domingo, 27 de setembro de 2015

Brasil está na lanterna da representação feminina no parlamento


Apesar de 52% do eleitorado brasileiro serem compostos por mulheres, a representação feminina fica em torno de 15% no Senado e de 10% na Câmara dos Deputados. Na lista de 188 países da União Interparlamentar que considera a representação feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a 156ª posição. O reflexo desse cenário é uma dificuldade em aprovar propostas que representem avanços em direitos sociais, como a que garante a equiparação salarial independentemente do gênero e a que acaba com a revista íntima. Na última semana, o plenário da Câmara adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher.

“Num ambiente legislativo majoritariamente masculino e heteronormativo, a abordagem desses temas é tabu. Falta sensibilidade, falta compreensão, falta conhecimento e falta, principalmente, escuta”, afirma Renata Amaral, presidente da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Ela lembra que os avanços ocorrem em datas específicas e por questões com cunho eleitoreiro. Nesta legislatura, foi o caso da aprovação da Lei do Feminicídio, durante o mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Se faltam avanços na garantia de direitos, pautas na direção contrária têm ganhado espaço. Na última quinta-feira, o Estatuto da Família foi aprovado em uma comissão especial da Câmara. O projeto de lei restringe o conceito de família a união entre homem e mulher. Dos textos considerados restritivos, a principal preocupação no momento é com o projeto de lei que passa a exigir comprovação de violência sexual para que profissionais de saúde realizem procedimentos de interrupção da gravidez. O direito hoje é garantido por lei. Após discussões na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) na última semana, a votação do texto de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi adiada.

Mais informações no jornal citado na fonte.


Fonte: Correio Braziliense

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes