segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos

O Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 - Desafios Atuais dos Feminismos se realizará em Florianópolis, Santa Catarina, entre 16 a 20 de setembro de 2013 e será promovido pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas, pelo Centro de Comunicação e Expressão, bem como por outros Centros da UFSC, em parceria com o Centro de Ciências Humanas e da Educação da UDESC.

O Fazendo Gênero 10 visa favorecer a articulação dos estudos de gênero com abordagens que envolvem outras categorias de análise como classe, raça, etnia, e gerações; criar espaços de troca de experiências e diálogo entre investigadoras/es acadêmicas/os e aquelas/es ligadas/os a outras entidades e aos movimentos sociais; incentivar a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação nas discussões travadas no campo dos estudos feministas e de gênero, possibilitando uma formação mais qualificada na área, e produzir conhecimentos que possam resultar em material bibliográfico a ser publicado em livros e periódicos sobre o tema.

A concepção geral do evento parte de considerar que, apesar dos avanços obtidos por meio das inúmeras lutas travadas pelas mulheres, muitos obstáculos persistem, alguns se re-configuraram, outros emergiram, exigindo por isso mesmo o debate em torno dos Desafios Atuais dos Feminismos, os quais incluem, entre outros, a baixa participação das mulheres nas instâncias de poder político; as desigualdades de gênero no âmbito do trabalho e da distribuição de renda; as dificuldades enfrentadas no âmbito das lutas pelo direito ao aborto; as violências domésticas e institucionais de gênero; a grave situação das mulheres, principalmente de baixa renda, nos contextos pós-coloniais e transmodernos; as iniquidades em saúde; as contramarchas nas lutas pelos direitos LGBT e contra os efeitos de subordinação das interseções de gênero, classe, gerações e raça/etnia; as assimetrias de gênero no âmbito da participação das mulheres na produção do conhecimento científico; a inserção significativa das mulheres nas mobilidades contemporâneas, etc.

Para mais informações, acesse o site: http://www.fazendogenero.ufsc.br/10


Fonte: Fazendo Gênero 10

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho

A erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. Somente quando garantido um desenvolvimento equilibrado e sadio na fase de sua formação básica, o indivíduo poderá assumir, no futuro, um lugar decente e digno na sociedade.

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e a infância plena e feliz, é propósito e compromisso assumido, com data marcada, pelo Brasil. O país compromete-se, internacionalmente, a eliminar todo trabalho infantil até 2020, e as piores formas dessa atividade, até 2015!

O sucesso dessa luta dependerá da articulação de governo, judiciário, legislativo, ministério público e organizações não governamentais da sociedade civil.

À Justiça do Trabalho reservam-se deveres e compromissos importantes nesse cenário. Daí a iniciativa do CSJT e do TST, pioneira e propositalmente marcada para o mês de outubro – mês da criança -, de promover o seminário "Erradicação do trabalho infantil, aprendizagem e justiça do trabalho". O evento reunirá profissionais de diversas áreas relacionados à erradicação do trabalho infantil e à utilização da aprendizagem como instrumento de profissionalização e crescimento sadio do jovem.

Assumindo o compromisso e sua parte de responsabilidade neste tema, o CSJT e o TST buscam sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação.

O presente seminário é o primeiro passo de um conjunto de ações que agora integram as prioridades destas instituições, e ocupa o lugar de marco histórico pelas dimensões e importância do tema que será tratado em três dias de intenso debate.

Organização
Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Data
9 a 11 de outubro de 2012

Local
Plenário do TST

Objetivos
Promover o debate com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo; discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil, na garantia da profissionalização adequada do adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo e na abolição do trabalho infantil doméstico; definir a competência para expedição de autorizações para o trabalho infantil; divulgar e dar conhecimento das ações institucionais e da sociedade civil nessas áreas; sensibilizar e conscientizar o público alvo, especialmente o Magistrado do Trabalho, da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.

Público Alvo
Magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes.


Fonte: TST

Conjunto CFESS-CRESS define agenda para 2013

Com uma séria de deliberações e propostas aprovadas para a agenda de atividades do Conjunto CFESS-CRESS no próximo ano, terminou neste domingo (9) o 41º Encontro Nacional, realizado em Palmas (TO). A primeira mesa formada deu os informes sobre o 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), que ocorrerá em 2013, em Águas de Lindóia (SP). (Leia a nota de convocação)

Na mesa de encerramento, a presidente do CRESS-TO, Rosinalva da Silva Alves, registrou a importância de o CRESS mais novo ter sediado um evento tão importante para a categoria de assistentes sociais. “Embora sejamos um estado novo, as graves violações de direitos da população já são claramente frequentes. Por isso, ter aqui as discussões que definiram os rumos desse Conjunto foi um marco de nosso regional e de nossa gestão”, afirmou a conselheira.

