domingo, 8 de novembro de 2015

Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos 2015 começa na próxima segunda-feira (9)


Começa na próxima segunda-feira (9), o Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, realizado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Os temas principais desta edição incluem privação de liberdade, tortura, redução da idade penal e discurso de ódio.

O concurso tem a participação de estudantes universitários de todo o país, com o objetivo de contribuir para uma cultura de direitos humanos no Brasil, por meio da disseminação de conhecimentos sobre os Sistemas Internacionais de Direitos Humanos e da consolidação de uma rede dedicada ao estímulo à pesquisa e à qualificação da atuação do Estado brasileiro na temática.

O certame contará com duas etapas: a escrita e as rodadas orais. A partir de casos fictícios de violações de direitos humanos passados em um país imaginário, os participantes deverão elaborar documentos escritos e simular situações reais observando a normativa e o funcionamento dos órgãos dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.

As rodadas orais, para as quais serão selecionadas entre 12 (doze) e 32 (trinta e duas) equipes, serão realizadas entre os dias 9 e 13 de novembro de 2015 na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), SAIS Área 2, A, s/n - Setores Complementares, Brasília – DF.

Programação

Dia 09 de novembro de 2015

Mesa de Abertura do Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
(Auditório, 9h às 09h45)
  • Rodrigo Morais, Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
  • Cassiano de Souza Alves, Diretor de Gestão Interna da Escola Nacional de Administração Pública.
Instruções sobre o Concurso Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
(Auditório, 9h45 às 10h45)
  • Diego Valadares Vasconcelos Neto, Consultor da UNESCO.
Palestra Inaugural: Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
(Auditório, 10h45 às 12h15)
  • Angela Pires Terto, Assessora de Direitos Humanos do Escritório das Nações Unidas, Escritório do Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil
  • Pedro Marcos de Castro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos – Ministério das Relações Exteriores.
Intervalo para almoço (12h30 às 14h30)

Abertura Solene do Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
(Auditório, 14h30 às 15h30)

  • Rogério Sottili, Secretário Especial de Direitos Humanos, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
  • Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora-Adjunta do Escritório da UNESCO em Brasília.
  • Niki Fabiancic, Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil.
  • Adriana Rigon Weska, Diretora Regional da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
  • Gleisson Cardoso Rubin, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Palestra: Direitos Humanos e Privação de Liberdade
(Auditório, 15h30 às 16h30)


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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