domingo, 26 de julho de 2015

Brasil participará da campanha Coração Azul contra tráfico de seres humanos


De 27 a 31 de julho, os estados brasileiros se mobilizam pelo enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

A ação faz parte da Campanha internacional Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime.

A ONU instituiu 30 de julho como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça, e tem a participação de vários órgãos públicos e não-governamentais.

Durante a semana de mobilização, o governo do Amazonas vai realizar uma série de atividades socioeducativas para conscientizar a população sobre o tema.

A abertura oficial da programação vai ser na terça-feira (28), às 14hs00min, no auditório da OAB, na zona centro-sul de Manaus.

Segundo a Sejusc – Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas – o tráfico de pessoas é um crime que pode ter vários fins, como exploração sexual, retirada de órgãos, adoção ilegal, casamento servil, trabalho escravo e infantil.

De acordo com a secretária da Pasta, Graça Prole, as atividades vão abordar todos esses aspectos. Ela conta como a população pode participar: “Os eventos serão abertos. Nós estamos articulados com a Polícia Rodoviária Federal, que vai nos ajudar na abordagem, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, as universidades. Nas comunidades, nós vamos fazer a abordagem nas escolas e, especialmente, nas abordagens educativas. Lá na beira do mercado, na beira do rio, no porto, no aeroporto, a gente vai estar diretamente no corpo a corpo com a população”.

No Mato Grosso, além de palestras para a sociedade, a campanha também vai ser divulgada com a distribuição de panfletos na Rodoviária de Cuiabá e no Aeroporto Marechal Rondon.

Uma Audiência Pública vai debater o assunto no dia 06 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, às 19hs00min.

Em vários estados, os prédios vão ser iluminados de azul como um alerta à população.

O Ministério da Justiça informou que vai divulgar no dia 30, dados sobre o tráfico de pessoas no Brasil.

As denúncias relacionadas a esse crime podem ser feitas pelo Disque 100 ou Disque 180.

Tráfico de seres humanos afeta quatro milhões por ano

Pelo menos quatro milhões de pessoas são vítimas todos os anos das redes de tráfico de seres humanos e ‘ajudam’ a alimentar um negócio que gera cerca de 35 mil milhões de euros, ou seja, quase tanto como o tráfico de drogas e de armas. A informação consta de um estudo do Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR) apresentado esta semana, no âmbito do Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, que se celebra a 30 de julho.

Segundo Maria José Reyero, uma das investigadoras, a forma de tráfico humano mais frequente (79 por cento) está relacionada com a exploração sexual, mas existem outras, como a exploração laboral ou o tráfico de orgãos. As mulheres e crianças são as principais vítimas. Estimativas da Organização Internacional para as Migrações, dão conta que todos os anos entram na Europa cerca de 500 mil mulheres para serem exploradas sexualmente.

Os responsáveis pelo recrutamento, de acordo com o estudo do SJR, chegam a cobrar 450 euros por mulher. Muitas, aceitam sair do seu país de origem pensando que vão trabalhar como modelos, secretárias ou funcionárias num país rico, mas algumas sabem que vão para a prostituição e contam com o consentimento e entusiasmo da família.

No que se refere ao tráfico para exploração laboral, a investigação recorre aos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para recordar que há 20,9 milhões de pessoas nesta situação, distribuídas pelos setores da construção, agricultura, têxtil, no serviço doméstico ou na mendicidade. Por norma, estão sujeitas a condições de trabalho desumanas, a horários abusivos e a salários muito baixos ou inexistentes.


Fonte: Agência Brasil / Portal Fátima Missionária

Entrevista: "Ricos deveriam financiar ensino", afirma brasileiro reitor nos EUA


Brasileiros ricos deveriam seguir o exemplo de americanos e doar parte de suas fortunas para melhorar a educação do país, diz à BBC Brasil José "Zito" Sartarelli, reitor da Universidade da Carolina do Norte Wilmington (UNCW), nos Estados Unidos.

Tido como o primeiro brasileiro a dirigir uma universidade americana, Sartarelli afirma que muitos brasileiros ricos agem como se fossem "levar à tumba todo o dinheiro".

"Na nossa cultura ibérica, esperamos que a educação seja provida pelo Estado, grátis. Agora, com o Estado em dificuldades, as pessoas de sucesso se voltam para proteger e investir na própria família", critica.

Sartarelli foi escolhido reitor da UNCW em abril, em seleção com 95 candidatos. A instituição figura nos rankings das melhores universidades públicas do sul dos Estados Unidos.

Nascido há 65 anos em Ribeirão Bonito, cidade com 12 mil habitantes no interior de São Paulo, ele migrou para a educação após uma carreira internacional no setor farmacêutico.

Depois de passar pela Eli Lilly e pela Bristol-Myers Squibb, Sartarelli foi presidente da Johnson & Johnson na América Latina, Japão e Ásia-Pacífico entre 2001 e 2010.

Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, em 1973, ele fez MBA e doutorado na Universidade de Michigan State, nos Estados Unidos, quando conheceu sua esposa, Katherine.

Sartarelli voltou ao meio universitário em 2010, desta vez como diretor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de West Virginia, cargo que deixou neste ano.

Em entrevista à BBC Brasil, Sartarelli defende que universidades se aproximem de empresas e diz que o Brasil abriu mão de investir em centros de excelência, o que terá um alto custo no futuro.

Ele afirma ainda que, para que a universidade que dirige possa competir com as melhores instituições americanas, será essencial atrair bons estudantes.

Leia os principais trechos da entrevista, concedida por telefone na última semana.

BBC Brasil - O senhor tinha uma posição de destaque no mundo dos negócios. Por que resolveu se dedicar à educação?

Zito Sartarelli -
Eu tinha alguns objetivos claros quando entrei na carreira corporativa: queria ter uma carreira internacional, atuar na área comercial e eventualmente ser o presidente ou gerente-geral de uma empresa. Depois de 30 anos, já tinha feito tudo isso.

Pensei que talvez fosse a época de voltar para área acadêmica e "give back" (devolver). Retornar e compartilhar com estudantes, pessoas jovens, tudo aquilo que aprendi.

BBC Brasil - Como a gestão de uma empresa se diferencia da gestão de uma universidade?

Sartarelli -
Embora a liderança moderna nas empresas seja participativa, na área acadêmica é muito mais. Os professores todos têm uma influência muito grande, porque a definição do que nós entregamos para o aluno é feita por eles.

Na área corporativa, você tem bastante poder de fogo para contratar, desenvolver e também demitir pessoas.

BBC Brasil - O fato de ser brasileiro afeta de alguma forma o seu trânsito em universidades americanas?

Sartarelli -
Os Estados Unidos são um dos poucos países onde pessoas como eu conseguem chegar aos mais altos níveis através da capacidade, do mérito.

Mas alguns podem ter visto minha contratação como "por que queremos ter um estrangeiro nessa posição?". Por mais perfeito que meu inglês seja, tem sempre um resquiciozinho (de sotaque) que vão reconhecer.

BBC Brasil - Como compara o ensino superior no Brasil e nos Estados Unidos?

Sartarelli -
No Brasil não conseguimos ainda fazer conviverem excelência e acesso.

O sistema de sucesso tem de permitir o acesso a todos os alunos competentes. Por outro lado, o país tem também que focar em algumas áreas específicas de excelência, onde vai ser muito difícil entrar, não vai ter proteção por minorias, onde você tem que ser realmente bom.

A única maneira de avançar a ciência é ter nível de excelência ímpar. Todos os países de desenvolvimento recente, especialmente na Ásia, têm tido uma preocupação muito grande em criar centros de excelência competitivos ao níveis mais altos no mundo. O que nós não temos feito.

Vamos pagar um preço mais alto no futuro, porque vamos continuar sendo copiadores, e não inovadores.

BBC Brasil - O senhor acha que o avanço de políticas afirmativas nas universidades públicas brasileiras afetou a qualidade?

Sartarelli -
Não sei. Acho que a não focalização em excelência no Brasil começou há muito tempo, muito antes das políticas afirmativas recentes. Estou falando das décadas de 70, 80, 90.

Já se notava a proliferação de cursos em todo o lado, de baixo nível. Se houvéssemos feito isso e mantido grandes centros de primeira linha, de pesquisa, tudo bem. Mas não fizemos.

BBC Brasil - O senhor dirige uma universidade pública num país onde as universidades mais renomadas são privadas. Como concorrer com instituições que estão entre as melhores do mundo?

Sartarelli -
Você tem que ter grandes estudantes. Quando eles chegam aqui, eu digo: "Não estou interessado em coletar sua anuidade. Quero que venham aqui para trabalhar duro".

Vai ser muito importante minha habilidade em angariar fundos para bolsas de estudos, porque com elas vou conseguir atrair os melhores. Se você é um estudante de primeira linha nos Estados Unidos, vai fazer faculdades privadas sem pagar nada, com bolsas de estudo.

As grandes universidades públicas têm que fazer a mesma coisa. Se você traz grandes alunos, isso atrai grandes professores, porque eles querem ensinar os melhores. É um círculo virtuoso.

BBC Brasil - O senhor doou US$ 100 mil para um programa de bolsas da Universidade de West Virginia. Acha que as doações, que são uma prática comum entre americanos ricos, deveriam desempenhar um papel maior no financiamento do ensino no Brasil?

Sartarelli -
Sem dúvida alguma. O Bill Gates e outros foram recentemente à China falar sobre doações.

O número de doações que têm vindo do Oriente para grandes instituições americanas é muito grande. São ex-alunos asiáticos que fizeram fortunas nas suas terras de origem. Acho uma prática muito boa, que deveria ser incentivada.

Depois de ter criado grandes empresas de aço, o (Andrew) Carnegie (1835-1919) deu toda a fortuna dele para criar grandes bibliotecas em todo o mundo. O Bill Gates, a mesma coisa.

BBC Brasil - Por que isso não ocorre no Brasil?

Sartarelli -
Na nossa cultura ibérica, esperamos que a educação seja provida pelo Estado, grátis. Agora, com o Estado em dificuldades, as pessoas de sucesso se voltam para proteger e investir na própria família.

Temos tido algumas exceções, como o Antônio Ermírio de Moraes (1928-2014), pessoas que sabem que não vão levar à tumba todo esse dinheiro. Mas muitos deixam fortunas para a família, que em uma ou duas gerações desperdiça tudo.

