segunda-feira, 29 de maio de 2017

Pará é emblema da exploração sexual; conheça o drama das ribeirinhas


O Pará é um emblema tanto da exploração sexual infantojuvenil quanto do enfrentamento do problema.

Mas, uma década depois da instalação de uma CPI para investigar, no Estado, essa que é a forma mais perversa de violência sexual, o crime continua marcando o lugar, mesmo praticado à sombra.

Nordeste e Norte são as regiões com mais denúncias de violação sexual. O Pará, em especial, reúne características que favorecem a exploração infantil e complicam seu combate, afirma Assis da Costa Oliveira, professor de direitos humanos da Universidade Federal do Pará.

Mão de obra masculina atraída para grandes obras, como Belo Monte, infla o negócio do sexo. E a fronteira com o Suriname é porta de saída para o tráfico sexual.


FRANGO E CARNE

O fluxo de balsas que levam caminhões de Manaus a Belém alimenta a prostituição de crianças que vivem nas palafitas à beira dos rios.

“Eu pegava a canoa e saía com as amigas para agarrar as balsas no meio do rio. Quando a balsa passava devagar, a gente remava atrás e laçava com corda, prendia no cabeçote da balsa e os homens ajudavam a puxar o casco para a gente subir”, conta Francisca Paes, 31.

Ela diz que começou aos 15 a fazer sexo com motoristas embarcados em troca de “frango, carne, o que eles tinham”. Teve seu primeiro filho com essa idade. Tem cinco, “um de cada pai”. A mais nova tem menos de dois anos.

“Todos os pais dos meus filhos, conheci na balsa”, diz.

Caminhoneiros e tripulantes das balsas, nessa região, “ficam um período grande sem ter relação sexual, e muitos se tornam clientes e exploradores”, diz o delegado Rodrigo Amorim, que até janeiro atuava em Melgaço, município no arquipélago de Marajó com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. O lugar é banhado pelo rio Tajapuru, que escoa 90% da navegação de Manaus e do Amapá.

É o ponto mais estreito da rota fluvial Belém-Manaus, o que permite a crianças, em canoas, chegar com facilidade às balsas. É comum ouvi-las “uivando” para chamar a atenção dos homens.

As “balseiras”, como são conhecidas no jargão local as meninas que se prostituem, são pagas com alimentos, roupas, trocados. O combustível para motores de barcos, meio de locomoção dos ribeirinhos, é outra moeda forte.

“O subterfúgio é que sobem na balsa para vender produtos típicos. Quando chegam lá, a história muda”, afirma Amorim.

“Às vezes, a gente levava camarão e açaí para vender. Outras, não levava nada”, conta Francisca. Diz que deixou de ser balseira. “Hoje vivo de Bolsa Família e da limpeza de uma ou outra casa.”

A professora Alice Dias, de Melgaço, conta histórias de alunas que sonham “encontrar o príncipe na balsa”, um caminhoneiro que as leve.

Em 2016, uma ação policial ali resgatou uma garota de nove anos de dentro da balsa, oculta sob um caminhão.

“Ela foi levada para fazer exame, e deu positivo. Os pais foram responsabilizados, mas não resultou em nada”, diz o delegado Amorim.

Entre os passageiros, quatro foram detidos, mas liberados após decisão judicial.

Uma semana depois, em outra ação no local, o delegado Amorim diz ter encontrado a mesma menina em uma canoa recebendo um pacote de biscoito arremessado do alto de uma balsa. Em outra canoa estava o pai dela levando galões de gasolina. A suspeita é que a criança tenha voltado a ser explorada em troca do combustível.

“Todo mundo nessa beira de rio sabe para que essas meninas sobem na balsa. Pode ser que os pais não mandem elas irem, mas não tem ribeirinho que não saiba.”

Amorim considera as ações policiais insuficientes. “Tem que haver apoio social do Estado. A perenidade vem com políticas públicas. Não tem escola, saneamento, energia. É uma região alagada”, diz.

A Pro Paz, fundação do governo do Pará voltada a crianças e adolescentes, diz desenvolver iniciativas específicas para o rio Tajapuru.

Jorge Bittencourt, presidente da Pro Paz, aponta ações conjuntas de Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e Segurança para empresas de navegação.

“Há avanço. Um Termo de Ajuste de Conduta de 2014 conseguiu tipificar o crime e autuou empresas de navegação. Algumas já têm câmeras para que crianças e terceiros não acessem embarcações.”

Bittencourt também diz que, desde 2016, tem feito um levantamento das famílias da região para aprimorar o atendimento e a conscientização.

Em nota, a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Pará afirma que foram desenvolvidas ações recentes de conscientização de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino com a parceria de entidades como OAB, Pro Paz, prefeituras, CNBB e Ministério Público Federal.

Na último dia 11, a Folha abordou F., 11, que remava em uma canoa após a passagem de uma balsa no Tajapuru. Levava um saco com duas cebolas, dois tomates e dois maracujás, que diz ter sido doação jogada pelos tripulantes.


SERVIÇO DELIVERY

No asfalto, a exploração infantil se repete mais ao sul de Marajó, no território do Baixo Tocantins, impulsionada, também, por pobreza e famílias disfuncionais.

Um dos locais reconhecidos como ponto de exploração em Cametá funciona em frente a um posto da Polícia Militar, onde mulheres e adolescentes aguardam mototaxistas contratados por clientes para levá-las como em um serviço de delivery.

Entidades que atuam no combate a esse crime, como o Movimento de Emaús, lançaram campanha para alertar mototaxistas sobre sua responsabilidade na cadeia de exploração.

“São parceiros estratégicos. Eles que levam as meninas. Explicamos que não precisam se expor, é só ligar e denunciar”, diz Celina Hamoy, advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da República de Emaús.

A rede de exploração envolve muita gente. “São empresários, políticos, professores. É comum achar aliciadoras mulheres, que têm facilidade de se aproximar de meninas vulneráveis”, diz o conselheiro tutelar Almiro Leão, que atua em Cametá.


BISCOITO, REFRIGERANTE

Nesse mercado, a demanda é por meninas cada vez mais novas, segundo Leão.

“Nas entrevistas que fiz com meninas percebi que esses criminosos procuram as muito jovens porque, se elas estão começando a vida sexual, têm menor chance de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.”

A violência deixou sequelas em V., 15. Há dois anos, a polícia prendeu em flagrante seu agressor, de 75. Era dono de um comércio no qual a mãe da menina a mandava ir buscar margarina com frequência. Mesmo sem dinheiro, ela costumava voltar para casa com açaí e pães.

No depoimento à assistência social, V. descreveu sessões de sexo oral e genital com o comerciante.

A violência durou dois meses. A menina conta que ele a ameaçava de morte e, uma vez, prometeu lhe dar R$ 100 em troca de sexo anal. À Folha ela disse ter recebido R$ 22, com os quais comprou biscoito e refrigerante.

“Ele fez tudo comigo. A polícia chegou. Fiz o exame, não era mais virgem”, disse ela em frases desconexas, oscilando entre choro e sorriso envergonhado, entrelaçando os dedos das mãos nos pés.
A mãe perdeu a guarda da filha, e V. agora vive com o pai. Seu agressor ficou preso por quatro meses.

Para Celina Hamoy, é bom avaliar a situação de cada família antes de culpá-la. “Há meninas que praticam sexo para ter o que comer. Já vimos famílias que não percebiam a exploração. A mãe achava que o homem estava ajudando a filha.”


ACORRENTADA

Quando o padrão é a rede organizada, a exploração sexual não vem só. “Abrange drogas e até o tráfico humano para fora do país pela fronteira”, diz a freira Marie Henriqueta Cavalcante, que é coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e uma das principais lideranças no combate à violência sexual contra crianças no Pará.

O vício, como sempre, ajuda o explorador a manter novas reféns. Assim foi com T., 13, usuária de “limão”, como ela chama a pasta-base de cocaína. No Carnaval de 2016, uma aliciadora a abordou em uma festa de rua, apresentando-se como “Cica”. T. e outra garota, S., foram levadas por “Cica” a uma casa em uma área rural perto de Cametá, onde foram recebidas por um homem apelidado de “Pite”.

Ele ofereceu drogas e álcool às duas meninas e fez sexo com elas na primeira noite. A partir dali, elas ganharam apelidos, como os outros membros da rede.

Nos meses seguintes, continuaram se encontrando com “Cica” para serem levadas à casa onde “Pite” passou a vender droga às meninas. Para pagar, elas precisavam fazer sexo com homens idosos apelidados de “Doca”, “Sátiro”, “Buqueka”, “Bolota” e “Berê”, entre outros, de acordo com relato feito ao Conselho Tutelar.

