segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Uruguai apresenta números sobre feminicídios alarmantes

De acordo com o estudo do Observatório de Violência e Criminalidade do Ministério do Interior, nos últimos 12 meses, a cada 15 dias, uma mulher morreu vítima de violência doméstica no Uruguai. De novembro de 2013 a outubro de 2014, 49 foram assassinadas em todo o país. Com poucas reduções, os números continuam alarmantes.

Segundo a pesquisa, somando as tentativas e os homicídios consumados, a cada nove dias houve uma morte ou tentativa de matar uma mulher no Uruguai. Em 2013, no período de janeiro a outubro, foram registrados 26.845 casos de violência doméstica. No mesmo período de 2014, foram 23.326 denúncias, o que significa um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A Polícia recebeu cerca de 77 denúncias diárias. As maiores taxas de homicídio foram registradas em Rocha, Durazno, Rivera e Cerro Largo. 37% dos assassinatos domésticos foram com arma de fogo.


Para o ministro do Interior, Eduardo Bononi, em declaração à imprensa, houve um aumento das denúncias, "mas uma redução dos homicídios realizados por parceiros ou ex-parceiros.” Em 2013, 22% do agressor era um familiar e 49% era um parceiro ou ex-parceiro. Em 2014, este último número caiu para 29%.

O estudo de gênero, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística com o Ministério do Desenvolvimento Social e Nações Unidas, revela que sete em cada 10 mulheres já sofreram violência em algum momento da sua vida no país sul-americano, seja do tipo psicológica (43,7%), econômica (19,9%), física (14,8%) ou sexual (6,7%). 45,4% das entrevistas afirmaram ter sofrido alguma violência por parte do seu parceiro ou ex-parceiro. A pesquisa foi realizada com 3.723 mulheres, a partir de 15 anos de idade.

Tornozeleiras

O uso de tornozeleiras em agressores de mulheres tem sido um recurso utilizado pelo Ministério do Interior nos casos de violência doméstica de alto risco. Até o momento, a medida, que precisa de ordem judicial para ser aplicada, foi realizada em 257 casos nas regiões de Montevidéu, Canelones e San José. Em 95% das medidas, o prazo de utilização das tornozeleiras foi superior a 90 dias. Do total aplicado, em 96% dos casos, o agressor era um parceiro ou ex-parceiro da vítima e em 38% já havia medidas cautelares prévias. Em 42% das ocorrências a Justiça foi comunicada por situações de abordagem do agressor contra a vítima. Em 8% o prazo da utilização da tornozeleira foi ampliado e os agressores por delitos como desacato, violência privada. Atualmente, 94 tornozeleiras seguem ativas.

Entre os compromissos para 2015 no combate à violência de gênero, o Ministério do Interior prevê a ampliação da cobertura territorial das tornozeleiras e o desenvolvimento de linhas de trabalho com pessoas privadas de liberdade por delitos de violência doméstica.

Boboni afirmou que "está sendo elaborado um novo decreto vinculado à violência doméstica para ter mais controle a respeito”. Segundo ele, o governo pretende concluir a legislação até 1º de março do próximo ano.

Como funciona o mecanismo

O agressor recebe a tornozeleira e um rastreador, enquanto que para a vítima é entregue uma espécie de telefone portátil. Se o agressor se aproxima a uma distância inferior a 1 mil metros de sua vítima, recebe um primeiro aviso. Caso o agressor siga na aproximação, não respeitando a zona de exclusão delimitada (cerca de 300 metros), um alarme é disparado e a polícia recebe um aviso eletrônico para atuar imediatamente.


Fonte: Adital / Cosecha Roja

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