segunda-feira, 1 de junho de 2015

Brasil e Estados Unidos realizam reunião bilateral para tratar da Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes

O coordenador-geral da Autoridade Central Federal brasileira, George Lima, chefia a delegação brasileira que se reúne em Washington, na quinta-feira (28), com representantes do governo dos Estados Unidos. A reunião bilateral ocorre anualmente para discutir a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Participam também representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia Geral da União.

A Autoridade Central Federal brasileira, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem como objetivo intermediar, junto ao Poder Judiciário, pedidos de outros países para a resolução de casos de sequestro internacional em que crianças e adolescentes estrangeiros estejam em território nacional.

“Esse encontro é extremamente importante por se constituir num espaço de diálogo entre governos para a melhor implementação da Convenção de Haia. Os EUA são parceiros estratégicos, sendo que ocupam o 1º lugar na cooperação jurídica internacional, com 50 casos em andamento”, afirmou George Lima.

De acordo com o coordenador da Autoridade Central, a reunião será importante para acelerar os casos de subtração internacional de crianças e adolescentes que tramitam entre os dois países. “A expectativa do encontro é debater e pactuar iniciativas comuns para tornar os processos cada vez mais céleres, visando o cumprimento do prazo de seis semanas estabelecido pela Convenção de Haia”, afirmou.

Pelo lado norte-americano, chefia a delegação a Embaixadora Susan Jacobs, Assessora Especial do Secretário de Estado dos EUA para Assuntos da Infância.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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