T. disse em depoimento que chegou a ter dez relações sexuais com homens diferentes em um dia e a ficar machucada. Como a menina já não voltava para casa após as noites de droga e sexo, os pais pediram ajuda ao Conselho Tutelar. A exploração parou em junho. Ela foi atendida e levada ao abrigo em Cametá, onde ficou três meses. Os envolvidos estão livres.

T. , hoje dependente química, voltou para casa dos pais, lavradores. Apesar da violência que sofreu, ela diz que gostaria de ir morar com a aliciadora, porque ela lhe dava “liberdade”, diferentemente de seus pais.

Sem recursos para desintoxicar T. e impedir que volte a se prostituir, a família a submete a outra violência.

Na última semana, a Folha a encontrou com os pés presos por corrente e cadeado na casa de madeira sem banheiro onde mora com pais, cinco irmãos e três sobrinhos. A fossa divide espaço com galinhas no quintal.

A corrente impede que ela fuja atrás de droga, diz o pai.

Almiro Leão, conselheiro que atendeu T., diz ter denunciado o caso, sem resultado.

A promotora Patricia Medrado afirma que o Ministério Público tem se esforçado para cobrir todas as comarcas do Pará com promotores titulares. Nas promotorias pelas quais responde, diz, todos os casos que surgiram foram encaminhados. Mas ela reconhece que violência sexual contra menores é “um câncer” naquela região. “É muito grande a quantidade de denúncias. São lugares de difícil acesso. Tudo é feito de barco”, diz Medrado.

Leão, o conselheiro tutelar, lamenta que não tenha sido decretada a prisão de ninguém até hoje, no caso dessa vítima acorrentada dentro de casa. Ele lamenta, mas não estranha. “É normal. De cada dez denúncias que já formalizei, só duas ou três terminaram em prisão.”


INIMIGO ÍNTIMO

As irmãs B., 12, e G., 16, sofreram abuso sexual do padrasto por mais de dois anos, até ele ser denunciado por vizinhos. A garota menor tem um bebê de seis meses e a mais velha, um de sete meses, filhos do agressor.

Elas vivem num vilarejo distante cerca de uma hora de carro do centro da cidade de Cametá, na região do Baixo Tocantins, no Pará.

O abusador agora está preso. A mãe perdeu a guarda das filhas, mas, hoje, vive na mesma casa onde elas moram, com a tia.

Abuso e exploração são os tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes mais comuns no Brasil. Para alguns especialistas no tema, estão relacionados.

“Em quase todos os casos, a menina foi abusada e acabou indo para a exploração”, afirma a advogada Celina Hamoy, do Cedeca-Emaús (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), em Belém.

Muitas crianças não reconhecem o crime como uma violação que deve ser denunciada, segundo a freira Marie Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) no Pará.

A dificuldade em reconhecer os sinais do abuso pode prolongar a violência. Além disso, o agressor costuma obter o silêncio com ameaças.

Para ajudar no reconhecimento dos casos, a freira visita semanalmente as entranhas do Pará, do Amapá e do Amazonas capacitando conselheiros tutelares e ensinando crianças a exigir que seus direitos sejam respeitados.


SINAIS

Gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e dores na região genital são os sinais mais óbvios de que a criança sofreu abuso.

“Mas também é preciso estar alerta para indicadores comportamentais, como depressão, isolamento, choro sem causa aparente, preocupação exagerada com a limpeza do corpo e fugas de casa”, diz ela.

Também é recorrente que a vítima desenvolva uma sexualidade precoce e exagerada, como masturbação excessiva, segundo a coordenadora da Comissão Justiça e Paz.

Há casos em que a mãe, ao descobrir que a filha foi molestada pelo padrasto, expulsa a menina de casa, expondo-a ao perigo de ser aliciada por redes de prostituição.

Foi um risco do qual L., 17, escapou. Ela conta que nem se lembra mais em quantas casas de famílias acolhedoras morou depois de ter sido usada por anos como objeto sexual pelo padrasto. Após a denúncia, como em tantos outros relatos, acabou sendo rejeitada pela mãe.

“As pessoas dizem que eu fui muito forte por não ter caído na vida, como acontece com tantas meninas, mas eu me sinto muito frágil depois do que aconteceu”, diz ela.

Essa violência destrói a autoestima da vítima e a faz ver a prostituição como único futuro, segundo Hamoy. “Foram abusadas muito cedo por padrasto, pai, irmão. Tentamos mostrar a elas que há outras oportunidades.”


Fonte: Portal Amazônia / Jornal Folha de São Paulo

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