Para o conselheiro do CFESS, Maurilio Matos, o 41º Encontro Nacional foi, sem dúvida, um passo adiante na materialização do Projeto Ético-político profissional. “Antecedidos pelo Seminário de Direitos Humanos, pudemos fortalecer nosso posicionamento crítico frente à barbárie capitalista e reafirmar a força da categoria”, enfatizou o conselheiro.

Maurilio Matos também destacou alguns dos avanços conquistados, dentre as deliberações aprovadas no evento, que é o fórum máximo de deliberação do Serviço Social brasileiro. “Lançamos o cartaz em defesa do estágio supervisionado em Serviço Social, apresentamos o cartaz da Campanha pela realização de concurso público, a brochura ampliada ‘Atribuições privativas do/a assistente social em questão’; aprovamos posicionamento contrário ao Plano Brasil sem Crack. Muitos são os desafios pela frente, porém em tempos de luta e resistência, estamos firmes, fortes, atentos e articulados entre nós”, completou.

Plenárias definem agenda de atividades

O último dia do 41º Encontro Nacional foi também de apresentação das propostas aprovadas nos eixos temáticos (Formação Profissional/Relações Internacionais, Administrativo-financeiro, Seguridade Social, Ética e Direitos Humanos, Fiscalização Profissional e Comunicação) e das moções elaboradas pelos/as participantes.

Além dos destaques mencionados pelo conselheiro Maurilio Matos, está a aprovação das Diretrizes para a Gestão do Trabalho no Conjunto CFESS-CRESS, em que se definiu, dentre outras ações, a implementação da jornada de trabalho semanal de 30h sem redução salarial para os/as trabalhadores/as do Conjunto, a ser efetivada em um prazo de até dois anos.

Outro ponto importante foi a finalização da Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS. Também foi deliberado o tema das comemorações para o dia do/a assistente social 2013, que será “Serviço Social na luta contra a exploração do trabalho”.

Em relação aos grupos de trabalho (GTs), foi aprovado o fim do GT Serviço Social na Educação, que concluiu seus trabalhos com a realização do Seminário Nacional Serviço Social na Educação (realizado em Maceió/AL em março) e a finalização do documento “Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação”. Além disso, aprovou-se a criação do GT Questão Urbana, para debater e construir estratégias sobre as violações de direitos nos centros urbanos.

No eixo da Comunicação, ficou decidido o tema “Redes sociais, linguagem e política” para o 3º Seminário Nacional de Comunicação, que antecederá o próximo Encontro Nacional, a ser realizado em Recife (PE) no ano que vem. Ainda no eixo, o Conjunto deliberou pela utilização de linguagem não sexista, incorporando a linguagem de gênero, como uma ação pedagógica e critica à gramatica machista e heteronormativa.

Para fortalecer as estratégias de acessibilidade na veiculação de publicações, informações e eventos do Conjunto CFESS-CRESS, serão disponibilizados o Código de Ética do/a assistente social e a lei de regulamentação da profissão (8.662/93) em áudio e em língua brasileira de sinais (LIBRAS), assim como é feito com os eventos realizados para a categoria.

O relatório e as moções do 41º Encontro Nacional serão divulgados no site do CFESS em breve.


Fonte: CFESS

Um país a mercê do turismo predatório

Quando a Copa de 2014 chegar, o Brasil terá provado ao mundo ser capaz de erguer uma dezena de odes de concreto ao esporte que o notabilizou como país do futebol. Terá estádios monumentais, mais aeroportos, metrôs e avenidas. Vai dispor para isso de R$ 27 bilhões, o equivalente a metade da economia de um ano inteiro de um país como o Paraguai, ou o Bahrein. Mas a Copa não é para todos. Uma parcela dos brasileiros já saiu perdendo, a começar pelas 170 mil pessoas ameaçadas de perder suas casas para dar lugar às obras. Há também os que ainda vão perder com a Copa, mas não sabem, e, ao contrário, pensarão estar tirando alguma vantagem.

O Brasil espera um grande movimento financeiro durante a Copa e, antes disso, com as obras de infraestrutura nas 12 cidades-sedes. Mas há uma ameaça por trás de tanta euforia: a concentração de operários nas obras, a grande movimentação de pessoas nos jogos e a circulação de dinheiro representam um risco maior às crianças socialmente vulneráveis. As redes de exploração sexual e de tráfico de seres humanos tendem a se organizar para recrutar mulheres, crianças e adolescentes para uma demanda que certamente crescerá com a vinda de mais de meio milhão de turistas, pelas estimativas do Ministério do Turismo.

