domingo, 8 de novembro de 2015

Artigo - Violência: encarceramento em massa resolve?


Por: Rogério Jordão*

Pensei a pergunta-título deste post a partir de uma notícia que veio dos Estados Unidos.

O governo Obama vai libertar 6 mil presos a partir de novembro, em meio a discussões sobre a reforma prisional naquele país. Os libertados serão, na maioria, os que cometeram “ofensas” não violentas, em geral vinculadas ao tráfico de drogas. Muitos são imigrantes ilegais e serão deportados.

Os EUA tem a maior população carcerária do mundo, com 2,2 milhões de pessoas, à frente de China (1,6 milhão), Rússia (673 mil) e Brasil (607 mil). Nos últimos 20 anos, dobrou a população dos presídios norte-americanos, na esteira da chamada “guerra às drogas”. Estratégia de lidar com as drogas, diga-se, que tem sua eficácia crescentemente contestada, sendo a libertação de presos em parte um reconhecimento de que a doutrina do prender, prender, prender, gera mais custos do que benefícios.

Tanto políticos Democratas quanto Republicanos concordam que é preciso esvaziar os presídios. Por razões sociais, os democratas, mas também fiscais, os republicanos. Em suma, acabou o dinheiro.

Por que não levar adiante (e a sério) um debate como este no Brasil?

Aqui a violência é tema sempre urgente. As prisões superlotadas, em condições precárias e frequentemente dominadas pro facções criminosas fazem parte do problema. A doutrina do prender, prender, prender, porém, é a que predomina, estimulada por programas de TV e amparada pela população. Para muitos a prisão é entendida como destino final, lugar exclusivamente de punição e castigo – e não como ponto de passagem ou de recuperação. Se lubrifica, assim, uma máquina que retroalimenta a violência, pois faz do detento um cidadão a ser expurgado da sociedade e não reintegrado no futuro a ela (senão, para que servem prisões?).

No Brasil, a população carcerária cresce a taxas de 7% ao ano – se continuar assim, em 2022 teremos 1 milhão de presos. Hora de mudar a rota?

Na contramão da política de encarceramento massivo, o Conselho Nacional de Justiça vem divulgando um dado interessante sobre as “audiências de custódia”. Do que se trata? São audiências realizadas em até 24 horas após a prisão em flagrante. Implantadas este ano, busca acelerar o (fundamental) acesso à Justiça. Entre fevereiro e outubro de 2015 foram realizadas 17.451 dessas audiências em todo o país, sendo que em 8.074 (47%) o juiz decidiu pelo alvará de soltura. Ou seja: 8.047 pessoas presas em flagrante e que não ofereciam risco à sociedade, deixaram de ser presas. Serão punidas de acordo com o que determinar a Justiça, após o processo.

Parece meio óbvio que seja assim, mas não é o que, modo geral, ocorre. Dos 607 mil presos no país, 40% nunca viram um juiz. Milhares de pessoas cumprem penas para as quais não foram condenados e muitas vezes sequer serão – são presos provisórios em longa e desnecessária detenção (o crime organizado agradece). É difícil escapar à constatação de que algo aí está fora da órbita.

Para resumir e como diria Macunaíma: Pouca Justiça, muita gente presa, os males do Brasil são!


* Rogério Pacheco Jordão, 46, é jornalista e sócio-diretor da Fato Pesquisa e Jornalismo (FPJ), empresa de consultoria nas áreas de pesquisa e editorial.Mestre em política comparada pela London School of Economics (LSE), escreveu o livro ‘Crime (quase) Perfeito - corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil’. Paulistano, mora no Rio de Janeiro há mais de década, onde é pai de duas crianças.


Fonte: Yahoo! / Blog do Rogério Jordão

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes