segunda-feira, 25 de maio de 2015

#HumanizaRedes contribui com operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (20) uma operação para combater a pornografia infantil no país. Batizada como Operação Araceli, são investigados crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil. Até o momento, segundo a PF, 13 pessoas foram presas em flagrante por posse de material de pornografia infantil. Parte das denúncias foi registrada no #HumanizaRedes, fruto do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet.

A PF compõe o comitê gestor do #HumanizaRedes, que é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebe denúncias pelo site www.humanizaredes.gov.br, que serão encaminhadas aos provedores de Internet e ao Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Operação

Aproximadamente 160 policiais cumprem 41 mandados de busca e apreensão em 10 Estados (AC, AL, AM, CE, GO, PE, RN, RS, RR e SC) e no Distrito Federal. As penas podem chegar a seis de anos de reclusão e multa.

O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Humaniza Redes - O objetivo do Humaniza Redes, além de oferecer o serviço de atendimento as denúncias online, é construir um ambiente seguro e livre de violações de Direitos Humanos, de preconceitos e discriminação a quem acessa a internet. Sendo assim, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir contra ataques que firam os Direitos Humanos – amparadas pelo Marco Civil da Internet , Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Princípios da Governança na Internet – e a forma como proceder caso seja vítima de alguma dessas violações, numa ação conjunta da SDH parceria com a SPM, SEPPIR, Polícia Federal e Safernet para criar um canal de denúncias contra violação de Direitos Humanos online.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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