segunda-feira, 29 de junho de 2015

O 'cabo-de-guerra' até a validação do casamento gay nos EUA


Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou na sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao derrubar vetos estaduais à união homossexual.

Isso significa que todos os 50 Estados do país serão obrigados a garantir licenças matrimoniais a casais gays, bem como reconhecer as uniões realizadas em outros Estados.

A decisão ocorre depois de uma longa jornada de idas e vindas legais e judiciais envolvendo o matrimônio gay.

Em 1996, o Congresso americano aprovou a lei - depois assinada pelo então presidente Bill Clinton - da Defesa do Casamento, que proibia o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Anos depois, em 2003, juízes de Massachusetts decidiram que a Constituição estadual permitia o matrimônio gay, e licenças passaram a ser emitidas pouco depois disso.

Nos anos seguintes, enquanto diversos Estados americanos aprovaram vetos ao casamento homossexual, outros avançaram na aprovação dessas uniões - via leis ou decisões judiciais.

Um dos vetos que mais se destacou foi o decidido por um plebiscito na Califórnia, em 2008, após a Justiça ter autorizado o casamento homossexual.

O cabo de guerra prosseguiu pelo país até chegar à Suprema Corte um recurso questionando a Lei de Defesa do Casamento, em 2013.

O que a Justiça tinha de decidir neste caso?

Os juízes tinham de considerar se os Estados americanos são constitucionalmente obrigados ou não a emitir licenças matrimoniais e a reconhecer casamentos gays realizados fora das fronteiras estaduais.

Até agora, a Lei de Defesa do Casamento impedia o governo federal de reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo. Essas pessoas eram impedidas, por exemplo, de desfrutar de benefícios de programas federais, como pensões públicas e outros benefícios sociais, se seus parceiros morressem.
Até então, quantos Estados permitiam uniões do mesmo sexo?

Antes da decisão de sexta, 36 Estados e a capital Washington já emitiam licenças matrimoniais a casais gays.

Um ponto de virada ocorreu em outubro de 2014, quando a Suprema Corte recusou recursos contra tribunais inferiores que, por sua vez, haviam rejeitado vetos a uniões homossexuais - o que expandiu a legalidade dessas uniões a vários Estados.

Em outros Estados, o matrimônio gay foi aprovado por lei ou por plebiscitos.

No Michigan, casais tiveram um breve período para legalizar sua união até que uma corte estadual impusesse um veto.
E agora?

O casamento gay continuará a ocorrer normalmente nos 36 Estados que já o permitiam. Os demais Estados terão de passar a emitir licenças, mas ainda não está claro quanto tempo eles terão para cumprir com a decisão judicial.

Há relatos de cortes que passaram a emitir essas licenças apenas uma hora depois da decisão da Suprema Corte.


Fonte: BBC Brasil

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