terça-feira, 20 de setembro de 2016

Relatório Avaliativo apresenta balanço dos 25 anos do ECA


Os principais avanços e os desafios contemporâneos da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes constam no Relatório Avaliativo ECA 25 anos_ +direitos – redução, lançado nesta quarta-feira (14), em Brasília.

A obra apresenta o balanço dos últimos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sete eixos: a trajetória da política da criança e dos adolescentes no Brasil; os direitos da criança no âmbito internacional; vida e desenvolvimento; proteção contra todas as formas de violência, opinião e participação, sistema de justiça e atendimento socioeducativo; e não à discriminação.

Dados sobre as violações mais recorrentes registradas no Disque Direitos Humanos (Disque 100), entre 2011 e 2015, também fazem parte do relatório, que discute, ainda, a participação de crianças e adolescentes na construção da política e implementação do ECA; o empoderamento de meninas e a discriminação baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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