segunda-feira, 20 de abril de 2015

Estados Unidos ainda são o único país a executar penas de morte nas Américas

Nas Américas, os Estados Unidos continuam a ser o único país da região a condenar pessoas à morte, ainda que as execuções tenham caído de 39, em 2013, para 35, em 2014, o que, segundo informe da Anistia Internacional refletiria um declínio estável no uso da pena de morte no país ao longo dos últimos anos. Sete estados estadunidenses realizaram execuções em 2014, sendo quatro deles – Texas, Missouri, Flórida e Oklahoma – responsáveis por 89% de todas as execuções. O Estado de Washington impôs uma moratória às execuções, em fevereiro. O número total de sentenças de morte caiu de 95, em 2013, para 77, em 2014.

Em seu relatório anual sobre a pena de morte em todo o mundo, a Anistia conclui que um número "alarmante” de países utilizou a pena capital para combater supostas ou reais ameaças à segurança nacional, ligadas ao terrorismo, ao crime e à instabilidade interna em 2014.

O número de sentenças de morte registradas em 2014 deu um salto de quase 500 casos em comparação com 2013, principalmente em razão de um aumento agudo no Egito e na Nigéria, incluindo a condenação em massa em ambos os países, em um contexto de conflito interno e instabilidade política. Houve pelo menos 2.466 sentenças no mundo, um aumento de 28% em relação a 2013.

"Os governos que utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há evidências que mostram que a ameaça de execução é um impedimento ao crime mais eficiente do que qualquer outra punição”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

"A tendência preocupante de governos utilizando a pena capital em uma tentativa inútil de combater ameaças reais ou imaginárias à segurança nacional e à segurança pública foi gritante no ano passado. É vergonhoso que tantos Estados no mundo estejam brincando com a vida das pessoas – levando-as à morte por ‘terrorismo’ ou para lidar com a instabilidade interna sob a premissa equivocada de que isto irá reduzir crimes”, completou.

Contudo, em 2014, menos execuções foram registradas em comparação com o ano passado, e alguns países deram passos em direção à abolição da pena capital. Foram pelo menos 607 execuções registradas, uma diminuição de quase 22% em relação a 2013 (excluindo aquelas realizadas na China, que executou mais pessoas do que todos os países do mundo juntos). Vinte e dois países executaram sentenças de morte, o mesmo número de 2013.

Principais executores

Mais uma vez, a China realizou mais execuções do que todos os países no mundo juntos. A Anistia Internacional acredita que todo ano milhares são executados e condenados à morte no país, mas, uma vez que os números são mantidos em segredo de Estado, é impossível determinar o total exato.

Os outros países que fizeram parte dos cinco maiores executores do mundo em 2014 foram o Irã (289 execuções anunciadas oficialmente e pelo menos mais 454 que não foram reconhecidas pelas autoridades), Arábia Saudita (pelo menos 90), Iraque (pelo menos 61) e os Estados Unidos (35).

Em 1995, a Anistia Internacional registrou execuções em 41 países. Isto mostra uma clara tendência global para abolição da pena de morte. "Os números falam por si – a pena capital está se tornando uma coisa do passado. Os poucos países que ainda realizam execuções precisam seriamente se perguntar se desejam continuar a violar o direito à vida ou preferem se juntar à grande maioria dos países que já abandonaram essa punição, que é a mais cruel e desumana de todas”, disse Salil Shetty.

Segurança nacional

A tendência preocupante de governos fazendo uso da pena de morte para combater as ameaças contra a segurança nacional foi visível em todo o mundo, com a China, o Paquistão, o Irã e o Iraque executando pessoas acusadas de "terrorismo”.


Fonte: Adital

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