Eu doei porque tinha condições e achei que devia fazê-lo. Sou um produto também de bolsas de estudos. Recebi três ou quatro bolsas que me permitiram fazer o que sou hoje.

BBC Brasil - Há quem defenda que as universidades se aproximem das empresas e quem pregue que sejam completamente independentes. Com o senhor acha que deve ser a relação delas com o setor privado?

Sartarelli -
Acho que ela deve existir, deve ser cooperativa. A universidade tem muito a ganhar com o mundo corporativo e vice-versa.

Nos Estados Unidos, as universidades que mais auferem dinheiro em termos de licenças comerciais são grandes universidades de pesquisa, como Yale, Stanford, Harvard. Essas universidades descobriram algumas coisas e hoje recebem royalties que são usados para mais pesquisa, bolsas de estudo.

O que não queremos fazer é transformar a universidade num curso profissionalizante. A universidade forma a pessoa como um todo: queremos que nosso aluno aprecie as artes, tenha um profundo conhecimento de ciências e também seja um profissional.

BBC Brasil - O senhor considera um dia trabalhar com educação no Brasil?

Sartarelli -
Essas opções são sempre abertas. Adoro o Brasil e gostaria que estivéssemos muito mais avançados do que estamos.


Fonte: BBC Brasil

#Bumpday: campanha faz alerta para cuidados com a saúde da mulher na gestação


Aproximadamente 800 gestantes morrem diariamente no mundo de causas evitáveis. O número ainda alarmante é motivo pelo qual a redução da mortalidade materna entrou nas metas instituídas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os Objetivos do Milênio. Para ajudar a reveter o quadro, nesse dia 22 de julho mamães de todo o mundo estão compartilhando fotos de suas barrigas com a hashtag #BumpDay. A proposta da campanha é conscientizar mulheres sobre a importância de ter um acompanhamento médico durante a gestação e os riscos que a falta dele trazem para mãe e bebê.

De acordo com levantamento da Unicef sobre a mortalidade materna, as principais causas de morte de gestantes são problemas de saúde que já existiam antes da gravidez, como diabetes, malária e obesidade. O risco aumenta vertiginosamente em países em desenvolvimento. Segundo os dados, a possibilidade de uma mulher morrer durante a gravidez ou parto é de 1 em 3.300 mil na Europa e 1 em 40 na África.

Longe de ambos, o Brasil registrou em 2013, ano do levantamento, 62 casos de morte para cada 100 mil nascimentos. A meta, estabelecida pela ONU, é de 35 para cada 100 mil. Na comparação entre números de 1990 e 2013, o país aparece como o quarto mais lento na redução da mortalidade materna.

Um dos fatores que mais dificulta a redução dessas mortes é o elevado número de partos cesáreos no Brasil - 52% dos partos na rede pública e 88% na rede privada. Além disso, o excesso de intervenções desnecessárias, a falta de treinamento de equipes especializadas e a proibição do aborto são outros fatores apontados como barreiras para que o quadro se reverta.

A campanha #BumpDay é uma iniciativa do portal What to Expect e é apoiada pela United Nations Foundation, pelo International Medical Corps e pela organização 1.000 days.


Fonte: Portal Uai

Entrevista: 'Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil', diz pesquisadora

O caso de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, espancado e esfaqueado até a morte no início de julho após ser amarrado a um poste em São Luís, no Maranhão, chocou o país. Cercado e atacado por um grupo após uma acusação de roubo, ele foi linchado em plena luz do dia. No Rio de Janeiro, na segunda-feira, Newton Costa Silva também foi espancado até a morte na favela da Rocinha, acusado de tentar matar uma mulher e seus dois filhos.

Em comum, os dois casos trazem à tona a inegável brutalidade dos linchamentos, um fenômeno que tem chamado a atenção no país.

Apesar de justiçamentos pelas próprias mãos configurarem crimes de homicídio ou lesão corporal, o comportamento de alguns setores da população, de parte da polícia e até mesmo da mídia revela por vezes um clima de aceitação da violência quando cometida contra um suposto criminoso, na opinião da pesquisadora Ariadne Natal, doutoranda em Sociologia pela USP.

"Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições", afirma Natal, que analisou 589 casos de linchamento na região metropolitana de São Paulo entre 1980 e 2009.

Outro levantamento do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), também da USP, identificou 1.179 linchamentos entre 1980 e 2006 em todo o Brasil.

A pesquisadora cita fatores como a falta de ação da polícia para explicar o clima de aceitação e de impunidade. "Caso a polícia fosse orientada a deter, investigar e ajudar a punir os responsáveis, certamente poderíamos coibir de forma mais intensa os linchamentos ocorridos no país", afirmou a especialista em entrevista à BBC Brasil.

Dos 589 casos que analisou em um período de 30 anos, apenas um foi a julgamento. "É preciso que a polícia passe a ver os linchamentos como um problema, como um crime a ser investigado e punido, e não como uma solução", afirma.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista que ela concedeu à BBC Brasil:

BBC Brasil: Recentemente temos visto linchamentos motivados por assaltos e pequenos delitos, quando, em geral, reações semelhantes tendem a ocorrer após crimes chocantes como estupros de crianças. Há uma nova tendência nesse sentido ocorrendo no Brasil, de banalização da violência e da intolerância?

Ariadne Natal:
Diferentemente da Justiça, que fixa penas proporcionais à gravidade do crime, o linchamento não tem a mesma lógica. Um linchamento pode ser motivado por crimes contra a vida, contra os costumes - como estupros -, contra o patrimônio. É difícil indicar se há uma tendência clara de banalização, pois há ocorrências de todos os tipos atualmente. No entanto, nos 589 casos que analisei na região metropolitana de São Paulo, entre 1980 e 2009, os motivos variaram ao longo do tempo.

Na década de 1980 havia mais linchamentos por crimes contra o patrimônio. Depois, nos anos 1990 e 2000, essa proporção foi caindo e crimes mais graves passaram a ser respondidos com linchamentos. Podemos estar assistindo a uma nova onda, mas isso também é relativo. Cada vez que ocorre um caso de repercussão nacional, há mais cobertura da mídia. E dependendo de como os casos são retratados pode haver um efeito de "espelhamento", quando as pessoas se sentem compelidas a fazer o mesmo se deparadas com uma situação semelhante.

BBC Brasil: Quem são as pessoas com mais chances de serem linchadas no Brasil?

Natal:
O perfil da vítima de linchamento é muito similar ao da vítima de homicídio: 95% homens, jovens, a maior parte entre 15 e 30 anos. É raro uma mulher ser vítima de linchamento, embora haja casos famosos, como o do Guarujá no ano passado. Em geral também são pessoas pobres. A maior parte dos linchamentos ocorre em regiões carentes e periféricas, seja em grandes metrópoles ou cidades do interior, onde o Estado é pouco presente.

BBC Brasil: O linchamento é previsto no Código Penal como crime específico? Torná-lo crime hediondo, por exemplo, poderia coibir sua prática?

Natal:
O linchamento não é um tipo penal, ou seja, não existe o crime específico de linchamento no Código Penal brasileiro. Um caso de linchamento pode ser registrado como tentativa de homicídio, homicídio ou lesão corporal. Não acredito que o endurecimento penal possa ter um impacto sobre esse fenômeno. Precisamos promover mudanças nas instituições, incluindo as polícias, o Judiciário e sobretudo a sociedade, que considera linchar alguém algo aceitável.

Além disso, é um crime de difícil apuração. Apesar de ocorrer à luz do dia, em público, há um pacto de silêncio após o término. Juntando a isso a característica da Justiça brasileira, que busca individualizar a ação de cada pessoa, por não prever crimes coletivos, os linchamentos tornam-se situações onde a punição é rara.

BBC Brasil: Qual é o papel da polícia nisso? Como policiais tendem a se comportar quando chegam a uma cena de linchamento, e como poderiam atuar por mais punição?

Natal:
O linchamento ocorre a partir de uma suposta acusação inicial. Seja um estupro, um abuso ou um roubo. E quando a polícia chega, de forma geral, vai lidar com aquela situação inicial. A polícia está ali para investigar o roubo, e o linchamento costuma passar a reboque, sem ser problematizado, sobretudo se a vítima já estiver morta.

Frequentemente o crime menos grave, de roubo ou assalto, vai ser o foco da atenção, e não o de lesão corporal ou até homicídio. A polícia não busca os responsáveis, apesar de estar diante de uma pessoa machucada ou morta, e a sociedade aceita isso como natural. Até mesmo a mídia aceita isso como natural, por não questionar a ação da polícia e a ausência de investigações.

BBC Brasil: Como explicar a atitude da polícia?

Natal:
A atitude policial diante de um linchamento no Brasil pode variar da prestação de socorro até a participação, omissão e mesmo a incitação. No meu estudo, por exemplo, encontrei um exemplo de linchamento incitado por policiais.

BBC Brasil: Que tipo de participação os policiais tiveram nesse caso de incitamento? Há episódios recentes semelhantes?

Natal:
Em São Paulo, na década de 1980, um rapaz foi acusado de roubar um taxista. A PM chegou e prendeu esse homem. Ao longo do caminho para a delegacia, os policiais paravam em pontos de táxi e alertavam que estavam com o suspeito. Esses taxistas começaram a seguir o carro da polícia, e quando a viatura chegou à delegacia foi estacionada a uma distância do prédio policial, deixando o rapaz vulnerável na rua, e ele foi atacado pelos taxistas. Foi um linchamento programado, visivelmente incitado por policiais e documentado pela mídia na época.

No caso recente ocorrido no Maranhão (no início de julho), há imagens que mostram um policial chegando ao local onde o rapaz havia sido linchado. Mas em vez de tentar socorrer a vítima ou preservar a cena do crime e deter os responsáveis, esse policial saca o celular do bolso e começa a filmar também.

É um cenário contraditório. De um lado, a ação da polícia é importante para impedir que uma tentativa de linchamento acabe em morte. E, ao longo dos anos, a ação da polícia fez com que os linchamentos se tornassem menos letais no país.

Mas a atitude perante os linchadores, no entanto, continua a mesma do passado. Por via de regra não são identificados, detidos, interrogados, e o anonimato coletivo é preservado, sem que ninguém seja nem sequer processado.

BBC Brasil: Com base nessas conclusões, é possível afirmar que o linchamento é um crime praticamente impune no Brasil? Até mesmo com filmagens em casos recentes?