Mais vulneráveis

Quem mais vai perder é uma infância já maltratada, que ficará sem Copa e sem direitos. As condições estão postas desde há muito. Durante 45 dias, a equipe da Gazeta do Povo percorreu 10.500 km pela costa brasileira, passando por Rio de Janeiro, Recife, Natal, Salvador e Fortaleza, as cinco cidades-sede da Copa onde crianças e adolescentes estão mais vulneráveis ao turismo sexual, um simulacro do turismo convencional que melhor se qualificaria como turismo predatório, pelo pouco que deixa e o muito que leva. O sexo turismo existe, ainda que governos e parte do setor turístico não o reconheçam.

Neste cenário de sol e mar se cruzam dois personagens da exploração sexual no turismo, numa relação desigual entre quem tem poder econômico e quem busca a sobrevivência ou uma melhor colocação socioeconômica. De um lado, o turista à procura de aventuras eróticas em lugares onde possa transgredir os padrões morais livre de hostilização e sem se submeter ao escrutínio da consciência; de outro, crianças saídas de um cenário social caótico, submetidas à miséria, ao alcoolismo, às agressões físicas e ao abuso sexual, ou, ainda, jovens de classe média atrás de recursos para melhorar o padrão de consumo.

O pornoturismo segue uma lógica de mercado. Existe porque há demanda, e o Brasil é um destino barato para quem chega de países com moeda mais valorizada do que o real. O predador sexual usa a mesma infraestrutura de outros turistas e, em geral, a atividade depende da cumplicidade por ação direta ou omissão de guias e agências de viagens, hotéis, bares, restaurantes, barracas de praia, garçons, porteiros, caminhoneiros, taxistas, prostíbulos, casas de massagem. E enquanto houver o turismo sexual, a possibilidade de ele atrair crianças e adolescentes sempre existirá. Cada cidade tem seus pontos propícios para o sexo proibido com menores de idade.

No Rio, um bar sofisticado de Copacabana atende aos turistas que buscam sexo. Em maio, a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Decav) recolheu dali quatro meninas de 16 e 17 anos, duas com documentos falsos. A Decav indiciou três turistas dos Estados Unidos e quatro agenciadores brasileiros por exploração sexual. Nem isso fez cair o movimento de estrangeiros atrás de sexo fácil. Também é grande no local o fluxo de carros de luxo que buscam garotas de programa para levá-las às saunas, hotéis e condomínios onde os turistas as aguardam.

As garotas assediam os turistas e propõem diversos lugares para o programa. "Pode ser ali na escada, amor, ali na escada, no carro ou no motel", diz uma. "Na beira da praia?", exclama o repórter. "Não. Aqui, ó, na calçada, no calçadão", diz apontando para uma escada de acesso ao subsolo de um quiosque.

?No hotel tem que pagar 80 reais, mais o programa. Ali não, amor, ali é tranquilo?, assegura. O sexo ao ar livre também é oferecido na Barra da Tijuca, bairro nobre para onde a prostituição está migrando. Ali, uma travesti adolescente propôs o programa entre os latões de lixo atrás de um quiosque fechado, ao lado do calçadão.

Praia e sexo

Em Fortaleza, um conjunto de bares anima as noites nos arredores da Praia de Iracema, a mais badalada da cidade. "Ali é só para o turismo sexual", avisa um agente alternativo de turismo que aborda turistas no calçadão. Ele sabe do que está falando. Ainda na rua dá para ver o balançar dos corpos em movimentos insinuantes, ouvir os gritos alegres e uma música difusa e barulhenta que entra pelos ouvidos. Corpos esguios, mal cobertos, transitam entre os clientes. Pelas portas e janelas vazam nuvens de fumaça e os eflúvios de álcool. São templos de prazer fácil e fugaz, onde se consegue horas felizes com pouco dinheiro.

"São todas garotas de programa", diz um dos taxistas que aguardam à porta, apontando as duas boates, uma em cada esquina. As casas simulam algum controle, mas nada que impeça a entrada de menores de idade. As ruas em frente estão coalhadas de mulheres e adolescentes à espera de clientes enquanto descansam e comem um cachorro-quente. O cenário se repete na Rua do Salsa, em Natal, onde casas noturnas para turistas se confundem com bares que se tornaram pontos de concentração de garotas de programa. Os turistas chegam por indicação de guias de turismo, barraqueiros de praia, garçons, taxistas, recepcionistas de hotéis.

Durante o dia, o assédio aos turistas se dá na Praia de Ponta Negra, a mais badalada de Natal, comum também nas praias do Meio e Rendinha. A relação das nativas com os visitantes nem sempre acaba bem. Só o Conselho Tutelar Sul atende a 10 casos de estrangeiros que brigam na Justiça pela guarda do filho que tiveram com brasileiras. Em Salvador, o turismo sexual é frequente nas praias de Itapoã e Barra, onde a reportagem entrevistou mãe e filha que fazem programas com estrangeiros.

