segunda-feira, 26 de maio de 2014

Gastos com a Copa: indicadores revelam grau transparência dos estados

A região Nordeste do Brasil continua sendo a mais transparente em relação aos gastos com a Copa do Mundo. Os estados de Pernambuco e Ceará se encontram no topo e foram os únicos a apresentarem níveis altos de transparência. Esses resultados foram revelados na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, pelo Instituto Ethos. São os últimos dados da 2ª edição da pesquisa dos Indicadores de Transparência dos Estados que sediarão a Copa do Mundo no Brasil.

Cinco estados foram classificados com nível médio de transparência: Paraná, Bahia, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais. Outros três permaneceram no nível baixo: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. O Amazonas foi o único estado ainda com o nível "muito baixo”, mesmo assim sua pontuação melhorou em relação à primeira edição da pesquisa. O mecanismo avalia como está a divulgação dos investimentos públicos para o megaevento. A apresentação dos dados foi feita durante o evento "Balanço da Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”, no Rio de Janeiro. Pernambuco e Nordeste foram os estados mais bem avaliados.

Os Indicadores de Transparência fazem parte do ‘Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios’. A iniciativa uniu vários parceiros para pedir o compromisso dos governos estaduais de colocar às claras para a população os investimentos destinados à Copa do Mundo de 2014, à Olimpíada e à Paraolimpíada de 2016. Estas últimas serão realizadas no Rio de Janeiro.

Rafael dos Santos, coordenador do Jogos Limpos, destaca, em entrevista à Adital, que os Indicadores de Transparência se configuram como uma ferramenta de avaliação da gestão pública, além do que a iniciativa abriu uma oportunidade para se discutir e construir transparência nas gestões públicas. Santos avalia que na segunda rodada dos indicadores os estados apresentaram consideráveis melhoras.

"Os estados melhoraram o nível de transparência desde a divulgação dos primeiros dados da pesquisa, em junho de 2013. De lá para cá, alguns estados que estavam com o nível baixo passaram para intermediário e outros de intermediário para alto nível de transparência. Mais do que colocar a gestão pública na berlinda os indicadores são um check-list de questões que são básicas em transparência e controle social. Isso é mais do que escolher o mascote da Copa, é participação social no sentido mais amplo”, destacou.

O coordenador avalia que a partir de iniciativas como o ‘Projeto Jogos Limpos’, se inicia nos estados e municípios uma cultura de acompanhamento e acesso à informação.

"Em Recife está sendo estruturada uma Ouvidoria Geral, um órgão gestor da informação que vai dar resposta às solicitações dos cidadãos. Todas as reclamações, sugestões e pedidos de informação serão feitas à Ouvidoria e isso já é fruto da Lei de Acesso à Informação, que tem sido regulamentada a duras penas. Muitos estados e municípios ainda estão na ilegalidade e precisam se reestruturar para respeitar a lei, que já está em vigor há dois anos. É importante destacar que a informação precisa ser acessível à população. Não pode, por exemplo, estar dentro de um labirinto de links. O caminho precisar ser simplificado”, afirmou.

Dando continuidade à ferramenta dos Indicadores de Transparência a Amarribo Brasil e o Instituto Ethos criaram o projeto ‘Cidade Transparente’. A ideia é que organizações que trabalham com combate à corrupção e transparência dos dados públicos apliquem indicadores nas cidades. A estimativa é divulgar a primeira avaliação dessa nova fase dos Indicadores de Transparência Municipal entre abril e maio de 2015.

Os estados-sede da Copa são: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Veja o ranking de transparência:

















Fonte: Adital

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