segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Conade discute balanço de acessibilidade na Copa do Mundo, aeroportos e eleições

Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência – Conade realizaram nesta quinta-feira (21) um balanço sobre as medidas e avanços em acessibilidade nas arenas da Copa do Mundo, aeroportos e para as eleições. O encontro conta com cerca de 50 participantes entre conselheiros e convidados, com duração de dois dias, no auditório do 10º andar, do edifício sede daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), em Brasília.

Sobre a Copa do Mundo, o assistente técnico da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos do Ministério dos Esportes, Marcos Ebenezer, esclareceu que a operacionalização da acessibilidade nos estádios foi uma atribuição da FIFA e do voluntariado organizado pela entidade. “O Ministério dos Esportes cumpriu um papel de fiscalização e intervenções, mas mesmo com alguns problemas detectados em duas arenas, avaliamos essa operação como boa, haja vista que não tínhamos no país esse modelo de governança e atuação. É um legado que temos vamos melhorar tendo em vista a realização da Olimpíada e da Paralimpíada”.

Sobre o número de pessoas com deficiência nos estádios, a quantidade chegou próximo de atingir a meta de 1%. Dos 2,3 milhões de ingressos vendidos, 20.644 (0,9%) foram para pessoas com deficiência, sendo que sedes como o Fortaleza e Rio de Janeiro superaram a meta com 1,8% e 1,3%, respectivamente. Além dos estádios e do evento, foram investidos R$ 14,1 bi em projetos que envolveram melhoria da acessibilidade, sendo R$ 7,9 bi em mobilidade urbana e R$ 6,2 bi em aeroportos.

Sistema inovador nos aeroportos de Palmas e Porto Alegre

O Superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Rodrigues Goulart, apresentou as medidas da empresa pública pela acessibilidade nos aeroportos, com ênfase na adoção do sistema ELO. Já em funcionamento nos aeroportos de Palmas e no Terminal 2 de Porto Alegre, é um sistema de conectores climatizados no nível do solo que fazem a conexão entre salas de embarque e aeronaves.

A grande vantagem do ELO em relação aos tradicionais “fingers” é o seu conceito de desenho universal, que permite o embarque das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida pelo mesmo caminho que os demais passageiros. A inovação porém, está na parte chamada Mamute, que conecta os corredores aos aviões a partir de um elevador e uma escada lado a lado.

“A implantação do sistema ELO em Palmas nos mostrou que há muitas pessoas nas aeronaves que podem ser melhor atendidas quando o recurso de acessibilidade está disponível”, afirmou Goulart. De fevereiro a junho de 2014, foram 294 mil embarques e desembarques, dos quais 344 cadeirantes e outros 2322 passageiros com alguma dificuldade de mobilidade utilizaram o elevador. Número considerado acima do previsto. Londrina e Joinville serão os próximos aeroportos a ter o sistema.

Eleições 2014 - Com a possibilidade de atualizar o cadastro de eleitores a cada pleito, a Justiça Eleitoral aumentou o número das chamadas sessões especiais de 17,9 mil para 32,2 mil, de acordo com as diretrizes da Resolução no 23.381/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu o Programa de Acessibilidade Destinado ao Eleitor com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Para além das sessões, o secretário de Gestão de Informação do TSE, Geraldo Campetti Sobrinho, relacionou medidas como a acessibilidade em sites, sistemas eleitorais de acordo com a lei de acesso à informação, como resultados da organização e do planejamento da Justiça Eleitoral em torno do tema. “Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) possuem uma equipe multidisciplinar para elaborar e executar o planejamento estratégico, já o TSE possui uma comissão que acompanha e monitora o que foi previsto no planejamento”.

O coordenador de Acessibilidade da SDH/PR, Sérgio Nascimento, lembrou que algumas reivindicações da secretaria em conjunto com o Conade, foram adotadas para as eleições de 2014. “Pedimos a presença de legendas e da janela com intérpretes de LIBRAS nos debates televisionados, e foi interessante ver na transmissão dos candidatos ao governo do Rio de Janeiro o sucesso da intérprete, que chegou a ganhar declarações de voto e memes nas redes sociais. O coordenador também destacou a confecção de materiais de campanha em Braille pelo comitês de campanha.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

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