Setor carece de orçamento e política pública

O Brasil desconhece a dimensão da exploração sexual de crianças e adolescentes porque não dispõe de estatísticas a respeito. “Não se faz políticas públicas sem dados e sem orçamento”, avalia a advogada especialista em direitos da infância Jalusa Silva de Arruda, da Universidade Federal da Bahia. O país carece de ambos. O único estudo do gênero é de 2002. Desde então, tateia-se em cifras ocultas, mascarando o problema com subnotificações ao lançar o pouco que se registra no pacote das “violências sexuais”.

Megaeventos como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 tendem a agravar essas discrepâncias devido à vinda dos pornoturistas imiscuídos no grande fluxo de turistas. “Os casos de turismo sexual, quando identificados, são enquadrados na categoria de violência sexual”, observa Tiana Sento-Sé, representante no Brasil da ECPAT Internacional, organização que trabalha em 20 países no enfrentamento da exploração sexual, da pornografia, do turismo sexual e do tráfico de crianças e adolescentes.

“Os governos estão na verdade investindo na exploração sexual, uma vez que trarão um grande número de turistas sem investir em políticas públicas de prevenção”, analisa o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Mar­cos Dionísio Medeiros Caldas. O mais grave é que estados e municípios estão ausentes das discussões, inertes nas ações e omissos em seus orçamentos, constata o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Fe­de­­ral do Rio Grande do Norte.

Visão judicialista

Os governos resistem em admitir a existência do turismo sexual porque isso mancha a reputação das cidades turísticas, o que se reflete na falta de ações governamentais. Para o advogado Carlos Nicodemos, coordenador do Projeto Legal, a visão judicialista sobre o tema leva à prevalência de um sistema judiciário com viés criminalizador das vítimas. “Crianças e adolescentes expostos ao turismo sexual são na verdade vítimas de estupro”, considera. A origem do problema está na falta de ações de governo que sejam capazes de protegê-las das redes de exploração.

Os exemplos de descaso se espraiam pelo país. No Rio de Janeiro, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente tem desde 2002 um plano de enfretamento à violência sexual. Mas só 15% das ações saíram do papel, diz Nicodemos. Os 92 municípios do estado têm Conselhos Tutelares, mas sucateados.

Em Natal, os Conselhos Tutelares estão à míngua. Até julho, a prefeitura não havia feito um repasse sequer no ano e o CT Leste sobrevivia das sobras de 2011. A unidade enfrentou até uma ação de despejo porque o município não havia pagado o aluguel. O repasse mensal de R$ 14,5 mil cobre aluguel, combustível, água, luz, telefone e material de expediente.


Fonte: Gazeta do Povo - infância sem copa

Artigo: Refletindo sobre o Letramento no Brasil

Por: Stella Maris Bortoni-Ricardo


No dia 8 de setembro, comemorou-se o Dia Internacional da Alfabetização. Existem mais línguas ágrafas que línguas com sistema de escrita no mundo. Nessas últimas, a escrita e sua contraparte, a leitura, provocaram grandes mudanças sociais. Tais mudanças sociais, provocadas pela cultura escrita, recebem o nome de Letramento.

A data é uma boa oportunidade para refletirmos sobre o Letramento no Brasil. Nosso País sofre, desde o seu surgimento no concerto das nações, com o problema do analfabetismo extensivo. Dois aspectos da questão me chamam especialmente a atenção. O primeiro é histórico; o segundo se refere ao desempenho das escolas em nosso País contemporaneamente.

A população brasileira nunca foi majoritariamente alfabetizada. Em meados do século XX, em 1940, a percentagem de analfabetos , considerando os indivíduos de 15 anos ou mais, ainda era de 56 %. Em 1990 era de 19%. Naturalmente que, em números absolutos, o quantitativo de analfabetos vem crescendo, acompanhando o crescimento da população geral.

A publicidade governamental há mais de uma década nos informa que mais de 90% das crianças em idade escolar estão matriculadas em escolas. No entanto esse dado não inclui as crianças de menos de seis anos. Também há que se levar em conta as desigualdades regionais. Segundo dados do IDEB, Maceió, por exemplo, tem 52 mil crianças de 0 a 5 anos fora da escola. Com 2,3 pontos nos anos finais do ensino fundamental, Maceió é a capital com o pior desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação.

Mas a história não se encerra com os dados quantitativos. O principal problema hoje em dia é de natureza qualitativa. Nossa escola, de modo geral, não vem atingindo os seus objetivos de alfabetizar bem e letrar as crianças e os jovens.

