sexta-feira, 29 de maio de 2015

25 de Maio: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

É muito grande o sofrimento de não saber onde se encontra um filho. O desaparecimento de crianças e adolescentes tem afetado diversas famílias em todo o mundo e também no Brasil.

A SDH instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial para propor estratégias de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes e o encaminhamento dos casos existentes. O GT, tem entre outras metas, o objetivo de formular estratégias de articulação das políticas e serviços para o atendimento às famílias dos desaparecidos.


Fonte: Direitos Humanos Brasil

terça-feira, 26 de maio de 2015

Perfil elitizado de médicos é um dos desafios ao atendimento básico da saúde, avaliam especialistas

Mulheres, jovens, brancas, que moram com os pais, nunca trabalharam e sempre estudaram em escola privada. Este é o perfil da maioria dos recém-formados em medicina no estado paulista, segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A pesquisa ainda está sendo finalizada, mas dados preliminares foram divulgados pelo presidente do conselho, Bráulio Luna Filho, em seminário sobre saúde organizado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Os dados relativos à São Paulo correspondem à realidade do perfil dos médicos em todo país. Um questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013 constatou que 56,1% dos que fizeram a prova eram mulheres, com 33,9% tendo entre 25 e 29 anos.

Do total de estudantes, 73,6% se declararam como brancos. Os que se declararam pardos/mulatos corresponderam a 21,3%. Já os que disseram ser negros representavam 2,3% do universo. Além disso, 2,3% dos estudantes se declararam amarelo (de origem oriental) e 0,4% se declarou como indígena ou de origem indígena.

A pesquisa do Enade também aponta que a faixa de renda familiar mensal mais comum para os estudantes de medicina foi a de dez a 30 salários mínimos (R$ 6.780,01 a R$20.340,00). Além disso, 84% dos estudantes marcou a seguinte afirmação no questionário: “não tenho renda e meus gastos são financiados pela minha família ou por outras pessoas”.

O Brasil de Fato conversou com profissionais de saúde para entender os desafios resultantes desse perfil elitizado dos médicos formados no Brasil.

Na avaliação do professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), o perfil corresponde à elitização do ensino superior como um todo. “Outros cursos muito concorridos apresentam perfis similares. O agravante é que a medicina é um curso muito caro, que pessoas de renda mais baixa não conseguem acessar via Fies [Financiamento Estudantil] ou Prouni [Programa Universidade para Todos] na mesma proporção dos outros por conta dos preços da mensalidade”, apontou.

O médico da família e supervisor do Programa Mais Médicos, Renato Penha, diz não se surpreender com os números. “É pouco comum encontrar pessoas que trabalham e fazem cursos de medicina ao mesmo tempo, porque a carga horária do curso é pesada, o que limita o acesso dos mais pobres. Outros perfis, como indígenas ou negros, mesmo com a política de cotas, são pouco comuns por conta da concorrência”, avaliou.

Scheffer faz a ressalva de que esse perfil de formandos, apesar de centralizar a medicina em um determinado extrato social, não é único responsável pela elitização da área. “Não podemos generalizar. Cerca de 75% dos médicos que se formam trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), que continua sendo o maior empregador de médicos do país. É óbvio que há médicos que trabalham apenas na estrutura privada, mas muitos se revezam nas duas estruturas”, ponderou.

Formação mercadológica

O tipo de formação oferecida nos cursos de medicina brasileiros, no entanto, segue um viés técnico, voltado para o mercado, na qual as especialidades que dão mais dinheiro acabam sendo as escolhas principais dos formados. É o que avalia Joana Carvalho, médica da família no Rio de Janeiro e orientadora na especialização de Saúde da Família.

“O currículo médico hoje nas universidades tem pouco contato com a atenção primária à saúde, que é a estratégia de Saúde da Família. Os estudantes nem conhecem e tem um discurso do senso comum e dos próprios médicos de que a saúde pública é inferior, para pobre, que não tem condição de pagar serviço de saúde de qualidade. Isso precisa aparecer de uma forma mais presente na graduação dos médicos, para que os preconceitos desapareçam”, declarou.

Penha acredita que é preciso também regular a influência que a iniciativa privada exerce na saúde pública. “O cerne é conseguirmos concretizar uma política pública de saúde de qualidade e regular o mercado. Para termos um sistema público e universal, precisamos de pessoas que trabalhem nele, que sejam voltados a ele. Hoje temos a formação na esfera pública, mas o discurso privado é muito forte, priorizando especializações que fogem da área social”, criticou.

Scheffer concorda que o currículo dos cursos deve estar referenciado na sociedade. “Vinte mil médicos são formados todo ano. Os cursos precisam formar profissionais com perfil adequado para a área social, para levar a lugares distantes onde não há médicos. E isso só vamos conseguir com políticas publicas de saúde, remuneração e valorização desses médicos”, afirmou.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos, além de levar médicos para áreas carentes e remotas, propõe medidas que pretendem mudar a lógica da formação de medicina no país. Um alvo dessas mudanças são as diretrizes curriculares dos cursos de medicina, dando um foco maior à atenção primária e a abertura de novos cursos e vagas.

Renato acredita que as ações do Mais Médicos podem ser um começo para estruturar um sistema público eficiente. “Há dificuldades de estruturar nosso sistema público de saúde, para que além de formado nele, o profissional seja ativo nele. Por mais que façamos todas iniciativas possíveis e imagináveis, se não mudarmos isso, não vamos avançar”, aposta.

O programa tem como meta, de acordo com o Ministério da Saúde, a criação de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, nas áreas prioritárias para o SUS até 2018.

Seguindo essas diretrizes, o Ministério da Educação (MEC) lançou edital no início de abril para abrir mais de 1.800 vagas em cursos de medicina, em universidades particulares de 22 cidades de oito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desta forma, prevê o edital, locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e detentores de altas taxas de desigualdade social serão contemplados.

Scheffer aposta na mudança no currículo como meio para que mais profissionais pratiquem medicina social. “Fixar médicos em locais remotos é uma dificuldade em todos os países, não há uma formula para resolver o problema. Outros países ja tentaram de tudo, como oferta de salários altos, contratação de médicos estrangeiros, bônus financeiro. Mas os países que tiveram maior sucesso foram os que mudaram a formação, para que os médicos se interessassem por esse perfil social da medicina”, apontou.

Para Joana, a medida é positiva. “A ação imediata de trazer os médicos é importante, mas a ação a longo prazo, que é formar mais médicos e mudar o tipo da especialização, tornando a residência obrigatória a todos estudantes, pode regular essa lógica de especializações que são feitas a partir dos interesses da categoria, sem levar em conta as necessidades da população”, conclui.

Interiorização

Para Scheffer, as vagas novas, por serem em universidades particulares, não vão democratizar o acesso aos cursos de medicina para os mais pobres, mantendo o mesmo perfil elitizado de estudantes na universidade. “A política de abertura de novos cursos e expansão de vagas em medicina não dá sinais de que isso vá ser acompanhado de uma democratização do acesso, por afastar a maioria dos beneficiários do Fies e Prouni, por conta das mensalidades caras e do vestibular concorrido nas universidades públicas”.

O MEC informou, por meio de nota à reportagem, que o edital de chamada para abertura de novos cursos de medicina buscou garantir critérios para que se tenha uma maior inclusão social, como a seleção dos municípios em regiões carentes e que sejam desprovidas de cursos de medicina. Para selecionar essas áreas, serão oferecidas pontuações extras, por exemplo, para aqueles que apresentarem um Plano de Ofertas de Bolsas para alunos com base em critérios socioeconômicos.

"O programa objetiva oportunizar às populações destes municípios a acessarem estas vagas, tanto pelo programa de bolsas que obrigatoriamente deverá ser ofertado pelas IES [Instituições de Ensino Superior] selecionadas, como considerando, complementarmente, os demais programas de financiamento e inclusão já existentes no MEC, como o Prouni [Programa Universidade Para Todos], o Fies [Financiamento Estudantil] e a política de cotas que deve ser obedecida nos termos da lei”, assinala a nota.


Fonte: Brasil de Fato

segunda-feira, 25 de maio de 2015

41 anos de celebração da libertação de África: 25 de maio, o Dia da África!

Chefes de Estado africanos se reuniram na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, em 25 de maio de 1963, para enfrentar a subordinação que o continente vinha sofrendo há tempos. A tal subordinação chamou-se colonialismo, neocolonialismo ou partilha da África, que até à data da reunião ainda sofriam de apropriação forçada das suas riquezas humanas e naturais.

Na ocasião, fundou-se a Organização da Unidade Africana (OUA), sendo conhecida hoje como União Africana. A ONU, em 1972 reconheceu a importância desse encontro e instituiu o dia 25 de maio como o Dia de África, que simboliza a luta dos povos do continente africano pela sua independência.

Para assinalar a data, o Cine-ONU, promovido pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas, em parceria com a Plataforma Portuguesa das ONGD, organizou a exibição de dois filmes com a temática África.

Em Lisboa, foi exibido ontem no auditório da CPLP, o filme “Sweet Dreams, produzido e realizado por Lisa Fruchtman e Rob Fruchtman. O filme fala-nos de Ingoma Nshya, um grupo composto e aberto a mulheres de ambos os lados do conflito. Para estas mulheres, o grupo tem sido um lugar para começar a viver novamente, para construir novos relacionamentos e curar as feridas do passado. Persiste, no entanto, a luta para sustentar suas famílias. A projeção foi seguida de um debate.

No Porto, será exibido hoje o documentário “Mulheres Africanas – A Rede Invisível”, de Carlos Nascimbeni, no dia 24 de Maio pelas 18h30, na Sala de Reuniões da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. O filme apresenta a trajetória das lutas e conquistas históricas de mulheres africanas em diferentes países do continente.

Esta sessão será antecedida por duas conferências da responsabilidade do CEAUP, também com temáticas sobre a África.

A entrada para o filme é livre, sujeita a inscrição. Basta enviar um e-mail com o título do filme e o seu nome para: info@plataformaongd.pt.


Fonte: ONU

Artigo - O direito contra a direita

Por: Leonardo Boff*

Prolongando reflexões anteriores, vejo que para tentarmos sair da atual crise (se possível) duas pressuposições devem ser consideradas seriamente. Caso contrário há o risco de perdermos tudo o que tivermos projetado: o colapso da ordem capitalista e os limites intransponíveis da Terra. Naturalmente trata-se de hipóteses, mas creio que fundadas.

