segunda-feira, 3 de outubro de 2016

STF derruba feriado da Consciência Negra em Curitiba


O Supremo Tribunal Federal decidiu que Curitiba não terá feriado da Consciência Negra. A Câmara da cidade aprovou há três anos o feriado de 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, mas o feriado nunca foi comemorado.

A Associação Comercial do Paraná e o Sinduscon entraram com uma ação judicial contra o feriado, alegando que isso iria causar prejuízos para a economia local.Também disseram que a Câmara não podia criar mais um feriado (a lei diz que só pode haver dois feriados municipais por cidade).

O Tribunal de Justiça do Paraná deu ganho de causa à ACP. Agora, a Segunda Turma do STF votou de acordo com o relatório de Gilmar Mendes. Com isso, Curitiba segue com tudo funcionando normalmente em 20 de novembro, ao contrário de centenas de cidades e de vários estados do país.


Fonte: Jornal Gazeta do Povo

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