mandato é promover a igualdade de gênero no mundo. Ela pediu que mulheres e homens levantem suas vozes contra atos de agressão sexual.

Em um artigo de opinião, Phumzile Mlambo-Ngcuka, subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, lembrou a “dor e a raiva” de milhões de mulheres que postaram nas redes sociais mensagens com a hashtag #MeToo (#EuTambém) nas últimas semanas.

“O que estamos vendo atualmente, enquanto as mulheres constroem e reforçam os relatos umas das outras, e enquanto os homens se unem para ter consciência de seu papel, é uma validação da capacidade de ter voz”, disse Mlambo-Ngcuka em artigo publicado no site da ONU Mulheres.

Ela acrescentou que “estamos vendo também a força do número de experiências individuais acumuladas que são caracteristicamente não declaradas”.

A hashtag #MeToo começou com Tarana Burke, uma líder comunitária negra de Nova Iorque, e se disseminou quando a atriz Alyssa Milano replicando a mensagem, com pessoas no mundo todo escrevendo #MeToo para relatar o fato de terem sido vítimas de violência sexual.

O movimento massivo mostra “o quanto há de errado quando as pessoas podem agir impunemente em uma cultura de silêncio”, segundo a chefe da ONU Mulheres. Ela pediu que os homens levantem suas vozes e não sejam espectadores silenciosos de abusos.


Fonte: Site da ONU

Edital fortalece projetos feministas em todo o Brasil


Formação política feminista com lideranças do movimento de trabalhadoras domésticas em Nova Iguaçu e Volta Redonda, no Rio de Janeiro; formação de uma rede de mulheres ciclistas e ativistas por um meio de transporte sustentável e democrático em São Paulo; capacitação de mulheres quilombolas do Maranhão para enfrentamento à violência e liberdade dos territórios; instalação e manutenção de uma rádio comunitária indígena com as guerreiras Pankararu de Pernambuco.

Estes foram alguns dos projetos contemplados pelo Building Movements – Feminismos Contemporâneos, cujo resultado foi divulgado na semana passada. Ao todo, serão R$ 350 mil reais distribuídos a 14 projetos de fortalecimento de iniciativas feministas em todo o Brasil, selecionados por meio de edital pelo Fundo ELAS de Investimento Social. Entre 645 projetos inscritos, foram escolhidas propostas inovadoras que mobilizam mulheres em busca de seus direitos, com necessidades reais, urgentes e estratégicas.

Segundo a coordenadora-geral do fundo, Amalia Fischer, a instituição trabalha há 17 anos na mobilização de recursos “para que as mulheres possam executar projetos ou iniciativas inovadoras, pequenos negócios e negócios sociais, e possam também ter acesso a tecnologias”. Ela explica que este foi o primeiro edital do tipo no país, que distribuiu recursos para um número grande de projetos, e será usado como modelo para outros países da América Latina, além de ter parcerias com o Reino Unido.

“Esse projeto de apoio às trabalhadoras domésticas, é para que elas tenham possibilidade de se capacitar e articular campanhas por seus direitos. Ao mesmo tempo vamos fazer uma parceria com o London School of Economics, do Reino Unido, muito interessante porque uma das questões de nossa parceria é que os movimentos de mulheres do Brasil possam ter contato com as mulheres do Reino Unido. Esse edital não é unicamente para ser feito no Brasil. Os fundos da América Latina vão seguir esse modelo que estamos fazendo com o British Concil – isso é muito inovador porque vai haver um intercâmbio. As primeiras vão ser as trabalhadoras domésticas de Nova Iguaçu”, acrescentou.

Amália destaca a importância do financiamento para os projetos de empoderamento feminino, na busca da igualdade de gênero no país. “As mulheres não têm recursos porque isso tem a ver com a questão da desigualdade e iniquidade entre homens e mulheres. Por isso, elas não têm tanto acesso aos recursos como os homens. De fato, você vê isso nos salários e vê a relação entre os salários de homens e mulheres, elas ganham muito menos do que os homens e estão muito mais preparadas. Nas universidades, muito mais mulheres se graduam do que os homens, mas mesmo assim elas tem menos acesso aos recursos”.


Articulação nacional

Um dos projetos contemplados foi o Mulheres Negras pelo Bem Viver: Fortalecendo a luta no Contexto Pós-Marcha, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Segundo a coordenadora executiva, Valdecir Nascimento, a entidade reúne 35 instituições de mulheres negras em todo o Brasil, e o recurso será utilizado para promover reuniões e seminários nos quais serão traçadas as estratégias do movimento para o próximo ano.