Natal:
No Brasil o linchamento é um crime de difícil elucidação e há grandes dificuldades para apontar as responsabilidades individuais de cada envolvido. Apesar da omissão e da cultura de aceitação da violência entre as forças policiais, até há tentativas incipientes de investigação. Quanto à impunidade, para se ter uma ideia, de 589 casos analisados num período de 30 anos na região metropolitana de São Paulo, apenas um resultou em julgamento. E há muita subnotificação. Dependemos da mídia para saber, já que não há estatísticas oficiais.

Os vídeos podem ajudar, mas estas filmagens costumam ser feitas no calor dos acontecimentos, de forma irregular e muito movimento, e em geral a câmera foca na vítima, e não nos algozes.

No caso do Maranhão, a polícia conseguiu identificar uma facada no coração como a causa da morte do rapaz linchado, então provavelmente vão agora tentar identificar quem desferiu esse golpe, e essa pessoa, se encontrada, poderá responder pela morte do rapaz.

BBC Brasil: Uma pesquisa da USP listou 1.179 linchamentos ocorridos no Brasil entre 1980 e 2006, sendo 568 em São Paulo, 204 no Rio de Janeiro, e 180 na Bahia, dentre outros Estados. O que se pode fazer, de forma imediata e tangível, para tentar coibir este tipo de crime?

Natal:
É preciso que a polícia veja os linchamentos como um problema de segurança pública, e não uma solução. O linchamento não pode ser encarado como uma punição aceitável a quem é acusado de um crime. Trata-se de uma outra forma de violência, outro crime, que merece igual investigação.

O linchamento tem que ser problematizado como algo condenável, e os responsáveis precisam ser punidos. Se houvesse conduta diferente dos policiais ao chegar a uma cena de linchamento, teríamos ao menos uma sensação de receio entre pessoas que um dia possam cogitar participar de algo dessa natureza.

Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições. Do contrário, como explicar alguém que se dispõe a assassinar uma pessoa em praça pública, sem esconder identidade, à luz do dia, sendo até filmada? As ações dos que assistem, da sociedade, da polícia e das instituições dão a essas pessoas a certeza de que estão fazendo algo certo.


Fonte: BBC Brasil

Entrevista: “Casamento é um risco para a vida das mulheres”, afirma especialista


A cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, recebeu uma série de formações em gênero e saúde mental promovidas pelo projeto Girassóis. Os cursos, iniciados em março de 2014 e divididos em três datas, capacitaram profissionais da saúde, da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e lideranças comunitárias. Uma das pessoas que tornou essa medida possível foi a médica baiana Maria José Araújo, que esteve na cidade para participar do Seminário “Gênero, componente essencial na atenção à saúde mental das mulheres”.

Maria José formou-se em Pediatria e fez mestrado em Saúde Mental Materna e Infantil na França, seguido de uma formação em Ginecologia de Atenção Primária na Suíça. Ela é ativista pelos direitos das mulheres e uma das fundadoras da Rede Feminista de Saúde, além de ter sido coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher no Ministério da Saúde no primeiro mandato do presidente Lula, e coordenadora, no Brasil, da instituição internacional “Médicos pelo direito a decidir”. Em 2005, Maria José foi uma das 52 brasileiras indicadas pelo projeto 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. A iniciativa selecionou mil mulheres ao redor do mundo todo indicadas para o prêmio como forma de criticar o fato de apenas 11 mulheres o terem recebido durante seus 113 anos.

Nesta entrevista, ela analisa as questões que relacionam gênero e saúde mental, defendendo que as mulheres têm mais problemas psiquiátricos (elas são 74% da população que toma remédios para estas doenças) devido às desigualdades, violências e pressões sociais sofridas. As políticas públicas voltadas à saúde mental, porém, não fazem esse recorte, critica a médica. “Não tem nenhuma base no sentido de mudar um pouco a autoestima das mulheres, de tentar interferir na questão da violência, no autoconhecimento, na tripla jornada, na discriminação que as mulheres sofrem”, aponta.

Essa violência que as mulheres sofrem na sociedade pode ser tanto física quanto psicológica. “É real a violência psicológica. Tanto é real que está categorizada na lei Maria da Penha, mas as mulheres às vezes nem percebem que estão sofrendo com essa violência que não deixa marca física, mas deixa marca emocional”, avalia a médica. Isso passa por questões de autoestima, determinada sempre pelo “olhar masculino”, segundo ela, que faz com que as mulheres tenham cada vez mais problemas de saúde. Confira a entrevista completa:

Como começou o seu envolvimento com o Projeto Girassóis?

Maria José:
“A gente [ela e o Coletivo Feminino Plural] faz parte da mesma rede, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, já trabalho com o coletivo há muitos anos. E com o começo desse projeto, elas precisavam de uma pessoa que tivesse uma visão de saúde mental distinta, que contemplasse as questões de direitos humanos, gênero e vulnerabilidade, com outro olhar sobre a saúde mental das mulheres. E eu venho trabalhando com isso há bastante tempo, por isso me convidaram para ser consultora do projeto e fiquei muito feliz.”

Muitos profissionais da área parecem ainda não ter formação nesse sentido, nem a percepção da relação entre gênero e saúde mental. Como a senhora percebe essa questão?

Maria José:
“É, na verdade as políticas públicas homogeneízam todo mundo. Fora as políticas de pré-natal, parto e aborto, as políticas públicas de saúde são políticas globais, que não contemplam essa questão. Não são elaboradas a partir de uma percepção de que as mulheres têm determinantes da saúde diferentes dos homens. Têm questões relacionadas à biologia e à socialização que exigem políticas diferentes, com outros olhares, outras abordagens, outras percepções. Quando sai uma política de saúde mental, ela sai para todo mundo. Não tem nenhuma base no sentido de mudar um pouco a autoestima das mulheres, tentar interferir na questão da violência, no autoconhecimento, na tripla jornada, na discriminação que as mulheres sofrem. [Essas políticas] homogeneízam o que é desigual, e muitas vezes são inadequadas a visão e a abordagem.

Então a mulher com sofrimento psíquico vai permanentemente ao serviço de saúde e não consegue ter suas questões resolvidas justamente por isso. Enquanto as políticas públicas não conseguirem ter essa abordagem, mulheres vão continuar sem ter suas questões resolvidas.”

Isso tem também a ver com toda a questão da autoimagem, da pressão da mídia e da sociedade sobre os corpos das mulheres?

Maria José:
“Exatamente. O Brasil é um dos países do mundo em que mulheres mais fazem cirurgias plásticas. A autoestima das mulheres é sempre baseada no olhar masculino, são os homens que determinam o valor das mulheres e dão status. Não é por acaso que é um dos países onde elas mais são consideradas como objetos. Pelo comportamento, tipo de roupa, por essa questão da cirurgia plástica. Eu estava em um debate onde uma das debatedoras disse que fizeram uma pesquisa com as meninas de 15 anos e o presente que elas pedem nos aniversários é botar silicone nos seios. Com 15 anos! É tão complicado isso, essa questão da mulher como objeto. Eu achava até que isso tinha melhorado, mas nos últimos dois anos acho que regrediu.”

Tem a questão da violência que é perpetuada em casa, não apenas física, mas também psicológica.

Maria José:
“E a violência psicológica não é nunca relatada. A física e sexual, embora muitas mulheres não denunciem, outras o fazem. Enquanto a [violência] psicológica, às vezes, a mulher nem percebe, são as micro violências cotidianas: “Você é feia, burra, tem o peito caído, está gorda, não entende nada, você é incapaz, não presta para nada”. Esse tipo de violência, que é sutil, vai minando a autoestima das pessoas o tempo inteiro. Toda mulher que sofre violência tem muito baixa autoestima, ou porque sofre violência há muito tempo, ou porque a mãe já sofria violência e cresceu vendo aquilo. É real a violência, tanto é real que está categorizada na lei Maria da Penha, mas as mulheres, às vezes, nem percebem que estão sofrendo com essa violência que não deixa marca física, mas deixa marca emocional.”

Em comparação com outros países, se a sociedade for menos machista, percebe-se uma diferença na saúde mental das mulheres?

Maria José:
“Eu acho que sim. Quanto mais as mulheres têm autoestima, são menos discriminadas, se valem por elas mesmas, a saúde mental melhora demais. As mulheres casadas que têm mais de três filhos, isso é um risco para a saúde mental. Porque são elas que fazem tudo, cuidam da casa, criam as crianças sozinhas, são elas que abortam, elas que gerenciam a casa. Quando chegam do trabalho, se forem pobres, vão ter que fazer de novo tudo que fizeram na casa da patroa; se não forem pobres, de qualquer forma têm que cuidar das crianças, ajudar nos deveres da escola. É uma sobrecarga que não termina nunca. Então, o casamento é um risco para a vida das mulheres. Infelizmente, essa é a realidade. Porque aumenta demais a sobrecarga de trabalho.

Eu tenho uma reflexão, acho que no Brasil a maioria das mulheres de classe média e alta só está junto com os homens porque têm empregada doméstica. É um amortecedor da falta de apoio, da falta de divisão sexual do trabalho, porque os homens e os filhos não fazem nada. Tem um círculo vicioso que as mulheres não conseguem sair, e aí é uma sobrecarga de saúde mental. Por isso que elas são 74% dos consumidores de remédios psiquiátricos, porque tem que ter alguma válvula de escape.”

E ao mesmo tempo, parece que muitas vezes os problemas das mulheres não são levados a sério, e elas mesmas não percebem.

Maria José:
“Elas muitas vezes não percebem o círculo vicioso em que entram. Sabem que se sentem mal, mas não sabem por que. Não tem uma reflexão de que é a vida dela que provoca aquele mal estar: a infelicidade, sobrecarga de trabalho, violência. Há muitas mulheres hoje que conseguem perceber, mas é lento o processo.”

Atualmente, os cuidados de saúde mental são muito voltados para a medicalização. Quais os efeitos disso?

Maria José:
“Eu sou médica, acho que alguns casos precisam de medicamento. Uma depressão grave, severa, provavelmente tanto homens quanto mulheres precisam de medicamentos, além do apoio de uma terapia, de um profissional. Mas só pelo número já dá para ver que existe um abuso de medicação. Todas as queixas das mulheres para ginecologistas, obstetras e psiquiatras, são imediatamente medicalizadas. Uma pessoa que perdeu a mãe, por exemplo, tanto homens quanto mulheres, é normal que a pessoa chore, sinta tristeza, sinta seu luto. Mas o próprio manual de Doenças Mentais, o DSM, traz que 15 dias de luto já é uma doença mental. Ou seja, transformam o que é do cotidiano do ser humano em doença, e assim o primeiro passo é a medicalização. Nessa sociedade capitalista, pós-moderna, individualista, as pessoas não podem mais fazer seu luto, de todos os tipos. Como é uma sociedade de supérfluos, de consumismo, que tudo é temporário e descartável, os afetos também viraram descartáveis. Se seu pai, mãe, companheiro ou companheira morre, você tem que, 15 dias depois, já estar numa boa. É todo um conjunto de sintomas da sociedade atual, da contemporaneidade.”

E essas questões de saúde mental afetam de forma diferente em função da raça ou da classe social?

Maria José:
“Que eu saiba, não tem nenhum estudo no Brasil que diga, por exemplo, se as mulheres negras tomam mais medicamentos psiquiátricos ou não. Na minha cidade, Salvador, 70% das mulheres são negras, então… Eu não tenho dados científicos, mas pode ser que sejam mais medicalizadas, porque têm acesso a serviços de saúde que não são de boa qualidade, estão nas camadas mais pobres, são mais discriminadas. É só ver o que aconteceu com a Maju, a mulher do tempo no Jornal Nacional, que foi alvo de piadas discriminatórias. Tinha um comentário que dizia: “onde eu posso comprar essa escrava?”, ou seja, estamos num país totalmente machista e racista. Então, isso acontece com uma mulher que está no Jornal Nacional, que é uma mulher culta, que todo mundo elogia o trabalho dela, e mesmo assim os comentários nas redes sociais são terríveis. Eu fiquei chocada, eu imagino que podemos inferir que as mulheres negras tomam mais medicamentos psiquiátricos, até porque as mulheres brancas são discriminadas por serem mulheres, mas não por sua cor.”


Fonte: Opera Mundi / Diário da Manhã

MA está entre os dez estados com mais casos de abuso sexual infantil

O Maranhão está entre os dez estados brasileiros que mais recebe denúncias relacionadas à exploração sexual infantil, tendo sido registrado, apenas nos três primeiros meses do ano, foram 40 ligações, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos.

O levantamento serve de alerta a população que precisa estar mais participativa no combate aos abusos e exploração sexual infanto-juvenil. Só no ano passado, 5.400 denúncias foram registradas pelo órgão estadual em território maranhense.

Um encontro realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro de São Luís, debateu estratégias em defesa da criança e alertou que a forma mais conhecida dessa prática é aquela em que crianças ou adolescentes são utilizadas para fins comerciais.

O coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, falou das medidas adotadas pelo governo federal pra alertar e prevenir situações de exploração sexual na infância. “A criança vitimada não fala, então se o adulto não falar por ela ou se outra pessoa mais próxima não a fizer, nós não vamos saber e vai ficar difícil fazer toda essa contextualização”, afirmou.

Uma das estratégias no combate ao crime, segundo Delma Andrade, secretaria de turismo é a informação. “É necessário que o estado sempre faça a campanha para que tenhamos cada vez mais denúncias e assim inibir, proibir, punir aqueles indivíduos que tentem explorar nossas crianças e adolescentes sexualmente”, destacou.

Denúncias de exploração sexual infantil podem ser feitas ao Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos no disque 100.


Fonte: Portal G1

Transfobia é entrave para mercado de trabalho inclusivo


Para ajudar os pais com a mensalidade da faculdade de Farmácia, Renata trabalhou no serviço de call center de uma transportadora. Com 21 anos, ela vivia o início do período em que se assumiria como Renata Florence, aceitando uma identidade feminina que agora percebia ser a sua. Momentos de depressão foram frequentes durante a vida acadêmica: quaisquer roupas femininas que comprasse eram jogadas no lixo pela mãe, e os professores desencorajavam-na a se aceitar como transexual, por causa do mercado de trabalho.

Com o término do curso, o que parecia ser o começo de uma vida profissional que lhe daria independência e segurança teve outro rumo. Para conseguir emprego, Renata tinha que fingir ser homem, e, mesmo assim, foi ficando cada vez mais difícil conforme sua identidade se externava com a terapia hormonal. "Estou há mais de um ano desempregada. Já prestei oito processos seletivos, tanto com meu nome social quanto com o de registro. Hoje, faço programa", diz ela, que tem 27 anos. Com base no trabalho de campo e na experiência de 105 entidades que atuam em prol dos direitos da população trans, a Associação Nacional de Transexuais e Transgêneros estima que essa é a situação de 90% das mulheres transexuais do país.

"Nunca imaginava estar na rua. Mas a vida é assim. Do ano passado para cá, passei por muita coisa que eu não imaginava que passaria", conta a farmacêutica, que foi expulsa de casa pela família e hoje divide apartamento com um amigo.

Transempregos

Criado por Daniela Andrade, Márcia Rocha e Paulo Bevilacqua, o site Transempregos permite o anúncio de vagas para pessoas trans e tenta enfrentar essa realidade. Artista plástico, Paulo conta que a iniciativa partiu de experiências pessoais e de conhecidos: "Percebi que minhas amigas e amigos não conseguiam emprego de jeito nenhum. Também notei isso na pele quando vi que, depois de começar minha transição, ficou muito mais difícil passar para uma segunda etapa de seleção ao revelar que ainda tinha documentos femininos", lembra ele.

No momento, a página está paralisada para manutenção, mas Paulo conta que a procura só aumenta. "A demanda cresce enlouquecidamente. Mesmo avisando que o site está fora do ar, por enquanto, existem pessoas enviando e-mails, mandando mensagem para a página no Facebook, contactando a gente via mensagem privada", diz ele, que, apesar de receber anúncios de profissionais de todos níveis qualificação, percebe o impacto da transfobia na qualificação. "A pessoa é desencorajada a estudar por causa de insultos, piadas e até mesmo agressões físicas. Se sente deslocada num ambiente que não é acolhedor a minorias e não pode se assumir de forma segura.”

Constrangimentos

Com 15 anos de carreira na área de softwares, Daniela Andrade, de 35 anos, conheceu bem as dificuldades de conseguir trabalho e se sentir confortável no emprego. "Trabalhei em várias empresas em que não me davam nem oi nem tchau. Na hora de almoçar, não me chamavam", conta. Na faculdade, não era diferente. "Em uma sala de 45 pessoas, tinham três mulheres. Foi muito difícil. O pessoal era bastante preconceituoso. Nos quatro anos, só falava com uma pessoa, que era um homem gay e também sofria discriminação."

Antes mesmo de enfrentar o preconceito no cotidiano de uma empresa, a analista programadora conta que os homens e mulheres transexuais têm que superar constrangimentos e a desinformação durante os processos seletivos. "[Isso] já começa na recepção. Se você não trocou os documentos, têm que explicar sua intimidade para uma pessoa que nunca viu na vida e que muitas vezes não sabe sobre o assunto", conta. "Na maioria das vezes, você não vai falar, na entrevista, sobre suas competências. Você acaba falando da sua vida particular. Quando alguém fala que é transsexual, a primeira coisa que a pessoa pergunta é se você é operada. Você percebe que, de repente, a entrevista de emprego gira em torno de a pessoa querer saber sobre a sua genital. Já até perguntaram para mim: 'Fica igual à vagina de uma mulher de verdade?'".

Popular nas redes sociais, Daniela tem dividido recentemente com os seguidores a euforia de ter mudado de emprego para a ThoughtWorks, uma empresa de tecnologia que considera respeitosa com a diversidade. "É legal você estar em um ambiente em que há uma diversidade de pessoas, um ambiente com mulheres, pessoas negras. Há uma pluralidade de ideias".

Segurança

Para Laysa Machado, de 44 anos, a solução foi o funcionalismo público. Hoje diretora de uma escola estadual do Paraná, ela foi demitida de uma instituição de ensino religiosa quando iniciou seu processo de transição e chegou a ser obrigada a mentir que era hermafrodita para não perder outro emprego. "Quando eu fui demitida de dois empregos, me vi sem trabalho e sem dinheiro. Eu peguei o dinheiro da poupança que eu tinha e comprei um cortador de grama e fui fazer jardinagem para não passar fome."

Ao conseguir passar para um emprego estatutário, ela experimentou a segurança de poder trabalhar sendo ela mesma, e o resultado foi a vitória em duas eleições para a direção da Escola Estadual Chico Mendes, na região metropolitana de Curitiba. "Em 2008, nossa chapa foi tão subestimada que não achavam que a gente tinha chance alguma, mas conseguimos ganhar. Dos 1,2 mil alunos, tivemos 1,1 mil votos."

Acolhida por boa parte dos alunos e professores da escola, Laysa se sente uma exceção na população trans. "Sou uma exceção. Estou à frente de uma instituição que é excludente. Enquanto aluna, fui excluída. Se fosse pela escola, eu teria desistido de estudar no prezinho."

Laysa mora com o namorado, o microempresário e também transexual David Zimmermann, de 24 anos. Vítima de transfobia no trabalho inclusive por parte de homossexuais, David investiu em um negócio próprio. "As pessoas trans já têm uma força tão grande, que elas têm capacidade de liderança, mesmo que pra elas não pareça. Elas têm a força de ter sua opinião diante do mundo. A gente passa por tanta coisa que, com certeza, tem a firmeza de administrar", destaca ele.

Aproveitando a própria experiência, o empresário passou a fabricar produtos voltados para homens trans, como próteses penianas e coletes para ocultar seios. No futuro, os planos são contratar e atuar em outros ramos. "Trabalho só com isso e tenho uma boa renda, mas penso em ter outros negócios futuramente. Penso em abrir um empreendimento turístico com pessoas trans trabalhando comigo. Sei como é difícil conseguir emprego no mercado de trabalho."


Fonte: Agência Brasil

Em marcha no Rio, mulheres negras defendem inclusão social


A Pré-Marcha de Mulheres Negras 2015 Contra o Racismo e a Violência e Pelo Bem Viver reuniu hoje (26), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, centenas de representantes e simpatizantes da causa, como encerramento das comemorações do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, lembrado ontem (25). O evento é preparatório à marcha nacional, que ocorrerá no dia 18 de novembro, em Brasília.

Uma das organizadoras do encontro Clátia Vieira explicou que a finalidade é pregar a equidade de direitos e a inclusão social. “A gente precisa ir para a rua para dizer que do jeito que está não dá para ficar”, destacou. Ela espera que até novembro, os negros famosos das artes brasileiras incorporem a ideia e participem da marcha que luta pelo respeito da mulher negra.

O babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, apoia a pré-marcha. “[A iniciativa ocorre] em homenagem às grandes yabás [mães], que deram os fundamentos do início do candomblé na Bahia, e às mulheres negras que são um símbolo importante de luta e resistência no nosso país”, destacou ele.

Cláudia Vitalino, da União de Negros pela Igualdade (Unegro), destacou que a mobilização visa a tirar a invisibilidade das mulheres negras que, segundo índices oficiais, são as que mais morrem no país e recebem os menores salários, inclusive em relação a mulheres brancas e a homens negros.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro, Teresa Cosentino, reforçou que o órgão apoia todo movimento de não discriminação e de vida fraterna e solidária. “E aqui tem duas questões, de gênero e de etnia que, somadas, são explosivas no preconceito.”

A advogada Roseli Brasiliense Caetano, da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), destacou que a criação da comissão é um fato novo no órgão, que aumenta a conscientização entre os advogados a população, de modo geral, a essa causa. “[A mulher negra] precisa ser tratada com o mesmo respeito que todos os profissionais merecem”.

Inês Teixeira, do Terreiro Axé, de candomblé de Nilópolis, disse que combater o racismo é também combater a intolerância religiosa. "Quando colocamos os nossos torsos e nossos fios de contas, sabemos o quanto o racismo é cruel conosco. Somos solidárias com o bem viver de todas as mulheres.”

O estudante de direito e voluntário da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, Adolfo Tavares, argumentou que o racismo existe no Brasil, até de forma inconsciente. “Mas, se você tiver um olhar mais crítico e profundo da sociedade, você vê que ainda há preconceito”. Apoiar essa causa é, para ele, uma questão de ética.

Durante a mobilização, a grafiteira internacional Panmela Castro, presidente e fundadora da Rede Nami, ONG feminista que usa as artes urbanas para promover os direitos das mulheres, divulgou o projeto Afrografiteiras. Ela enfrentou diferenças em sua própria família, por ser a única negra, “em uma família de brancos”.


Fonte: Agência Brasil

Ato em São Paulo repudia violência contra jovem no Brasil


A manifestação, que também contou com a participação de movimentos sociais envolvidos nessa luta, como as Mães de Maio e Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal, lembra os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da luta por mais direitos para essa população, dialogando com o momento atual vivido pelo Brasil, principalmente na situação de debate da redução da maioridade penal.

Em entrevista exclusiva à Rádio Vermelho, o diretor do Cress/SP Luciano Alves (na foto) explicou que os assistentes sociais de mobilizam para rebater temas como o genocídio do jovem negro, os massacres da Candelária e da população de rua como um todo, além de lembrar casos recentes e acontecimentos passados de assassinatos de adolescentes.

Entre os enfrentamentos colocados por ele destaca-se a critica ao processo de privatização em curso no setor. Segundo ele, programas como o Criança Esperança, da Rede Globo, prejudica o avanço de políticas de Estado que realmente façam o enfrentamento do desafios do campo.

"Outro enfrentamento que realizamos é o combate à terceirização da políticas públicas. Programas como o Criança Esperança confundem a população no que se refere de fato aos direitos e obrigações. Ou seja, transforma-se tudo em mercadoria", alertou ele.

Redução e eugenia

O diretor do Cress/SP também comentou a afirmação do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução da maioridade penal na Câmara do Deputados, que em entrevista ao jornal britânico The Guardian, afirmou: "Chegaremos a um estágio em que será possível determinar se a criança no útero tem tendências criminosas". Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação, segundo o parlamentar, "a mãe não será autorizada a dar à luz".

Para Luciano Alves "essa é uma afirmação fascista. Basta consultarmos a História para saber que todas as vezes que alguém tentou legitimar sua ideologia, o fez defendendo que violência é algo nato ao ser humano, que ela tem cor e etnia".


Fonte: Portal Vermelho

Violência doméstica expõe a mulher a um inimigo íntimo


No dia em que mais "temeu pela própria vida", C. 36, amamentava a filha de 10 meses na sala de casa quando, às 23h, o marido, que passou o dia dormindo, saiu do quarto e os dois iniciaram uma discussão. Depois de esmurrar um guarda-roupa e quebrar um copo, o agressor chegou à sala e cuspiu no rosto dela. Ele pegou uma faca e a ameaçou. "Pode ficar tranquila que você vai fazer uma visita para a sua mãe no inferno."

O relato de C. é sobre o pior dia nos 20 anos de casamento com o pai dos seus dois filhos. Nessa data, há um ano e meio, a técnica de enfermagem de Campinas decidiu colocar um ponto final no casamento com o agressor, mas, até tomar essa decisão, sofreu por oito anos e meio com dezenas de ataques de fúria do marido, com quem tem dois filhos, uma menina de 2 e um menino de 10 anos.
Não há estatísticas oficiais que apontem a quantidade de mulheres que retornam a viver com os autores de violência após a primeira agressão ou que continuam casadas sem denunciá-los, mas profissionais do meio relatam que esses casos são numerosos e que o silêncio diante das agressões aumenta o risco de lesões e ataques ainda mais graves, colocando em risco a vida dessas mulheres.
No Estado, entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 41.376 casos de homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, maus tratos, ameaça e danos contra mulheres, o equivalente a 11 episódios de violência a cada hora.
DEPENDÊNCIA
As vítimas não conseguem quebrar o ciclo de violência por diversas razões, segundo elas e profissionais que as auxiliam: dependência emocional, dificuldade em abrir mão do convívio com amigos e parentes e dependência financeira são alguns dos argumentos usados pelas mulheres.
A delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Campinas, Lícia Couto Lustosa Cordeiro, explicou que há fatores na violência doméstica que, se não impedem, dificultam a saída da mulher de casa. "O casal tem um convívio, uma família, um patrimônio, tem uma vida. É uma situação que envolve os filhos. A pessoa às vezes quer acreditar que isso não vai mais acontecer."
Em casos de agressão, explicou a delegada, quando há marcas aparentes de violência, a vítima só precisa registrar um boletim de ocorrência para que se instaure um inquérito policial e em decorrência um processo. Quando a investigação corre à revelia da agredida, Lícia relatou ter dificuldades na continuidade do caso.

"É difícil, a vítima às vezes se recusa a fazer corpo de delito, você intima e ela não vem. Se a mulher não quer, como investigar um crime sem a identificação da vítima? Cria-se uma dificuldade", afirmou.

A delegada ainda explicou que a formação cultural e o "costume" às agressões dificultam para que a mulher se convença a denunciar o marido.
"Às vezes ela apanhou 30 anos, acha aquilo normal. Mais do que a punição (pelo crime), a mulher deve se proteger (ao denunciar)", disse a delegada. Ela acrescentou que o correto é se separar para evitar futuras agressões.


Fonte: Portal TodoDia

Cartilha esclarece direitos e deveres de trabalhadores e empregadores domésticos


O Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas para esclarecer sobre os novos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, após a publicação da Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015. A lei regulamentou a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

A cartilha apresenta os conceitos de empregado doméstico e diarista e traz informações sobre assinatura da Carteira de Trabalho, descontos e benefícios do trabalhador, custos e deveres do empregador, entre outros assuntos. O guia reúne também as leis que regulamentam o emprego doméstico.

A emenda constitucional foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados pelos empregados só foram regulamentados este ano, como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa. Alguns dos itens regulamentados tem até 120 dias para começarem a valer a partir da publicação da lei.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, como é uma regulamentação nova, as pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre as normas e os prazos de início da vigência. Ele disse que "a ficha vai cair a partir de outubro”, quando os empregadores, que hoje recolhem 12% para a Previdência Social sobre o salário do empregado, passarão a recolher 20% em tributos.

Entretanto, Avelino esclarece que muitas obrigações não financeiras já estão valendo, como o controle de ponto e os adicionais noturno e de viagem. “A lei está justa, equilibrada e exequível. Ela é boa, vai ser benéfica e minimizar a situação de informalidade. E a cartilha foi criada para tirar as dúvidas e conscientizar os dois lados”, disse.

A cartilha pode ser acessada aqui. Também é possível receber o material gratuitamente por e-mail, informando o endereço no site Doméstica Legal.

Mario Avelino diz ainda que muitos empregadores esperam pela criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que também deverá ser lançado pelo governo federal até outubro. Antes da emenda, a legislação já obrigava empregadores a recolher a contribuição previdenciária dos empregados domésticos. O Redom permitirá a renegociação das dívidas relativas a essa contribuição com vencimentos até 30 de abril de 2013.


Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Ministério lança campanha contra exploração sexual infantil


Durante os Jogos Olímpicos, representantes do Ministério do Turismo visitarão as comunidades pacificadas do Rio de Janeiro (RJ) para orientar sobre essa temática. Na ocasião, será distribuído o Manual do Multiplicador, publicação que orienta e incentiva a aplicação de códigos de conduta sobre as formas de proteção em casos ou suspeitas de exploração sexual infantil – que ocorre, por vezes, nos próprios meios de hospedagem.

“Levando em consideração o grande fluxo de turistas que o país receberá durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, é de extrema importância que os estabelecimentos turísticos ampliem a divulgação sobre como identificar e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes”, afirmou o ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves.

Para o coordenador geral de Proteção à Infância do MTur, Adelino Neto, “a experiência acumulada em grandes eventos reforça que esses momentos são fundamentais para reforçar a rede de proteção à infância com todos os atores envolvidos no País, fortalecendo ações de prevenção e enfrentamento a qualquer tipo de violência infantil”.

Proteção no Turismo

O lançamento da campanha tem como base a Lei n° 11.577/07, que obriga os estabelecimentos turísticos a manterem informações em placas com a seguinte afirmação “tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime”.

Para fazer valer os direitos infantojuvenis, o Ministério do Turismo desenvolve, há dez anos, uma política de proteção denominada Turismo Sustentável e Infância. O programa contempla uma série de ações educativas para conscientizar a sociedade sobre a exploração sexual e as formas de combater esse crime.