Primeira pressuposição: o sistema do capital entrou em colapso que significa o seu fim num duplo sentido: fim no sentido de que alcançou seu propósito fundamental: aumentar a acumulação privada até o seu limite extremo. Como constatou Thomas Piketty em seu O capital no século XXI: "os poucos que estão no topo tendem a apropriar-se de uma grande parcela da riqueza nacional”. Hoje essa tendência não é só nacional mas global.

Os dados variam de ano para ano, mas no fundo se resumem nisso: um grupo cada vez menor detém e controla grande parte da riqueza mundial.Hoje são, segundo dados do respeitado Instituto Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH), 737 atores que controlam cerca de 80% dos fluxos financeiros mundiais. Dentro de pouco serão muito menos.

Mas esse fim significa também fim como colapso e desfecho final. A agonia pode se prolongar, pois ele usa de mil estratagemas para se perpetuar, mas a crise é inevitavelmente terminal. O capitalismo alcançou o teto e não consegue ir além; pior ainda, não tem mais nada a nos oferecer, a não ser mais do mesmo que é aquilo que produz a crise: sua ilimitada voracidade.

Ocorre que encostou nos limites físicos da Terra; a exaustão dos bens naturais é de tal ordem que não tem mais condições de se autorreproduzir pois precisa deles. Ao forçar a sua lógica interna, pode tornar-se biocida, ecocida e, no limite, geocida. Como não pode mais se autorreproduzir, volta-se sobre si mesmo, acumulando com mais e mais fúria, via especulação financeira: dinheiro fazendo dinheiro. O lema continua ser o mesmo, o perverso ”greed is good” (a cobiça é boa). Danem-se a humanidade, a natureza e o futuro das próximas gerações.

Se no Brasil quisermos sair da crise à base desta lógica, estamos escolhendo o caminho do abismo. Dentro de pouco, todos experimentaremos na carne o sentido da metáfora de Sören Kirkegaard: o palhaço convocou os espectadores a ajudar a apagar o fogo nas cortinas de trás do teatro; todos riam e aplaudiam pois pensavam que era parte do espetáculo. Ninguém atendeu o palhaço até que o fogo queimou o teatro inteiro e todos os que estavam dentro e ainda os arredores.

A segunda pressuposição, quase sempre ausente nos analistas econômicos convencionais, é o estado gravemente doentio do planeta Terra. A aceleração produtivista está destruindo, célere, as bases físico-químicas que sustentam a vida, além de gerar uma espantosa erosão da biodiversidade (cerca de cem mil espécies, segundo E. Wilson, desparecem por ano) e o irrefreável aquecimento global, cujos gases de efeito estufa atingiram atualmente os níveis mais elevados desde 800 mil anos. Com a subida de 2 graus Celsius de aquecimento, poderemos ainda gestionar a biosfera. Contudo, se a partir de agora nada fizermos, como asseverou já em 2002 a sociedade científica norte-americana, ainda neste século, podemos conhecer o "aquecimento abrupto”. Este poderá chegar de 4-6 graus Celsius. Sob esta temperatura, adverte a comunidade científica, as formas de vida conhecidas não irão subsistir e grande parte da humanidade será atingida gravemente com milhões de vítimas.

Como sair desse impasse? Talvez ninguém tenha condições de oferecer uma alternativa realmente viável, pois ela possui uma dimensão que vai além do Brasil, pois é global. A nós, intelectuais, cabe refletir, alertar e urgir medidas concretas. É o nosso imperativo ético.

Minha bola fosca de cristal me sugere três caminhos:

O primeiro, face à gravidade da crise, criar um consenso mínimo, suprapartidário, envolvendo parlamentares progressistas, sindicatos, empresas, a inteligentzia nacional, ONGs, as igrejas e povo na rua, ao redor de um projeto mínimo de Brasil fundado em alguns princípios e valores assumidos por todos (seguramente se exigirá uma reforma política, tributária e pesado investimento na agroecologia). Estimo que a liderança de Lula seria ainda suficientemente forte para encabeçar esta proposta. O Governo de Itamar Franco, pós-crise Collor, poderia servir de referência inspiradora.

O segundo, seria constituir uma frente ampla e vigorosa de partidos progressistas, sindicatos e outros grupos e intelectuais progressistas para fazer frente ao forte avanço da direita com suas políticas neoliberais, associadas ao projeto-mundo, liderado pelos países centrais. A direita não tem uma preocupação social consistente, pois ela está interessada no crescimento via PIB que favorece as classes proprietárias e os bancos, deixando os pobres lá onde sempre estiveram, na periferia.

Novamente, estimo que a figura mais adequada para costurar esta frente progressista seria Lula. Mas sua condução deveria ser pluralista e não personalista. A convergência na diversidade, não anularia as singularidades dos partidos e dos grupos que possuem sua identidade e sua história. Mas face a um risco geral, devem relativizar o particular em função do universal.

O terceiro caminho seria o PT fazer uma rigorosa autocrítica (até hoje nunca fez), se recompor internamente, reforçar o nexo do poder com os movimentos sociais, politizar o mais rapidamente possível as bases e apresentar-se com uma agenda nova que completaria a primeira cujos itens básicos seriam a infraestrutura em saúde, educação, transporte, a urbanização das favelas, a reforma política, a tributária e a agrária, entre outros itens.

Mas vejo que o desgaste do PT a partir de um punhado de traidores e ladrões que envergonharam mais de um milhão de filiados e desmoralizaram o país face a si mesmo e ao mundo, torna frágil, talvez até inócuo este caminho.

Por algumas destas saídas se poderá superar a perplexidade, o sentimento de impotência e construir alguma esperança de que ainda temos jeito. Seja como for, o que conta mesmo na superação de qualquer crise é esse tripé, verdadeira Trindade da economia sã que vai além do PIB pequeno ou grande: o emprego, o salário e a promoção social das bases. Isso garantirá a sobrevivência da maioria e criará uma ordem suportável.

Seja como for, à direita política que excogita saídas fora da democracia, devemos opor o direito. Não podemos aceitar a quebra do rito democrático, pois a história mostrou que ela não possui um compromisso sério com a democracia; para salvar seus interesses não teme a quebra das regras.

Quanto a nós não nos é permitido desistir de buscar o melhor para o nosso país, para além das diferenças e desavenças que possam existir. O bem comum deve prevalecer sobre qualquer outro bem particular.


* Leonardo Boff doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.


Fonte: Blog do autor

Morre o matemático de ‘mente brilhante’ John Nash

"Esse homem é um gênio."

Essa era a única frase na carta de recomendação que os professores de John Nash escreveram para que ele enviasse à Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, onde fez seu doutorado em matemática. Na época, ele tinha menos de 21 anos.

O matemático americano e prêmio Nobel de Economia morreu neste sábado em Nova Jersey, em um acidente de carro. Sua história de vida rendeu um filme, Uma Mente Brilhante.

Nash e sua esposa, Alice, morreram quando o motorista do táxi onde estavam perdeu o controle do carro ao tentar fazer uma ultrapassagem e se chocou contra uma barreira na estrada onde estava, segundo explicou o porta-voz da polícia estadual Gregory Williams.

O casal estava voltando de uma viagem à Noruega, onde Nash javia recebido um prêmio da Academia Norueguesa de Ciências e Letras.

O taxista e o motorista do outro veículo foram hospitalizados com lesões graves.

Valentia

Nash, que tinha 86 anos, foi premiado com o Nobel em 1994 por suas descobertas reunidas na chamada Teoria dos Jogos.

Ele era considerado um dos grandes matemáticos do século 20 e ficou conhecido pela originalidade de seu raciocínio e por sua valentia ao enfrentar problemas difíceis que outros não se atreviam a tentar resolver.

Mas durante boa parte de sua vida, essa força também foi usada para lugar contra a esquizofrenia. Sua batalha contra a doença foi retratada no filme Uma Mente Brilhante, que ganhou quatro estatuetas no Oscar de 2012, inluindo o de melhor filme.

Russell Crowe, que interpretou Nash no filme, tuitou: "Atordoado... Meu coração está com John, Alicia e sua família. Uma parceria incrível. Mentes brilhantes, corações brilhantes..."
Equilíbrio

Nascido em Bluefield, no estado americano de Virginia, em 1928, Nash primeiramente estudou engenharia química na Universidade Carnegie Mellon, onde um de seus professores o convenceu a se especializar em matemática.

Assim, ele se transferei para a Universidade de Princeton, onde se obteve seu doutorado aos 21 anos com sua Teoria sobre os Jogos.

Foi nessa época que o futuro prêmio Nobem começou a desenvolver o chamado “equilíbro de Nash” ou a Teoria dos Jogos, uma de suas principais atribuições na área da matemática que se decida à análise dos processos de tomada de decisões.

Segundo sua teoria, a competição entre dois oponentes pode também ser influenciada pela cooperação entre eles. Por exemplo, os dois rivais podem, individualmente conseguirem seus objetivos máximos se cooperarem ou com o outro, ou não ganhara nada caso se neguem a cooperar.

A vitória ou derrota de uma competição se equilibra com exatidão com as derrotas e as vitórias dos outros participantes.

A teoria é hoje onipresente na economia e em todas as ciências sociais, além de ser aplicada frequentemente em outros campos, como a biologia evolutiva.

Alice

Nesta mesma época, quando já era professor do Massachusetts Institue of Technology (MIT), Nash conheceu Alice, uma estudante de origem salvadorenha.

Eles se casaram em 1957 – e acabaram se separando seis anos mais tarde, embora Alice continuasse a ser uma figura-chave na luta do matemático contra a esquizofrenia.

Depois de anos de internação e de terapias de choque sem resultado, Nash acabou se recuperando aparentemten quando decidou não mais ficar doente, nos anos 80.

“Saí do meu pensamento irracional sem nenhum medicamento além das mudanças hormonais naturais do envelhecimento”, escreveu o matemático em 1996.

Graças também ao apoio de Alice, ele aprendeu a controlar suas alucinações e retornar à docência e à pesquisa nos anos 90. E os dois voltaram a se casar em 2001 – ambos trabalhavam juntos em temas ligados à saúde mental.


Fonte: BBC Brasil

Momentos decisivos: brasileiros saem às ruas pela reforma política democrática

Pelo menos 10 mil pessoas foram estimadas marchando nesta quarta-feira, 20 de maio, da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, em Brasília. Elas são a representação de uma grande adesão que se estende por todo o país em torno da construção de uma Reforma Política Democrática e Popular no Brasil e estão reunidas no Dia Nacional de Mobilização Contra a Constitucionalização da Corrupção. Foi realizada uma caminhada e um ato cultural como forma de repudiar Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Parlamento e que pretende oficializar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, um dos pontos-chave do beneficiamento privado do patrimônio brasileiro.

Em entrevista à Adital, o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Santos, membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), destaca que a mobilização deixa claro que a sociedade brasileira quer, hoje, outra discussão, para além daquela que vem sendo realizada pelos parlamentares, centralizada em pontos que vão de encontro às demandas da população.

"A sociedade civil organizada, representada por mais de 100 entidades, se une em torno de um projeto popular. Queremos provocar um debate amplo, democrático”, explica Luciano. "A Comissão da Reforma Política no Congresso é composta por um número muito restrito de deputados e, internamente, há conflitos entre representantes de um mesmo partido. Não há consenso dentro do Congresso pela reforma política”, afirma o advogado, salientando a importância da interlocução do Parlamento com os movimentos sociais.

A marcha marca o repúdio popular à corrupção no país e ao parecer favorável à PEC por parte da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política. Isto porque o relatório apresentado à Comissão constitucionaliza o financiamento empresarial das campanhas e cria o chamado "distritão” para a eleição de deputados e vereadores, o que contribui para aprofundar a influência do poder econômico nas eleições políticas.

"O financiamento por empresas das campanhas eleitorais é uma das principais origens da corrupção no Brasil”, resume Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar de Belo Horizonte e coordenador da Comissão pela Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das 113 entidades que integram a Coalizão.

Por outro lado, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Coalizão propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, exige a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. O movimento em torno da proposta recolhe assinaturas de adesão de toda a população até atingir 1,5 milhão de nomes.

Para conhecer e assinar o Projeto de Iniciativa Popular, clique aqui.


Fonte: Adital

Escolas fazem debates com estudantes sobre o combate à corrupção

As consequências dos recorrentes casos de corrupção descobertos no país não se restringem a processos na Justiça, eventuais punições aos envolvidos e uma descrença generalizada da população em relação ao meio político. Também impulsionam ações que, embora simples, transformam comunidades distantes do eixo das grandes denúncias. Iniciativas que mobilizam a população na fiscalização do poder público e no combate à corrupção mostram que é possível mudar a mentalidade — e a realidade — a partir de pequenas ações. Além de exigir a punição de políticos envolvidos em esquemas de desvio de dinheiro, muitos grupos têm trabalhado para melhorar áreas que sofrem com a escassez de recursos públicos, como a educação e a saúde.

Alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 do Gama, por exemplo, produzem, desde 2013, curtas-metragens sobre corrupção. Nos dois últimos anos, foram finalizados 41 vídeos por estudantes do 9º ano do ensino fundamental. O processo começa em sala de aula, com discussões orientadas por professores de português, história, geografia e inglês ao longo do ano. “A gente parte da concepção de que a corrupção ocorre na vida privada até chegar aos espaços públicos. É uma questão cultural no nosso país, e combater isso vai desde o jeitinho ao furar a fila do supermercado ou colar na prova do colega ao lado. Primeiro, você muda essa relação para, depois, alterar outras, por meio do voto”, explica Francisca Beleza, supervisora pedagógica da instituição.

Depois das discussões em sala de aula, os alunos participam de oficinas com cineastas, nas quais aprendem desde o roteiro à edição, incluindo produção, direção, figurino e maquiagem. Muitos dos vídeos são filmados com os celulares dos próprios estudantes, conta o professor de artes Pedro Silva, que orienta os alunos nas produções. “Quando a gente faz o debate tentando definir os símbolos da imagem, imediatamente, eu percebo que os meninos acabam criando essa percepção um pouco mais crítica de mundo”, afirma o docente. Neste ano, a temática trabalhada é a violência, dentro do tema geral da corrupção. Em 2014, o subtema foi sustentabilidade.

Participação

Na percepção de André Marini, presidente do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), a mobilização dos brasileiros contra a corrupção tem aumentado nos últimos meses. Ele acredita que houve uma melhora na formação dos cidadãos, apesar de ainda ser nítida a falta de conhecimento. “Sem dúvida, é um fator que dificulta a mudança de cenário, mas, neste aspecto, acredito que temos tido um bom avanço, pois a população está cada dia mais consciente dos seus direitos, o que provoca questionamentos e proposições muito interessantes, tanto para a área privada quanto para a pública”, afirma. Marini destaca ainda que a participação da sociedade é fundamental na fiscalização de desvios de recursos públicos.

Mais informações no jornal citado na fonte.


Fonte: Correio Braziliense

Reforma do Código Penal pode ser aprovada sem discussões públicas sobre seus impactos

O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nesc), a Pastoral Carcerária Nacional, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Rede Justiça Criminal divulgam uma nota pública na qual externam sua indignação frente à aprovação do requerimento de regime de urgência do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal brasileiro.

"Uma proposta legislativa desta magnitude não pode ser tratada de forma precipitada, em regime de urgência, sem a devida análise, estudos e discussões sobre os impactos que tal aprovação teria no país”, assinalam as entidades.

Para elas, o texto do referido Projeto de Lei vai na contramão do acúmulo teórico em matéria criminal, representando o maior retrocesso na temática já visto. A proposta já foi alvo de amplas e severas críticas por parte da comunidade jurídica, especialistas e organizações da sociedade civil.

"É inegável que tal aprovação levará a um aumento exponencial da população carcerária, o que agravará ainda mais o já insustentável quadro de superlotação e violação de direitos do sistema penitenciário. No entanto, nem sequer foram realizados estudos para dimensionarem os profundos custos sociais, políticos e econômicos dessa medida”, ressaltam as organizações, salientando que ainda é necessária a realização de audiências públicas, consultas e pesquisas sobre os impactos da aprovação do PLS 236/2012.

Portanto, nesse sentido, a avaliação é de que é inadmissível a decisão adotada pelo Senado Federal de apresentar o projeto em plenário em regime de urgência, com sua imediata inclusão na pauta do último dia 12 de maio, antes mesmo da apresentação do posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. No entanto, um requerimento aprovado pelos parlamentares fez com que a proposta voltasse para nova apreciação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

O texto da reforma do Código Penal vem sendo duramente criticado por juristas, defensores/as de direitos humanos e outros especialistas, por seu caráter extremamente punitivo. A pena mínima para o crime de homicídio em ampliada, torna a corrupção crime hediondo e tipifica os crimes de terrorismo e caixa dois. A proposta também se opõe ao aborto, propõe harmonização de penas para os crimes contra os animais e aumenta o rigor penal nos crimes contra a administração pública. Medidas que podem saturar ainda mais o já superlotado e violento sistema carcerário brasileiro.


Fonte: Adital

#HumanizaRedes contribui com operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (20) uma operação para combater a pornografia infantil no país. Batizada como Operação Araceli, são investigados crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil. Até o momento, segundo a PF, 13 pessoas foram presas em flagrante por posse de material de pornografia infantil. Parte das denúncias foi registrada no #HumanizaRedes, fruto do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet.

A PF compõe o comitê gestor do #HumanizaRedes, que é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebe denúncias pelo site www.humanizaredes.gov.br, que serão encaminhadas aos provedores de Internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Operação

Aproximadamente 160 policiais cumprem 41 mandados de busca e apreensão em 10 Estados (AC, AL, AM, CE, GO, PE, RN, RS, RR e SC) e no Distrito Federal. As penas podem chegar a seis de anos de reclusão e multa.

O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Humaniza Redes - O objetivo do Humaniza Redes, além de oferecer o serviço de atendimento as denúncias online, é construir um ambiente seguro e livre de violações de Direitos Humanos, de preconceitos e discriminação a quem acessa a internet. Sendo assim, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir contra ataques que firam os Direitos Humanos – amparadas pelo Marco Civil da Internet , Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Princípios da Governança na Internet – e a forma como proceder caso seja vítima de alguma dessas violações, numa ação conjunta da SDH parceria com a SPM, SEPPIR, Polícia Federal e Safernet para criar um canal de denúncias contra violação de Direitos Humanos online.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Por que é tão difícil para o governo cortar gastos?

Com um orçamento amarrado, o governo teve que sacrificar áreas consideradas prioritárias. O Ministério da Saúde perderá R$ 11,8 bilhões e o da Educação, R$ 9,4 bilhões. O corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será de R$ 25,7 bilhões.

Emendas apresentadas por parlamentares, que em geral destinam recursos para gastos e investimentos em seus Estados de origem, sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.

Os cortes são uma consequência do baixo crescimento da economia, o que tem impacto direto na arrecadação de impostos. Em sua apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo agora trabalha com uma queda de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.

O valor total anunciado ficou no meio do intervalo debatido pela equipe de Dilma Rousseff. De um lado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recomendou um contingenciamento de R$ 80 bilhões. De outro, os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, defendiam uma redução menor, de R$ 60 bilhões.

A previsão para as receitas primárias (essencialmente com impostos e tributos) do governo foi reduzida de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Os valores anunciados no contingenciamento podem parecer, então, uma parcela pequena desses ganhos vindos da arrecadação. Mas, na prática, representam um esforço expressivo de economia.

Diante disso, afinal, por que é tão difícil para o governo cortar gastos?

Gastos

O que acontece é que boa parte do Orçamento do governo é formada por despesas obrigatórias, ou cujas alterações são impopulares e dependem de aprovação do Congresso Nacional (Previdência Social, por exemplo) ou ainda por gastos fixados em contratos, como o pagamento dos salários dos servidores.

Aposentadorias compõem um gasto crescente devido ao envelhecimento da população e aos reajustes do salário mínimo, que hoje servem de referência para esses benefícios. Dessa forma, a Previdência Social deve consumir R$ 437 bilhões neste ano.

Já os gastos com pessoal, que subiram devido aos reajustes salariais e aos novos concursos realizados principalmente no governo Lula, devem somar R$ 235 bilhões. Além disso, o governo é obrigado a repassar parte do que arrecada para Estados e municípios, o que deve representar R$ 213 bilhões em 2015.

As chamadas despesas discricionárias, aquelas que de fato podem ser cortadas imediatamente pelo governo estão previstas em R$ 312 bilhões neste ano – e a maior parte desse valor corresponde a gastos em áreas sociais, como Educação, Saúde e os benefícios do Programa Bolsa Família, ou investimentos do PAC.

"O governo está apagando fogo. Não dá tempo de fazer uma reforma da Previdência e ele precisa cortar agora. Inevitavelmente terá que sacrificar investimentos", observa Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e hoje economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio.

Cortes impopulares

O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo nota que essas despesas previdenciárias representam 13% do PIB brasileiro, o que, segundo ele, é alto em relação à idade média da população.

