segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ONG estadunidense denuncia governos latino-americanos por violações de direitos

O mais novo relatório da organização Human Rights Watch (HRW), criticada internacionalmente por sua suposta proximidade com o Governo dos Estados Unidos, dá uma atenção especial a denúncias de violações de direitos humanos nas nações latino-americanas reconhecidas no cenário mundial e latino-americano como progressistas. Argentina, Venezuela, Cuba, Equador e Bolívia são alvos de análises específicas no Informe Mundial 2015, de 644 páginas, que examina práticas de direitos humanos em mais de 90 países.

No geral, o informe conclui que os governos mundiais se equivocam, de maneira garrafal, quando ignoram os direitos humanos para ocuparem-se de desafios graves em matéria de segurança. No caso da Argentina, por exemplo, a HRW, com sede nos EUA, denuncia que o governo da presidenta Cristina Fernández de Kirchner teria conquistado a aprovação de uma legislação que limita "gravemente” a independência judicial, aplicado punições a pessoas por publicarem estatísticas extraoficiais de inflação, que não coincidem com as oficiais e não regulado a distribuição de fundos públicos destinados à publicidade oficial. "Não existe uma lei nacional que regule o acesso à informação”, assinala o documento.

Na Argentina, entre outros aspectos preocupantes de direitos humanos que ainda subsistem, o relatório destaca os abusos policiais, as deficitárias condições carcerárias, torturas e a falta de proteção de direitos indígenas.

Na Venezuela, cujo governo bolivariano é histórico desafeto da política imperialista estadunidense, a crítica do informe recai, inicialmente, sobre a "apertada” vitória eleitoral do presidente Nicolás Maduro, em abril de 2013, o que teria provocado manifestações nas ruas do país com nove mortes e dezenas de feridos, durante o primeiro semestre do ano passado. "Além de incidentes de uso excessivo da força e detenções arbitrárias cometidas por membros das forças de segurança”.

A organização ressalta que, durante o governo do presidente Hugo Chávez e do atual presidente Maduro, a acumulação de poder no Executivo e a deterioração das garantias de direitos humanos teriam permitido que o governo intimide, censure e processe seus críticos. "Se bem ainda são muitos os venezuelanos que criticam o governo, a possibilidade de enfrentarem represálias – através de ações estatais arbitrárias ou abusivas – mina a capacidade dos juízes de pronunciarem-se imparcialmente em casos com fortes implicâncias políticas e obriga jornalistas e defensores de direitos humanos a medirem as possíveis consequências de publicarem informação ou opiniões críticas sobre o governo”.

Para a HRW, o abuso policial, as condições carcerárias e a impunidade em casos de abusos cometidos por membros das forças de segurança continuam sendo matéria de profunda preocupação.

O relatório também não economiza nas críticas ao Governo da Bolívia, do presidente reeleito recentemente, Evo Morales. Este continuaria proferindo agressões verbais contra a imprensa e acusando jornalistas de "tendência crítica” de faltarem com a verdade, motivados por interesses políticos.

Inimigo número 1 do Governo dos EUA na América Latina e Caribe, o Governo de Cuba permanece no relatório como dando continuidade à repressão de pessoas e grupos que criticam o governo ou reivindicam direitos humanos fundamentais. Segundo o documento, os funcionários do governo aplicam uma variedade de tácticas para punirem o dissenso e infundirem temor entre a população, incluindo agressões físicas, atos de repúdio, demissões e ameaças de longas penas de prisão. "Nos últimos anos, se incrementou, vertiginosamente, a quantidade de detenções arbitrárias por períodos breves, que impedem que defensores de direitos humanos, jornalistas independentes e outras pessoas possam se reunir ou deslocarem-se livremente”.

No Equador, a crítica da HRW recai sobre a nova Lei de Comunicação, aprovada recentemente pelo presidente Rafael Correa. "Com disposições pouco precisas, regula os meios audiovisuais e escritos de um modo que cerceia a liberdade de imprensa. É comum que o governo de Correa ataque, publicamente, jornalistas e proprietários de meios de comunicação. Os promotores aplicam disposições sumamente amplas sobre delitos de terrorismo e sabotagem contra críticos do governo que participam de atos públicos de protesto”, ataca o informe.

A organização supostamente ligada ao Governo dos EUA denuncia ainda que persistem no Equador restrições "pouco precisas” que afetam organizações da sociedade civil, e a existência de procedimentos de solicitação de asilo, que não oferecem as garantias estritas exigidas pelas normas internacionais. Vale destacar que, recentemente, o governo equatoriano expulsou do país a Usaid [Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA], acusada de fomentar ações imperialistas estadunidenses na América Latina; e, sob protestos dos EUA e da Inglaterra, concedeu asilo em sua embaixada no Reino Unido ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, processado por crimes de espionagem e fraude, após divulgar documentos sigilosos sobre a participação dos EUA nas guerras contra o Iraque e o Afeganistão.

Na América Latina, a situação dos direitos humanos no Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, México e Peru também é analisada pelo informe da HRW.

Para ler o Informe Mundial 2015 da Human Rights Watch, acesse http://www.hrw.org/world-report/2015.


Fonte: Adital

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