De acordo com Adelino Neto, as ações de sensibilização têm avançado, mas é preciso evoluir no sentido de melhorar a divulgação do tema e os mecanismos de denúncia. “As atividades turísticas têm a responsabilidade de promover os direitos da criança e do adolescente. Ter o cuidado de observar e denunciar, em caso de qualquer suspeita, é o principal passo para proteger”, explicou.

Denúncias

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coloca, à disposição do cidadão, uma ferramenta gratuita para denúncias. É o Disque 100, para o qual as ligações podem ser realizadas gratuitamente. As denúncias são encaminhadas para o conselho tutelar, polícia civil ou militar. Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude avaliam e repassam para o acompanhamento das promotorias de infância.

Aplicativo

O app Proteja Brasil, desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Unicef, ajuda os usuários a identificar e denunciar as violações de direitos da criança e do adolescente. A ferramenta está disponível para download nas plataformas App Store e Android.


Fonte: Ministério do Turismo / Portal Vermelho

Lado negro da internet esconde crimes, fraudes e pedofilia


O uso da Internet tem crescido ao longo dos anos no Brasil.

Segundo dados da Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, indica que 76% das pessoas acessam a rede mundial de computadores todos os dias, com uma exposição média diária de 4 horas e 59 minutos de segunda à sexta-feira e 4 horas e 24 minutos nos fins de semana.

De acordo com o estudo, 67% dos internautas buscam informações, 38% utilizam para passar o tempo e 24% em estudo e aprendizagem.

Porém, o que a maioria dos usuários não sabe é que há áreas sombrias da rede mundial de computadores, na qual é garantido o sigilo das informações de quem são as que navegam nesta região, explica a professora de Engenharia Elétrica e Computação, Pollyana Mustaro, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para ela, a deep web constitui a parte da internet que pauta-se no anonimato, ou seja, não é indexada pelos motores de busca, sendo que a proposta do software The Onion Router (TOR) é promover a liberdade de expressão em diferentes âmbitos, dentre os quais se destacam o jornalístico, o científico e o político.

Segundo a especialista, neste cenário surgiram então as “darknets”, redes privadas para compartilhamento de informações sigilosas criptografadas.

“Contudo, esta proposta também pode ser utilizada para contravenções e atividades ilegais como terrorismo, pedofilia, experimentos humanos, contratação de assassinos de aluguel, comércio de armas, compra de remédios e venda de dados de cartões de crédito.

Assim, ao mesmo tempo em que se propicia a livre expressão do pensamento, também se estabelecem mecanismos para o funcionamento do crime organizado digital, mas fica a questão, o que o usuário pode fazer para se proteger?”, cogita.

A professora Pollyana detalha que uma das medidas específicas em relação a cartões de crédito, por exemplo, é atentar para o tipo de anexos que são enviados em e-mails, pois podem conter arquivos maliciosos que possibilitam abrir portas no sistema operacional para o monitoramento das atividades do usuário, permitindo capturar o número do cartão e o código de segurança.

Da mesma forma, também se deve observar a certificação digital em sites de comércio eletrônico e atentar para os casos em que se recebe, por exemplo, um telefonema da suposta operadora de cartões para obtenção de informações por meio de engenharia social.

Tais práticas podem permitir a obtenção de dados que, posteriormente, sejam vendidos e/ou veiculados nas “darknets” ou utilizados para outras finalidades.


Fonte: Portal O Debate

Greenpeace faz campanha pelo desmatamento zero no país


O próximo dia 25 será marcado como o Dia da Mobilização Nacional pelo Desmatamento Zero.

A campanha está sendo organizada pelo Greenpeace, ONG que atua pela preservação do meio ambiente.

A ideia é que a população vá às ruas nessa data para mostrar a importância da conservação das florestas brasileiras.

Durante o evento vão ser coletadas assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que pede o fim do desmatamento no Brasil.

Pelo projeto, fica proibido o corte raso de mata nativa e a emissão de autorizações para novos desmatamentos. As assinaturas estão sendo colhidas há dois anos, conforme explica a representante do Greenpeace, Cristiane Mazzetti.

Sonora:" Num país que a gente tem tanta área aberta que pode e deve ser melhor utilizado, não faz sentido continuar desmatando. O objetivo é coletar um milhão e quatrocentas e trinta mil assinaturas; isso é proporcional a 1% do eleitorado brasileiro. No momento estamos em aproximadamente 1 milhão e duzentas mil assinaturas e queremos chegar a pelo menos 1 milhão e quatrocentas e trinta. Mas obviamente quanto mais melhor; mais a gente mostra que a sociedade quer o fim do desmatamento pro congresso.”

Em 2013, mais de 50 cidades participaram da mobilização organizada pela ONG. De acordo Cristiane Mazzetti, este ano, a expectativa de participação é ainda maior. 44 cidades já estão confirmadas, além de 50 atividades. Cristiane explica como fazer parte dessa mobilização.

Sonora: "No site do Greenpeace a gente tem um blog que as pessoas podem acessar, é fácil, você acessa www.greenpeace.org.br e lá você encontra a notícia da mobilização nacional pelo desmatamento zero; e dentro desse blog a pessoa pode inscrever a sua atividade e ela também pode olhar no mapa as atividades que já estão cadastradas."

A petição do projeto de lei pelo desmatamento zero, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional assim que alcançar o número mínimo de assinaturas, está disponível no endereço: desmatamentozero.org.br


Fonte: Agência Brasil

Cunha e governo mergulham em nova fase de incertezas


A crise política ganhou contornos ainda mais dramáticos no fim desta semana, com as novas acusações de corrupção contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e sua decisão de romper com o governo anunciada na manhã desta sexta-feira.

Além disso, a decisão do Ministério Público Federal de investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou mais um noticiário negativo para o PT.

Mas, se de um lado a situação do Planalto ficou ainda mais delicada, de outro o superpoderoso presidente da Câmara também ficou mais fragilizado diante das acusações de que teria cobrado propina de US$ 5 milhões (R$ 15 milhões) dentro do esquema de corrupção da Petrobras.

Quais podem ser as consequências desse novo cenário ainda mais instável para Cunha e para a presidente Dilma Rousseff?

Eduardo Cunha

A situação do presidente da Câmara se complicou nesta quinta-feira, quando o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras – afirmou que Cunha lhe cobrou o pagamento de propina de R$ 5 milhões.

Camargo, que havia negado ter dado dinheiro ao peemedebista em outros depoimentos, disse que havia mentido por temer o presidente da Câmara.

Cunha negou as acusações, desqualificou o delator por ter mudado de versão mais de uma vez e acusou o governo de orquestrar denúncias contra ele. Sua estratégia foi sair para o ataque.

"Ele precisava produzir alguma coisa que tivesse dramaticidade equivalente para fazer frente à enxurrada de denúncias divulgadas na mídia. Esse episódio o danificou profundamente. Isso pode ter abalado bastante um eventual projeto presidencial ou mesmo um projeto de governar o Rio de Janeiro", afirma o cientista político Antônio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

"Esses projetos podem ter ido por terra por causa das notícias de ontem. Cunha hoje, do ponto de vista de qualquer eleição majoritária, é alguém muito mais fragilizado do que era antes de ontem", acrescentou.

Em nota, a Presidência da República disse que o "governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes".

Repercussão política

Após as denúncias, o PSOL defendeu o afastamento do peemedebista da presidência da Casa – coisa que Cunha já disse que não fará.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara e umas das principais vozes anti-Cunha, afirmou que consultaria juristas sobre a possibilidade de se pedir um impeachment do presidente da Casa.

Porém, para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que já presidiu a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não há fundamentos jurídicos hoje para o peemedebista sofrer um impeachment.

Há uma expectativa de que Cunha seja denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas mesmo nesse caso Damous acredita que não seria possível aprovar o impedimento de Cunha. "Denúncia não é condenação", observou.

O deputado afirmou, porém, que Janot pode pedir ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, caso entenda que sua permanência no cargo pode atrapalhar o processo.

Aliado de Cunha, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) saiu em sua defesa: "Não será uma denúncia sem qualquer tipo de prova que irá abalar a nossa confiança em seu trabalho. Não há nada mais correto do que se afastar de um governo trapalhão, incompetente e que apaga fogo com gasolina".
Isolamento

Outro risco que corre Cunha é o de se isolar dentro do PMDB. Ele defendeu que o partido deixe o governo e disse que levará essa posição para o encontro nacional da legenda, em setembro.

Embora ele tenha influência sobre muitos deputados e certamente terá solidariedade de parte da bancada, a direção do PMDB divulgou nota nesta sexta-feira dizendo que a manifestação de Cunha "é a expressão de uma posição pessoal".

Para o analista de política da consultoria Tendências, Rafael Cortez, o fato do vice-presidente, Michel Temer, ser do PMDB, dificulta o rompimento do partido com o governo. "Não é normal, simplesmente deixar o governo e ficar na vice-presidência. É um sinal contraditório para o eleitor", afirma.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que era aliado de Cunha, mas adotou uma postura mais crítica após os dois se desentenderem na votação da reforma política, não apoia o rompimento.

"O PMDB pode romper quando quiser com o governo, mas tem que ter motivo. A investigação contra o Cunha não é motivo. Está todo mundo sendo investigado, gente do PT, aliados fiéis do governo", afirmou.

Dilma Rousseff

Mesmo com a permanência do PMDB no governo, a situação da presidente Dilma Rousseff se complicou com o rompimento anunciado por Cunha.

Logo após tornar pública sua decisão, ele autorizou a instalação de duas CPIs com potencial de desgastar o governo: uma vai investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.

É o presidente da Câmara também quem decide se coloca em votação ou não pedidos de impeachment contra a presidente.

"Ele já fazia oposição na prática, mas agora queimou todas as pontes, não tem mais espaço para negociação", afirmou Lavareda.

"Isso prejudica a governabilidade, e quando a governabilidade está pior, o risco de impeachment aumenta. Mas não quer dizer que isso seja um fato", ressaltou.

Dilma terá de lidar, a partir de agosto, com o julgamento das contas do seu governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de suas contas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No momento o Judiciário está em recesso, e o Congresso ficará parado por duas semanas pelo mesmo motivo.

Na volta, Cunha promete colocar em votação as contas de outros governos que não foram analisadas até hoje pelo Congresso, abrindo o terreno para a apreciação das contas de Dilma, assim que o TCU proferir sua decisão.
Quem tem mais força?

