segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Projeto prevê conscientização de crianças sobre violência contra a mulher


Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) prevê que as escolas orientem e incentivem os alunos com campanhas educativas sobre a violência contra a mulher. A ideia é implantar a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada junto às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. O objetivo é combater os altos índices de violência registrado em Mato Grosso.

O texto está aguardando o parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, antes de ser levada a plenário. Com a campanha, que deverá compor o calendário oficial do estado, os alunos receberão instrução detalhada sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Entre os assuntos que devem ser debatidos, está a importância de denunciar os casos de violência.

Fabris observa que a violência doméstica pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Muitos fatores contribuem para que as vítimas que sofrem tais agressões fiquem caladas. Isso dificulta a punição dos agressores. Por isso, é importante que nossos estudantes estejam preparados para lidar com essa questão e saibam recorrer aos órgãos competentes para registrar a denúncia e combater esse tipo de violência, contribuindo à construção de uma cultura de paz”, diz.

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros existentes contam com apenas 500 delegacias especializadas ao atendimento à mulher. São apenas 160 núcleos especializados dentro de distritos policiais comuns, 220 centros de referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica) e 59 núcleos especializados da Defensoria Pública.

Dados da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso apontam que, em 2013, foram registrados aproximadamente 32,5 mil casos de agressões, sendo que 84 mulheres foram assassinadas. Somente no primeiro semestre do ano passado, 18 mil casos haviam sido registrados.


Fonte: Olhar Direto

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