segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Divulgado o balanço do Disque 100 do primeiro semestre desse ano


O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, apresentou nesta terça-feira (21), o balanço do Disque 100 referente ao primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, foram registradas 66.518 denúncias de violações de direitos humanos no Disque 100, serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR).

“Os dados das denúncias nos preocupam em um momento que assistimos essas violações de direitos humanos com uma pauta política que a nosso ver pode, inclusive, fragilizar ainda mais as populações vulneráveis. Algumas matérias legislativas que estão no debate da pauta política podem expor esses grupos como a proposta da redução a maioridade penal. Como podemos ver, as crianças e adolescentes são mais vítimas de violações do que praticantes. Na nossa visão, a redução da maioridade penal vai fragilizar ainda mais esse segmento. Outra questão importantíssima é a tentativa de mudança do estatuto de desarmamento. Já foi divulgado que o índice de homicídios praticados contra adolescentes tem aumentado no nosso país. Qualquer proposta que permita maior liberalidade do uso de armas vai piorar esses dados, além também da tentativa de mudar a lei que regula a questão do trabalho infantil”, disse o ministro durante a coletiva.

Pepe Vargas também salientou que mais relevante é que as denúncias demonstram que tem determinados segmentos da população que são mais vulneráveis a violações de direitos humanos e que exigem do poder público em geral e da sociedade um olhar mais cuidadoso para a defesa dos direitos humanos dessas pessoas. “No caso de crianças e adolescentes tivemos redução, mas em outros casos tivemos avanços. E precisamos de atenção especial às pessoas com deficiência e idosos”.

Demandas no Disque

O Disque Direitos Humanos recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações vulneráveis.

Em comparação ao mesmo período de 2014, o percentual de registros da maioria dos grupos permaneceu na média, com destaque para crianças e adolescentes que teve maior registro de denúncias no primeiro semestre de 2014. Entre as violações registradas contra crianças e adolescentes estão negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 76,35%), seguida de violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,90%).

Do total de ligações recebidas no Disque 100, 63,2% são relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes (42.114); 24,2% de pessoas idosas (16.014); 7,3% de pessoas com deficiência (4.863); 0,8% de denúncias de violações cometidas contra a população LGBT (532); 0,5% de população em situação de rua (334); 2,6% de pessoas em restrição de liberdade (1.745); e 1,4% de denúncias de outras populações, tais como: quilombolas, indígenas, ciganos, violência contra comunicadores, conflitos agrários e fundiários, fundiários urbanos, intolerância religiosa, entre outros (916).

Acesse aqui o balanço completo e as informações de cada estado.

TIPOS DE VIOLAÇÕES (mais recorrentes)

Cada denúncia registrada pode ser caracterizada com mais de um tipo de violação. Seguem abaixo as informações acerca das violações mais recorrentes nos registros das denúncias do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no primeiro semestre de 2015.

Comparativo 1º semestre – 2014/2015

CRIANÇAS E ADOLESCENTES -
as maiores violações contra crianças e adolescentes são negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 76,35%), seguido de violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,90%).

PESSOA IDOSA - em relação às pessoas idosas, 77,66% foi de violações por negligência, 51,7% de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física. Houve aumento nas violações negligência e abuso financeiro e econômico em 2015.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - no módulo de pessoas com deficiência, pelo menos 75,36% dos registros se referem a violações por negligência, 44,38% por violência psicológica, 30,5% violência física, 23,74% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, e 10,79% outras violações. Em 2015, a negligência liderou o número de registros para violações de pessoas com deficiência.

LGBT - as violações registradas contra a população LGBT revelam alta incidência de discriminação com 77,10% e violência psicológica com 69,54%, seguidos de 30,27% de violência física, 8,05% de negligência, e 13,33 % de outras violações. Em comparação com o 1º semestre de 2014, houve aumento da violência física, ainda que no comparativo entre os semestres tenha mantido o mesmo índice de registro de denúncias de 0,08%.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - as violações registradas contra a população em situação de rua revelam, também, o alto índice de registros da violação negligência que indica, inclusive, um pequeno aumento em 2015 com 84,29%. As demais violações também registram índices de aumento, como 23,26% de violência psicológica e 19,03% de violência física.

PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - para o grupo pessoas em restrição de liberdade é importante ressaltar que os registros importam diretamente violações de pessoas em locais de privação, tais como: cadeias públicas, presídios, delegacias, manicômios judiciários, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, unidades de internação socioeducativa e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPI). Para esta população, o índice de registro revelou que 88,50% das violações se dão por negligência, 59,52% de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, 45,27% de violência institucional, 41,98% de violência física, 40,43% a soma de outras violações.

Região Norte tem maior índice

A Região Norte (7,3%) é a região com menor índice de registros, Centro-Oeste (9,4%), Região Sul (14%), Nordeste (25,9%) e Sudeste (43,1%). São Paulo e o Rio de Janeiro são os estados com maior índice e, junto com Minas Gerais, lideram na região sudeste. No nordeste, a Bahia é o estado com mais registros, na região Sul é o Rio Grande do Sul, no Centro-Oeste é o estado do Goiás e na região Norte é o estado do Pará.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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