Juristas consultados pela BBC Brasil divergem quanto à possibilidade de a eclosão da crise entre Dilma e o presidente da Câmara antecipar uma eventual queda de um ou de outro.

Para o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da USP, uma eventual decisão de Cunha de colocar em tramitação um pedido de impeachment da presidente, como o já entregue pelo Movimento Brasil Livre, por exemplo, só teria potencial para constranger o governo.

"Ele preside a Câmara, não toma decisões por ela", afirma Dallari, lembrando que um processo de impeachment precisa passar por comissão e pelo plenário, onde é necessário obter o apoio de ao menos dois terços dos 513 deputados – ou seja, 342 votos–, para que seja encaminhado ao Senado, que dá a palavra final.

Dircêo Torrecillas Ramos, professor livre-docente pela USP e integrante da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, pensa diferente de Dallari.

Segundo ele, o rompimento público pode levar Cunha a colocar um pedido de impeachment de Dilma em tramitação antes mesmo que o TCU aprecie as contas do governo, contestadas por causa das manobras que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais".

Ramos afirma ainda que, como o julgamento no Congresso é essencialmente político, a presidente pode perder o cargo mesmo se o TCU aprovar suas contas, caso seja a vontade do plenário.

Ele diz que, embora juridicamente seja mais fácil cassar um deputado – é necessária apenas maioria simples, ou seja, 257 votos na Câmara –, o cenário político atual, com a baixa aprovação do governo e o poder que Cunha demonstra ter hoje no Casa, podem mudar essa perspectiva.

"Vejo mais condições de cassar Dilma do que o presidente da Câmara", afirma Ramos.

O deputado poderia continuar no cargo, inclusive no comando da Casa, mesmo que seja denunciado no STF ou se um parlamentar entrar com pedido de cassação contra ele por quebra de decoro parlamentar, diz o especialista. E, com o controle da pauta da Câmara, continuaria a causar problemas para o governo.

Dallari afirma não ver nenhum dos dois lados em condições de derrubar o outro, mesmo com o rompimento. Cunha, diz, tem um poder menor do que afirma ter. "Não o vejo com condições de criar restrições ao exercício do governo", afirma.

Lula

Além de lidar com a crise com Cunha, o Planalto recebeu outra notícia negativa nesta semana – a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional de Lula para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

"Isso reduz ainda mais o capital político de Lula, que já tem enfrentado limites como articulador", afirma o analista Rafael Cortez.


Fonte: BBC Brasil

Congresso Nacional tem pelo menos 300 propostas de alteração do ECA em tramitação


Em 25 anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por 20 alterações em seu texto. Hoje, existem pelo menos 300 propostas de alteração da Lei 8.069, de 1990, tramitando no Congresso Nacional, que vão desde a ampliação das medidas de proteção de crianças e adolescentes até o aumento do tempo de internação em centros de medida socioeducativa e a redução da maioridade penal. Até a revogação do artigo 228 da Constituição Federal, que é a base para a existência da lei, já foi proposta – mas foi arquivada.

“Hoje estamos enfrentando a proposta de redução da maioridade penal. Mas tem muitos outros projetos que ferem os direitos de crianças e adolescentes tramitando no Congresso. Para garantir a efetivação do estatuto, e não permitir retrocessos, temos um longo caminho ainda”, avaliou o diretor do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Interlagos, Djalma Costa.

Entre as propostas de alteração do estatuto, uma das mais recentes é o Projeto de Lei (PL) 1.501, de 2015, do deputado federal carioca Cabo Daciolo (ex-Psol, sem partido), que propõe que as medidas socioeducativas de internação – aplicadas a partir dos 12 anos em casos de atos infracionais contra a vida de outra pessoa – sejam cumpridas em quartéis das Forças Armadas.

Já o PL 387, de 2015, do deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF), propõe que as medidas de internação tenham prazo equivalente ao dos crimes cometidos por adultos. Assim, no caso de homicídio, os adolescentes poderiam ficar em reclusão por até 30 anos. E, a partir dos 18, seriam transferidos para uma unidade prisional comum.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), por meio do PL 7.553, de 2014, pretende liberar a divulgação de imagens do rosto de crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais, sob justificativa de que isso permitiria identificar mais rapidamente o autor do ato.

Outros 30 projetos propõem aumento do tempo de internação para até oito anos. Atualmente, o máximo de tempo de internação é de três anos, que pode ser seguido por mais três de semiliberdade e outros três de liberdade assistida.

Além desses, há as propostas de emenda à Constituição (PEC), que tratam da redução da maioridade penal, baixando dos atuais 18 para 16, 15 ou 14, dependendo da proposta. São 37 PECs que tratam do tema e estão apensadas com a PEC 171, de 1993, aprovada no dia 2 deste mês, graças a uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um dia após ter sido rejeitada.

“Muitas propostas não estão levando em conta o interesse ou a proteção de crianças e adolescentes. Mesmo quando se argumenta que a população quer isso ou quer aquilo, é preciso considerar o ponto de vista técnico, as inúmeras questões relacionadas ao desenvolvimento deles. Temos políticas muito avançadas, mas que podem ser destruídas antes mesmo de ser aplicadas em sua plenitude”, afirmou o membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fábio Paes, durante manifestação contra a redução da maioridade penal na tarde de ontem (13), em São Paulo.

Mas nem só de cassação de direitos vive o Congresso. Há muitos projetos que ampliam e melhoram a rede de proteção às crianças e adolescentes, como o PL 8.286, de 2014, que proíbe o trabalho doméstico dessa população. A proposta é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a exploração do trabalho infantil no país.

Também avança o Projeto 5.658, de 2009, que define como crime hediondo o abuso sexual e o aliciamento à prostituição de crianças e adolescentes, bem como a venda ou exposição de fotografia e vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo os mesmos.

“Ainda precisamos enfrentar firmemente a violência, a exploração sexual e do trabalho, que são desafios muito complexos, mas estamos avançando. A esperança nossa é não sossegar e impedir qualquer retrocesso, nem que seja na marra”, concluiu Djalma.


Fonte: Rede Brasil Atual

Secretaria de Direitos Humanos e UNICEF debatem parcerias para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes


O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, recebeu nesta quarta-feira (15) o diretor global de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ted Chaiban, e o representante do organismo no Brasil, Gary Stahl. O objetivo do encontro foi debater parcerias para potencializar a agenda global e nacional de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Segundo o ministro, o Brasil tem um “universo grande” de acordos de cooperação com outros países, principalmente da América Latina e da África “Nós procuramos debater não só com gestores públicos, mas também promover encontros entre setores da sociedade civil para a troca e intercâmbio de experiências no conjunto de políticas públicas que são importantes para melhorar a condição geral da população desses países”, explicou.

Na reunião também foram abordados temas como a redução da maioridade penal e os avanços do Brasil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos nesta semana. O representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, destacou que o ECA é um “exemplo para todos os países do mundo”.

Na segunda-feira (13), o UNICEF divulgou um estudo com análise de indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do Estatuto, em 1990. O levantamento destaca como avanços conquistados nos últimos 25 anos a queda da mortalidade infantil, o progresso dos indicadores na área de educação, a redução do trabalho infantil e do sub-registro de nascimento. No entanto, aponta como um dos desafios a redução dos homicídios de adolescentes.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Jovens da periferia ganham voz ativa e cidadania, diz cientista social


O surgimento dos jovens da periferia falando na primeira pessoa foi o que de melhor ocorreu no Brasil nos anos 1990, segundo conclusão da cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Silvia Ramos, apresentada no Diálogo Brasil-Reino Unido sobre Desenvolvimento Social, que ocorreu na semana passada. Para ela, os jovens de periferia, de favelas, surgiram como voz e personagem da cidade há pouco mais de 20 anos. “Se a gente imaginar que não havia tradição, nem cultura disso na cidade, foi a área que mais se desenvolveu no Brasil”, apontou.

Silvia Ramos defendeu maior participação dos jovens na elaboração de projetos de interesse da sociedade. Ela diz que os jovens de periferia estão dando show, um verdadeiro banho. "Resta a gente fazer mais debates e discussões, incorporando esses jovens em relação a tudo – educação, moradia, saúde e outros –, e não só em relação à violência”, analisou.

Na avaliação de Rene Silva, presidente do jornal Voz das Comunidades, portal do Complexo do Alemão, comunidade da zona norte do Rio de Janeiro, é importante a participação dos jovens. Ele mesmo começou a atuar quando tinha 11 anos com a criação do jornal na internet, em 2009. A ideia era falar sobre os problemas sociais entre os moradores da comunidade e como poderiam encaminhá-los às autoridades em busca de soluções. Mas o jovem pretende algo mais amplo, e destacou a necessidade da participação de toda a sociedade. “Hoje, todo mundo pode ser um comunicador, pode transmitir informação, e é essa informação que faz o mundo girar e as coisas acontecerem”, disse ele.

De acordo com Rene Silva, as novas geração dos jovens das comunidades já crescem com a ambição de questionar. “É um caminho sem volta. As novas gerações estão crescendo no formato de pensadores, de querer fazer alguma coisa, e não apenas seguir a profissão de seus pais e poder ser o primeiro [da família] a entrar em uma universidade”, completou.

O major Vitor Fernandes de Souza, assessor de ensino, pesquisa e projetos da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) do Rio, concorda que os jovens precisam ser mais ouvidos nas comunidades. No entanto, reconhece que a relação entre a polícia e os jovens é uma das mais tensas na intercessão da corporação com as comunidades. Por isso, disse ele, foram identificadas algumas ações para reduzir os impactos, e uma delas foi a necessidade de desenvolver projetos para abrir diálogo entre as duas partes e compreender porque a polícia causava tanta reação. “A polícia precisa entender que ela tem um passivo com esta cidade”, apontou.

O conselheiro de Desenvolvimento da embaixada britânica no Brasil, Indranil Chakrabarti, entende que para garantir uma cidade inclusiva é preciso assegurar educação desde a infância e promover o emprego digno, e isso depende dos formuladores de políticas públicas, mas também do setor privado, por isso, são necessárias as parcerias. “Cabe a eles pensar arduamente nas parcerias destinadas a propiciar trabalho decente, que os habitantes pobres do Rio de Janeiro, desesperadamente, precisam”, disse. Chakrabarti ressaltou que, infelizmente, o Rio é uma cidade de muita beleza, mas também de muita criminalidade.

A cientista social Silvia Ramos tem a mesma avaliação. Para ela, enquanto permanecer a ideia de que o Rio continua lindo, a população é cordial e dará um jeito nos problemas, vai ser impossível reconhecer que é discriminadora, racista, injusta, desigual e segregadora. Ela acrescentou que a beleza da cidade, como cartão-postal, é um fator inegável, mas também impede de reconhecer as tensões que a população vive.

“Vamos sentar, disputar agendas e concluir algumas delas ou, pelo menos, metas mínimas, mas não vamos fazer isso passando por cima dos outros. Vamos reconhecer as nossas diferenças”, completou.

Para juntar vários atores de órgãos públicos, do setor privado e da sociedade organizada no combate à desigualdade no Rio de Janeiro, a prefeitura do Rio vai lançar em agosto o Pacto do Rio por uma Cidade Integrada. Segundo Eduarda La Rocque, presidenta do Instituto Pereira Passos, órgão da prefeitura responsável pelo planejamento urbano e de estatísticas da cidade, a iniciativa vai fechar o círculo que nasce com as necessidades da população e volta para ela monitorar os avanços, por meio de participação direta.

“A gente acredita no poder de transformação dessa informação qualificada de indicadores para ter como cobrar dos respectivos responsáveis. É muito importante acompanhar os resultados, esse plano de metas monitoráveis pela população, que a gente está criando por meio do pacto”, explicou.

A diretora da Área Programática da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, considera o pacto necessário, mesmo que surjam diferenças de opiniões. É necessário, segundo ela, para promover o encontro das diferenças e a possível reconciliação delas, indicando que "para a Unesco é uma satisfação saber que o pacto prevê ainda medidas na área da educação".

As avaliações foram feitas durante o Diálogo Brasil-Reino Unido sobre Desenvolvimento Social, promovido pela London School of Economics and Political Science (LSE) e pela Unesno no Brasil, que reuniu especialistas brasileiros e britânicos de diversas áreas com a apresentação de projetos de políticas públicas que deram certo e os desafios de experiências de desenvolvimento social de base, criadas nas próprias comunidades.

No encontro foi lançado um guia baseado na pesquisa Desenvolvimento Social de Base em Favelas do Rio de Janeiro, elaborada pela LSE e Unesco. O guia foi coordenado pela professora de psicologia social e diretora do mestrado em psicologia social e cultural da LSE, Sandra Jovchelovitch, em coautoria com a pesquisadora Jaqueline Priego Hernandez, também da instituição londrina. No período de três anos foram feitas 204 entrevistas nas comunidades da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio; Cantagalo, na zona sul; Vigário Geral e Madureira, na zona norte da cidade. Os pesquisadores analisaram as metodologias das organizações AfroReggae e Central Única das Favelas (Cufa), além de 130 projetos de desenvolvimento social.


Fonte: Agência Brasil

Quanto mais se nega a existência de racismo, mais ele se propaga, diz ministra


Casos recentes de preconceito racial, como o de Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, no Rio de Janeiro, depois de sair de um culto de candomblé, e o da jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, que recebeu ofensas na internet, mostram que o país da miscigenação ainda não venceu esse tipo de discriminação.

"Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga", destacou a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Nilma Lino Gomes.

Nos cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, lembrados nesta segunda-feira (20), ela conversou com a Agência Brasil e avaliou o cenário da busca pela igualdade racial no país. Para ela, entre os principais avanços estão as cotas em concursos públicos e a política voltada ao atendimento de saúde da população negra.

Agência Brasil: De que forma o racismo se manifesta no Brasil?
Nilma Gomes:
O racismo brasileiro tem uma peculiaridade: a ambiguidade. É um fenômeno que se afirma através da sua própria negação. Quanto mais se nega a existência do racismo no Brasil, mais esse racismo se propaga. E essa é uma característica que nos desafia muito a superá-lo e a desvelá-lo. Conhecer e reconhecer essa característica do racismo brasileiro já são avanços, porque antes compreendia-se muito mal o que era o racismo no Brasil.

Agência Brasil: Diante desse cenário, o que o Estatuto da Igualdade Racial representa hoje?
Nilma:
O estatuto representa hoje para o Brasil uma conquista e é uma conquista que foi organizada, demandada pelos movimentos sociais, em particular, o movimento negro. Passou por um processo de uma grande discussão no Congresso Nacional, foi ratificado pelo governo federal e efetivamente hoje podemos falar que temos, além da Constituição Federal, uma lei nacional que garante direito à população negra brasileira.

Agência Brasil: Um dos mecanismos previstos no estatuto é o de uma ouvidoria para receber as denúncias de preconceito. Como o órgão tem funcionado? No ano passado, o governo anunciou a criação do Disque Igualdade Racial, o 138. Como está a implementação da medida?
Nilma:
Nossa Ouvidoria tem recebido ao longo do tempo um aumento significativo das denúncias. Ela foi criada em 2011. No primeiro ano, temos registradas 219 denúncias e essas denúncias foram crescendo ano a ano. Em 2015, apenas no primeiro semestre, já superamos o número de denúncias do primeiro ano, temos até agora mais de 270 denúncias. Mas essa questão no Brasil ainda tem que avançar muito, ainda temos um histórico de subnotificação dos crimes raciais. Nem sempre as pessoas formalizam denúncias e temos todo um processo na Ouvidoria da Seppir que é de registrar os casos, acompanhá-los e encaminhá-los para os órgãos e instituições responsáveis. O Disque Igualdade Racial está ainda na fase de estudos técnicos. Ele ainda não foi lançado, porque queremos lançá-lo de maneira bem completa, para que funcione de fato como uma ferramenta de combate ao racismo.

Agência Brasil: Quais foram as conquistas alcançadas a partir do estatuto?
Nilma:
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, que está previsto no estatuto, é muito importante porque é a atuação do governo federal nos estados, Distrito Federal e municípios. Estamos exatamente neste momento na Seppir construindo a adesão voluntária ao Sinapir. Mais um avanço é a própria política de cotas nos concursos públicos, a Lei 12.990/2014, que já está em vigor. Já temos concursos sendo realizados, e essa legislação vai, a médio e longo prazo, nos possibilitar ter o perfil da realidade étnico-racial brasileira nos cargos públicos. Outra ação importante é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no Ministério da Saúde, que vem se desenvolvendo ao longo dos anos com a participação dos movimentos sociais e da Seppir, como um dos articuladores.

Agência Brasil: As cotas no serviço público esbarram em alguns problemas. Muitos concursos oferecem apenas uma vaga, a reserva de 20% das vagas prevista na lei passa a valer a partir de três vagas, entre outras questões. A Seppir pretende agir de alguma forma para regulamentar a lei?
Nilma:
A lei é autoaplicável. O que a Seppir tem discutido com outros ministérios e também com estados que implementaram as leis baseadas na lei federal é algum tipo de orientação para a implementação da legislação. Isso talvez nós façamos por meio de uma portaria, que ainda está em construção. Estamos ouvindo o que a sociedade civil tem nos falado. Estamos em discussão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda não dá para adiantar. Queremos ter essa portaria ainda este ano.

Agência Brasil: Está também no estatuto a garantia da liberdade religiosa. A população negra é que mais sofre com a intolerância religiosa.
Nilma:
A violência religiosa tem nos preocupado muito e não só a Seppir, mas o governo federal como um todo. O que temos feito, além das denúncias que são apresentadas à nossa Ouvidoria, é ouvir os segmentos, os movimentos sociais. Estamos neste momento pensando em uma ação mais global do governo para podermos trabalhar em uma conscientização da população para uma superação da violência e inclusive na informação para as vítimas de quais são os caminhos jurídicos que podem seguir quando sofrerem essa violência.

Agência Brasil: Alguns movimentos pedem reforma do estatuto. O argumento é que, na tramitação, trechos importantes foram retirados. A Seppir pretende propor alguma mudança?
Nilma:
Não está na pauta da Seppir, no atual momento, fazer alguma alteração no Estatuto da Igualdade Racial. Eu acho que o processo pelo qual o estatuto passou é um processo que existe na sociedade democrática de negociação e conflito. O estatuto passou por mudanças, mas essas mudanças de forma alguma invalidaram o teor e o alcance dele.


Fonte: Agência Brasil

Biocombustível pode ajudar na redução dos gases de efeito estufa


Estudo divulgado recentemente pela Organização Mundial de Saúde revela: a poluição da atmosfera está causando mortes e doenças que custam ao continente europeu o valor extraordinário de US$ 1,600 trilhões, o que equivale a quase uma décima parte do produto interno bruto da região.

Em todo o mundo já são mais de três milhões de mortes, por ano, causadas pela poluição do ar.

O grave problema das emissões de gases de efeito estufa, é , por sinal, a mais importante pauta da Conferência do Clima que será realizada em Paris, entre 30 de novembro e 15 de dezembro próximos.

Um dos objetivos dessa Conferência é firmar o compromisso, entre as nações participantes, de limitar a elevação do aquecimento global em até 2º centígrados, num esforço para evitar uma tragédia climática anunciada.

E aqui no Brasil, o que podemos fazer para melhorar a qualidade do ar que respiramos? Para o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – UBRABIO, Donizete Tokarski, o aumento da adição de biocombustível ao combustível fóssil representa a redução de toneladas de emissões de gases de efeito estufa em nossa atmosfera.

Para termos uma idéia do que acontece quando nossos ônibus usam a mistura do biodiesel, Donizete faz uma comparação.

E é essa a proposta da UBRABIO: que a mistura do biodiesel ao combustível fóssil, usada nos ônibus que fazem nosso transporte coletivo, aumente de 7 para 20 por cento. Além de diminuir a poluição atmosférica, o biodiesel ainda contribui para gerar oportunidades de emprego e renda no interior do Brasil.

A soja é o mais importante componente do biocombustível. Em segundo lugar vem o sebo de boi, um sério poluente ambiental, antes de entrar na composição do biodiesel. E depois vem o óleo de cozinha usado e outros óleos residuais.

Deu pra perceber que o biocombustível pode representar uma excelente oportunidade para diminuir nossa pegada de carbono, ajudando ainda a descarbonizar o nosso transporte coletivo?

E lembre-se: sua atitude tem o poder de mudar o seu ambiente e contribuir para dar mais vida ao planeta


Fonte: Rádio EBC / Agência Brasil

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