Entre 2001 e 2011, o domínio pleno da leitura caiu de 22% para 15% entre os que concluíram o Ensino fundamental II ( do quinto ao nono ano) , e de 49% para 35% entre os que fizeram o Ensino médio. Com Ensino superior, 38% não chegam ao nível pleno (www..ipm.org.br). De fato o número de analfabetos funcionais, ou seja, os que não apresentam esse nível pleno de leitura, equivale à população de dois Chiles.

A Prova ABC, aplicada nas escolas das capitais, em 2011, foi a primeira avaliação externa da Alfabetização das crianças de 8 anos, conduzida no Brasil. Realizada pelo movimento Todos Pela Educação, pelo Instituto Paulo Montenegro/Ibope, pela Fundação Cesgranrio e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – mostrou que somente pouco mais de metade das crianças avaliadas apresentou aprendizado adequado em leitura e escrita no final do terceiro ano do Ensino fundamental, e essa proporção cai para pouco mais de 40% em Matemática.

Outros sistemas de avaliação de larga escala, voltados para a aferição da aprendizagem de estudantes de mais idade, como a Prova Brasil e o ENEM, também mostram que nossos alunos têm domínio precário das habilidades de leitura e escrita e do uso das operações básicas de Matemática.

Diante dessa falência dos sistemas escolares, pode-se afirmar, em conclusão, que é crucial que os cursos de formação de professores abram espaço curricular para uma Pedagogia da Leitura e da Escrita. Nossa escola está equivocada ao acreditar que a alfabetização se conclui com a aquisição do princípio alfabético , terminada a aprendizagem da decodificação ; da associação entre cadeias sonoras e notações gráficas.

A alfabetização tem época para começar, mas não tem época para acabar. Ao longo de todo o ensino básico é indispensável que os alunos brasileiros desenvolvam habilidades de leitura, principalmente as relacionadas à metacognição, que são aquelas habilidades relativas à consciência do próprio esforço cognitivo que os leitores empreendem, quando estão realizando uma leitura.

Após o período de alfabetização, propriamente, é comum que a escola sinta-se desobrigada a proceder ao trabalho pedagógico com a leitura. Entende-se que, se o aluno já lê fluentemente, já completou seu treinamento como leitor. Pelo contrário, ao atingir a leitura fluente, nossos alunos deverão começar um programa de leitura, no qual terão a oportunidade de conhecer diversos gêneros textuais, perceber sua estrutura e tomar consciência de seu diálogo com o texto na condição de leitores.

Considerando que o Brasil tem o sexto Produto Interno Bruto – PIB – do mundo é lamentável constatarmos que nossos índices de escolaridade estejam entre os piores. Só com a Constituição de 1988, o ensino fundamental tornou-se compulsório. O processo de alfabetização da população tem sido lento e desafiado programas como o Mobral, Alfabetização Solidária e o atual Brasil Alfabetizado, conduzidos pelo Governo Federal nas últimas décadas.

Com 13,9 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler nem escrever – ou 9,6% da população de 15 anos ou mais, segundo o Censo 2010 –, o Brasil terá de dobrar o ritmo de queda do analfabetismo para cumprir a meta assumida perante a ONU de chegar à taxa de 6,7% em 2015.

Essa meta é, sem dúvida, a mais importante que temos a atingir e deve ser um compromisso de toda a sociedade, não somente dos governos e órgãos públicos nas esferas, federal, estadual e municipal. Temos de nos convencer, sem sobra de dúvida, que atingir essa meta é mais relevante para o País que ganhar a Copa do Mundo em 2014.


Fonte: Portal da UnB

Projeto utiliza arte para discutir violência contra mulheres e meninas

A arte como forma de combater a violência contra mulheres e meninas. É esse o objetivo do projeto Arte-ação para erradicar e prevenir a violência contra as mulheres. Um olhar desde a juventude. A atividade, promovida pela Fundação para Estudo e Pesquisa da Mulher (Feim, por sua sigla em espanhol) juntamente com Casa Escola de Arte, é desenvolvida em Buenos Aires, Argentina.

Em sua segunda edição, a iniciativa é voltada para jovens de até 25 anos de idade e consiste em reflexões sobre a violência de gênero e atividades artísticas que incentivem o combate a esse tipo de violência. Ao final do curso, as/os participantes realizarão uma intervenção pelas ruas de Buenos Aires. No ano passado, a atividade final do projeto consistiu na produção de um mural em espaço público.

As formações começaram no último dia 28 de agosto e seguirão até o final de setembro ou início de outubro (a data exata ainda será divulgada). Todas as terças-feiras, das 14h30 às 17h30, as/os participantes se encontram na Casa Escola de Arte (Castillo, 540), em Buenos Aires, para participar de um debate sobre a temática e produzir alguma atividade com base em técnicas de serigrafia e stencil.

As três formações realizadas até agora discutiram sobre os tipos e as modalidades de violência contra as mulheres, os papéis sociais colocados para homens e mulheres, os mitos e as crenças que justificam e contribuem para a continuidade da violência de gênero – principalmente contra as mais jovens -, e os estereótipos, a violência simbólica e a midiática (mulheres públicas).

Os próximos encontros terão foco no trabalho artístico, como desenho de imagens, apresentação da técnica de serigrafia e produção de materiais. O sexto e último encontro – com data ainda por confirmar – será uma intervenção em via pública com materiais confeccionados pelas/os jovens durante as formações. O objetivo é ir às ruas para chamar a atenção para a violência contra mulheres e meninas.

Dados

Dados da cidade de Buenos Aires divulgados pelo Escritório de Violência Doméstica da Suprema Corte de Justiça da Nação revelam que as mulheres são as principais vítimas de violência doméstica. As informações, de julho de 2011, apontam que 77% das pessoas vítimas de violência doméstica são meninas e mulheres.

Os agressores geralmente são homens e pessoas que têm ou já tiveram algum vínculo afetivo com as vítimas, o que demonstra a ainda presente relação de dominação do homem contra a mulher. Segundo os dados do Escritório, 84% dos denunciados são homens e em 84% vítimas e agressores tinham – ou tiveram -uma relação de casal.

Veja mais dados em: http://www.feim.org.ar/violencia/cifras.html


Fonte: Correio do Brasil

CNJ traça perfil dos adolescentes em conflito com a Lei

Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o quadro revelado no estudo lançado, nesta terça-feira (10/4), em Brasília (DF), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem, buscou traçar o perfil dos 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Brasil e analisar o atendimento prestado pelas 320 unidades de internação existentes em território nacional. “O Justiça ao Jovem é uma adaptação da preocupação do mutirão carcerário à situação das crianças e adolescentes, que nunca havia sido pesquisada”, afirmou o ministro Peluso.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ com base nos dados colhidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF). Entre julho de 2010 e outubro de 2011, a equipe do programa percorreu todos os estabelecimentos de internação do país, entrevistou 1.898 adolescentes e coletou dados de 14.613 processos judiciais de execução de medidas socioeducativas de restrição de liberdade em tramitação nos 26 estados e no Distrito Federal.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, e um dos coordenadores do Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra, a pesquisa servirá de base para a formulação de políticas públicas, tanto no Executivo quanto no Judiciário, que garantam a proteção de crianças e adolescentes no país, assim como a ressocialização daqueles que cometeram algum tipo de infração. “Pela primeira vez temos números sobre a qualidade de vida do interno, a forma com ele enxerga a medida que está sendo aplicada, como o Estado trata esses adolescentes e como o Judiciário luta para acompanhá-los”, destacou o juiz.

Agressão – Durante as visitas, o Justiça ao Jovem detectou situações graves de maus tratos cometidos contra os jovens internados nas unidades de internação. Mais de 10% dos estabelecimentos registraram situações de abuso sexual e 5% deles apresentaram ocorrências de mortes por homicídio. Além disso, quase um terço dos adolescentes declarou sofrer algum tipo de agressão física por parte funcionários e um quarto dos estabelecimentos visitados já havia enfrentado situações de rebelião ou motins.

Como resultado, a metade dos adolescentes pesquisados é reincidente na prática criminal. Embora o roubo e o tráfico de drogas sejam as infrações que levam a maior parte dos jovens ao cumprimento de medidas socioeducativas (60% dos entrevistados), entre os reincidentes a prática de homicídio foi três vezes superior à verificada entre aqueles que cumpriam a primeira internação, aumentando de 3% para 10%. Diferente da média nacional, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, as infrações que resultaram em morte aparecem como segundo principal motivo de internação dos adolescentes, ultrapassando o tráfico de entorpecentes.

Perfil – O estudo revelou que cerca de 60% dos jovens entrevistados possuem entre 15 e 17 anos e que mais da metade deles não frequentava a escola antes de ingressar na unidade. A maioria dos adolescentes infratores parou de estudar aos 14 anos, entre a quinta e a sexta série, o que demonstra a necessidade de se adotar no país políticas específicas voltadas ao combate da evasão escolar no ensino fundamental. Além disso, 8% deles não chegaram sequer a serem alfabetizados. Nesse aspecto, a desigualdade entre as Regiões do país ficou evidenciada no estudo. Entre os jovens entrevistados no Nordeste, 20% declararam que não sabem ler, enquanto no Sul e no Centro-Oeste essa proporção foi de apenas 1%.

Em relação à estrutura familiar, o CNJ constatou que 14% dos jovens infratores possuem pelo menos um filho, apesar da pouca idade, e apenas 38% deles foram criados pela mãe e o pai. Além disso, 7 em cada 10 adolescentes ouvidos pelo Justiça ao Jovem se declararam usuários de drogas, sendo este percentual mais expressivo na Região Centro-Oeste (80,3%). A maconha aparece como o entorpecente mais consumido, seguida da cocaína e do crack.

Situação processual - A maior parte dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação (73% dos 14.613 processos analisados) teve seus casos julgados pela Justiça com sentença definitiva, contra a qual não cabe mais recurso. O Nordeste e o Norte foram as regiões onde o CNJ verificou o maior percentual de jovens internos que ainda aguardam julgamento de seus processos (33% e 27% respectivamente).

O fomento à prática de atividades externas no período de internação, como participação em cursos, eventos religiosos ou oficinas de profissionalização, se mostrou uma forma eficiente de evitar a fuga dos adolescentes, além de favorecer a ressocialização. No Sudeste, em 85% dos casos de internação há prática de atividades externas, levando a Região a registrar índice de evasão de apenas 3%, o menor do país.

Estabelecimentos – O CNJ verificou ainda que faltam vagas no sistema brasileiro de medidas socioeducativas para atender de forma adequada os adolescentes infratores. A taxa nacional de ocupação das unidades é de 102%, sendo que os estados com a maior sobrecarga estão Nordeste. No Ceará, as unidades abrigam mais do que o dobro da capacidade, enquanto em Pernambuco a média é de 1,8 jovem por vaga e na Bahia 1,6.

Quase a totalidade dos estabelecimentos (cerca de 90%) conta com atendimento de psicólogos e assistentes sociais. O mesmo não ocorre no caso de médicos e advogados, presentes em apenas 30% das unidades, o que compromete os direitos básicos à saúde e à defesa processual. Além disso, um terço dos estabelecimentos não dispõe de enfermaria e mais da metade não possui gabinete odontológico.

Políticas – O diagnóstico traçado pelo CNJ servirá de base para a definição de políticas públicas capazes de garantir aos jovens sob custódia do Estado os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A pesquisa indica que ações voltadas à manutenção das crianças na escola e estratégias de combate ao uso de drogas podem contribuir para impedir que elas entrem na criminalidade. O Conselho constatou ainda a necessidade de mais investimentos estatais na estrutura dos estabelecimentos de internação, muitos dos quais carecem de pessoal e infraestrutura adequada para promover a ressocialização dos adolescentes.


Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Grupo feminista alerta sobre perda de direito na Lei Maria da Penha com reforma do Código Penal

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos de violência contra a mulher. Com as novidades do código, alguns casos de violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser mencionados no novo texto.

Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo código é um retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor alterações ao novo código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha.

“A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da homossexualidade]”.

O novo código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência domestica.

“Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado. Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal”, disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças.

A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha.

“Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da lei. O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos nenhum direito a menos para as mulheres”.


Fonte: Agência Brasil

Violência contra o idoso começa na própria família

A terceira idade soma 14 milhões de brasileiros de acordo com o Censo 2010. No Pará em 2010, essa população já era 70% maior que em 2000. Pelos dados do último Censo, somente em Belém são mais de 148 mil idosos. Esses números apontam um público grande e significativo da sociedade paraense. No ano passado, o disque-denúncia recebeu 126 registros de violência contra maiores de 60 anos. Mas esse número vem crescendo, segundo o Conselho Estadual do Idoso no Pará, que afirma ter registrado 179 denúncias até o mês de julho desse ano.

As denúncias acusam que 90% dos casos acontecem no seio da família e 60% é praticada pelos filhos ou netos. As denúncias mais comuns são de maus-tratos, abandono e apropriação indevida de bens, já o perfil dos praticantes desses delitos é de pessoas com dependência química ou alcoólica. Segundo o titular da Delegacia do Idoso, Ives Monteiro, a descriminação, omissão de socorro e humilhação da pessoa idosa também são crimes bastante denunciados. “Registramos situações absurdas de idosos que perdem membros pela falta de cuidado dos filhos, mas também recebemos muitos casos falsos, que são na verdade problemas familiares. Por mês temos mais de 30 procedimentos”, afirma e aproveita para esclarecer que a Delegacia do Idoso é apenas para denunciar crimes contra o idoso previsto no estatuto, qualquer outro delito pode ser denunciado nas delegacias de bairros.

A dona Joana Matos, aposentada, tem 76 anos e ao contrário da estatística garante nunca ter sofrido com esses problemas. “Tenho muitos filhos e eles todos me tratam muito bem, já sou tataravó e muito feliz”, afirma. Inquietações somente as causadas pela artrose. “Minhas pernas já estão fracas e não vou a supermercados ou bancos. Realmente nem me lembro de ter sido desrespeitada por ter a idade que tenho”, conta. Mas, não da mesma sorte de dona Joana vive a moradora da frente da casa dela, que preferiu não dar entrevista. Uma senhora de mais de 70 anos com artrose que vive sozinha e é ajudada pelos vizinhos. Parentes ela tem, mas segundo os relatos não aparecem lá. Deitada em uma rede, a senhora não quis e declarou pela janela não poder ao menos levantar para abrir a porta, pois sentia muita dor.

