domingo, 3 de julho de 2016

O Brasil que mata seu futuro a bala: número de vítimas de homicídio entre 1 e 19 anos cresce 475% em 23 anos


A cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos de idade são assassinados no Brasil, uma sala de aula inteira morta por dia. A grande maioria das vítimas é negra. Ao final de um ano, a contagem chega a 10.520 vítimas fatais. E o mais assustador é que no período de 1980 a 2013 este número cresceu 475%, e segue em tendência de alta. Se analisada a taxa de homicídios por 100.000 habitantes, o aumento foi de 426%, de 3,1 para 16,3. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como epidêmicas taxas acima de 10. Comparado com outros 85 países, o Brasil fica em 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador, nações que enfrentam sérios problemas de disputa de gangues e cartéis de drogas.

Os dados estão no relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira. O documento, que utiliza dados do Ministério da Saúde, mostra o retrato de um país que conseguiu avançar em algumas áreas, mas não soube progredir em outras. As mortes por causa natural de crianças e adolescentes, por exemplo, são um exemplo do Brasil que andou para frente: em 1980 a taxa de mortes por causas naturais desta parcela da população era vergonhosa, 387 por 100.000 habitantes. Já em 2013, caiu drasticamente para 83,4, redução de 78,5%, reflexo da ampliação do sistema de saúde pública, saneamento básico, educação e melhoria nas condições de vida da população.

No entanto, se levados em conta os homicídios, andamos para trás. O cenário é ainda mais preocupante se considerado apenas a evolução dos homicídios na faixa etária dos 16 aos 17. O aumento no período foi de 640%, de 506 em 1980 para 3.749 em 2013. Quase metade das mortes matadas de crianças e adolescentes acontecem nesta idade. “Na contramão da realidade, inclusive a do Brasil, onde a história recente marca decisivos avanços na esperança de vida da população, ao observar a evolução da violência homicida na faixa de 16 e 17 anos de idade, as previsões são sombrias e preocupantes”, diz o relatório.

O coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, critica o posicionamento do Congresso Nacional no enfrentamento do problema: “Se as coisas continuarem nesse ritmo, vamos precisar de mais necrotérios e não mais prisões, já que os parlamentares só querem saber de reduzir a maioridade penal”, lamenta o professor. As armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013.

Para Julio, a disparada nestes números só é possível devido ao processo de “naturalização e aceitação social da violência”. Segundo ele, existe um processo de “culpabilização” das vítimas como mecanismo para justificar as violências dirigidas “contra setores mais vulneráveis”. “Assim como no caso do estupro frequentemente se evoca a roupa curta da mulher, no caso dos homicídios do relatório o adolescente que é vítima é apontado como marginal, delinquente e drogado”, afirma.

Assim como na população em geral, as crianças e adolescentes negros são as principais vítimas das mortes matadas. A chance de que sejam vítimas de homicídio é 178% maior do que a de brancos, levando em conta o tamanho das respectivas populações. Em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100.000, enquanto que a de negros, 13,1. Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.

Julio aponta ainda que o perfil dos mortos, majoritariamente negros, moradores das periferias dos grandes centros urbanos e com baixo grau de escolaridade são um indicativo claro de uma ausência de políticas públicas eficazes. “Nossas políticas públicas estaduais e federais se concentram majoritariamente na proteção da população branca, enquanto a população negra é desassistida”, afirma o professor.


Homicídios

Em 2013 aconteceram 3,6 chacinas da Candelária por dia no Brasil. Foram 10.520 vítimas de homicídio de zero a 19 anos. O país ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes entre 85 países analisados, com a taxa de 16,3 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, ficando atrás apenas do México e de El Salvador.

O número de homicídios de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade subiu 19,7% em 10 anos, entre 2003 e 2013. Em um ano, de 2012 a 2013, o crescimento foi de 3,6%. São a principal causa do aumento drástico nas causas externas das mortes de crianças e adolescentes.

Os homicídios representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos de idade das vítimas, e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos de idade, quando passam a 6,7% do total de mortes. Aos 14 anos são 25,1%, crescendo até alcançar seu pico aos 17 anos de idade, quando atinge a marca de 48,2% da mortalidade.