“Fizemos a Marcha das Mulheres Negras em 2015, em Brasília, e tivemos uma avaliação em 2016. Tínhamos a expectativa de fortalecer as regiões a partir do que a marcha trouxe, para retroalimentar esse processo de crescimento das organizações de mulheres negras. Aí vem essa crise braba, que exige de nós uma reação permanente sobre esse desmonte que está acontecendo no Brasil, retrocessos e perda de direitos e violações de direitos humanos. E também [precisamos] consolidar o nosso processo de organização nacional. Então, ficamos sem apoio e sem dinheiro e precisando nos reunir para montar algumas estratégias”, disse Valdecir.

Ela informou que a Articulação está organizando mobilizações para a juventude, no próximo dia 26, e para a saúde da população negra, no dia 27, além do 20 de novembro, com foco no combate ao feminicídio. Para o ano que vem, o objetivo é fazer uma grande articulação para o Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 13 a 17 de março em Salvador. “A gente quer produzir um pacto significativo dentro do Fórum Social Mundial, para chamar a atenção para as coisas que dizem respeito não só ao retrocesso no Brasil, mas como isso afeta a população negra de uma forma muito mais contundente.”


Negras na comunicação

Outro projeto contemplado, o #PRETAS_HUB, da organização carioca #AZ_Pretas, vai trabalhar com formação feminista em comunicação e tecnologia. Será organizada uma rede de colaboração entre negras e indígenas empreendedoras digitais, youtubers, blogueiras, coletivos de produção audiovisual e realizadoras independentes.

De acordo com a coordenadora da iniciativa, Aline Lourena, serão trabalhadas quatro vertentes. “A primeira, que é de formação, de 20 mulheres, voltada para a produção de audiovisual na web – aprender a produzir vídeos e finalizá-los, isso é uma demanda. Tem uma exposição fotográfica, feita por fotógrafas negras do projeto Amar é Ver, que são só mulheres do Complexo da Maré que fotografam. Tem uma rodada de negócios para projetos do audiovisual e de comunicação que serão apresentados para agências, produtoras e canais de televisão. E também tem os ciclos de debate, onde a gente debate empreendedorismo, feminismo negro, representatividade.”

O projeto vai ser executado na Casa das Pretas, que fica na Lapa, na semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, “para chamar a atenção para outras diversidades de mulheres”, diz Aline. Também será produzida, a partir da formação, uma websérie documental de oito episódios com mulheres que estão trabalhando na internet, na engenharia e outras áreas tecnológicas. “Em geral, associam-se as mulheres negras e indígenas ao artesanato, à culinária. E tem uma série de outras coisas, tem programadora, design, muita gente fazendo muita coisa fora desse censo mais comum onde a gente é sempre vista”, explica a coordenadora.

De acordo com Aline, o trabalho da organização é conectar mulheres da comunicação com as mulheres do afroempreendedorismo, utilizando o conhecimento na produção de vídeo que chegar a uma sustentabilidade financeira. “A gente está pensando sempre as duas coisas. O vídeo como ferramenta de empoderamento, de criação de autoestima, de identidade, mas também como ferramenta de sustentabilidade econômica, de gerar uma cadeia de serviços, de produtos. Porque senão a gente fica só se afirmando e sem dinheiro no bolso. Assim não funciona. Então o empoderamento tem que ser estético e também financeiro, pra gente poder criar uma cadeia de consumo sustentável.”

O edital Building Movements – Feminismos Contemporâneos resulta de uma aliança em defesa dos direitos das mulheres feita entre British Council, ONU Mulheres, Open Society Foundations, OAK Foundation, Global Fund for Women e Fundo ELAS. Cada projeto vai receber R$ 25 mil.


Fonte: Site Agência Brasil

CÉSIO 137: 30 anos de um inimigo invisível


O maior acidente radioativo em área urbana do planeta completou 30 anos no dia 13 de setembro. Marcada por histórias de sofrimento, descaso e desinformação, a tragédia ocorreu em Goiânia, na vizinhança da capital do país. A partir dos relatos dos principais personagens, o Correio Braziliense reconta, na série de reportagens Césio 137: 30 anos de um inimigo invisível, os episódios que resultaram na morte de pelo menos 66 pessoas e na contaminação de 1,4 mil.

