domingo, 25 de setembro de 2016

De 173 países, 46 não têm lei específica sobre violência contra mulher


De 173 países analisados pelo Banco Mundial, 46 não têm legislação específica de proteção às mulheres contra a violência doméstica. Os dados são da pesquisa "Mulheres, empresas e o direito 2016".

O estudo considera como violência doméstica abusos de ordem física, emocional ou psicológico, sexual e financeiro ou econômica em relações interpessoais. Não necessariamente os parceiros precisam ser casados ou morar juntos.

Das nações onde a lei contempla de alguma forma o tema, 95 abordam a violência física e sexual e 122, a violência psicológica. Já a violência econômica é raramente abordada, sendo ausente em 94 países.

Na América Latina e Caribe, Leste da Ásia e Pacifico e Sul da Ásia, somente Haiti, Mianmar e Afeganistão não têm leis sobre violência doméstica. Na Europa e Ásia Central estão nesse grupo Armênia, Federação Russa e Uzbequistão.

Nos últimos 25 anos, contudo, foram constatadas melhorias no cenário. De acordo com o Banco Mundial, "o número de economias com leis sobre violência doméstica aumentou de praticamente zero para 118. Esse aumento foi motivado por convenções e campanhas internacionais e regionais de direitos humanos."

De acordo com a pesquisa, as medidas protetivas são um dos dispositivos legais mais eficazes e estão disponíveis em 124 países. As medidas em geral obrigam o agressor a se retirar da casa e proíbem o contato com a vítima.

Quanto ao acesso à Justiça, 117 nações têm juizados ou procedimentos especializados para casos de violência doméstica.


Violência

De acordo com o estudo, a forma mais comum de violência contra a mulher vem de um parceiro íntimo, correspondente a quase um terço das ocorrências. Os parceiros são responsáveis pelo assassinato de 33% das mulheres.

Quanto aos casos de assédio, 7% das mulheres foram vítimas de abuso sexual por parte de um homem que não era seu parceiro. Na União Europeia, por exemplo, entre 40% a 50% das mulheres passaram por situações de assédio sexual no trabalho.

Essa é uma das áreas mais desenvolvida na legislação. Dos 173 países avaliados, 114 têm leis contra assédio no trabalho. Já a prevenção nas escolas é menos comum. Apenas 52 países protegem as meninas nesse sentido e 18 têm leis de assédio em lugares públicos.

Recentemente, o governo francês adotou medidas como um telefone de emergência e um aplicativo de geolocalização no transporte público, após uma pesquisa revelar que 100% das entrevistadas haviam sido vítimas de assédio. Já o Egito alterou o código penal para punir o assédio sexual.

Os estados sem cobertura legal nessas áreas são: Afeganistão, Camarões, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Gabão, Guiné, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Libéria, Mali, Mauritânia, Omã, Federação Russa, Suazilândia, Sudão do Sul e Uzbequistão.

A análise de dados permite dizer que onde não há proteção legal à violência contra a mulher, elas vivem menos. Também foi constatado que a população feminina de famílias ricas tem um risco 45% menor de sofrer violência do que as que são de famílias mais pobres.


Fonte: Jornal Brasil Post (The Huffington Post - EUA)

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