domingo, 20 de setembro de 2015

Jair Bolsonaro é condenado a indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil após dizer que ela 'não merecia' ser estuprada


O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS), segundo informou a coluna da Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (17).

A deputada entrou com uma ação contra Bolsonaro após ele ofendê-la no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014.

Na ocasião, a deputada discursou sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade, e, em seguida, Bolsonaro subiu ao plenário e retrucou: "Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não estuprava você porque você não merece. Fique aí para ouvir”.

Assista à cena:


No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, o deputado reafirmou sua posição e fez uma nova ofensa ao justificar sua fala:
"Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."
A decisão é da 18ª Vara Cível de Brasília.

A deputada publicou em sua página do Facebook uma carta aberta às mulheresagradecendo o apoio durante o processo e enfatizando a importância desta conquista:
"Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade."
Veja o texto completo:

CARTA ABERTA ÀS MULHERES BRASILEIRAS
Conquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça afirma-se, vence a dignidade e cai derrotada a infâmia que tanto destrói.
Em dezembro de 2014, um parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir ofensas e promover a violência de uma forma vil. Ao dirigir-se de forma absurda à minha pessoa, atingiu todas as mulheres brasileiras. 
Desde o primeiro momento, a bancada feminina, o movimento social, as entidades feministas e a sociedade em geral, afirmou sua indignação com o uso do parlamento para o desrespeito às mulheres e promoção da violência. A luta de todos estes setores, presente em todo o Brasil, começa agora a dar resultados. 
Informo que foi proferida sentença que condena aquele ato. A décima oitava vara cível de Brasília sentenciou o deputado a pagar uma indenização no valor de 10 mil reais, devido a danos morais causados por suas declarações discriminatórias e desrespeitosas. 
A Juíza Tatiana Dias da Silva definiu ainda que o deputado publique a presente sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000,00. 
Ainda aguardamos a sentença de outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal por quebra de decoro pelo parlamentar. Gostaria de aproveitar para agradecer ao Dr. Cezar Britto e a equipe de advogados e advogadas do escritório Cezar Britto Advogados Associados, que atuaram voluntariamente nesta causa. Reafirmo que qualquer recurso a título indenizatório por danos morais, será destinado imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país. 
Sigamos firmes, muitas mulheres todos os dias sofrem violências por atos e palavras. 
Não podemos esmorecer, pois temos a responsabilidade de mostrar caminhos de justiça, de fazer valer as leis que criamos, de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade. 
Muito agradeço a todas as entidades, movimentos, parlamentares que aprovaram moções, a toda Bancada Feminina na pessoa de nossa coordenadora à época, Deputada Jô Moraes. Estendo através da Deputada Dâmina, atual coordenadora, um abraço a todas as colegas atuais. Essa vitória pertence às mulheres brasileiras. Lembro Adélia Prado, para representar o sentimento que nos move contra todas as formas de violência: "Para o desejo do meu coração, o mar é uma gota”.
Esta vitória pode ser uma pequena gota, mas ela é parte de uma grande onda que se fortalece sempre que estamos juntas nas lutas. 
Um forte abraço, 
Maria do Rosário

Fonte: Brasil Post

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