domingo, 6 de setembro de 2015

Pesquisa sobre violência contra a mulher será apresentada terça-feira


Pesquisa do DataSenado sobre violência familiar e doméstica contra a mulher deve ser divulgada na próxima terça-feira (8). A apresentação será durante reunião da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, que, no mesmo dia, lançará a cartilha Lei Maria da Penha — Perguntas e Respostas. A reunião está marcada para as 14h.

A inclusão, na Lei Maria da Penha (11.340/06), de penas no caso de ofensas publicadas contra a mulher via internet também está na pauta. O colegiado deve examinar requerimento para debater o PL 5555/2013, em análise na Câmara dos Deputados, que sugere a mudança.

A apresentação do projeto, segundo o autor, deputado João Arruda (PMDB-PR), foi inspirada no caso de uma jornalista paranaense ocorrido no fim de 2005. Rose Leonel teve sua vida abalada depois que o ex-companheiro, insatisfeito com o fim do noivado, divulgou imagens íntimas e insinuou em redes sociais que ela era uma garota de programa.

O requerimento para que a comissão debata o texto é da deputada Tia Eron (PRB-BA). Como convidada, ela sugere a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Camila Silva Nicácio, professora do Departamento de Direito.

Apoio

As parlamentares da comissão também devem votar requerimento da deputada Erika Kokai (PT-DF) para moção de apoio à vereadora Virginia Magrini (PP-MS), que teria sido vítima de violência de gênero praticada por outro vereador durante sessão solene na Câmara Municipal de Dourados (MS) no dia 8 de julho.

Estão igualmente na pauta pedidos de audiência pública sobre violência contra a mulher no campo, na floresta e nas universidades. Podem ser votados requerimentos para a realização de audiência em Salvador e em Caxias do Sul (RS), além de debate sobre experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, como "botão do pânico", tornozeleira eletrônica e casa-abrigo.


Fonte: Cenária MT

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