segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Conferências Nacionais de Direitos Humanos serão realizadas em abril de 2016


Entre 25 e 29 de abril de 2016, serão realizadas as cinco conferências nacionais de direitos humanos. Serão cinco dias de debates entre sociedade civil e governo sobre como devem ser as políticas públicas para direitos humanos, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e população LGBT. O decreto, assinado pela ministra Nilma Lino Gomes do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que convoca as conferências, foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União.

As conferências conjuntas terão os seguintes temas: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades; Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT; Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos; e Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade.

Participação social

As Conferências Nacionais são espaços importantes de participação da sociedade brasileira na proposição, avaliação e monitoramento das políticas públicas. Elas serão sendo realizadas conjuntamente em 2016 devido à transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic - SDH/PR

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