domingo, 2 de agosto de 2015

Governo considera prostituição infantil o ataque mais grave aos direitos dos jovens


A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, já reagiu ao relatório sobre o trabalho sexual e forçado, divulgado na passada segunda-feira pelo Departamento de Estado Americano sobre a prostituição infantil no país, afirmando que o Governo vai analisar o documento e determinar o nível das responsabilidades na matéria.

A governante admitiu que o ministério poderá incrementar e reforçar políticas, assim como possíveis ações de modo a aperfeiçoar ou corrigir as falhas apontadas no relatório. O documento refere ainda que Cabo Verde é um país de origem, trânsito e destino de crianças submetidas ao trabalho sexual, sobretudo nas cidades de Santa Maria, na ilha turística do Sal, no Mindelo, na ilha de São Vicente e na cidade da Praia e na ilha de Santiago.

O envolvimento de crianças em trabalhos infantis, «durante longas horas e, às vezes, com indicadores de abuso físico e sexual», através da mendicidade, recolha de lixo, lavagem de carros, agricultura e venda ambulante, foi o principal ponto denunciado pelo Departamento de Estado norte-americano.

O Governo foi ainda acusado no relatório de não cumprir de forma integral os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de menores, embora reconheça que têm vindo a ser realizados «esforços significativos» para o combate a esse problema.

A promulgação de uma legislação que proíba todas as formas de tráfico de pessoas, com punições rigorosas, assim como a «investigação vigorosa e o julgamento dos autores destes crimes» são as recomendações do documento.


Fonte: Portal A Bola (África - Cabo Verde)

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