terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Governo federal realiza Campanha Nacional Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval


No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentação turística no país neste período. Para alertar a população sobre a importância de denunciar os casos de violação de direitos de meninas e meninos, aSecretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza todos os anos a Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval.

Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a mobilização destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares. A campanha consiste na distribuição de material educativo em todas as capitais brasileiras e em 14 cidades turísticas consideradas centros carnavalescos.

A violência sexual - que inclui, por exemplo, casos de abuso, exploração e turismo sexual - é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.

Além da violência sexual, a população também deve ficar atenta e denunciar qualquer violação de direitos de humanos de crianças e adolescentes no carnaval, como situações de negligência, violência física e trabalho infantil. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 80.437 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos de meninos e meninas, o que representa 58% do total de demandas que chegam ao Disque. No período de carnaval, há um aumento de 20% nos registros.

Disque 100: Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.

O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são feitas de qualquer telefone fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

O balanço dos dados do Disque 100 referente ao ano de 2015 está disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/janeiro/disque-100-mais-de-130-mil-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos-foram-registradas-em-2015


Dados - Disque 100

Total de denúncias recebidas em 2015 – todos os módulos: 137.516

Denúncias recebidas em 2015 – somente criança e adolescente: 80.437

Violações mais recorrentes contra crianças e adolescentes:
  • Negligência: 38,04%
  • Violência psicológica: 23,90%
  • Violência física: 22,16%
  • Violência sexual: 11,42%
  • Outras violações: 4,48%

Perfil das vítimas
  • GÊNERO: revela que meninas são as maiores vítimas (54%) e meninos com 46%.
  • FAIXA ETÁRIA: mais atingida é de 04 a 11 anos, somando 40%, seguido das faixas etárias de 12 a 17 anos com 31% e de 0 a 03 anos com 16%.
  • RAÇA/COR: Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% e brancos 41,6%
  • ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO: do total de denúncias do módulos crianças e adolescentes, 0.07%, que correspondem a 96 adolescentes, declararam sua orientação sexual e de gênero: 46% são gays, 29% são lésbicas, 18% adolescentes trans (14% travestis e 4% transexuais) e 7% adolescentes bissexuais.

Encaminhamentos

Os encaminhamentos das denúncias de pessoas idosas segue o ordenamento jurídico estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa e a maior parte dos encaminhamentos ocorreram para o Conselho Estadual do idoso (45%), Rede SUAS – CRAS/CREAS (25%), Delegacias de Polícia Civil (21%) e Ministério Público (7%). Dos encaminhamentos, 7,11% foram respondidos pela rede, sendo 62% Rede SUAS – CRAS/CREAS, 24% das delegacias e 13% do Ministério Público.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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