segunda-feira, 22 de junho de 2015

Artigo - América Latina: as cidades e a vanguarda da inclusão social


Por: Cristiano Morsolin*

Sob o lema "Cidades do Futuro: um diálogo global”, Foro realizado recentemente en Bogotá e no qual se debateu a visão, os desafios e as novas oportunidades das urbes da região, o prefeito Gustavo Petro se pronunciou insistindo em que uma cidade deve ter uma verdadeira equidade social.

O mandatário, em seu dialogo, destacou que uma cidade do futuro deve ser equitativa e necessita de um bom desenvolvimento social, pelo qual estas mesmas sejam construídas para os seres humanos e não para as máquinas, esclarecendo que uma "cidade se humaniza e se acultura”.

Deste modo, Petro abriu o campo para falar sobre o êxito econômico que tem tido Bogotá, explicando que este ocorre porque a cidade deu um passo avançado na equidade social, já que com educação, cultura, recursos para os pobres e contratos para professores e médicos se conseguiu tirar meio milhão de pessoas da pobreza em três anos, estatísticas que foram informadas pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Dane).

Igualmente, o prefeito assegurou que o paradigma de uma cidade construída em torno do ser humano é através do debate público e de abrir espaço para a democracia: "é necessário dar espaço à bicicleta, falar com o pedestre, com a senhora da loja, com o usuário do TransMilenio”.

"É preciso pensar em como juntamos uma cidade com outra, mesmo que os governos sejam diferentes, como essa rede de organizações cidadãs com sua aliança fundamental pode mudar o mundo, essa é a aposta ambiciosa na qual estamos metidos”.

Por último, Gustavo Petro propôs que se deve pensar em como fazer para unir as cidades latino-americanas em meio à sua diversidade cultural, política, econômica e em seus demais âmbitos, aproximando-as mais de um espaço que aborde a democracia e que expresse liberdade (1).

"As cidades da América Latina são a a vanguarda da integração social e da inclusão das pessoas”, para a ONU Habitat

"As cidades da AméricaLatina são a a vanguarda da integração social e da inclusão das pessoas”, assim destaca Juma Assiago, coordenador global do Programa de Cidades Seguras da ONU HABITAT (2), convidado ao Foro Cidades do Futuro: um diálogo global, realizado no Hotel Tequendama e no qual se definiu a posição das cidades em desenvolvimento sustentável, que será apresentada no Habitat III, 2016, em Quito, Equador.

Assiago, participante do diálogo "Segurança humana, a convivência e o pós-conflito, destacou o esforço das cidades latino-americanas que começam a apostar na inovação participativa em termos da nova agenda urbana, na qual se envolve o cidadão no planejamento e gestão.

"O enfoque de cidades seguras tem sido feito como uma integração social, há muita inovação em como a comunidade se integra e adapta as condições do tempo e como a cidade provê uma política que permite a inclusão das pessoas, na maneira como têm acesso e se beneficiam da cidade”, pontuou.

Entre os aspectos que devem ter as cidades latino-americanas para desenvolver o conceito de cidades seguras, Assiago explicou que é decisiva a liderança por meio da gobernança. "As pessoas têm que estar incluídas, são valiosas por meio de suas comunidades, de seus grupos, as pessoas têm que saber como participar de temas de planejamento da cidade e como se controle e gere a cidade”.

Ao referir-se à realização do II Comitê de Cidades Seguras, em Bogotá, no mês de setembro, Juma Assiago assegurou que, nesse evento, que convoca as cidades do mundo, "Bogotá será reconhecida como uma das cidades mais ilustrativas e exemplares de como os governos locais têm conseguido trabalhar na segurança da cidade, vinculando os cidadãos, integrando-os, incluindo-os”.

Também destacou que Bogotá consolida experiências latino-americanas sobre desenvolvimento e implementação de programas e estratégias em matéria de cidades seguras.

O conceito do direito à cidade vem de baixo, segundo Emanuelli

"O direito à cidade é o usufruto equitativo das cidades dentro dos princípios de sustentabilidade” salienta María Silvia Emanuell, do Escritório para a América Latina da Coalizão Internacional para o Habitat, com sede na Cidade do México.

Estimam-se que, dos 180 milhões de pobres da América Latina e Caribe, ao redor de 113,4 milhões vivem em assentamentos precários. "Esta situação afeta, de maneira particular, as mulheres, anciãos, crianças, população indígena e migrantes", assegurou. "Em geral, as diferentes políticas de moradia implementadas na região não são capazes de dar respostas integrais e tornar efetivos seus direitos humanos (dos habitantes de assentamentos precários)", resumiu Emanuelli. Como consequência, os habitantes dessas "vilas de miséria" vivem "sob ameaça permanente de despejos por falta de segurança de posse de suas casas, como consequência da especulação imobiliária, dos megaeventos ou do embelezamento urbano", explicou. Ainda que, "segundo algumas estimativas, os países latino-americanos tenham investido entre 2% e 8% do seu PIB [Produto Interno Bruto] em programas de moradia para os setores mais pobres, o déficit qualitativo continua crescendo", porque "construir mais casas não implica", necessariamente, em "realizar o direito universal a uma moradia adequada", acrescentou a ítalo-mexicana Emanuelli.

A Coalizão Internacional para o Habitat, com sede na Cidade do México, é uma rede independente fundada em 1976, é formada por 350 organizações, que trabalham em 120 países de todo o mundo, conta com status consultivo frente ao Conselho Econômico e Social da ONU e faz parte do Conselho Internacional do Foro Social Mundial; produz um interessante estudo sobre o direito à cidade em nível mundial (3).

Novas relações Norte-Sul a partir das periferias

"Convidamos os governos locais para a Conferência Mundial de Líderes Locais e Regionais, V Congresso UCLG 2016, em Bogotá (4), temos grandes desafios mundiais": destaca Hassan Hmani, prefeito de Nanterre (França), ressaltando a importância de "tecer alianças e ter intercâmbio de experiências como um laboratório de novas políticas públicas".

O representante francês da Rede Mundial de Autoridades Municipais das Periferias, rede nascida em 2003 durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre assinala que "as periferias estão dominadas por opressões de todo o tipo, onde a desigualdade territorial, a crise econômica, social e ambiental crescente, agride a população mais pobre. Os pobres se deslocam para a periferia da cidade e se agrava o problema da emigração. Mas asBanlieu, as periferias são espaços de resistência, de aspirações, de práticas democráticas novas.

O Fórum Social Mundial foi importante para que a voz das periferias seja escutada, para romper com a segregação e a discriminação. As políticas neoliberais deixam situações econômicas e sociais muito graves, falamos de apartheid urbano grave. Por estas razões, temos que refletir sobre a redistribuição da riqueza metropolitana, a relação entre inovação e inclusão social, governance e descentralização, para aprofundar o papel das cidades, das periferias, como projeto político para construir Outro Mundo possível”.

NOTAS

(1) http://hsbnoticias.com/noticias/bogota/una-ciudad-del-futuro-debe-ser-equitativa-socialmente-gustav-140986
(2) https://dialogolatinoamericanodeciudades.wordpress.com/
(3) www.rigthtothecityplatform.org.org
(4) http://www.uclg.org/


* Cristiano Morsolin, pesquisador e trabalhador social italiano radicado na América Latina desde 2001, com experiências no Equador, Colômbia, Peru, Bolívia, Brasil. Autor de vários livros, colabora com a Universidade do Externado da Colômbia, Universidade do Rosário de Bogotá, Universidade Politécnica Salesiana de Quito.


Fonte: Adital

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