terça-feira, 25 de outubro de 2016

Alunos do DF ocupam escolas para serem ouvidos sobre mudanças na educação


Em reação à medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos, estudantes realizam ocupações em escolas pelo país. Em todo o país, 1.016 escolas estavam ocupadas até a noite de sexta-feira (21), de acordo com a União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

No Distrito Federal, pelo menos duas escolas e cinco institutos federais estão nessa situação, segundo a Ubes. Os estudantes do DF das instituições ocupadas conversaram com a Agência Brasil e disseram que é precisar melhorar o ensimo média, mas dizem que alunos, professores e funcionários de escolas e institutos federais precisam ser ouvidos antes dessas mudanças mudanças serem implementadas. Quanto à PEC 241, dizem que vai reduzir os investimentos na educação.

Uma delas é o Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia (CEM 304), que está ocupada pelos estudantes desde a quarta-feira (19). Cerca de 130 pessoas participam diariamente das atividades de mobilização no centro de ensino, de acordo com a organização do movimento. A jovem Tainara Almeida, 18 anos, aluna no 3°ano do ensino médio da escola é uma delas e diz concordar que é preciso melhorar o ensino médio, no entanto, ela reclama que houve falta de diálogo com os estudantes sobre a reforma.

“Existe problema no ensino médio e não é de agora, mas a grande questão é que ninguém veio conversar com os estudantes, com os professores, com a comunidade, que são os principais atingidos. Isso é preciso ser discutido nas escolas e não por quem não utiliza o ensino público. Nosso principal objetivo é sermos ouvidos e que possam, acima de tudo, dialogar com a gente.”, disse.


Fim de disciplinas

Também concluinte do ensino médio no CEM 304, Mariana Benigno, 16 anos, diz estar preocupada com a retirada de obrigatoriedade de disciplinas do curriculum prevista na medida provisória da reforma do ensino médio. “O governo estava usando a reforma do ensino médio para torná-lo mais atraente, mas não vemos isso. Querem tirar matérias que nos fazem pensar, que fazem a gente conhecer as correntes ideológicas e as políticas”.

Mariana também disse considerar que a PEC 241 vai comprometer os investimentos na educação. “A demanda por recursos vai crescer e o dinheiro que está sendo investido hoje não vai dar conta da demanda”, disse.

Para Mariana, a reforma do ensino médio deve garantir um cronograma mais flexível e melhorar a estrutura das escolas.

Enem


No último dia 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser cancelada nas escolas ocupadas, caso elas não estejam liberadas até o dia 31 de outubro. É o caso do CEM 304 de Samambaia. Segundo Tainara e Mariana, o movimento avalia a possibilidade de desocupar a escola durante os dias de aplicação da prova do Enem.

No campus de Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília (IFB), a ocupação começou na segunda-feira (17). Acampados em barracas no pátio da instituição, os estudantes têm um calendário diário de atividades que inclui debates, aulões e oficinas.

O aluno do curso técnico em hospedagem no IFB do Riacho Fundo, Diego, 18 anos, pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome e relatou que também considera que as mudanças proposta deveriam ter sido discutidas com os estudantes, professores e a comunidade escolar. Ele diz que a ocupação no instituto federal vai continuar por tempo indeterminado. “Começamos a ocupação e fizemos três assembleias para conscientizar estudantes e servidores e mostrar o que tínhamos de propostas. A gente vai continuar a ocupação por tempo indeterminado”, disse.

Colega de Diego no curso técnico de hospedagem, Thaís, de 16 anos, também preferiu não revelar o sobrenome e critica a proposta de ampliar a carga horária do ensino médio. “A gente não concorda porque os dados não batem, querem colocar um teto nos recursos que irão para a educação e saúde e aumentar a carga horária de todas as escolas, mas a maioria delas não têm estrutura para isso”, disse.

Para Thaís, a reforma no ensino médio até deve ser considerada, mas antes é preciso ouvir os estudantes sobre as mudanças necessárias e direcionar mais recursos para a educação. “É considerável que aconteça essa reforma no sentido de direcionar para um curso profissionalizante, para as áreas de humanas ou exatas, mas não houve debate com os alunos para saber o que era melhor e, com cortes de gastos, não vai funcionar”, disse a estudante.

Ministro


Em declaração recente, o ministro da Educação, Mendonça Filho, rebateu críticas de falta de diálogo na reforma no ensino médio. Segundo ele, a discussão em torno do tema é feita desde 1998. "Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem", disse Mendonça.

Em posicionamento divulgado nos últimos dias pelo Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho, defendeu a PEC 241 dizendo que o teto de gastos proposto reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. No último dia 6, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a PEC preservará a saúde e a educação, sem retirar direitos dessas áreas.


Mudanças no Ensino Médio

Com a Medida Provisória do Ensino Médio, a intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas das seguintes trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.


Servidores da Universidade de Brasília (UnB) em greve contra a PEC 241/2016

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília/UnB, aprovaram em assembleia realizada, ontem (20), greve contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241/16), no dia 24. A PEC, que será votada pela Câmara Deputados na próxima semana, pretende ajustar as contas públicas da União, com congelamento das despesas e de salários por 20 anos, além, de alterar o financiamento da saúde e da educação, segundo o Sindicato da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).

A medida para o Sintfub prevê ainda um limite de despesas anual aos Três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. A PEC (241/16) é vista como uma medida de austeridade do governo Temer que fere os direitos dos trabalhadores e por outro lado, ameaça os direitos sociais. Para esses setores, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. A mudança foi incluída no relatório feito pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Para deputada Érica Kokay (PT/DF), essa Emenda (241/16) é o Ato Institucional (AI-5) da ditadura militar e o cerne do golpe “O país não pode permitir que nós não tenhamos as despesas primarias, as despesas como custeios de servidores e servidoras, todas essas despesas só poderão ser ajustada com o índice da inflação (IPCA), o que implica no congelamento da saúde e da educação no ano que vem caso seja aprovado” disse.

Ainda conforme ela, 80% das despesas públicas do país são necessárias e são despesas obrigatórias como o BPC, salários, custeios e não tem como o governo fazer isso, o restante são investimentos. Caso venha passar pelo Congresso, o que nós de maneira alguma queremos, o próximo passo da ditadura é a reforma da previdência e a do trabalho, ressaltou.

Para o Coordenador do Sintfub, Mauro Mendes o momento é de construção dessa greve, é a luta organizada dos trabalhadores e do Sintfub. ”Não adianta só votar a greve e ficar em seus departamentos, o momento de lutar é esse, não dá para ficar esperando os ataques implementados pelo governo”, ressaltou.

Ainda de acordo com o coordenador, as reformas reforma da Previdência e trabalhista vão atingir todos os servidores públicos e todos setores produtivos do nosso país, conclui.

Rogério Marzola, coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), reforçou que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241/16) arrebenta com os servidores públicos e a sociedade, porque ela determina que, em 20 anos todas as verbas da saúde, educação e saneamento básico só vai crescer de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), isso na prática significa uma redução nos valores do Produto Interno Bruto (PIB), que estão sendo gastos com a saúde e educação que já é precário e irão ser removidos muito mais recursos se aprovada, disse.


Fonte: Portal Agência Brasil / Jornal Correio Braziliense

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