Cor

Os dados revelam que crianças e adolescentes negros são vítimas de homicídio 178% mais do que brancos, considerando o tamanho das respectivas populações. Em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100 mil e a de negros, 13,1 por 100 mil.

Quando se foca nos adolescentes de 16 e 17 anos, a taxa de homicídios de brancos foi de 24,2 por 100 mil. Já a taxa de adolescentes negros foi de 66,3 em 100 mil. A vitimização, neste caso, foi de 173,6%. Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.


Armas de fogo
Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013. Há um forte crescimento da participação das armas de fogo com o avanço da idade das vítimas. Durante o primeiro ano de vida, o instrumento causou 10,5% dos homicídios. O índice crescente atinge a marca de 84,1% aos 17 anos de idade.


Suicídios

Quase duas crianças e adolescentes de 9 a 18 anos consumaram suicídio por dia no Brasil, em 2013. Em quase todas as idades (excluindo a de 19 anos), as taxas de suicídio aumentaram entre 2003 e 2013. Em 2003, a taxa de suicídio na faixa de 9 a 19 anos era de 1,9 em 100 mil; em 2013, a média elevou-se para 2,1. Os números são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, que registra suicídios a partir dos 9 anos.

Os índices de suicídio de crianças e adolescentes no Brasil são relativamente baixos quando comparados a outros países, mas vêm crescendo lentamente ao longo do tempo.

Nas comparações internacionais com mais 89 países, o Brasil ocupa a 43ª posição no ranking, com taxa de 0,7 suicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade; a 51ª posição entre os adolescentes de 15 a 19 anos, e a 53ª no conjunto de 10 a 19 anos de idade.


Indígenas

O relatório também traz informações sombrias sobre a epidemia de suicídios de crianças e adolescentes indígenas. Os municípios que aparecem nos primeiros lugares nas listas de mortalidade suicida “são locais de amplo assentamento de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, e Amambai e Dourados, no Mato Grosso do Sul”. Nesses municípios, do total de suicídios indígenas, os suicídios na faixa de 10 a 19 anos representam entre 33,3%, em São Gabriel da Cachoeira, e 100%, em Tacuru (MS), “uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas”.


Mortalidade por acidentes de transporte

O relatório mostra que o Brasil está entre os 15 primeiros países em letalidade de crianças e adolescentes em acidentes de transporte se comparado ao conjunto de outros 87 países, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A mortalidade de motociclistas é a principal causa de morte por acidentes de transporte da faixa etária, e aumentou 1.378,8% entre 1996 e 2013, passando de 113 para 1.671 por ano. A maioria dessas vítimas (1.514) tinha entre 15 e 19 anos. Mortalidade em automóveis teve aumento de 65,8%, passando de 742 óbitos em 1996, para 1.230, em 2013. Já as mortes de crianças e adolescentes pedestres registraram queda de 68,8%. Foram 2.770 óbitos em 1996 e 863 em 2013.

A média nacional de 8,1 vítimas de acidentes de transporte por 100 mil crianças e adolescentes, registrada em 2013, não reflete a grande variação regional e estadual, que vai de 3,7 vítimas por 100 mil crianças e adolescentes, no Amazonas, a 17,2 em Mato Grosso.

Estes dados evidenciaram uma tendência crescente desde 1980 até 1997, ano em que entrou em vigor o Código Nacional de Trânsito. As taxas caíram de forma significativa nos primeiros anos até a virada do século, quando os índices se estabilizam. As mortes voltaram a crescer a partir de 2008 quando houve aumento na mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 2,7 para 4 mortes em cada 100 mil crianças, um crescimento de 45,4% no período. Os níveis de mortalidade permanecem relativamente estáveis ao longo da escala etária de 1 ano de idade até aproximadamente os 13 ou 14 anos. A partir dos 16 anos, constata-se novo crescimento e, em alguns casos, bem significativo, como entre 17 e 18 anos de idade, quando o aumento supera a casa de 50%.

O relatório completo pode ser encontrado aqui e no site do Mapa da Violência.


Fonte: Jornal El País (Espanha) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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