domingo, 3 de abril de 2016

Apesar de pedalada, Brasil tem 6º Orçamento mais transparente do mundo


O Brasil tem o sexto Orçamento mais transparente do mundo, entre 102 países analisados pelo International Budget Partnership (IBP), uma organização internacional voltada à análise de orçamentos. No ranking global de transparência orçamentária que foi divulgado globalmente hoje, o país obteve 77 pontos, entre cem possíveis. No relatório anterior, de 2012, o Brasil aparecia na 12ª posição, com 73 pontos.

Mesmo em um período marcado pelas chamadas pedaladas fiscais - o relatório refere-se aos anos de 2013 e 2014 -, o Brasil também foi uma das quatro nações com nota satisfatória em todos os quesitos analisados pelo IBP, ao lado de Estados Unidos, Noruega e África do Sul.

Os três principais pilares avaliados para a elaboração do Índice de Orçamento Aberto são: transparência orçamentária, participação social e fiscalização do processo de elaboração do Orçamento.

Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), parceiro do IBP no Brasil, o estudo não faz uma análise qualitativa do Orçamento, mas sim um levantamento da quantidade e da qualidade das informações disponíveis, além de avaliar o acesso da população às contas nacionais. Isso ajuda a explicar a boa posição do Brasil.

"O relatório mostra que as instituições no Brasil são fortes para fazer o controle das contas públicas, com acesso a documentos do Executivo que as ajudem, inclusive, a identificar possíveis problemas", diz Carmela Zigoni, asses sora política do Inesc e responsável pelo índice no país. Ela lembra que o papel de fiscalização cabe ao Tribunal de Contas d a União (TCU).
Não por acaso, a maior nota do Brasil foi registrada no quesito fiscalização do Orçamento: 80 para fiscalizações realizadas pela legislatura. No caso das fiscalizações por auditorias, a nota foi 75.

No terceiro pilar avaliado, o de participação social, o Brasil obteve nota 71. Segundo o Inesc, iss o significa que o governo brasileiro oferece oportunidades substanciais para que a sociedade se engaje no processo orçamentário.

Ranking

Na liderança do ranking de transparência de 2015 está a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em seguida, aparecem Suécia (87), África do Sul (86), Noruega (84) e Estados Unidos (81). O Brasil está na sequência, com 77 pontos, quatro a mais do que no&nbsp;<span>relatório anterior.

Segundo o Inesc, a melhora do país no ranking se deve ao Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. Divulgado desde 2012, ele passou a ser considerado pelo instituto em sua análise a partir deste ano. Apresentado a cada quatro meses pelo Ministério do Planejamento, o relatório traz uma atualização de informações sobre o Orçamento do ano corrente. "Por causa desse relatório, o Brasil ganhou quatro pontos no ranking", diz Zigoni.

Recomendações
Apesar da boa posição, o estudo aponta que o Brasil ainda precisa melhorar alguns aspectos, como a abrangência do seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e também a abrangência do relatório do cumprimento de metas.

A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento chave que tem que influenciar e orientar o Orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.

"Outra questão que consideramos fundamental a ser aperfeiçoada é a participação social no processo de elaboração do orçamento: apesar de algumas iniciativas, como o Orçamento Cidadão, o orçamento ainda é distante da população em geral", afirma Carmela Zigoni. Ela lembra ainda que os espaços de participação disponíveis no Brasil não são decisórios, mas apenas consultivos.

Elaborado desde 2006, o índice de orçamento aberto usa critérios internacionalmente aceitos, desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvi mento Econômico (OCDE) e Organização Internacional de Instituições de Auditorias.

O processo de pesquisa levou cerca de 18 meses, entre março de 2014 e setembro de 2015, envolvendo cerca de 300 especialistas de 102 países. (Folhapress)


Fonte: Revista Valor Econômico

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