domingo, 6 de março de 2016

Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência, das Ciganas e das Indígenas ocorreram em março


A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realizou, nos dias 1º, 2 e 3 de março de 2016, em Brasília, as Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência, das Ciganas e das Indígenas. Os debates integram as etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). O objetivo principal foi assegurar a participação de segmentos específicos e de povos e comunidades tradicionais de todo o país, em especial das regiões mais isoladas, na etapa nacional da 4ª CNPM, que também será na capital federal, de 10 a 13 de maio.

De acordo com a coordenadora-executiva da 4ª CNPM, Rosali Scalabrin, as consultas são fundamentais para efetivar a participação de grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. “A diversidade das mulheres brasileiras precisa estar representada na 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, o que significa garantir visibilidade e voz à pluralidade de segmentos, grupos e etnias de mulheres brasileiras”, afirmou.

A coordenadora de Diversidade da SPM, Janaína Oliveira, explicou que as consultas serão realizadas em parceria com outros órgãos do governo federal, relacionadas aos três segmentos. “Isso permitirá discutir as especificidades destes segmentos em relação aos eixos temáticos da 4ª CNPM, garantindo visibilidade às questões das mulheres indígenas, ciganas e com deficiência, além de definir delegadas natas, representantes com direito a voz e voto, para a etapa nacional”, explicou. No total, foram escolhidas sete delegadas de cada segmento para participar da etapa nacional.

4ª CNPM

Durante o ano de 2015, milhares de mulheres mobilizadas em mais de 2.200 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal estiveram envolvidas nas etapas preparatórias para a 4ª CNPM. Também foram realizadas outras consultas nacionais, dezenas de conferências livres e uma plenária governamental.

As participantes são delegadas, com direito a voz e voto, convidadas e observadoras de diferentes segmentos, como das mulheres negras, indígenas, lésbicas, quilombolas, urbanas, do campo, das águas e das florestas, mulheres com deficiência, entre outros.

O tema da 4ª edição da Conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para orientar as discussões das políticas públicas, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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