O trabalho investigativo aprofunda as causas e as consequências do acidente que, em termos de contaminação, perde apenas para o desastre da Usina Nuclear de Chernobil, na antiga União Soviética, em 26 abril de 1986. Na capital goiana, a lista de contaminados atinge gerações e cresce a cada ano, sem que se alcance dados concordantes das autoridades públicas. Após 30 anos, muitos ainda lutam não só para serem reconhecidos como vítimas, mas também contra o esquecimento.



01 - A cápsula da morte

Essa história começa em 1987. Mais precisamente em 13 de setembro. É na capital goiana, a cerca de 210 quilômetros do Distrito Federal, onde uma série de eventos trágicos se sucederam à abertura de uma cápsula com césio 137. Naquele início de tarde marcada pelo calor intenso e seco, com temperatura acima dos 35º C, dois jovens não imaginavam que seriam os responsáveis pelo maior acidente radioativo do mundo em área urbana. Movidos pela curiosidade, pela ignorância e pela necessidade de ganhar alguns trocados, ambos acabaram, também, vítimas do descaso de empresários e da incompetência de autoridades públicas.

O elemento radioativo ficava dentro de um aparelho de raio X abandonado no antigo Instituto Goiano de Radioterapia (IGR), no Setor Central de Goiânia. Pouco depois das 13h, os catadores de sucata Wagner Pereira, então com 19 anos, e Roberto Alves, 22, deixaram o prédio carregando os 122kg do equipamento, dividido em dois cilindros. De lá, seguiram para a Rua 57, onde, a marretadas, liberaram, pela primeira vez, o césio no ambiente. A partir de então, o pó branco de brilho azul circularia por pelo menos quatro setores de Goiânia e contaminaria centenas de pessoas em poucos dias e milhares, em anos.

Oficialmente, o governo de Goiás reconhece quatro mortes causadas pela radiação. Além delas, 12 pessoas contaminadas morreram nas últimas três décadas — há 10 anos, eram 10. Mas levantamentos de sindicatos, associações e do Ministério Público de Goiás indicam pelo menos 66 óbitos e cerca de 1,4 mil vítimas contaminadas. Além das famílias humildes que, sob encantamento, tiveram contato direto com o material, médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais militares sentiram os efeitos da radiação das mais diversas formas, seja pela manipulação, seja pela simples aproximação. Muitos deles trabalhavam para o Consórcio Rodoviário Intermunicipal (Crisa) e para a construtora Andrade Gutierrez. Ficaram doentes ao serem obrigados a integrar as equipes de segurança, de descontaminação e de remoção dos rejeitos.

Ainda hoje, muitas dessas pessoas lutam na Justiça pelo direito de receber indenizações, pensões, medicamentos e assistência médica. Algumas morreram logo após a irradiação, como a menina Leide das Neves Ferreira, 6 anos, que tornou-se símbolo da tragédia nuclear. Outras não resistiram a semanas ou meses de internação — os casos mais graves seguiram para tratamento intensivo no Rio de Janeiro. Trinta anos depois, alguns sofrem sequelas da exposição nuclear, como tumores e doenças crônicas. Em situações mais extremas, cuidam de feridas que insistem em reabrir. Já o trauma, todos o carregam.

A responsabilidade sobre o acidente recaiu sobre a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), os proprietários do IGR e o Instituto de Previdência e Assistência Social de Goiás (Ipasgo). Inicialmente, admitiu-se o número de 621 vítimas, entre mortos e contaminados. Dividiram-se, então, as vítimas em três grupos, mas apenas o primeiro teve direito a pensão indenizatória. Nesse ponto, as divergências cresceram, levando a ações propostas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a União e o estado, respectivamente.

Em 2000, o MPGO conseguiu que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, reconhecesse mais vítimas não contabilizadas anteriormente. Entre termos de ajustamento de conduta (TAC) e inquéritos civis públicos, essa parcela de contaminados obteve sucessivas vitórias capazes de estabelecer direitos e deveres. Diante da atuação do Ministério Público de Goiás, até julho de 2002, mais de 800 novos envolvidos foram reconhecidos.


02 - Ferida que não cicatriza

No dia 23 de setembro de 1987, durante almoço na casa da mãe, Ernesto Fabiano recebeu do irmão Edson uma pedrinha branca, do tamanho de um grão de milho, com a promessa de que, à noite, veria um lindo brilho azul. Sem dar muita importância, Ernesto colocou-a no bolso da calça e caminhou 15 minutos até em casa. Ao chegar, colocou aquilo na gaveta de um criado-mudo. Mas o tempo em contato com o césio 137 foi suficiente para desenvolver uma ferida na coxa direita. Três décadas depois, ela não cicatrizou. “Os médicos disseram que, se tivesse passado mais meia hora, eu teria perdido a perna. Perdi osso, músculo, nervo. Machuca de dentro pra fora, sabe?”

Poucas horas depois, Ernesto começou a sentir os efeitos da radiação: náusea, tonteira e um “trem que ia e voltava na perna”. No dia seguinte, notou um inchaço na coxa, como uma picada de inseto. No hospital, tratou-se a lesão como queimadura. Mais tarde, o estranho diagnóstico foi contestado pelo irmão Edson e pela cunhada, Santana, que, naquele momento, também se sentiam mal e haviam escutado que a tal pedra seria radioativa. “Quando o Edson falou para a minha mulher, a Dalva, que aquela pedra podia ser radiação, ela pegou na gaveta e jogou no vaso sanitário. Isso apavorou todo mundo. Ela (a pedra) contaminou a casa todinha. Perdemos tudo. Saímos com a roupa do corpo”, conta Ernesto.

A família é vítima da tragédia do césio 137 em Goiânia, o maior acidente radioativo do mundo fora de uma usina nuclear. Edson dividia muro com o ferro-velho de Devair Alves Ferreira — o homem que, encantado com o pó brilhante que saía de uma sucata comprada de dois catadores, compartilhou a novidade com vizinhos, parentes e amigos. Ernesto esteve no grupo de 12 pessoas encaminhadas ao Hospital Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, para tratamento intensivo, depois que a tragédia ganhou dimensão nacional. Lá, morreram as primeiras quatro vítimas: Maria Gabriela Ferreira, 37 anos, esposa de Devair; Leide das Neves, 6, sobrinha do casal; Israel Baptista dos Santos, 22; e Admilson Alves de Souza, 18, funcionários do ferro-velho.



Fonte: Jornal Correio Braziliense

Conanda Lança Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua


O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDH) e a Campanha Nacional Criança não é de Rua lançaram, nesta quarta-feira (18), durante a 266ª Assembleia Ordinária do Conanda a publicação: “Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”. A publicação é composta por 64 diretrizes que resultaram na Resolução nº 187 do Conanda e nas conjuntas com o Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Resolução Conjunta Conanda/CNAS Nº 1/2016 e Resolução Conjunta Conanda/CNAS Nº 1/2017.

Segundo o conselheiro do Conanda, representante da Campanha Nacional Criança não é de Rua, Manoel Torquato, a publicação reflete um esforço coletivo de entidades da sociedade civil e de órgãos de governo, a partir do grupo de trabalho instituído pelo Conanda em 2015. Ainda segundo o conselheiro, para além do trabalho do GT, foram realizados 27 seminários estaduais, que reuniram cerca de 4 mil participantes, e cinco seminários regionais realizados com o apoio da SNDCA que, por meio da coordenação de convivência familiar e comunitária, possibilitou que fosse realizada a escuta também das entidades governamentais, o que “deixou ainda mais completo o resultado de 141 propostas para a política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua que, sistematizadas, resultaram nestas 64 diretrizes que compõem a publicação”, explicou Torquato.

A representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Barbara Calvalcante, ressaltou a importância destas diretrizes para o MDS, “este material é muito caro para nós, principalmente, porque é produto de uma construção conjunta. Entendemos que instrumentos como este são importantes para a orientação da rede de assistência social e demais políticas como: o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça”, enfatizou.

Para o diretor de políticas temáticas dos direitos da criança e do adolescente, Danyel Iório, “a grande lição que fica é o aprendizado de como lidar com um tema tão diverso e tão específico e como a presença e a perseverança da sociedade civil faz com que as coisas aconteçam no governo”, ressaltou o diretor, ao reconhecer o trabalho do GT sobre atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua e destacando-o como referência para outros GTs.

O presidente do Conanda, Marco Antonio Soares, também comemorou os resultados apresentados. Para ele, “não se trata apenas de uma publicação, mas de vidas que estão refletidas aqui, assim como uma vontade coletiva da sociedade brasileira de alterar questões como o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua”, destacou.

