segunda-feira, 11 de maio de 2015

Políticos e agentes públicos entre os maiores violadores de direitos no Brasil

Políticos, policiais e funcionários públicos são os principais autores de violações aos direitos dos comunicadores e comunicadoras no Brasil. No caso de violações contra defensores de direitos humanos fazendeiros/grileiros, empresários, políticos e policiais são os grandes agressores. O novo relatório da organização Artigo 19 revela que foram registrados 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, no Brasil, um aumento de 15% em relação a 2013, quando foram registrados 45 casos. Dos 55 casos, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28 foram ameaças de morte e um deles, tortura.

O informe "Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014” é resultado de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no país contra a liberdade de expressão. "Um material que agregue os dados relacionados às violações é importante para mostrar que esses crimes não ocorrem de maneira isolada, mas que sim representam violações sistemáticas com a intenção de impedir a discussão sobre alguns temas na nossa sociedade”, afirma Júlia Lima, oficial da Artigo 19 para o programa de Proteção da Liberdade de Expressão.

"Ao analisarmos os aspectos comuns entre essas ocorrências, como os perfis dos supostos autores envolvidos, podemos abordar a questão de maneira mais ampla e cobrar do Estado não só a resolução dos casos incluídos no relatório, mas também a elaboração de políticas públicas preventivas”, acrescenta Júlia.

Em todos os casos registrados, as pessoas foram vítimas de violação em função de atividades ligadas à liberdade de expressão – como a publicação de uma matéria, a mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

Um dos comunicadores que foi vítima de violação à liberdade de expressão é o jornalista e radialista Márcio Lúcio Seraguci, que dirige o jornal Tribuna Livre e, há 25 anos, apresenta um programa de rádio na cidade de Parnaíba, Estado do Mato Grosso do Sul. Reconhecido por fazer denúncias envolvendo autoridades locais, no dia 11 de janeiro de 2004, Seraguci foi agredido por três homens, que o chamaram pelo nome e ainda disseram estar ali "somente para matá-lo”.

O advogado Felipe Coelho também foi uma vítima de violação à liberdade de expressão e se enquadra na categoria "defensores de direitos humanos”. Em fevereiro de 2014, Coelho sofreu ameaças de morte em função da assistência jurídica que prestava a pessoas detidas durante as manifestações no Rio de Janeiro, por meio do seu trabalho no Instituto de Defesa de Direitos Humanos.

"É claro que o objetivo por trás da ameaça nem sempre é cumprir o que foi dito, mas sim tentar frear o trabalho ou calar a voz dos que advogam em favor dos direitos humanos. Apesar de tudo, quando um defensor de direitos humanos recebe uma ameaça ele pode ter a certeza que está no caminho certo”, afirma Coelho.

Comunicadores

No grupo "comunicadores” – que inclui jornalistas, radialistas, blogueiros, entre outros – foram registrados 21 casos de violação à liberdade de expressão, uma pequena diminuição em relação ao número de casos ocorridos em 2013, que apresentou 29 casos. De todos os 21 casos registrados em 2014, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 foram ameaças de morte.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove deles seriam em razão de alguma denúncia feita; sete por conta de uma investigação (como apuração de informações para reportagem); e cinco em função de manifestação de críticas e opiniões.

Defensores de direitos humanos

No grupo "Defensores de Direitos Humanos” – abrangendo lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de associações, entre outros – foram registrados 34 casos de violação à liberdade de expressão, um aumento expressivo em relação ao ano anterior, quando foram registrados 16 casos. Desses 34 casos, foram 12 homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura.

Com relação aos motivos que estariam por trás das violações, 16 deles seriam em razão de alguma mobilização promovida (como protestos e passeatas); 10 por denúncias feitas; cinco por expressão de crítica e opinião; e três por ações ligadas a práticas que defendem o direito à liberdade de expressão, como o caso do advogado Felipe Coelho.

(Baixe a versão do relatório na íntegra em PDF).


Fonte: Adital

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