segunda-feira, 15 de junho de 2015

Trabalho infantil: ainda um grande mal a ser enfrentado em todo o mundo

Um casal de empresários anuncia no jornal que busca uma menina com idade entre 12 e 18 anos para "adotar”. Ela deve residir na casa deles para ajudar a cuidar de um bebê de um ano. A história parece invenção, mas não é: aconteceu em Belém, Estado do Pará, Brasil, no início de maio deste ano. "O discurso é sempre o mesmo: "é melhor trabalhar do que roubar, eu trabalhei e não morri, nós não costumamos ver um discurso das consequências desse trabalho”, afirma Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas.

A situação apresentada acima expressa a realidade em que ainda vivem milhões de crianças em todo mundo, obrigadas, por questões econômicas e/ou culturais, a trabalharem pelo seu sustento e o de suas famílias. Segundo as estimativas mais recentes da OIT [Organização Internacional do Trabalho], 168 milhões de crianças trabalham em todo o mundo, dos quais 120 milhões têm entre cinco e 14 anos. Estimam-se que cerca de 5 milhões de crianças trabalham em condições análogas à escravidão e a grande maioria não tem acesso à educação básica. O novo Informe mundial sobre o trabalho infantil 2015: encontrar o caminho rumo ao trabalho decente para os jovensdestaca a importância vital de intervir rapidamente no ciclo de vida contra o trabalho infantil.

O documento, lançado com vistas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, mostra ainda que os jovens que tiveram que suportar uma carga de trabalho quando eram crianças estão mais propensos a terem que conformarem-se com empregos familiares não remunerados ou a se ocuparem em empregos mal remunerados. "O informe mostra a necessidade de adotar um enfoque político coerente que aborde o trabalho infantil e a falta de trabalho decente para os jovens. Manter as crianças na escola e oferecer-lhes uma boa educação até pelo menos a idade mínima de admissão no emprego é determinante para toda a sua vida. É o único modo em que os crianças podem adquirir os conhecimentos e as competências de base indispensáveis para continuarem sua aprendizagem e para a sua futura vida profissional”, declara o diretor geral da OIT, Guy Ryder.

Já o Prêmio Nobel da Paz 2014, o indiano Kailash Satyarthi, considera que, para enfrentar esse desafio, é necessária uma mudança de mentalidade. "Quando observamos nossos filhos, pensamos que nasceram para serem doutores, engenheiros ou professores, que todo o mundo pertence a eles. Mas, quando vemos o que acontece com outras crianças, pensamos, pobres que continuam trabalhando, iremos ajudando-os aos poucos. Contudo, é necessário que vejamos todas as crianças como nossas crianças”.

Baseado em uma pesquisa realizada em 12 países, o informe da OIT examina as futuras carreiras das ex-crianças trabalhadoras e das que abandonam a escola prematuramente. As principais conclusões são:
  1. A participação prematura no trabalho infantil está associada a um nível de instrução inferior e, mais tarde em sua vida, com empregos que não cumprem os critérios mínimos de trabalho decente;
  2. Os que abandonam a escola prematuramente têm menos probabilidades de encontrarem um trabalho estável e correm mais riscos de permanecerem fora do mundo do trabalho;
  3. Uma proporção elevada de jovens entre 15 e 17 anos realizam trabalhos classificados como perigosos ou como as piores formas de trabalho infantil;
  4. Os que realizam atividades perigosas é provável que tenham abandonado a escola antes de terem alcançado a idade mínima de admissão no emprego.
O informe recomenda ainda intervir cedo para tirar as crianças do trabalho infantil e trazê-las para a escola, bem como medidas para facilitar a transição da escola a oportunidades de trabalho decente para os jovens. Uma atenção particular deve ser dada aos 47,5 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que realizam atividades perigosas e às vulnerabilidades específicas das meninas e das jovens.

Realidade brasileira

No Brasil, entre abril de 2014 e abril de 2015, foram retirados do trabalho infantil 5.688 crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas este número não chega nem perto dos mais de 3,2 milhões de meninos e meninas de cinco a 17 anos que trabalham de forma irregular no país, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2013), do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Segundo os dados do PNAD, entre 2012 e 2013, houve uma pequena redução de 10,6%. Se a queda continuar nesse ritmo, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020.

A atuação de organizações sociais e governamentais para a extinção do trabalho infantil fez com que o número de crianças que atuavam em carvoarias, plantações, ou mesmo quebrando pedras, diminuísse consideravelmente. Entretanto, o trabalho infantil doméstico é um dos mais difíceis de ser identificado. Para a OIT, ele é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil. Casos de crianças que, em busca de novas oportunidades, saem de suas casas, vão para a "cidade grande” e acabam sofrendo violência, são usuais, porém invisíveis. "Nós sabemos que os casos de maus tratos e abuso de crianças no trabalho doméstico são comuns. Então, além dos acidentes, nós temos também [que considerar] a exploração”, lembra Maristela, da Pastoral da Criança. Muitos só são identificados quando essas crianças são violentadas sexualmente, espancadas ou até mortas.

Talvez um dos motivos que as pessoas ainda não enxerguem o trabalho infantil doméstico como um problema é o entendimento errado de que crianças e adolescentes não podem fazer nada dentro de casa. "Há uma grande diferença”, aponta Maristela. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico deixa sequelas negativas, enquanto as tarefas educativas promovem o fortalecimento de vínculos familiares e a formação das responsabilidades. "A criança tem que manusear aquilo que está de acordo com a idade dela, não pode ter algo acima do comum. Isso se torna uma educação positiva, que fortalece vínculos familiares, diferente da exploração”.

Programação

Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estão sendo organizados centenas de eventos em cerca de 55 países neste 12 de junho. Em Genebra, sede da OIT, o Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi e a primeira dama do Panamá, Lorena Castillo de Varela, participarão de uma mesa redonda com delegados que assistem à Conferência Internacional do Trabalho.

No Brasil, o Dia Mundial contará com atividades promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para as pessoas que debatem o problema do trabalho infantil, essa questão é clara: trabalho, somente a partir dos 16 anos, ou como aprendizes desde os 14 anos. É o que determina a Constituição Federal brasileira.


Fonte: Adital

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes