quinta-feira, 11 de junho de 2015

Entrevista - Petrobras, sua história e a soberania

A Operação Lava-Jato desencadeou uma série de mudanças no rumo da gestão da Petrobras. Independente ou não da intencionalidade, o fato é que, após o escândalo, a estatal tomou um rumo ainda mais pró-mercado, algo deveras providencial a certos interesses internacionais.

O enfraquecimento das políticas de desenvolvimento e soberania ora apoiadas na Petrobras deu-se num contexto nebuloso, em que uma campanha midiática denuncia os mal feitos ao mesmo tempo em que apresenta como única solução intensificar as medidas entreguistas e privatistas.

A fim de situar o debate em termos diversos, porém fundamentais para compreensão do real propósito da empresa, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Wladmir Coelho, historiador, mestre em Direito, conselheiro e pesquisador da Fundação Brasileira de Direito Econômico, e autor do blog Política Econômica do Petróleo. Coelho faz uma importante retrospectiva histórica do petróleo e sua relação com o desenvolvimento econômico brasileiro, relembra que os interesses contrários a soberania nacional não descansam e é taxativo quando aponta que o modelo de partilha é também uma forma de financiamento do oligopólio transnacional do petróleo.

Confira a íntegra da entrevista.

Como você caracteriza a gestão petista da Petrobras? A retórica nacionalista é condizente com a prática?

A criação da Petrobras representou uma ruptura com o modelo econômico de base colonial. encarnando esta empresa os sentimentos de independência econômica, cuja representação maior encontra-se na figura de Tiradentes.

A Inconfidência de Minas Gerais passou para a história como um movimento em defesa dos recursos minerais – simbolizados no ouro – permanecendo este aspecto como espécie de fundação do nacionalismo no Brasil.

Assim, qualquer movimento de base nacionalista em nosso país, necessariamente, apresenta, em sua estrutura, a defesa da utilização do ouro, minério de ferro ou do petróleo como forma de alcançar a independência econômica.

No início do século passado, Arthur Bernardes, Pandiá Calógeras, Monteiro Lobato e outros tantos, quando falavam em nacionalismo, entendiam a necessidade de uma legislação voltada para o controle brasileiro do setor mineral.

Veja que a Petrobras resulta de uma longa história, iniciada no fim do século XVIII, e sua criação efetivou-se graças à mobilização de diferentes setores da sociedade, que assumiam a condição de herdeiros desse sentimento nacionalista e, dessa forma, o dever de concretizar a independência econômica do Brasil.

A Petrobras nasceu da mobilização popular contra o controle dos grupos internacionais, que impediam a exploração do petróleo nacional. O povo brasileiro, de forma ousada, criou uma empresa para quebrar um gigantesco oligopólio, que controlava ou ainda controla a produção mundial.

Sabemos que esses mesmos grupos internacionais jamais desistiram de desviar a Petrobras de sua missão. Sempre agiram manipulando dados e informações, a começar pelo relatório Link, cujo teor apontava para a inviabilidade comercial da exploração do petróleo em terra no Brasil.

A ditadura militar, ao internacionalizar a Petrobras e criar o chamado contrato de risco, seguido do governo de Fernando Henrique Cardoso [Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB], que jogou no lixo 300 anos de lutas pela emancipação econômica do Brasil, anulando o monopólio estatal do petróleo, representam o tamanho da disputa que ainda temos a nossa frente.

Quanto ao atual governo observo que o discurso nacionalista em defesa da Petrobras foi abandonado. O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, advoga, sem o menor pudor, a redução do chamado conteúdo nacional – e vejam que nossa Constituição desde 1995 apresenta-se bastante flexível em relação à definição de empresa nacional –, isso sem falar do desespero de sua excelência em efetivar o mais rápido possível os leilões.

Vamos juntando ao tema o chamado desinvestimento, cujo verdadeiro nome é venda de partes da Petrobras. A todo o momento, surge o fantasma da entrega de campos de produção em território nacional para a satisfação dos lucros de acionistas residentes do outro lado do Atlântico. Esta prática não apresenta características nacionalistas.

Completo dizendo o seguinte: desde o início da discussão a respeito da forma de exploração do pré-sal, apontei o grave erro presente no modelo, que oferecia à Petrobras a condição de operadora ficando, todavia, com apenas 30% de controle dos blocos. A empresa nacional transformou-se em financiadora dos oligopólios.

A Petrobras não foi criada para "concorrer” com os oligopólios petrolíferos, sua missão não é oferecer ganhos ao mercado internacional de ações e sim garantir a autossuficiência nacional, protegendo a economia dos ataques especulativos representados na condição pendular dos preços do petróleo.

De que forma o pré-sal insere o Brasil no mapa geopolítico? Quem são os maiores interessados em nossas reservas petrolíferas?

As reservas petrolíferas brasileiras sempre estiveram na mira dos oligopólios do petróleo. No início do século XX, a Standard Oil controlava, em nosso país, vastas áreas com potencial produtivo e, graças à existência de uma legislação permissiva, que impedia a pesquisa e consequente exploração do petróleo brasileiro.

A estratégia para impedir a exploração do petróleo nacional completava-se quando inúmeros geólogos, quase sempre ligados a Standard Oil, negavam através de relatórios "científicos”, a existência de reservas petrolíferas, em condição de exploração comercial, em território brasileiro.

Temos ainda a conhecida subserviência da grande imprensa nacional aos interesses dos oligopólios internacionais. Monteiro Lobato, ao defender a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera, foi atacado duramente em artigos do jornal O Globo, nos quais era acusado de louco a inconsequente. Também não podemos nos esquecer que, durante muitos anos, a Esso brasileira foi responsável pelo programa jornalístico de maior audiência no rádio, o Repórter Esso.

Voltando à geopolítica devemos lembrar que, no período em questão, os Estados Unidos eram os maiores produtores de petróleo do mundo e lutavam para garantirem o preço que atendia aos interesses, principalmente, da Standard Oil. Preço e volume da produção, naturalmente.

Este fato, como sabemos, sofreu alterações nos anos 1970, quando verificou-se uma crescente dependência dos EUA do petróleo originário do Oriente Médio. Este aspecto nunca agradou os responsáveis pela elaboração da política de defesa estadunidense, preocupados com a instabilidade política da região. Instabilidade, diga-se de passagem, decorrente, em grande parte, em função da manutenção de governos favoráveis aos Estados Unidos.

Somado ao fator instabilidade política, em nossos dias, a quantidade de petróleo encontrado em áreas de fácil acesso, os chamados campos tradicionais, revelam uma evidente queda, restando a exploração nas profundezas oceânicas ou regiões de clima extremo, como o Ártico.

O curioso desse momento consiste no retorno dos Estados Unidos à condição de grande produtor mundial de petróleo graças à polêmica exploração do xisto. Verifica-se, com clareza, uma movimentação dos EUA no sentido de controlarem áreas com potencial produtivo.

Vejamos o caso do Canadá, cuja economia encontra-se em franca desorganização, em função de sua recente dependência da exportação do petróleo de xisto – algo próximo dos 90% de sua produção – para os Estados Unidos.

Devemos ainda acrescentar o México, as tentativas de isolamento da Venezuela, acusada de ameaça a segurança nacional dos Estados Unidos. Qual ameaça? Simples. A Venezuela levanta-se contra os acordos comerciais que ignoram a soberania nacional.

O pré-sal, de forma evidente, encontra-se nos planos da chamada segurança energética dos Estados Unidos. No mínimo, temos uma enorme quantidade de petróleo nas profundezas do oceano e sua eventual exploração representa o poder de intervenção no mercado internacional e o consequente aumento do poder econômico brasileiro.

A utilização desse patrimônio como produto de simples exportação atenderá, diretamente, aos interesses de sempre, e diminui o peso, a importância geopolítica do Brasil. Precisamos utilizar melhor o poder econômico decorrente da exploração petrolífera e para este fim devemos repensar o formato atual da Petrobras.

Como a Operação Lava Jato está influenciando a Petrobras? Quais são os impactos mais significativos?

Petróleo e corrupção sempre andaram juntos. As maiores empresas petrolíferas compraram governos e, quando encontravam alguma resistência oficial, promoviam ou promovem golpes de Estado, assassinatos.

Esta prática inclui os países de origem, bastando, para este fim, verificar a ligação entre petróleo e a indústria da guerra nos Estados Unidos ou Inglaterra, acrescidos os recentes escândalos ligados à exploração do xisto, cujo resultado nefasto encontra-se nos prejuízos ao meio ambiente e a saúde dos moradores de áreas de exploração.

A Petrobras foi criada em oposição aos métodos mercadológicos dos oligopólios, portanto, não deveria permanecer na condição de mais uma empresa ou concorrente destas. Este projeto é uma triste herança da ditadura, acrescida da ficção neoliberal dos anos 1990.

O tempo todo, a grande imprensa aponta como "salvação” da Petrobras a sua total submissão às regras do chamado mercado. Não, este caminho mostrou-se prejudicial aos interesses do povo brasileiro.

A submissão da Petrobras ao mercado implica na aceitação pura e simples de sua associação aos interesses dos oligopólios que em nome do lucro passam a ditar a política econômica da empresa. A Petrobras nasceu para combater este modelo.

É possível que se aproveitem da repercussão dos escândalos para promoverem políticas privatizantes?

Os inimigos da Petrobras nunca descansaram. Com ou sem escândalo, a empresa sempre foi atacada, ora como incompetente, argumento usado desde a ditadura, quando foi introduzida a primeira quebra do monopólio, através dos contratos de risco ou "dinossauro” estatal, mesmo que nunca tenha funcionado nessa condição, que impedia a livre concorrência e consequentes preços baixos para o combustível. Este discurso foi moda nos anos 1090 durante o período de Fernando Henrique Cardoso.

No fim do ano passado, uma comissão de procuradores foi aos EUA e assinou com o Banco Mundial um acordo de cooperação nas investigações da Lava Jato. Este tipo de movimentação é comum? É possível dizer que o Banco Mundial tenha influência no andamento dos processos?

O Banco Mundial constitui um instrumento poderoso para a implantação e manutenção das políticas neoliberais. Sua atuação contra a Petrobras é bastante conhecida. Um exemplo.

O processo de privatização da Petrobras nos anos 1990 recebeu amplo apoio do órgão financeiro em questão. Diga-se de passagem, o financiamento do gasoduto da Bolívia até o Brasil apresentava, como condição primeira, a presença dos oligopólios de sempre, naturalmente, para beneficiarem-se da estrutura construída com o endividamento dos dois países sul-americanos.

Há diferenças significativas entre o regime de partilha e o de concessões? Em sua visão, qual é o mais vantajoso e por que?

Os dois entregam o petróleo. Os dois reduzem a Petrobras à condição de financiadora dos oligopólios de sempre e apresentam em sua base as formas para garantirem a simples exportação de matéria prima.

Quando o governo adotou o modelo de partilha, apresentou-o como a melhor forma do mundo, associando este ao sucesso da exploração petrolífera da Noruega. Naquele país, afirmava o antigo colaborador da ditadura Edison Lobão, o Estado criou uma empresa para administrar os contratos e aplicava ou guardava os recursos para uso futuro em um fundo de ações.

Não foi bem assim. A Noruega, durante o auge da exploração no Mar do Norte, estatizou todo o processo e aplicou, sem destinar ao mercado de ações, os recursos diretamente e principalmente em políticas de bem-estar social.

Somente no início dos anos 2000, como forma de garantir o apoio da União Europeia à exploração do petróleo do Ártico, disputado inclusive com a Rússia, a Noruega aceitou compartilhar uma parcela da exploração nacional com empresas privadas.

O mais vantajoso para o Brasil é suspender o modelo atual e em questão o seguinte: Qual a vantagem de destinarmos trabalho e recursos financeiros para criarmos uma indústria de exportação de matéria prima?

Considerando que a cada dia se torna mais barato o uso de outras fontes de energia, você vê o petróleo perdendo seu valor estratégico? A soberania sobre as jazidas continuará sendo questão de alta relevância?

Sabemos todos da existência de fontes alternativas de energia, todavia, a utilização destes recursos representam novos desafios. Um exemplo: a transformação de alimentos, como o milho ou soja, em matéria prima para combustíveis.

Temos ainda uma estrutura empresarial e industrial totalmente dependente do petróleo que, apesar do evidente declínio de áreas tradicionais para exploração, ainda apresenta-se como forma mais viável, do ponto de vista econômico, como forma de energia.

Devemos ainda acrescentar que o petróleo é também matéria prima para uma parcela considerável das mais variadas formas de indústria. Temos petróleo em quase tudo atualmente.

Agora, precisamos entender que um país no estágio histórico e econômico como o Brasil deve pensar ou repensar sua matriz energética considerando novas ou alternativas fontes de energia. Contudo, este fato não reduz a relevância do controle das áreas com potencial petrolífero.

Em relação às tensões internacionais. Em que regiões se espera um acirramento pelo controle das jazidas de petróleo e derivados? Que sinais desses conflitos já se manifestam?

Primeiro, as regiões disputadas economicamente entre China e Estados Unidos. Neste caso, temos os países da Ásia Central. Existe ainda a tensão da China, principalmente, com o Japão, relativa ao controle e ao acesso ao Mar do Sul da China, uma região com grande potencial petrolífero.

Nesta disputa pelo controle da Ásia Central, temos ainda os interesses da Rússia, cuja influência nesta região relativa à exploração petrolífera tem origem na era soviética, e devemos acrescentar nesta disputa o Irã, um grande fornecedor da China, que constitui limites com as áreas disputadas no centro asiático.

Os sinais desses conflitos manifestam-se, dentre outros, no processo de recriação ou rearmamento do exército japonês, na política de isolamento da Rússia, além dos acordos comerciais envolvendo os países do Pacifico.

Quanto à América Latina, verifica-se a clara oposição dos Estados Unidos aos países que apresentam resistências à assinatura dos famosos acordos comerciais, com cláusulas de renúncia a soberania.

Que posição o Brasil deveria assumir, daqui pra frente, em relação à Petrobras e ao tabuleiro geopolítico internacional?

Não há outro caminho a não ser a retomada do projeto que criou a Petrobras. Defendo o retorno do monopólio da empresa, desta vez apoiado na estatização do processo. A Petrobras, empresa de capital misto, revela-se fragilizada e, neste ponto, vou recorrer novamente à história.

O processo que resultou na criação de uma empresa mista detentora do monopólio não foi o desejo dos brasileiros durante a campanha do "Petróleo é Nosso”. A defesa de uma empresa estatal estava presente, inclusive, através do projeto dos empresários de Minas Gerais, elaborado a partir dos estudos do professor Washington Albino e intitulado "Tese mineira do petróleo”.

Neste projeto, revelava-se, com clareza, a criação de uma empresa petrolífera estatal como elemento-chave para a garantia da autossuficiência energética e utilização do poder econômico decorrente dessa exploração, em beneficio do projeto nacional de desenvolvimento.

Diante dos problemas que, hoje, vivemos, incluindo os fatos sobre corrupção, relações internacionais e crise econômica mundial, devemos, no mínimo, criar condições para a discussão da questão do petróleo no Brasil.


Fonte: Blog dos Desenvolmentistas / Adital

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