A realização de uma reforma da Previdência, porém, é algo impopular, que enfrenta grande resistência na sociedade, pois representa cortes de benefícios sociais.

A tentativa do governo de mudar, por exemplo, as regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensões está sofrendo forte resistência dentro do Congresso, até mesmo de parlamentares do PT, devido a grande impopularidade das medidas junto aos trabalhadores.

Nesse contexto, o governo tem sido pressionado por parcelas da sociedade e pelo PMDB, em particular, a enxugar a máquina federal. No entanto, o custeio administrativo – passagem aérea, luz, equipamentos, etc – não tem um peso tão expressivo nos gastos que permitam que o ajuste fiscal seja viabilizado simplesmente com a redução dos números de ministérios (atualmente 39), por exemplo.

Ainda assim, Camargo considera que a redução do número de ministérios, assim como a de cargos comissionados (postos preenchidos por indicação), seria muito importante simbolicamente, para convencer a população e o Congresso da necessidade de ajuste fiscal.

"Você não consegue fazer um ajuste só cortando esses gastos, mas você pode conseguir mudar a atitude da sociedade em relação aos gastos. As pessoas vão entender muito melhor porque o seguro-desemprego, o abono salarial, as pensões estão sendo cortados", acredita Camargo.

"Eu acho que o ajuste está tendo dificuldade de ser aprovado no Congresso exatamente por isso, porque ninguém percebe que o governo está efetivamente interessado em diminuir os seus próprios gastos", frisa.

Corte insuficiente

Apesar do contingenciamento anunciado ser expressivo, Camargo diz que ele será insuficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, de 1,1% do PIB.

O objetivo dessa economia é pagar juros da dívida pública, evitando que ela cresça em proporção ao PIB. A estabilidade da dívida é considerada importante para manter a oferta de crédito para o governo, a juros menores. Seu crescimento descontrolado, pode afastar investidores dos títulos públicos, elevando as taxas pagas pelo Tesouro Nacional.

Diante das dificuldade de aprovar no Congresso as medidas de ajuste fiscal – além das mudanças nos benefícios, o governo também busca reduzir a desoneração da folha de pagamento das empresas – o Ministério da Fazenda vem promovendo aumento de impostos.

Hoje foi anunciado também o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos de 15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano. Em 2015, porém, o ganho é de apenas R$ 747 milhões.

Para Camargo, o governo deve evitar ao máximo esses recursos, porque a carga tributária do país já elevada.

O economista da FGV José Roberto Afonso, referência nos estudos de contas públicas, considera que o governo pode fazer mais na contenção de gastos. Ele defende, por exemplo, que a União seja mais dura na relação com seus fornecedores, procurando renegociar contratos.

"É possível cortar gastos tidos como fixos fazendo recenseamento de servidores e de aposentados, renegociando e reduzindo à força os contratos de compra de serviços, de bens e sobretudo de obras, cancelando restos a pagar (valores autorizados mas ainda não efetivamente gastos) ainda não efetivamente gastos e propondo descontos no pagamento dos que são inevitáveis", enumera.

"Imagina o poder de negociação do maior comprador de uma economia em recessão? Essas medidas estão sendo adotadas por alguns Estados e algumas prefeituras, mas eu nunca ouvi que tenham sido adotadas em Brasília", afirma.


Fonte: BBC Brasil

Movimento em redes sociais ‘entrega’ celebridades por gastar água durante seca na Califórnia

Em meio a uma seca prolongada que fez com que reservatórios registrassem níveis baixos recorde, moradores da Califórnia, nos Estados Unidos, estão usando as mídias sociais para expôr instituições e indivíduos, incluindo celebridades, que desperdiçam o recurso.

Transformando em hashtag, o drought shaming ("Vergonha da seca", em tradução livre) – uma prática que começou online no ano passado – voltou a acontecer agora, no momento em que o Estado entra em seu quarto verão de seca extrema.

O governador da Califórnia, Jerry Brown, exigiu que as cidades californianas diminuam o uso de água em 25%, regando menos as plantas e trocando partes de seus jardins por plantas do deserto que dispensam rega intensiva, mas excessos ainda são cometidos, especialmente nas áreas mais afluentes, onde ficam as mansões dos famosos com seus jardins impecáveis.

As campanhas pela economia e a ameaça de multas de até US$ 10 mil pelo desperdício de água não parecem ter diminuído o consumo exagerado. Por isso, ativistas estão tentando a tática de exposição negativa na internet, com o apoio de jornais de circulação nacional.

Moradores que surpreendem os vizinhos desperdiçando água estão compartilhando fotos e vídeos no Facebook, no Twitter e em outros aplicativos de mensagens, geralmente com os endereços das pessoas.

"Fico feliz de ver que #droughtshaming é uma realidade! Colaboro denunciando esses idiotas de San Mateo", disse, no Twitter, Fiyin Adewale, com uma foto de uma casa cujo pequeno jardim tinha três regadores automáticos em operação.

Um dos alvos prediletos dos ativistas online, as celebridades começaram a ser expostas quando jornais passaram a publicar imagens aéreas de mansões californianas, onde é difícil perceber ps efeitos da seca nos carros imaculadamente limpos e jardins verdejantes.

Para além dos muros, no entanto, o terreno se transforma quase que imediatamente em poeira.

Raiva

A cantora e atriz Jennifer Lopez, a vencedora do Oscar Barbra Streisand e o casal Kim Kardashian e Kanye West também estavam entre as celebridades expostas em um artigo do jornal New York Post, que publicou fotos aéreas de seus jardins.

No entanto, outro jornal local, o LA Times, os defendeu, afirmando que "é difícil saber se eles são esbanjadoras de água. E não está claro quando as fotografias aéreas foram tiradas".

Mas nas redes sociais, a indignação com o desperdício – comprovado ou não – dos mais ricos ganha um tom mais agressivo.

"Não há nada pior do que celebridades liberais sem talento pregando para as massas, mas sem dar exemplos. #WakeUpAmerica #DroughtShaming", escreveu uma mulher, em referência ao jardim verde de Sean Penn.

Mas já não é preciso ser famoso para ser "envergonhado" em tempos de seca. De acordo com uma enquete feita pelo Public Policy Institute of California, 66% dos californianos acreditam que seus vizinhos não estão fazendo o suficiente para economizar água.

E quem acredita ter flagrado desperdícios quer falar a respeito. "Aparentemente é muito difícil ajustar os timers dos regadores (para pararem de regar) quando chove", disse a moradora da Califórnia Annemaria Haydeltweeted, com uma foto do regador na beira do gramado na calçada alheia.

Aplicativo

Nem mesmo as escolas estão a salvo da patrulha da água.

A foto acima, que critica uma escola infantil pelo desperdício com regadores automáticos foi compartilhada pelo aplicativo Drought Shame, que foi lançado recentemente por Dan Estes, um corretor de imóveis na área de Santa Monica, no sul da Califórnia.

"Observei muitos episódios de pessoas desperdiçando água feito loucas – água vazando por todos os lados de regadores ou concessionárias lavando carros todos os dias", disse Estes ao BBC Trending.

"Eu não sabia como denunciar isso à cidade ou à empresa administradora de água. Esse aplicativo foi a melhor alternativa que consegui pensar."

O aplicativo permite que você tire uma foto e adicione o local em que ela foi tirada, para criar uma base de dados de episódios de desperdício. "Tuitar uma foto faz as pessoas se sentirem melhores, mas eu queria fazer um aplicativo que ajudasse a coletar dados reais sobre estes incidentes", afirma Estes.

Até agora, o aplicativo foi baixado cerca de cem vezes, mas Estes pretende permitir o compartilhamento de vídeo e colaborar com funcionários da prefeitura.

A criação de um banco de dados independente e aberto é importante, já que a Califórnia é o único Estado da costa Oeste americana que não disponibiliza os dados sobre seu consumo de água: só foram divulgadas no ano passado, pela primeira vez, informações sobre cidades com uso de água per capita excepcionalmente alto.

Ainda não há dados sobre quanto a exposição dos "esbanjadores" realmente ajuda na economia de água. Mas sem solução à vista, moradores estão dispostos a tentar de tudo.

Conscientização

Com a seca que atinge a região Sudeste do Brasil, em especial o Estado de São Paulo, a moda das denúncias virtuais também chegou ao Brasil.

Para além da espontaneidade, no entanto, a maior parte das hashtags brasileiras sobre o assunto fazem parte de campanhas de conscientização e engajamento de ONGs e até empresas de comunicação. Os aplicativos para smartphones criados no País também prometem ajudar no cálculo da água utilizada no dia a dia e sugerir maneiras de economizá-la.

O tumblr Desperdício Zero, criado pelo site Catraca Livre, tinha o objetivo de transformar cidadãos em vigilantes do desperdício, mas deixou de ser atualizado em dezembro de 2014.

No último mês de março, um aplicativo chamado Sem Desperdício foi disponibilizado no Brasil para telefones com sistema operacional Android. De maneira semelhante ao Drought Shame, ele permite a qualquer um denunciar, com fotos, excessos do uso de água que testemunhar.

De lá para cá, no entanto, o aplicativo teve apenas 50 downloads.


Fonte: BBC Brasil

Parlamentares lançam manifesto contra violação dos direitos dos povos indígenas

As Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançam um manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que pretende submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Segundo parlamentares que compõem as Frentes, indígenas e especialistas, a proposta fere direitos garantidos na Constituição e significa uma ameaça à sobrevivência de povos tradicionais e também ao equilíbrio do meio ambiente. Entre outras entidades assinam o manifesto: a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Pró Unidades de Conservação, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), WWF, Central Única dos/as Trabalhadores/as (CUT), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A PEC 215 e os impactos negativos que ela vai representar na redução dos direitos indígenas foi o tema principal da Plenária que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 19 de maio. Organizada pelas Frentes responsáveis pelo manifesto o objetivo foi debater as "ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”.

Além da delegação de 53 indígenas representando mais de 20 áreas do Estado do Mato Grosso do Sul, dos povos Terena, Guarani Kaiowá e kinikinao, que estão em Brasília para uma série de agendas com os Três Poderes, em luta pela defesa de seus direitos fundamentais, participaram audiência parlamentares aliados e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, quilombolas, além de representação da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], AJD [Juízes para a Democracia], ABA e MPF [Ministério Público Federal], entre outras.

Para o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, a PEC 215 é um dos mecanismos de ataque em curso no país contra o direito e a vida dos povos indígenas no Brasil. Ele enfatizou as decisões recentes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam os efeitos do Artigo 231 da Constituição Federal através de uma reinterpretação fundamentalista e radicalmente restritiva relativamente ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos. Estas decisões desfazem atos administrativos de demarcação das terras Guiraroká, do Povo Guarani Kaiowá, Limão Verde, do povo Terena, ambos do Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, do povo Canela-Apãniekra, do Maranhão.

A deputada Janete Capibaribe (Partido Socialista Brasileiro – PSB – Amapá) enfatizou que a PEC 215 vai trazer a redução dos direitos indígenas. Ela citou o Relatório Figueiredo, parte da Comissão da Verdade, que mostra o verdadeiro extermínio realizado no período da ditadura militar em relação aos povos indígenas e a apropriação das terras ocupadas pelos mesmos, expulsando-os de suas terras originárias.

A deputada Erika Kokay (Partido dos Trabalhadores – PT – Distrito Federal) propôs o lançamento de um movimento a partir da criação de um documento transformado em petição pública e a ampliação da discussão com a sociedade civil. Márcio Santilli, representando o ISA, apresentou dados sobre a atual situação dos processos demarcatórios e ponderou que, com a PEC 215, abre-se uma porta para que o Legislativo passe por cima do Judiciário na questão das demarcações de terra.


Fonte: Adital

São Gabriel e seus demônios: mistério em torno de suicídios em município indígena – PARTE I

Faz pouco mais de dois meses que ela se foi, um dia antes do seu aniversário. Maria – vamos chamá-la assim – completaria 20 anos em 02 de março. Ninguém diria que não era uma indiazinha como tantas que colorem as ruas de São Gabriel da Cachoeira, município no noroeste do Amazonas, às margens do rio Negro. Era baixinha, os cabelos negros sobre os ombros, as roupas justas, chinelo de dedos. Mas Maria estava ali só de passagem. No seu enterro, os parentes contaram que tinham vindo rio abaixo para passar o período de férias escolares, quando centenas de indígenas de diversas etnias deixam suas aldeias e enchem a sede do município para resolver pendências burocráticas. Ali na cidade, ela arrumou namorado, um militar, e passava os dias com ele, quando não estava entre amigos. Mas, nos últimos dias, Maria andava triste: o casal havia rompido o namoro. Estava estranha, nervosa. Os parentes contaram que chegou a ter alucinações.

Os pais tinham achado bom o fim do namoro. Ninguém chegou a conhecer de perto o tal soldado. Nunca conseguiram ver o seu rosto porque, segundo contaram, quando ele vinha ao bairro do Dabaru, um dos mais pobres do município, onde a família morava, numa espécie de vilazinha com casas coladas umas nas outras, ele sempre se escondia nas sombras formadas pela parca iluminação. Tinha o rosto coberto pelas trevas da noite. Era branco? Era preto? Era gente?

Na madrugada de sábado para domingo, dia 1º de março, depois de ter passado a tarde e o começo da noite com o irmão mais velho e amigos bebendo na praia do rio, Maria começou a se transformar de vez. Estava agressiva. Os olhos já não eram os dela, contou o irmão, reviravam e mudavam de cor enquanto ela gritava que os pais não gostavam dela, que era ele o filho predileto. O irmão ainda arrastou Maria de volta, mas, quando chegaram em casa, os pais não conseguiam enxergá-la. No lugar dela, viam apenas algo escuro, uma sombra. Um ser da escuridão. O pai não pôde nem levantar da rede no pequeno quarto que dividia com os filhos. Ficou chorando, atônito. Maria entrou no quarto ao lado, bateu a porta. Não conseguiram abri-la, embora não estivesse trancada. Por uma fresta, viram quando ela amarrou uma corda e se enforcou. No momento seguinte, contam, a porta finalmente abriu. Ela já estava morta.

Maria é a vítima mais recente de uma tragédia assombrosa que se repete com enredo semelhante há pelo menos 10 anos em São Gabriel da Cachoeira e que foi traduzida em números pelo Mapa da Violência 2014, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relatório baseado em dados do Sistema de Informação da Mortalidade do Ministério da Saúde, São Gabriel é o recordista nas estatísticas de suicídio por habitante dos municípios brasileiros. Em 2012, foram 51,2 suicídios por 100 mil habitantes – 10 vezes mais do que a média nacional. Isso corresponde a 20 pessoas que se mataram, mais ainda do que no ano anterior, quando foram 16 suicídios.

São Gabriel é também o município mais indígena do Brasil. As 23 etnias que há pelo menos 3 mil anos ocupam as margens do rio Negro e de seus afluentes correspondem a 80% da população. Hoje, os cerca de 42 mil habitantes se dividem entre a área urbana – ocupada a partir da margem do rio desde a fundação do forte São Gabriel pelos portugueses, em 1761 – e as centenas de comunidades espalhadas pelo interior da floresta, algumas a dois ou três dias de barco dentro do maior mosaico de terras indígenas do país, com 100 km² de área. Um território maior do que Portugal, onde vivem os Baniwa, Kuripako, Dow, Hupda, Nadöb, Yuhupde, Baré, Warekena, Arapaso, Bará, Barasana, Desana, Karapanã, Kubeo, Makuna, Mirity-tapuya, Pira-tapuya, Siriano, Tariana, Tukano, Tuyuca, Wanana e Yanomami.

De um total de 73 mortes ocorridas entre 2008 e 2012, apenas cinco não foram de indígenas, segundo o Mapa da Violência 2014. Entre os indígenas, 75% eram jovens, como Maria. E muitos dos familiares e amigos contam que se suicidaram depois de terem sido assombrados por seres da escuridão, por parentes mortos, ou mesmo pelo próprio diabo, os quais, chamando-os durante meses a fio, afinal os arrastaram para a forca.

Mas quem chega a São Gabriel e pergunta nas ruas, nos bares, nas igrejas, vai ouvir que os suicídios são um problema do passado. Uma crise, um surto, pronto, passou, não se fala mais nisso. Faz tempo que o assunto não atrai jornalistas forasteiros rio acima, com seus gravadores e suas perguntas. Foi uma crise, um surto, pronto, acabou, não se fala mais nisso. É no passar vagaroso dos dias que os relatos começam a aparecer. E são muitos, em todo canto.

Como o de seu Zeferino, que pode ser encontrado sentado no tronco de uma árvore no quintal de terra ocupado por duas casas – a dele e a dos filhos –, no distante bairro de Tiago Montalvo. De olhos pequenos, marcados pela catarata, as costas encurvadas, Zeferino Teles Lima não gosta de falar, mas a lembrança do filho Tiago não o deixa em paz. Misturando a língua Tukano com o pouco português que sabe, o índio Tariano conta baixinho que "pensa sempre… ele trabalhando na roça dele, trabalhando na casa dele, onde tem deitado…tenho pensado muito… tô pensando ainda, né? Bravo não fica muito não… fica muito triste”. A imagem do filho o persegue dia e noite, chamando. Para se livrar de tanto pensamento, Zeferino procurou as curas tradicionais do seu povo. "Fizeram benzimento por minha vontade. Se assim não tinha benzido, já tinha morto já. Atrás dele né?”, diz. Depois, buscou um padre. "Porque não dá pra mim tristeza e tá dando assim. Aí que padre tirou benzendo pra mim da cabeça. Aí passou um pouquinho agora, tá aos poucos melhorando”.

Segundo a família, Tiago Lima morreu no dia 10 de abril de 2014, na comunidade Nova Esperança, no alto rio Uaupés, interior do município. Estava bêbado. A comunidade se preparava para a festa de Domingo de Ramos e Tiago não teve dificuldade em encontrar um comerciante disposto a vender-lhe cachaça – a venda de bebida alcoólica é proibida em terras indígenas. Comprou três "carotezinhos”, garrafinhas de plástico, de 200 ml. Ninguém viu quando Tiago amarrou a corda dentro da casa, depois de um desentendimento com o irmão, com quem estava morando. O pai resume: "Ele se laçou”. Na sua língua não existe a palavra "suicídio”.

Não foi o primeiro da família a adoecer. Dois primos de Tiago tentaram a morte repetidas vezes nos últimos anos. Do outro lado da rua de terra, a sobrinha de Zeferino, Almerinda Ramos de Lima, conta essa história sem alterar a voz, enquanto organiza o almoço de família na casa do pai, cercada pela filha, o neto, alguns irmãos, as sobrinhas, a tirar suco de açaí. Almerinda foi a primeira mulher a assumir a presidência da Foirn, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que reúne diversos povos da região. "Minha mãe diz assim, um dia vão acabar se enforcando”, suspira. O irmão Melquior, de 38 anos, tentou se enforcar duas vezes. A primeira foi em 2010, por causa de uma briga com a esposa. A corda arrebentou. Um ano depois, ele voltou a tentar o suicídio, depois de o pai ter lhe chamado a atenção por estar bêbado. "Papai começou a ralhar ele e ele falou: ‘Ah, já que eu que tô errado, já que eu que tô fazendo essas coisas erradas, então eu prefiro me matar, prefiro morrer’. Então, isso que ele fez. Sorte dele que o galho quebrou”. O outro irmão, Ivo, de 35 anos, também foi atrás da corda, depois de uma briga conjugal. "Acho que o diabo não quis levar eles ainda, por isso que não morreram”, diz Almerinda.

Sem registro oficial

A aflição da família de Almerinda não está registrada em lugar nenhum. O único levantamento que existe sobre tentativas de suicídio na região é feito pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (DSEI/RN), órgão do governo federal responsável por cuidar da saúde dos índios aldeados, subordinado ao Ministério da Saúde. O distrito não acompanha nem registra casos que aconteceram na área urbana. E entre os índios aldeados os números levantados são irrisórios. Segundo os dados enviados pelo DSEI à Pública, houve apenas uma tentativa de suicídio relatada em 2014. No ano anterior, foram registradas sete tentativas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada suicídio efetivado há pelo menos 10 tentativas.

"As pessoas estão alarmadas, não sabem o que fazer, e isso não se vê nos relatórios. Tem muitas tentativas de suicídio, mas isso não aparece nos números oficiais”, diz Aloízio Cabalzar, antropólogo do Instituto Socioambiental (ISA) que, há 25 anos, trabalha nas comunidades Tukano, Tuiuka e Dessana do rio Tiquié, um afluente do rio Negro, no extremo noroeste do Amazonas. Nesses anos, pelo menos 10 conhecidos dele se suicidaram, calcula: "Vivi muito isso. O suicídio sempre aconteceu, mas como algo atípico. Agora, a coisa ficou muito mais presente, muito mais frequente. As pessoas estão com medo, as famílias têm medo de que os seus filhos se matem. Porque foram muitos jovens, nessa faixa dos 20 anos”.

