quinta-feira, 11 de junho de 2015

Seminário internacional debate como países encaram legado da ditadura

A Universidade de Brasília (UnB) sediou, nessa segunda-feira (1), o Seminário Internacional “Contra a impunidade e o esquecimento: justiça e arquivos”, promovido pela Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, da qual a Universidade participa como secretaria executiva.

O evento foi ponto de encontro de especialistas de 10 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai), que debateram justiça de transição. Esse termo se refere ao conjunto de abordagens, mecanismos – judiciais e não judiciais – e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, atribuir responsabilidades, exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, fortalecer instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades.

O seminário se propôs a conhecer o desenvolvimento da justiça de transição em países que enfrentaram ou enfrentam desafios semelhantes aos dos brasileiros, para aprimorar a busca por justiça, a construção da memória e a redemocratização do país.

Pela manhã, os convidados internacionais participaram de duas mesas-redondas que abriram espaço para discussões sobre “O papel do Judiciário na justiça de transição” e “O papel dos arquivos na justiça de transição”. No restante do dia, protagonizaram workshops em que trataram, por meio de experiências comparadas, da judicialização da justiça de transição e dos princípios e obrigações no tratamento de arquivos.

Para o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça brasileiro, Paulo Abrão, é necessário trocar informações e construir vínculos políticos, acadêmicos e com organizações e sociedades, para evitar novas violações aos direitos humanos como as que ocorreram nos anos de ditadura militar.

“Este seminário ajuda a identificarmos melhor o estado da judicialização em torno das graves violações de direitos humanos em todos os países envolvidos; ao mesmo tempo, nos ajuda a encontrar os pontos comuns de abordagem jurisprudencial para, em um segundo momento, construirmos um conjunto de recomendações em torno do acesso e do tratamento de arquivos que são a base probatória das iniciativas de judicialização”, afirmou Abrão.

PROTAGONISMO

Professor da Universidade de Brasília e membro da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, José Otávio Nogueira Guimarães, destacou a relevância do evento para a UnB, que venceu a seleção lançada por meio de edital público para desempenhar o papel de secretaria executiva do projeto.

Guimarães lembrou que a universidade acolheu, há dois anos, o Observatório da Rede – iniciativa de um grupo de pesquisa dos departamentos de Direito e de História que envolvia professores e alunos mestrandos, doutorandos e graduandos.

“Acho que essa perspectiva interdisciplinar no contato com o tema da justiça de transição foi um dos pontos fortes na seleção da UnB como hospedeira desses primeiros dois anos de atividade da Rede,” avaliou o professor, que se orgulha da dimensão que o tema ganhou na universidade ao longo dos anos. “É impressionante como há cerca de 8 a 10 anos, não se falava sobre a temática que hoje permeia a Universidade,” concluiu Guimarães.

Até o final deste ano, a Rede pretende publicar dois documentos públicos sobre os temas abordados nesse seminário internacional: a justiça de transição e o papel dos arquivos nesse contexto.

Confira o vídeo na íntegra aqui
Mais informações: Rede Latino-Americana de Justiça de Transição: www.rlajt.com.


Fonte: Universidade de Brasília

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