segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Trabalho forçado gera lucros suculentos

Enquanto os governos de diversos países adotam decisões e medidas concretas para reduzir o trabalho forçado em organizações estatais, no setor privado este cresce e gera lucros anuais ilegais na ordem de 150 bilhões de dólares, segundo cálculos da OIT.

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à luz de uma "melhora" do mercado trabalhista mundial devido a uma certa recuperação da economia global, mostrou a verdadeira cara de alguns setores empregadores que supostamente oferecem alívios diante da falta de emprego.

O estudo aponta que dois terços do total estimado desses 150 bilhões de dólares, isto é 99 bilhões, provêm da exploração sexual e comercial, enquanto 51 bilhões da exploração forçada com fins econômicos abarcam o trabalho doméstico, a agricultura e outras atividades econômicas.

Diante dessas alarmantes cifras o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou que o trabalho forçado é nocivo para as empresas e para o desenvolvimento, mas sobretudo para suas vítimas, motivo pelo qual considerou urgente erradicar o quanto antes "esta prática altamente rentável mas fundamentalmente nefasta".

Na sua opinião é uma violação dos direitos humanos e da dignidade de milhões de mulheres e homens, meninos e meninas e que, ademais, contribui com a perpetuação da pobreza e é um obstáculo para o objetivo de oferecer trabalho decente para todos.

A OIT identifica as dificuldades de renda e a pobreza como os principais fatores econômicos que fazem com que as pessoas se submetam às formas brutais e de exploração de emprego.

Outros fatores de risco e de vulnerabilidade compreendem a falta de educação, o analfabetismo, o gênero e as migrações.

Sobre esse tema particular a diretora do programa especial de ação para combater o trabalho forçado dessa agência das Nações Unidas, Beate Andrees, considera que há que dirigir a atenção sobre os fatores socioeconômicos que fazem as pessoas vulneráveis ao trabalho forçado no setor privado.

De acordo com as estatísticas, os lucros gerados pela exploração forçada com fins econômicos se concentram na construção, indústria, mineração, serviços, agricultura, incluindo a silvicultura e a pesca, e nos lares privados que ou não pagam ou pagam menos do devido ao serviço doméstico.

Radiografia de um problema social

Atualmente mais de 21 milhões de pessoas são vítimas do trabalho forçado, delas 11,4 milhões são do sexo feminino e 9,5 milhões do masculino.

Desse total, ao redor de 19 milhões são exploradas por indivíduos ou empresas privadas e mais de duas milhões pelo Estado ou grupos rebeldes; das submetidas por privados, cerca de 4,5 milhões são vítimas de abusos sexuais.

Nesse cenário os trabalhadores imigrantes e os povos indígenas são os mais vulneráveis.

Também é importante destacar que as novas estimativas indicam que mais da metade das mulheres e meninas submetidas a essas formas de emprego são exploradas sexual e comercialmente, enquanto os homens e os meninos são sobretudo vítimas da exploração econômica na agricultura, construção e mineração.

Internacionalmente o trabalho forçado adota diversas formas, como servidão, tráfico e outras vias de escravidão, e suas vítimas vem geralmente dos estratos mais pauperizados da sociedade: imigrantes presos em esquemas de servidão por dívidas e trabalhadores clandestinos, todos em forma ilegal.

Se se quer uma mudança significativa nas vidas desses 21 milhões de homens, mulheres, meninas e meninos obrigados ao trabalho forçado medidas concretas e imediatas, que incluam programas integradores a nível regional e global, devem ser adotadas.

Para o diretor-geral da OIT isso equivale a colaborar com os governos para reforçar a legislação, as políticas e sua aplicação, diante dos empregadores, para fortalecer a diligência necessária contra o trabalho forçado, inclusive em suas cadeias de abastecimento, e com os sindicatos para que representem e capacitem as pessoas em situação de risco.

Com esses fins a organização que dirige promove uma série de medidas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade diante do trabalho forçado, as que incluem: reforçar a proteção social para evitar que os lares pobres contraiam empréstimos abusivos em caso de uma perda imprevista de suas rendas.

Também o investimento em educação e a formação profissional para aumentar as oportunidades de emprego dos trabalhadores vulneráveis e promover um enfoque da imigração baseado nos direitos com o fim de prevenir o trabalho clandestino e os abusos trabalhistas contra os imigrantes.

No aspecto legal a OIT conta com um novo Protocolo para reforçar a luta contra esse problema em todo mundo, que atualiza uma norma internacional aprovada em 1930, com o fim de enfrentar práticas como o tráfico de seres humanos.

Assume-se como um compromisso dos governos, empregadores e trabalhadores com a eliminação das formas modernas de escravidão e um reforço legal para a proteção das vítimas e do acesso a indenizações, em caso de prejuízos materiais ou físicos.

O novo instrumento complementa e fortalece a legislação internacional, em particular o Protocolo da ONU para prevenir, eliminar e sancionar o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças.


Fonte: Prensa Latina / Vermelho

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