A única certeza entre as famílias do alto Tiquié é que os enforcamentos começaram na cidade de São Gabriel, e não nas aldeias. "Tem um pouco essa ideia de que a doença, no geral, pela própria história de contato com os brancos, vem sempre subindo pelo rio no sentido da foz, no Amazonas. O suicídio, também, é uma doença contagiosa que está chegando nas comunidades vinda de São Gabriel”, diz o antropólogo.

Os suicídios rio-negrinos se inserem em um alarmante contexto nacional: em 2010, os indígenas representavam 0,4% da população brasileira, mas respondiam por 1% dos suicídios. O caso mais notório é o dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Segundo o Centro Missionário Indigenista (Cimi), entre 2000 e 2013, houve 684 mortes por suicídio entre eles – 73 casos apenas em 2013. O Mapa da Violência registra no Mato Grosso do Sul 19,9% dos suicídios indígenas – sete vezes mais do que era de esperar em uma população correspondente a 2,9% da total. Uma "verdadeira situação pandêmica de suicídio entre os jovens indígenas”, destaca o relatório.

Diferentemente dos Guarani-Kaiowa, no Mato Grosso do Sul, porém, não há grandes conflitos de terra no noroeste amazônico, embora muitas áreas ainda estejam em processo de demarcação. A cultura indígena prevalece no município de São Gabriel, graças à organização da Foirn. Essa é a única cidade brasileira que tem quatro línguas oficiais: além do português, o Tukano, Baniwa e o Nhengatu, ou a língua-geral imposta pelos jesuítas no século 17 e até hoje predominante entre certas etnias. Caso único no país, entre 2008 e 2012, chegou a ter prefeito e vice-prefeito indígenas – o titular Tariana e o vice Baniwa. Grande parte das famílias das comunidades passa temporadas na casa de parentes na cidade, uma "extensão” das famílias aldeadas, mantendo quase sempre uma "roça” em algum terreno mais afastado, onde as mulheres seguem plantando mandioca, pimenta, milho e abacaxi.

Ao longo dos séculos, o suicídio sempre causou mal-estar; por ser inexplicável, inaceitável, uma morte malvista. E não é diferente com os indígenas. Raramente, se fala sobre os mortos ou se contam com detalhes as circunstâncias de um suicídio. É por isso que Valéria Magalhães, psicóloga do DSEI/RN, se impressionou tanto com o relato da família de Maria, transcrito no começo desta reportagem. "É muito difícil eles falarem como aconteceu, e nesse dia, não sei se é porque era muito recente, no dia do enterro, a família descreveu que eles viram que ela tinha um ser da escuridão próximo dela. Aí esse ser incorporou e fez ela se matar. Não foi ela que se matou, foi esse ser da escuridão, que já vinha acompanhando ela há um tempo. Eles contando na hora pra mim, era com tanta certeza que não deixa dúvida pra eles. Aquela morte ia acontecer. Eles não tinham como evitar”, conta a psicóloga, que agora faz, voluntariamente o acompanhamento da família. "Não adianta eu falar pra eles: ‘Isso é uma autossugestão, você não está vendo isso’. É a verdade deles que importa, não a minha. E o que eles estão vivendo é isso”.

São Gabriel e suas mortes

A primeira coisa que é preciso saber ao chegar a São Gabriel da Cachoeira é que, debaixo do morro que ladeia a praia de areia branca e águas escuras, mora a Cobra Grande, pronta a engolir o visitante desavisado, seja índio ou branco, que se aventura sem cuidado nas fortes corredeiras. Ali, onde está a igreja católica, azul e branca, e o imponente prédio da Diocese, a paisagem é tingida pelo som furioso das águas, ininterrupto. À noite, quando o barulho dos carros e dos bares se aquieta, parece que as cachoeiras formadas pelas pedras do rio passam por cima da cidade e arrastam todo mundo para longe, como nas tantas histórias que se conta sobre jovens, meninos e meninas abraçados pela cobra do rio.

Nos anos de 2005 e 2006, parecia que o negrume das águas tinha envolvido de vez São Gabriel. Até então, os casos de suicídio na região eram esparsos, conforme conta o antropólogo Aloízio Cabalzar, da ONG Instituto Socioambiental (ISA). Ele se lembra bem da primeira morte que ficou famosa, em 2001. O rapaz, de 31 anos, era seu conhecido. Um indígena Desana da comunidade de São Luiz, à beira do rio Tiquié, que adentra a Colômbia. Matou-se tomando timbó, um veneno usado na região para caçar ou pescar, proveniente de um cipó trepador. "Foi um caso que chocou bastante, todo mundo ficou bem surpreso”. Apenas um sinal do que estava por vir: "Em 2005, a coisa mudou”.

Naquele ano, o bairro do Dabaru era relativamente recente e fervilhava com a vinda maciça dos índios das aldeias, principalmente em busca de educação secundária para os filhos; as comunidades possuem só escolas de ensino básico. Nas ruas de terra, sem ligação de água ou esgoto, a iluminação era precária e não havia nenhum transporte público. Andava-se muito a pé, as mulheres carregando bebês assentados nos quadris, e apenas os mais bem de vida podiam ter uma bicicleta surrada. Ali, ficava também o único hospital da cidade, o Hospital de Guarnição, administrado por militares. Na véspera do dia das crianças, uma menina foi levada às pressas, durante a noite, para o hospital. Acabara de se enforcar. Tinha apenas 13 anos.

Sua tia, Elizabeth Silva, é uma indígena Baré, com uma tristeza nos olhos que se disfarça na altivez da postura. A perplexidade se revela aos poucos, à medida que ela relembra a história ocorrida 10 anos antes. "Quando aconteceu, isso deixou a gente sem pé, sem cabeça. Por quê? O que faltava pra ela? O que eu fiz? O que eu não fiz?”, diz ela. A sobrinha Laísa – o nome é fictício – tivera uma infância conturbada. Quando pequena, a mãe teve de fugir do município porque o novo namorado estava sendo procurado pela polícia. Depois de um período de mudanças constantes de residência em Manaus e denúncias de negligência e maus-tratos sofridos por ela, as tias a adotaram e voltaram a São Gabriel. Desde então, "tinha três mães”, revezava-se entre a casa das tias e levava uma vida normal. Assistia à novela, gostava muito de vôlei e, com as amigas da Escola Estadual Irmã Inês Penha, participava da banda marcial. "Era uma menina feliz, alegre com todo mundo, gostava de brincar, gostava de festa, e ela tinha tudo pra se ocupar. Tinha muitas colegas, não era isolada”. Elizabeth lembra como a menina era boa de cozinha e havia prometido ajudá-la a preparar a festa do Dia das Crianças. No dia anterior, foi encontrada pela prima de 16 anos, amarrada por uma corda ao teto da sua casa. "Ela sempre sonhava ser alguma coisa na vida”, diz a tia, que, depois da morte, se mudou de bairro com as irmãs "tentando realmente, esquecer”. A última frase que ouviu da sobrinha ainda ecoa na mente de Elizabeth e a faz chorar. "Eu vou ajudar a senhora, a gente vai fazer um bolo, a gente vai fazer um doce e encher a barriga dessas crianças do Dabaru”.

A prima que a encontrou ficou em estado de choque. Eram muito próximas. Iam juntas para a escola, almoçavam juntas, dividiam confidências. Marta (nome fictício) ficou de cama por uma semana depois do enterro; quando falava, era como se conversasse com Laísa. "A gente teve que amarrar ela. Ela tinha muita força, a gente não aguentava. Ela dizia que [Laísa] tava levando ela. Que chamava ela”, relata Elizabeth, que cuidou da garota durante dois meses em sua casa. "Ela mudava a voz, e era a voz da finada. Dizia: ‘Me perdoe, tia, eu não queria fazer isso não, achava que ninguém me amava tanto assim não’. A gente procurou a igreja. O bispo. Ele ajudou muito a gente nas orações… Até o benzimento”, explica Elizabeth, baixando os olhos. "A gente não sabia mais o que fazer. Todo mundo já tava ficando doente, essa minha irmã não queria comer, só vivia chorando, pra ela acabou tudo, ela não queria mais saber de nada, queria morrer junto com ela…”

Entre um ataque e outro, a prima pôs a culpa em um professor da escola Irmã Inês Penha, onde estudavam. Disse que o professor levava alunos para o cemitério à noite e os fazia ler textos em latim. Haveria um pacto suicida entre esses alunos. Às vezes, Marta dizia que o estava vendo na casa de Elizabeth, diante dos parentes. "Olha aqui, tia, ele tá aqui, você não tá vendo o sapato dele? Ele tá bem aqui perto de mim”, dizia a menina a Elizabeth. "A gente não via! Mas ela tava enxergando”, conta. Nessas visões, o professor aparecia sempre vestido com uma capa preta.

O choque gerado pela morte de Laísa ultrapassou o seio familiar e arrastou consigo a escola toda e, com o tempo, a cidade. Foi um fim de ano negro. Outros alunos, vizinhos e conhecidos da menina, começaram a ter visões, como revela um relato aflito da tenente Graciete Carvalho, então enfermeira no Hospital de Guarnição, escrito para a Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), no dia 20 de dezembro de 2005. O texto foi reproduzido em uma detalhada investigação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2011.

"No dia 11 de outubro (terça-feira), chegou no hospital uma menina de 13 anos que foi encontrada por sua prima de 16 anos, enforcada. (…) Todos achavam que estava relacionado com a trajetória de vida dela, marcada por maus-tratos, e até suspeita de abuso sexual quando morava com a mãe em Manaus, mas essa ideia foi tomando outro rumo tendo em vista que a sua prima, depois do seu enterro, entrou em estado de choque e ficou com um comportamento estranho. (…) No dia 24 de outubro (segunda-feira), chegou outra menor de 12 anos (M.P.R.) também vítima de enforcamento. No dia 31 de outubro (segunda-feira), chegou ao Hospital uma jovem de 17 anos (B) em surto psicótico, segundo o Major Cid, nosso psiquiatra. Ela estava completamente transtornada, tinha momentos em que ela prendia a respiração e era preciso sacudi-la para sair daquele estado e pudesse ficar normal. Durante a alucinação, ela dizia que a [Laísa] queria levar ela e outros jovens.” No dia 07 de novembro, uma segunda-feira, outro jovem de 14 anos, vizinho de Laísa no Dabaru, se enforcou. Na semana seguinte, relata Graciete, "ocorreram algumas tentativas e inúmeras manifestações, através de bilhetes e cartas, de desejo de também realizar o enforcamento. No dia 10 de novembro, atendemos a uma menor de 12 anos que tentou enforcamento. Ela referiu que, às vezes, escutava vozes que lhe perturbavam muito, não conseguia dormir e vinha uma grande vontade de pegar uma corda”. No dia 11 de novembro, outra menina deu entrada no hospital porque, segundo a família, estava muito triste e transtornada, dizendo que "os jovens que morreram queriam levá-la”. No dia seguinte, outra jovem, de 17 anos, foi levada para lá pelo Conselho Tutelar, depois de resgatada pela irmã com uma corda ao redor do pescoço. Também morava na vizinhança de Laísa.

Uma de suas tias encontrou uma lista com o nome de colegas de Laísa em uma associação de artesãos, onde a menina se reunia com as amigas. A lista foi tida como um prenúncio de que todas iriam morrer. As cartas de despedida se multiplicaram na escola Inês Penha. Muitas apontavam falta de carinho e atenção em casa, outras listavam inimizades escolares. Outras eram mais serenas, como a dessa menina de 12 anos: "Pai, mãe, tios, tias e irmãos vocês foram muito legais comigo. Mãe, peço desculpas por palavras que um dia eu falei. Pai, muito obrigada por tudo que me ensinou, irmãos eu sei que vocês são muito pequenos para entender e F. eu sei que você no fundo do seu coração gostava muito de mim. Eu amo muito vocês beijos e abraços. Professores e professor, muito obrigada por tudo que me ensinaram, eu sei que as vezes bagunçava muito eu escrever algumas letras erradas mais é por que eu estou nervosa. Beijos e Abraços para todos”.

O diretor da escola pediu o adiantamento do fim do ano letivo e a Inês Penha fechou mais cedo. No hospital, o número de emergências crescia. "No dia 19 de novembro (sábado), somos chamados, eu e o Mj Cid, para atender a outra jovem de 16 anos, que estava completamente atordoada. Quando cheguei na emergência do Hospital, vi o desespero dos familiares segurando a jovem (I.M.) porque ela corria de um lado para o outro e colocava as mãos no ouvido, tremia e com um olhar assustado dizia que estava vendo um homem de preto e os três menores que se enforcaram e que diziam que queriam levá-la. De acordo com o amigo que a socorreu, ela estava sozinha em casa, gritando num canto da casa com as mãos na cabeça dizendo que não queria ir. Segundo ele, ela falou que procurou corda e não encontrou na casa e que o homem de preto dizia que estava esperando um momento em que ela estivesse triste e sozinha para buscá-la. Na abordagem com a mãe, perguntei se havia acontecido alguma coisa em casa e ela disse apenas que havia ‘ralhado muito’ com a IM. O Major Cid viu a paciente e teve que prescrever antipsicótico porque estava em surto. […] Ela veio três finais de semana seguidos no Hospital. Mas o comportamento já estava diferente. Estamos acompanhando ela desde o dia 21 de novembro. A mãe, já que o pai estava em Manaus fazendo tratamento de saúde, procurou um benzedor, que terminou o trabalho está com uma semana. De fato ela está bem melhor até porque o pai chegou de Manaus, mas às vezes se refere à dor de cabeça e uma certa tristeza”. A partir dali, prossegue a tenente, novos casos chegavam todo fim de semana – e já não se restringiam a alunos da Inês Penha. Dezesseis adolescentes tentaram se matar naquele fim de ano, segundo o levantamento feito pelo MPF.



Fonte: Adital

Livres e iguais: vídeo da ONU destaca diversidade LGBT e luta contra a homofobia

Um novo vídeo da campanha da ONU "Livres e Iguais”, que destaca a diversidade da comunidade lésbica, gay, bissexual, transexual e travesti (LGBT) ocupa os telões do Time Square, em Nova York, desde a última quinta-feira, 14 de maio. A transmissão é parte das comemorações do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, celebrado no último domingo, 17, em todo o mundo.

Este ano, a data focou na situação enfrentada pelos jovens na comunidade LGBT. O vídeo de dois minutos, transmitido nas telas da Reuters e do Nasdaq, no coração de Manhattan, fala sobre as contribuições que esta comunidade dá para as famílias e grupos locais em âmbito mundial.

O vídeo apresenta pessoas filmadas em seus locais de trabalho e residências, entre as quais uma bombeira, um policial, uma cineasta, uma designer, uma assistente social, uma professora, um eletricista, um médico e dois pais homoafetivos.

O secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas], Ban Ki-moon, também faz uma aparição na cena final do vídeo, ajudando a destacar o pedido da ONU de mais esforços conjuntos por uma maior aceitação e igualdade para as pessoas LGBT. A cantora Sara Bareilles apoia o projeto através da sua canção icônica "Brave”, utilizada como a trilha sonora do vídeo.

Fim dos preconceitos

"Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais agora estão atingindo novas fronteiras e celebrando conquistas notáveis. Apesar desta transformação, os atos de discriminação e violência continuam contra a comunidade LGBT”, afirma o diretor executivo do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids), Michel Sidibé. Já a diretora-geral da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, aponta para evidências que mostram que os jovens LGBT são, esmagadoramente, expostos à vergonha, discriminação e violência, com trágicas consequências, incluindo traumas ao longo da vida e automutilação.

Irina destaca o encontro entre os ministros da Educação na Unesco, em Paris, previsto para ser realizado no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 2016, onde será lançado o primeiro relatório sobre a situação das respostas do setor da educação para a violência homofóbica e contra transexuais. A chefe da Unesco afirma ainda que o encontro fornecerá uma avaliação do real alcance e consequências do fenômeno em todas as regiões.

Um grupo da ONU de especialistas em direitos humanos também pede aos Estados ação para superarem preconceitos e estereótipos por meio de iniciativas de combate à discriminação nas escolas e campanhas de educação pública. Os Estados-membros, assinala o grupo, devem abordar a discriminação interseccional e a violência contra a juventude LGBT, com base na raça e etnia.

Já o alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, peda a todos os governos e sociedades que promovam os valores da tolerância e do respeito pela diversidade, além de construir um mundo onde ninguém deve ter medo de sua orientação sexual e identidade de gênero.

"Mais de 40 países em todo o mundo agora reconhecem, tal como o meu escritório, que a perseguição contra pessoas LGBT pode constituir um motivo válido de asilo, nos termos da Convenção de Refugiados, de 1951. A minha esperança é que mais e mais Estados-membros adotem esta abordagem no futuro”, observa Guterres.

"As pessoas que fogem da discriminação e da violência homofóbica e transfóbica, muitas vezes, experimentam perseguição múltipla, em casa e nos países de asilo, incluindo suas próprias famílias e comunidades. Eu apelo aos Estados e sociedades para que proporcionem a essas pessoas uma melhor proteção, além de eliminarem todas as formas de violência e discriminação”, acrescenta o chefe do Acnur.

Assista ao vídeo da campanha:

Legendado em português:



Fonte: Adital

Entrevista - ‘Não podemos desistir do projeto de renovação em curso nos países latino-americanos’

O pedagogo Paulo Freire baseou todo seu trabalho na libertação dos "condenados da Terra. Escreveu inúmeros textos e livros, mas talvez o mais recordado e atual tenha sido o livro "A pedagogia dos oprimidos” centrado no princípio da educação como instrumento para a libertação, num processo de autoeducação coletiva (através de um método de alfabetização centrado na participação ativa e consciente, a partir das reais necessidades e aspirações dos estudantes), capaz de superar os esquemas da cultura da classe, de uma educação "bancaria”, autoritária e discriminatória, que vê o aluno como uma conta vazia na qual o professor é chamado para depositar mecanicamente o que ele sabe.

Esse livro foi escrito durante seu exílio no Chile, onde Freire tinha chegado depois do golpe no Brasil em 1964, e publicado em espanhol e inglês em 1970, com uma dedicação que é em si mesmo um cartaz: "Para os mendigos do mundo e para aqueles que se reconhecem neles e, assim, com eles sofrem, mas também com eles lutam".

De Paulo Freire e do que a sua perspectiva revolucionária ainda pode dizer à Igreja, Ana Maria Araújo Freire, a segunda esposa do grande pedagogo (a primeira esposa, Elza Maia Costa de Oliveira, sua colega de ensino, morreu em 1986), enfatiza que o conceito de mundanismo do de Freire, na sua relação não dicotômica com a transcendência ("Eu estou com Marx no mundanismo, mas em busca de Cristo na transcendência", escreveu Freire), é também um sinal distintivo do pontificado de Francisco: ou seja, o princípio de que a transcendência necessariamente tem que "ir para a vida concreta dos homens e das mulheres da terra".

Segue a entrevista:

Como foi o seu encontro com o Papa?

Foi muito emocionante. Eu queria conhecê-lo para falar com ele sobre como a Igreja Católica avalia o trabalho de Paulo e sua mensagem profundamente libertadora. Pensei que ele pudesse me dedicar apenas alguns minutos, mas a conversa durou 40 minutos e foi muito frutífera. Esperava que os dominicanos, salesianos, jesuítas etc, estudam os textos de Paulo sobre a pedagogia da libertação e perguntei se seria possível iniciar uma busca nos arquivos do Vaticano sobre a repercussão que a Pedagogia do Oprimido teve dentro da Igreja Católica.

Mas ele explicou que o Vaticano permite pesquisar apenas sobre os acontecimentos que tiveram lugar há 70 anos. Também falei sobre a importância do seu pontificado, permeado por aquilo que Paulo chamou de "mundanismo", em relação não dicotômica com a transcendentalidade: ou seja, o transcendental deve passar pela vida concreta dos homens e das mulheres da terra.

Não podemos pensar em uma Igreja que não seja profética, uma Igreja que não coloca o ser humano no centro. E para que isso seja possível temos que pensar em termos de extrema concretude: se você estiver cheio ou se você estiver com fome, se você dormir sob um teto ou não, se você é forçado a viver perseguido fugindo do mundo, se você morrer no mar perseguindo um sonho de liberdade.

Precisamos pensar sobre a violência no mundo, determinada pelo sistema capitalista, com sua obsessão com dinheiro e bens materiais. Um sistema para o qual a vida não vale nada. Paulo tratou o tema da ética como afirmação da vida, contra o mal neoliberal e sua recusa cínica do sonho e da utopia. E a Igreja Católica tem que começar a partir daqui. A direção deve ser de baixo - a partir das reivindicações de todos os povos em todas as sociedades - para cima, como sempre tem destacado Paulo.

