segunda-feira, 30 de março de 2015

População LGBT ganha centro de referência na capital paulista

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, inaugurou nesta sexta-feira (27), em parceria com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o primeiro Centro de Referência LGBT da capital paulista. O Centro funcionará no 4º andar da Rua Arouche, número 23, no Bairro República, e terá como objetivo a promoção de ações afirmativas da cidadaniaLGBT, o atendimento de vítimas e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos desse segmento da população, oferecendo atendimento jurídico e psicossocial às vítimas e seus familiares.

“Este atendimento exclusivo é, na prática, dar providências dentro da governabilidade do executivo a este segmento da população de alta vulnerabilidade. A SDH tem essa preocupação, porque na sociedade ainda temos que enfrentar cotidianamente o preconceito, a violência, a discriminação, e essa assistência, orientação e acolhimento só pode ser feita com estruturas físicas e trabalho permanente de mudança de cultura”, afirmou a ministra durante o evento que reuniu cerca de 100 representantes de entidades LGBT e agentes de Direitos Humanos.

A ministra Ideli Salvatti citou a portaria assinada no Dia da Visibilidade Trans, em janeiro, que permite o registro nos boletins do Sistema Único de Saúde nos atendimentos a vítimas de violência, e ressaltou os avanços sociais promovidos pelo governo ao longo do último período: “Só quem sempre teve todos os direitos garantidos não quer reconhecer a importância dos avanços que o país tem conquistado no último período. Só quem sempre teve a panela cheia não reconhece a importância de o Brasil ter saído, pela primeira vez em sua história, do Mapa da Fome das Nações Unidas”, disse ela, que complementou: “portanto, este é um momento de afirmação dos direitos da população LGBT. Contra o preconceito, o ódio, a violência, nós respondemos com mais direitos. E com amor, muito amor”, complementou.

A população LGBT encontrará no Centro de Referência em Direitos Humanos informações sobre direitos e serviços; atendimento jurídico, social e psicológico: compreendendo desde uma simples orientação até a propositura de ação judicial, cursos de capacitação em direitos humanos e orientações sobre programas e políticas públicas específicas para a população LGBT.

Para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a garantia de direitos de segmentos historicamente marginalizados é tarefa fundamental de seu governo. “Pela forma com que o poder público municipal sempre tratou a população LGBT, é compreensível que haja, inicialmente, uma desconfiança. Portanto, temos o dever de promover uma resignificação histórica. O poder público não é algo que paira sobre a sociedade, e sim algo que deve estar irmanado com ela”, afirmou Haddad.

O secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo em exercício, Rogério Sottili, indicou que a promoção dos direitos da população LGBT tem sido prioridade. “Vocês merecem todo o cuidado do poder público. Essa gestão tem compromisso com a cidadania e está cada vez mais baseada nos valores dos Direitos Humanos”, afirmou.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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