domingo, 28 de agosto de 2016

71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza e têm 65,8% do total dos rendimentos isentos

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite - que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR - concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita.

                                      Declarações de IR por faixa de renda - ano calendário 2013
Faixa de rendimentoNº de declarantesRiqueza em bens e direitos (em R$ bilhões)
Até 1/2 salário mínimo1.268.688  91,710 (1,6%)
1/2 a 1 salário mínimo   518.341  28,848 (0,5%)
1 a 2 salários mínimos1.075.827  63,828 (1,1%)
2 a 3 salários mínimos2.692.915 162,665 (2,8%)
3 a 5 salários mínimos7.882.026 489,764 (8,4%)
5 a 10 salários mínimos7.300.376 757,644  (13%)
10 a 20 salários mínimos3.522.174 863,635  (14,8%)
20 a 40 salários mínimos1.507.344 946.215  (16,2%)
40 a 80 salários mínimos    518.567 703,606   (12,1%)
80 a 160 salários mínimos    136.718 453,223    (7,8%)
> 160 salários mínimos       71.4401.264,340  (21,7%)
Total26.494.4165.825,478  (100%)





























Receita libera pela 1ª vez tabelas com dados do IR

Os pesquisadores do Ipea Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair destacaram em artigo publicado na sexta-feira (31), no jornal "Valor Econômico", que os dados disponibilizados pela primeira vez pela Receita são um "presente à democracia" e mostram um avanço em termos de transparência.

Para a produção de seu livro best-seller "O Capital Século XXI", o economista francês Thomas Piketty pediu acesso aos dados sobre a evolução da riqueza e imposto de renda no Brasil, mas não recebeu.

Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que a novidade é que, além do relatório anual padrão sobre as declarações de imposto de renda das pessoas físicas, foram disponibilizadas também as tabelas em Excel com os dados dos relatórios do ano calendário 2007 ao 2013, atendendo a um pedido de pesquisadores e visando aumentar a transparência da divulgação dos dados. Ainda não há previsão, no entanto, da data da divulgação dos dados referentes ao IR do ano calendário 2014.

Super-ricos no Brasil

As tabelas da Receita mostram o número de declarantes distribuídos por 11 faixas de renda, além de informações como valores de rendimentos (isentos e tributáveis) recebidos e a soma do patrimônio declarado em cada uma das camadas da pirâmide social.

É possível saber também o número de contribuintes que receberam dividendos e a distribuição dos declarantes por ocupação. Clique aqui para ir à pagina da Receita Federal


Evolução do topo da pirâmide

Apesar do número dos ocupantes do topo da pirâmide social ter recuado em 2013, os dados da Receita mostram que a riqueza concentrada por essa faixa de contribuintes tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. Em 2007, eram 66.596 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos, concentrando 15,8% da renda total e 22,2% da riqueza declarada.

Os dados revelam ainda que quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua renda. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.

"O Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo", afirmam os pesquisadores do Ipea.


Medidas para corrigir distorções

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) defende que a tributação sobre o lucro e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vendas e vem cobrando há anos uma maior desoneração das faixas dos contribuintes com menor renda.

Em sua passagem pelo Brasil no final do ano passado, Piketty defendeu um imposto mais alto sobre heranças com instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil.

Levantamento feito pelo G1 em janeiro apontou que a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 59,8% dos deputados.


As pessoas mais ricas no Brasil têm 65,8% do total dos rendimentos isentos

As pessoas mais ricas do país, que ganham mensalmente mais de 160 salários mínimos, pagam muito pouco imposto de renda. Os dados divulgados no mês passado pela Receita Federal, em sua página da internet, mostram que esse grupo de cidadãos paga ao leão apenas 6,51% de sua renda total.

Isto ocorre porque 65,8% da renda total (quase dois terços) são rendimentos considerados isentos e não tributáveis pela legislação brasileira do Imposto de Renda (IR), como é o caso dos lucros e dividendos, por exemplo. Esse grupo de contribuintes é muito pequeno: são apenas 71.440 pessoas, que representam 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da população economicamente ativa do país. Este é o topo da pirâmide social brasileira.



Os rendimentos desses 71.440 cidadãos atingiram R$ 297,93 bilhões em 2013 – o que dá uma renda per capita de R$ 4,170 milhões por ano. Isto significa que eles foram responsáveis por 14% de toda a renda declarada pelos contribuintes ao fisco. Só para lembrar, 26.494.416 pessoas apresentaram declaração de imposto de renda naquele ano.

Essas pessoas que ganham mais de 160 salários mínimos por mês tinham, em 2013, um patrimônio líquido de R$ 1,2 trilhão. Se o valor for dividido pelo número desses contribuintes, o patrimônio líquido médio individual é de R$ 16,88 milhões. O patrimônio líquido é a diferença entre os bens e direitos declarados ao leão menos as dívidas e ônus.

O impressionante é que o patrimônio líquido desse pequeno grupo de cidadãos correspondia a 22,7% de toda a riqueza em bens e ativos financeiros declarada ao fisco por todos os contribuintes brasileiros em 2013.

O número de pessoas muito ricas variou ao longo dos últimos anos, de acordo com os dados das declarações de imposto de renda das pessoas físicas (DIRPF), divulgados pela Receita Federal no fim do mês passado. Em 2011, eles eram 80.930 – foi a maior quantidade da série apresentada pela Receita, que começa em 2007. A menor quantidade da série ocorreu em 2009, quando “apenas” 64.646 pessoas informaram ganhar mais de 160 salários mínimos por mês (o que dá R$ 126,08 mil).

Outro dado que consta das DIRPF é a natureza da ocupação dos contribuintes. O maior valor de bens e direitos foi declarado ao fisco pelos proprietários de empresas ou firmas individuais ou empregador-titular. Esse grupo, formado por 4.399.557 cidadãos, informou ao fisco possuir R$ 2,292 trilhões em bens e direitos – o que daria um valor per capita de R$ 520,9 mil. É importante observar que os valores de alguns bens, como casas e apartamentos, não são corrigidos monetariamente.

Os dados da Receita não apresentam as ocupações dos contribuintes por faixa de renda. Assim, não é possível saber com exatidão quais são as atividades de trabalho do grupo mais rico de pessoas do país. Esses dados, certamente, estão nos arquivos da Receita.

Os dados não especificam também a composição desse grupo por gênero e nem por grau de escolaridade. É possível saber, no entanto, que são pessoas que possuem grande participação acionária em empresas, dado o grande valor de lucros e dividendos que recebem.


Fonte: Portal G1 / Revista Valor Econômico / Portal Controvérsia

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