quinta-feira, 11 de junho de 2015

Governo federal aprova plano que pode decretar o fim do Cerrado

A Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação das CPT’s do Cerrado vêm a público alertar a sociedade brasileira sobre o que qualifica como um "forte ataque desferido contra o Cerrado, que pode acelerar ainda mais a destruição do bioma, cuja função é vital para o país, por sua grande biodiversidade e, sobretudo, por dele se originarem as fontes das principais bacias hidrográficas brasileiras”.

Nas últimas semanas, informa a CPT, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), conhecida defensora dos interesses dos ruralistas, lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No início do mês passado, a presidenta Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores – PT) assinou o decreto nº 8.447/15, que formaliza a abrangência territorial do tal plano. Do total da área deste "plano de desenvolvimento”, 90,9% são de Cerrado, 7,2% Amazônia e 1,64% da Caatinga. Segundo o próprio Mapa, o principal critério da delimitação foi embasado nas áreas de Cerrados presentes nos quatro estados.

Mas o interesse deste plano está em que, conforme o próprio Mapa, a região é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos. De acordo com a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, deve crescer 4,37%, chegando a 7,642 milhões de hectares. O Matopiba abrange 337 municípios e 31 microrregiões, num total de 73 milhões de hectares. Neste território, estão localizados 745 assentamentos, 36 territórios quilombolas e 35 terras indígenas.

Obras que darão suporte logístico ao plano Matopiba têm gerado inúmeros conflitos, acompanhados e denunciados pela CPT e diversas outras organizações. É o caso da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, que é defendida pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), e considerada prioritária pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Enquanto isso, inúmeras comunidades vem sendo impactadas pelas obras da ferrovia. No município de Caetité, por exemplo, trabalhadores e trabalhadoras rurais das comunidades de Curral Velho e Serragem sofrem com a destruição de suas casas, prejuízos em suas plantações, destruição das estradas, entre vários outros problemas.

Este exemplo é apenas um entre os inúmeros conflitos enfrentados pelos Povos do Cerrado. Em estudo recente, baseado em dados da CPT sobre conflitos no campo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor de Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF), analisou o índice de conflitos em regiões de Cerrado. Ao analisar dados referentes ao período de 10 anos (2005 a 2014), o estudo mostra que do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado e em suas áreas de transição (onde o Cerrado se encontra com outros biomas). Neste mesmo período, a Amazônia e suas áreas de transição registraram 38% das localidades em conflito.

"Todavia, preocupa-nos todo esse engajamento de políticos e empresas no plano Matopiba, pois isso deixa claro que os conflitos nesses estados tendem a aumentar, mesmo que as famílias camponesas continuem resistindo. A Articulação CPT’s do Cerrado, projeto da CPT, e várias outras organizações sociais tem se reunido e discutido com os Povos do Cerrado formas de resistência e enfrentamento a esses ‘projetos da morte’, como o Matopiba e a Fiol”, assinala a a Comissão.

A CPT alerta ainda a sociedade para o fato de que, com o discurso do desenvolvimento econômico, se avança sobre o Cerrado e as comunidades, "sem medir as consequências da acelerada e violenta destruição do bioma”. Estudiosos já computam, por exemplo, algumas dezenas de pequenos rios e córregos que secaram no Cerrado. E se conhece a situação de assoreamento e anemia em que se encontram grandes rios, como o São Francisco.


Fonte: Adital

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