Entre os públicos aos quais se destinam a publicação estão: educadores sociais de rua, gestores, coordenadores e equipes técnicas responsáveis pela implantação, organização e consolidação de serviços, programas e projetos, com crianças e adolescentes a partir dos princípios da educação social de rua, como também, demais atores sociais que participam da promoção e do controle social da política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.


O que pode estar associado à situação de rua destas crianças e adolescentes?
  • trabalho infantil;
  • mendicância;
  • violência sexual;
  • consumo de álcool e outras drogas;
  • violência intrafamiliar, institucional ou urbana;
  • ameaça de morte, sofrimento ou transtorno mental;
  • LGBTfobia, racismo, sexismo e misoginia;
  • cumprimento de medidas socioeducativas ou medidas de proteção de acolhimento; e
  • encarceramento dos pais.

Há ainda outras circunstâncias que podem levar estas crianças e adolescentes à situação de rua, acompanhadas ou não de suas famílias, em contextos regionais diversos, como: as de populações itinerantes, trecheiros, migrantes, desabrigados em razão de desastres, alojados em ocupações ou desalojados de ocupações por realização de grandes obras e/ou eventos, entre outras situações.


Fonte: Site do CEAM/UnB / Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ONU: 7 mil recém-nascidos morrem por dia no mundo


Bebê de nove dias na cidade de Bambaya, no distrito de Kono, em Serra Leoa



A cada dia de 2016, 15 mil crianças morreram antes do seu quinto aniversário. Quase metade delas – ou 7 mil bebês – faleceu nos primeiros 28 dias de vida, segundo relatório divulgado nesta semana (19) pela ONU. Documento aponta queda na mortalidade geral de crianças com menos de cinco anos, mas identifica alta na proporção de bebês que morrem durante o período neonatal.

Em 2016, 5,6 milhões de meninos e meninas com menos de cinco anos morreram. O número ainda assusta, mas representa um avanço na comparação com os quase 9,9 milhões de crianças na mesma faixa etária mortas em 2000. Já a proporção de óbitos de recém-nascidos — que morreram no período neonatal — passou de 41 para 46% do total de falecimentos de jovens que não chegam ao quinto aniversário.

“As vidas de 50 milhões de crianças foram salvas desde 2000, um testemunho do compromisso sério dos governos e dos parceiros de desenvolvimento em enfrentar as mortes infantis evitáveis”, afirmou o chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Stefan Peterson. “Mas, a menos que façamos mais para impedir que os bebês morram no dia em que nascem, ou dias após seu nascimento, esse progresso permanecerá incompleto.”

Se mantidas as tendências atuais, 60 milhões de crianças morrerão antes do quinto aniversário entre 2017 e 2030, metade delas durante o período neonatal. Em 2016, a maioria das mortes de recém-nascidos ocorreu em duas regiões: Ásia Meridional (39%) e África Subsaariana (38%). Nesta sub-região do continente africano, uma a cada 36 crianças morre no primeiro mês de vida. Em países desenvolvidos, a taxa é de uma a cada 333.

Cinco países registraram a metade de todas as mortes neonatais: Índia (24%), Paquistão (10%), Nigéria (9%), República Democrática do Congo (4%) e Etiópia (3%).

O Brasil é uma das nações que têm se destacado por reduzir a mortalidade infantil. Entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças de até um ano caiu 73,67%, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do SUS. No entanto, bebês de até um ano ainda morrem no país por causas que poderiam ser evitadas. As maiores vítimas da mortalidade infantil no Brasil são as crianças indígenas. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras, de acordo com dados de 2011 do DataSUS.

“A menos que façamos mais para impedir que os bebês morram no dia em que nascem, ou dias após seu nascimento, esse progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e as tecnologias requeridos – precisamos apenas levá-los aonde são mais necessários”, acrescentou Peterson.

O relatório observa que muitas vidas podem ser salvas se as iniquidades globais forem reduzidas. Se todos os países tivessem atingido a mortalidade média dos países de alta renda, 87% das mortes de menores de cinco anos poderiam ter sido evitadas e quase 5 milhões de vidas poderiam ter sido salvas em 2016.

A menos que a taxa de progresso melhore, mais de 60 países não alcançarão a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU nº 6 de acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos até 2030. Metade dessas nações não atingirá a meta de 12 mortes neonatais por mil nascidos vivos até 2050. Esses Estados-membros registraram cerca de 80% das mortes neonatais em 2016.


