segunda-feira, 3 de outubro de 2016

ONU: 170 países aboliram pena de morte ou não a praticam mais


Cerca de 170 dos 193 países que integram a ONU aboliram a pena de morte ou não a praticam mais há pelo menos dez anos. A informação foi publicada em um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e apresentada neste mês ao Conselho de Direitos Humanos da Organização.

República do Congo, Fiji, Madagascar, Mongólia, Nauru e Suriname aboliram a pena de morte entre abril de 2015 e junho de 2016, período do relatório.

Segundo o documento, a Costa do Marfim promulgou uma lei para eliminar a pena capital no código penal, depois de ter sido abolida na Constituição de 2000. A nova Constituição do Nepal, que entrou em vigor em setembro de 2015, afirma que nenhuma lei deve ser feita prevendo a pena de morte. Nos Estados Unidos, o estado de Nebraska aboliu a pena capital neste período de pouco mais de um ano.

Além disso, ressalta o documento, em vários outros países processos legislativos e/ou judiciais para abolir a pena de morte foram iniciados. Em Burkina Faso, Comores, Guiné, Quênia e Coreia do Sul, por exemplo, projetos de lei consideram abolir a pena de morte definitivamente.

No início de 2016, o Supremo Tribunal do Zimbábue possuía processos sobre o tema, quanto à constitucionalidade e quanto à falta de humanidade dos longos períodos que os detentos enfrentam até a execução da pena capital.

Além disso, a ONU aponta que algumas das iniciativas buscam restringir o escopo da legislação ou limitar o seu uso, como é o caso da República Centro-Africana.



Na semana passada, durante evento paralelo na Assembleia Geral da ONU, Ban Ki-moon disseque não há mais espaço para a pena de morte no século XXI. O secretário-geral afirmou que tal medida é a “recusa absoluta da humanidade” e usada de maneira desproporcional contra as minorias.

Na última terça-feira (27), quatro especialistas independentes da ONU em direitos humanos pediram às autoridades do Paquistão que suspendam a execução do réu paquistanês com deficiência psicossocial, Imdad Ali, e o julguem novamente em conformidade com as normas internacionais.

“É uma violação das proteções da pena de morte impor pena capital a pessoas com deficiência psicossocial”, afirmaram os especialistas.

Acesse o relatório do secretário-geral clicando aqui.

Confira outros documentos sobre o tema clicando aqui.


Fonte: Portal da ONU

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