Não pode ser uma pequena elite – antes, a nobreza, em seguida, a grande burguesia e da burguesia, hoje, alguns bilionários - que controlam e decidem tudo: como as pessoas devem se vestir, comer, o que a escola ensina. Os jornais não dizem, a escola não diz. E assim, as pessoas não sabem o que realmente acontece no mundo. Concentrei-me sobre estes aspectos e o Papa concordou.

Hoje, no contexto atual do Brasil, o que significa o pensamento, a visão de mundo, a compreensão da educação de Paulo Freire?

Eu acho que, em um contexto de opressão tão profunda e de violência tão difundida, a obra de Paulo Freire é, agora, ainda mais significativa do que quando ele morreu, em 1997. Desde 1970, com a Pedagogia do Oprimido, e depois com os livros, sua obra foi lida em todo o mundo, na Europa, nos Estados Unidos, Canadá, América Latina, na Ásia, em grande parte da África.

Na década de 1990, com a propagação do desconstrucionismo, tem sido fortemente reduzido o valor da utopia, o sonho de um mundo melhor: o mundo é como é, um reino animal, onde prevalece o mais forte sobre o mais fraco. Mas quem não se resigna a essa visão, que foi incorporada pelo neoliberalismo com consequências perversas que sabemos, volta para as obras de Paulo. O filósofo Henrique Dussel disse uma vez que os dois maiores pedagogos da história humana foram Rousseau e Paulo Freire. Mas Paulo foi mais longe, porque sua pedagogia não é a partir de um ser imaginário como o jovem Emilio, mas pelo sofrimento, alegria, tristeza, medo e interesses de pessoas concretas em suas vidas diárias, de modo que eles se tornam mais plenamente pessoas, ultrapassando as condições e relações de opressão.

Paulo Freire disse que a educação não é apenas um ato, mas também um ato político pedagógico. Não é precisamente isso que falta hoje?

O trabalho de Paulo representou algo especial: a oferta de educação a serviço da transformação política e econômica dos oprimidos. Uma sobrinha perguntou-me se eu estava vindo para falar sobre a minha vida com Paulo, uma vida de cumplicidade, de comunhão de ideias, de harmonia, de confiança, de amor profundo. Eu respondi que preferia falar de educação como Paulo sempre a entendeu, uma educação que é essencialmente política, que nunca é politicamente neutra, que não pode ser a serviço de grupos com interesses contraditórios.

Quando você faz educação, sempre será em favor de alguém e, consequentemente, contra alguém. Quando você dá uma notícia em um jornal, será sempre em favor ou contra um interesse particular. Eu acho que, no Brasil, mais do que em qualquer outro lugar, a imprensa sabe como enganar e iludir o povo.

Por que as pessoas vão contra o governo Dilma [presidenta do Brasil, Dilma Rousseff], contra o PT [Partido dos Trabalhadores]?

Porque eles pensam que o que a imprensa diz é verdadeiro e incontestável. É verdade que há corrupção, que foram colocadas as mãos sobre a Petrobras, que foi um dos grandes projetos brasileiros, como o carnaval ou o futebol, basta pensar sobre a importância do pré-sal. Mas pensar que isso só acontece no Brasil e que a solução é substituir o atual governo por um governo da direita. Um governo que quer vender a Petrobras, porque acha que só o setor privado funciona, enquanto o público está à mercêde ladrões, como se não houvesse milhões de casos de roubo e corrupção nas empresas privadas. A solução, para fazer as coisas funcionarem bem, não é livrar-se do patrimônio nacional.

Em uma era profundamente marcada pela ameaça de uma catástrofe climática, e tendo em conta os dados fornecidos pelos cientistas - que, para ter qualquer esperança de manter o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, precisamos manter intacto, pelo menos, um terço das reservas mundiais de petróleo - não seria melhor trabalhar para superar um modelo dependente de combustíveis fósseis, um modelo que não é praticável em face de crises de pico do petróleo (a ideia, ou seja, que a produção de petróleo convencional, como produto fácil e barato, está começando a declinar?). E, não deve ser apenas essa a tarefa dos movimentos populares: empurrar na direção de outro modelo de energia?

Que alternativas existem? Nas condições atuais, não é possível substituir o modelo existente por um modelo baseado em energia solar e outras fontes renováveis. O Brasil está trabalhando para reduzir suas emissões, ao contrário de outros países que têm mais responsabilidade em relação ao aquecimento global. Se o Brasil não usar o petróleo do pré-sal, outros países parariam de consumir petróleo? Infelizmente, o pré-sal é necessário. Embora, é verdade, o Brasil poderia aumentar a produção de energia solar.

Até os anos 50, tivemos, no Brasil, um serviço de trem que ficava em segundo lugar no mundo. Mas o governo de Juscelino Kubitschek estabeleceu um acordo com os Estados Unidos para o desmantelamento da rede ferroviária, a fim de favorecer carros e caminhões. Foi uma tragédia na história do nosso país. Se o Brasil mantivesse um serviço de trem avançado e confortável, poderíamos ir de São Paulo para Recife em dois dias e as ruas não seriam tão cheias de automóveis e caminhões.

Pode-se dizer que a estratégia dos governos do PT para melhorar as condições de vida das pessoas sem chocar-se com os interesses do grande capital chegou ao fim?

Não houve, de fato, uma ruptura do modelo dominante. Em teoria, Lula poderia ter se comprometido com um governo socialista, poderia ter parado de promover o agronegócio para apoiar a agricultura camponesa e os Sem-Terra, poderia ter eliminado a propriedade. Eu acredito que não é falta de vontade. Lembremo-nos de que o PT não ganhou o governo de uma maneira revolucionária, mas através de eleições. Basta pensar como é reacionário o exército brasileiro, que comprometeu-se a evitar vir à luz tortura, a repressão, assassinatos, dificultando o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

Hoje, há uma revolta das elites. Alguns dizem: como faço para voar se eu posso me sentar ao lado de qualquer tipo de pessoa? E há também quem polemiza contra as classes mais pobres que, hoje, tiram vantagem dos serviços que anteriormente estavam excluídos, como se a educação fosse deteriorada devido ao aumento do número das pessoas que vão à universidade através de bolsas de estudo. O fato é que, infelizmente, não aumentou o número de universidades públicas. Em qualquer caso, a escolaridade cresceu. O que falta no Brasil é a garantia para os pais que deixam seus filhos em um lugar onde sejam controlados, mas também educados, onde recebam estímulos para que consigam facilitar o processo de aprendizagem posterior.

Há um reavivamento preocupante da agressividade por parte da direita, incluindo a direita do golpe, no Brasil e em toda a região latino-americana. Existe o perigo de uma restauração conservadora?

O perigo existe. Por isso a última eleição foi tão importante. Foi necessário evitar o retorno da direita. Não podemos desistir do projeto de renovação em curso em muitos países latino-americanos. Por isso, por exemplo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem apoiado o governo Dilma, apesar das críticas contra este governo.

Quando ele foi questionado sobre como ele queria ser lembrado, Paulo Freire respondeu: "Eu gostaria de ser lembrado como uma pessoa que amava profundamente o mundo e as pessoas, os animais, as árvores, a água, a vida." Diante de tantas ameaças ao meio ambiente, que são registradas em todo o mundo e também no Brasil, isso pode ser lido como um convite a levar em sério o cuidado de nosso planeta?

Paulo era um educador político, não um ambientalista, mas se preocupava com os seres humanos e a natureza. Em alguns de seus textos falou da importância da ecopedagogia. Tudo o que ele escreveu sobre o "cuidado" da vida implica em cuidar dos bens da natureza. Ele não falou de tudo, é claro. Mas, hoje, se ele estivesse vivo, eu não tenho nenhuma dúvida que seria um ecologista.


Fonte: Agencia de Stampa / Adital

Artigo - Anonimato nas redes é combustível para agressividade?

A pergunta deste post me ocorre de tempos em tempos, na verdade desde quando comecei a escrever com mais intensidade para públicos digitais. Me impressiona o grau de virulência com que muitas pessoas se manifestam nas redes sociais, em geral resguardadas pelo anonimato. Agiriam assim se não estivessem protegidas pelos bytes?

Os casos se repetem. Em uma mensagem falsa que se propagou na rede uma psicóloga foi “denunciada” por maltratar um gato. Em pouco tempo a página de facebook da “acusada” foi inundada por mensagens agressivas com consequências pessoais devastadoras. Nos Estados Unidos, uma adolescente se matou depois de receber mensagens destrutivas de um garoto com quem se relacionava virtualmente no Myspace. Os investigadores descobriram que o tal garoto não existia, mas era a mãe de uma ex-amiga da garota que, por inveja, buscava vingar-se dela. No Brasil, uma jornalista recebeu ameaças de morte depois de questionar a agressividade contra mulheres em jogos virtuais. No bairro de Santa Cecília, em São Paulo, uma pessoa que sofre de esquizofrenia “ganhou” uma página no Orkut feita por vizinhos apenas para humilhá-la, inclusive com fotos. Os exemplos são infindáveis e invadiram nosso cotidiano.

Há algo de mesquinhez nisso tudo. Algo que revela a sordidez. Recentemente vi o documentário Sal da Terra, com o fotógrafo Sebastião Salgado. Após cobrir guerras e massacres, Salgado chega à conclusão de que o ser humano é o mais violento dos animais. A agressividade nas redes talvez seja uma versão contida, preservada, encapsulada, dessa verdade, vai saber.

Se aldeia global, como se dizia da Internet em seus primórdios, as redes sociais tem também um lado de aldeia inquisitorial. Aquela da denúncia anônima. Da acusação. Da perseguição ao outro. Mas não apenas: na Inquisição vizinhos denunciavam vizinhos contra os quais tinham longas querelas, muitas vezes envolvendo interesses pecuniários. Sim, ela é uma bruxa, eu vi ela indo para a floresta à noite!, diz o bilhete apócrifo de posse dos inquisidores. Fogueira! Joguem-na à fogueira, grita a turba de alguma aldeia da França no século XIV, enquanto o vizinho-acusador anônimo calcula que finalmente poderá avançar a cerca sobre o terreno alheio.

A agressividade na internet faz lembrar o quão (perigosamente) humanos somos. Para alívio e desgosto. Navegar nesse mundo novo virtual oferece oportunidades e riscos. Mas não significa que tudo pode, nem sob o manto do anonimato. É preciso estar atento. O outro de hoje pode ser você amanhã.


Fonte:  Blog do Rogério Jordão / Yahoo! Notícias

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes