segunda-feira, 14 de abril de 2014

Ausência de políticas favorece ocorrência de estupros de crianças e adolescentes

Estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela dados importantes sobre violência contra a mulher e coloca em relevo a discussão sobre o crime de estupro. Um dos documentos divulgados, a nota técnicaEstupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, traça um perfil dos casos no país e chama atenção para uma triste realidade: 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes.

A nota foi produzida a partir de microdados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). O Ipea estima que pelo menos 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil, sendo que apenas 10% dos casos são denunciados à polícia; 89% das vítimas são do sexo feminino e, do total, 70% são crianças e adolescentes.

"É triste, mas é uma realidade cada vez mais crescente. Algumas crianças e adolescentes muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade, ainda estão se desenvolvendo e nem sabem o que está acontecendo. As violações de direitos das mulheres não param de crescer e as meninas são grandes afetadas”, denuncia em entrevista a Adital Sharon Dias, do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) e assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará).

A maioria dos agressores é do sexo masculino, independentemente da faixa etária da vítima. No caso das crianças, 24% dos agressores são os próprios pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. O indivíduo desconhecido só passa a figurar como agressor à medida que a idade da vítima vai se elevando. A chance de alguém sofrer, recorrentemente, estupros se dá dentro de um ambiente de relacionamentos pessoais e intrafamiliares. No caso das ocorrências envolvendo menores, em metade dos casos há um histórico de estupros anteriores.

"O que vemos é uma ausência de políticas públicas. As delegacias estão sucateadas, não atendem a todas as demandas. A rede de retaguarda é fragilizada. Pessoas vêm do interior para denunciar nas delegacias da capital. É preciso dar prioridade à criança e ao adolescente, investigar os casos denunciados, providenciar a criação de delegacias especializadas no interior e criar mais políticas públicas de atendimento direto”, reivindica Sharon.

O estudo mostra ainda que não é possível estabelecer uma relação estrita entre o uso de álcool e a vitimização de crianças, adolescentes e adultos, mas é possível dizer que a ingestão de álcool está associada ao estupro numa ordem de pelo menos 20% a 40% dos casos.

"As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”, aponta a nota técnica.

Leia o documento completo em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf


Fonte: Adital

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