segunda-feira, 20 de abril de 2015

Presidente Dilma anuncia a homologação de três Terras Indígenas na Amazônia

A Presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta segunda-feira (20/04) a homologação de três Terras Indígenas (TI) na Amazônia. No total, serão ratificadas as Portarias Declaratórias de 232.544 hectares. A medida atende reivindicação de quatro etnias nos estados do Amazonas e do Pará.

A homologação pela Presidência da República da TI Arara da Volta Grande do Xingu, com 25,5 mil hectares, localizada no município de Senador José Porfírio (PA), estava na mesa da presidente desde 2008, quando teve a Portaria Declaratória assinada pelo Ministério da Justiça. A área está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte e é habitada pelos índios Arara e Juruna.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura e possui área de 49.773 hectares.

Na semana passada, cerca de 1.500 índios de todo o país acamparam no gramado central da Esplanada dos Ministérios para protestar contra medidas tomadas pelo Congresso e pressionar o Executivo em favor dos direitos dos povos tradicionais. Uma das principais reivindicações pede o arquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar Terras Indígenas no Brasil.

Além das três homologaões, o Planalto informou por meio de nota que, na próxima quarta-feira (22/04), o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Demarcações

Atualmente existem 426 terras indígenas regularizadas no Brasil, a maior parte delas, 98,75%, encontra-se na Amazônia Legal. Paralelamente, a maior parte da população indígena recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, vive em outras regiões do país. De acordo com a Funai, há apenas 1,25% da extensão de terras demarcadas nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil, onde vivem 554.081 indígenas.


Fonte: Correio Braziliense

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