sexta-feira, 8 de março de 2013

Grupo de Trabalho que analisa projetos relacionados ao Estatuto da Pessoa com Deficiência se reúne nesta sexta

O Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para analisar os projetos de lei que tratam do Estatuto da Pessoa com Deficiência, se reúne nesta sexta-feira (08), em Brasília. Durante a reunião, os integrantes do colegiado deverão votar a redação final das propostas que serão apresentadas para atualizar a redação dos projetos de lei. Esta será a sexta reunião do GT.

A assessora jurídica da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Raquel de Souza Costa, explica que os trabalhos já estão bem avançados para o objetivo final do Grupo. “Estamos muito próximos de nosso objetivo, a redação final para os Projetos de Lei, estamos em um estágio bem avançado para alcançá-lo” afirma.

O Grupo de Trabalho é composto por três integrantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), seis da frente parlamentar mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência (metade do Senado e a outra metade da Câmara), três do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e cinco juristas convidados. A próxima reunião do grumo será no dia 2 de abril.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

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