Causas da mortalidade

Segundo o levantamento — elaborado pelo UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Grupo Banco Mundial e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) —, a pneumonia e a diarreia encabeçam a lista de doenças infecciosas que tiram a vida de milhões de crianças com menos de cinco anos. Esses problemas de saúde representam, respectivamente, 16% e 8% das causas de óbitos.

As complicações do nascimento prematuro e as complicações durante o trabalho de parto ou na hora do parto foram as causas de 30% das mortes de recém-nascidos em 2016. O relatório alerta ainda para os 2,6 milhões de bebês que morrem antes de nascer a cada ano. A maioria desses falecimentos poderia ter sido evitada, segundo a pesquisa.

O documento aponta que o fim das mortes infantis evitáveis pode ser conseguido por meio do acesso a profissionais de saúde especializados durante a gravidez e no momento do nascimento; de intervenções vitais, como imunização, aleitamento materno e medicamentos baratos; e da implementação de serviços eficazes de água e saneamento, dos quais as comunidades mais pobres do mundo estão atualmente desprovidas.


Fonte: Site da ONU

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania


O I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania tem por objetivo apresentar as recentes pesquisas e dialogar com a complexidade que é a pesquisa em direitos humanos e cidadania na pós-graduação e realizar diálogos de saberes com as demais pós-graduações em direitos humanos no Brasil e no mundo.

O evento acontece no Auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito

Clique aqui para mais informações.



Fonte: Site da Universidade de Brasília - UnB

Entrevista - "Sociedade brasileira cultua a violência"

Moradores do ES aplaudem chegada de veículos do Exército durante crise de segurança de fevereiro


Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conjunto com o Datafolha, mostrou que o medo da violência é uma das principais razões para que o brasileiro tenha propensão a posições autoritárias.

O estudo, divulgado na sexta-feira (06/10), também apontou que o segmento mais rico da população é o que mais rejeita a ampliação dos direitos humanos e civis no país.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, hoje há espaço no Brasil para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância.

"A sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas", diz Lima, em entrevista à DW. "Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida."


DW Brasil – Quais são as principais conclusões do estudo?

Renato Sérgio de Lima –
A pesquisa mostra que a sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas. É uma sociedade que entende que a forma de resolver os conflitos é por meio de posturas autoritárias e de violência. Ou seja, violência se resolve com mais violência. No caso de apoio a posições autoritárias, o índice atingiu 8,1 numa escala de 0 a 10 – sendo 10 a mais alta propensão. Segundo a nossa pesquisa, as pessoas mais propensas ao autoritarismo são as mais pobres, com menos escolaridade e moradores da região Nordeste do país.

Outro destaque é que as pessoas mais ricas, que ganham mais de dez salários mínimos, são aquelas que, proporcionalmente, mais rejeitam a ideia de ampliação dos direitos humanos e civis, como por exemplo, da população LGBT, das mulheres e dos negros. Nesse caso, o índice atinge 7,83 numa escala de zero a dez. Ou seja, temos uma combinação tóxica no Brasil onde, de um lado, a população mais pobre tem maior propensão a posições autoritárias e, de outro, a mais elitizada não quer aderir à agenda de direitos da nossa Constituição.


Qual é o motivo para que a população brasileira seja mais propensa ao autoritarismo?

Vemos que o medo da violência tem dominado a população adulta no país e, assim, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das instituições democráticas. Essa crise abre espaço para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial as voltadas para a área de segurança pública.

Os resultados apontam para a urgência de o Brasil rever a maneira como tem enfrentado a violência e pautado as políticas de segurança pública. Quer dizer, o medo da violência é o maior motor para posições polarizadas, porque a sociedade brasileira vive, na média, amedrontada. Ou interferimos na interdição moral e política da violência como uma ferramenta de solução de conflitos ou estamos criando um ambiente extremamente complexo, que abre margem para sectarismos e posições perigosas para a democracia brasileira.


Por que os brasileiros mais ricos apresentam uma maior tendência de ser contra a agenda de direitos?

Geralmente, as pessoas associam direitos a privilégios. Uma das perguntas foi se "a lei das domésticas interfere indevidamente nas relações entre patrões e empregados". Muitos brasileiros ricos pensam que, se a população tiver seus direitos ampliados, eles não terão mais condições de pagar uma empregada doméstica todos os dias. Então, associa-se ao risco que a mobilidade social oferece aos privilégios que a classe média e os mais ricos conseguiram construir ao longo dessa estrutura de desigualdade, de não direitos. A população do Brasil, historicamente, é relegada ao salve-se quem puder e, em meio a isso, a perspectiva de ampliação de direitos assusta aqueles que, de algum modo, imaginam que conseguiram mobilidade por mérito ou herança. Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida. Nosso futuro depende de reconhecermos na vida o nosso valor máximo a ser preservado e garantido.


Como você analisa este dado: o apoio maior a posições autoritárias é entre o brasileiro autodeclarado pardo, maior de 45 anos, da classe D/E, menos escolarizado e morador de cidades de até 50 mil habitantes da região Nordeste.
É exatamente esse segmento da população brasileira que tem, reiteradamente ao longo dos últimos séculos, sido vítima tanto da violência como da violação de direitos. E, com a crise econômica atual, esse segmento da população está muito decepcionado com o Estado, com as políticas sociais e com a não garantia da cidadania. As respostas apontam um pedido de socorro das classes mais pobres que nunca tiveram seus direitos assegurados, que tiveram uma mobilidade a partir do crescimento econômico, mas, que agora, com a crise, estão novamente sobre o risco do desemprego, da fome e da miséria. E as formas culturais de solução de conflitos ainda são muito permeadas pela violência. Em comunidades menores – quando o cidadão tem menos acesso à informação e é mais dependente de interações comunitárias cotidianas –, elas tendem ser mais tradicionais e, infelizmente, no Brasil a tradição é fazer uso da violência.


Qual é o cenário caso não se atue frente à violência?

Se não interferirmos nesse processo, posições salvacionistas – como, por exemplo, a plataforma política eleitoral de Jair Bolsonaro – ganham força exatamente ao tentar propor uma solução para o problema. Porém, a solução de Bolsonaro é eliminar os "inimigos”, que, portanto, seriam aqueles que estão amedrontando a população. Isso é muito perverso, porque, no momento em que a população não reconhece direitos, ela vive amedrontada e aceita posições autoritárias. Isso tem a ver com valores tradicionais, que, em associação com medo, legitimam mais violência. Estamos criando um ambiente em que o país está flertando com uma realidade que nos anos 1940 era muito próxima, como o nazismo, fascismo e ditaduras de direita ou esquerda. O ideal de Justiça é substituído pela ideia de vendeta e revanche contra todos aqueles que, em tese, são vistos como responsáveis pelo atual quadro de insegurança e criminalidade que o país vive.


O que as instituições podem fazer para diminuir a propensão ao autoritarismo da população?

Primeiramente, o governo deve garantir os direitos previstos pela Constituição de 1988, começando por garantir a vida. O Brasil tem 60 mil homicídios todos os anos e 50 milhões de brasileiros adultos que conhecem pessoas que foram assassinadas. Se tivermos que fazer algo, é repensar as políticas de segurança para garantir a vida. O segundo é garantir que as pessoas possam ter a liberdade de ir e vir, garantir sua identidade, autonomia, enfim, que a sociedade brasileira possa ser uma sociedade plural, multicultural e onde as diferenças sejam resolvidas numa instância confiável, ou seja, o Estado precisa se tornar mais confiável e as polícias precisam se aproximar da população. Precisamos investir em polícias mais confiáveis e mais capazes de lidar com o problema, e não no padrão violento de enfrentamento do criminoso. Temos que investir no esclarecimento dos crimes e punir seus responsáveis.


Como o Estado está atuando na luta contra a violência e qual seria a melhor forma de fazê-lo?

Na prática, a violência não está sendo interditada moral ou politicamente. Ou seja, os partidos de esquerda reduzem a violência como fruto da desigualdade, então frisam que é importante investir em redução das causas sociais que a provocam. Já os de direita, a violência é fruto do narcotráfico e da maldade dos criminosos, então deve-se perseguir os criminosos e eliminá-los. Mas, na prática, não estamos enfrentando de frente o problema da segurança pública, que é construir um Estado que garanta o monopólio da força legítima, consiga administrar conflitos e fazer isso dentro do Estado democrático de direito. E um Estado que garanta a paz, e não o medo, porque, no fundo, é isso que está provocando o medo na população.


Fonte: Jornal Deutsch Welle (Alemanha)

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