É para ajudar casos como esse que denuncias são feitas. De acordo com o Presidente da Comissão do Idoso da OAB, Valber Motta, para debater questões como essas, ainda nesse ano a Ordem deve organizar um fórum de discussão sobre o direito do idoso junto com o Ministério Público e Tribunal de Justiça. “A OAB tem papel fiscalizador e de promoção de debates para buscar soluções e o idoso deve ter um atendimento especial por conta da condição de vulnerabilidade. Queremos assumir esse papel porque há muito que se melhorar”, considera.

Desrespeito vai muito além da violência física

Mas não é somente a violência física que gera problemas. Há uma segunda vertente para esse mal, que foi denominado por eles mesmos de violência institucional. Sabe aquele desrespeito, impaciência e falta de tato no trato com os idosos que acontece nos supermercados, agências bancárias, transporte coletivo e postos de saúde? Exatamente a isso que se identifica a violência praticada pela instituição.

De acordo com o José Eduardo Pontes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa a violência institucional é a que mais acontece. “O idoso é coagido, excluído quando seu direito não é respeitado. O idoso não recebe esses direitos só porque completou 60 anos e sim porque ele precisa ser preservado já que a idade traz doenças próprias dessa fase”, alerta. Ele acredita que a única maneira de resolver esse problema é usando a educação. “Como cumprir um ato cidadão se não há esse ensino? É necessário que se determine isso em estudos. E isso está no artigo 22 do Estatuto do Idoso”, ressalta.“Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”, diz o Estatuto.

Opinião partilhada pelo presidente da Associação dos Idosos do Pará, Raimundo Eulálio Amorim.“Por que essa animosidade que se criou no Brasil contra o velho?”, questiona ele. Amorim também acredita que a educação é o caminho. “Falta um ensinamento mais forte nas bases da educação sobre o que representa o idoso. É preciso que se entenda que eu fui criança também, eu não nasci velho”, orienta. Para ele ninguém faz nada contra o desrespeito e a desmoralização e afirma não ter certeza do que melhorará. “Ser velho hoje no Brasil é uma desdita, mas amanhã quem sabe você possa me dizer”, refleta.


Fonte: Diário do Pará

Mestre pela UFSCar tem sua tese premiada em Concurso da UNESCO

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, Aline Favaro Dias, classificou-se em primeiro lugar no "Concurso Prêmio CREFAL a las mejores teses sobre educación de personas jovenes y adultas", organizado pelo Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe (CREFAL), por meio de sua Diretoria de Pesquisa e Avaliação, a Cátedra UNESCO Brasil. "Saber que fui a ganhadora desse prêmio foi uma feliz surpresa. Além do reconhecimento do meu trabalho, fiquei feliz por poder divulgar e trazer à discussão questões relacionadas à temática do jovem autor de ato infracional. A militância pela luta dos direitos dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto ganha maior visibilidade, espaço e reconhecimento", comemora Aline.

A tese premiada, que teve apoio da Fapesp, "O jovem autor de ato infracional e a educação escolar: significados, desafios e caminhos para a permanência na escola" foi orientada pela professora Elenice Maria Cammarosano Onofre, do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP). Este estudo, de natureza qualitativa, tem como objetivo central compreender o significado que jovens cumprindo medida socioeducativa de Liberdade Assistida atribuem à escola e às suas vivências escolares, buscando identificar aspectos que facilitam ou dificultam sua permanência nesse espaço. Participaram do estudo seis jovens em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, observação participante com registros em diário de campo e análise documental.

Aline verificou que as trajetórias escolares dos jovens participantes são marcadas por constantes mudanças de escolas, expulsões e repetências, "apresentando a instituição um significado ambíguo, pois ao mesmo tempo em que discrimina, rotula e é palco de conflitos com educadores e colegas, também favorece a sociabilidade, as relações de amizade e de paquera", explica Aline. De forma geral, a narrativa dos jovens sobre a escola sinaliza que esse espaço é marcado por violência e movimentos de resistência contra as relações que os oprimem, mas também, por relações de sociabilidade entre amigos e professores.

Superar a concepção bancária de educação, partindo dos saberes-de-experiência-feito dos educandos, respeitando sua forma de estar no mundo, promovendo questionamento, pesquisa, crítica e conscientização acerca da realidade que os cerca, vislumbram-se como caminhos a serem trilhados no enfrentamento das dificuldades apontadas pelos jovens para que permaneçam na escola. O estudo evidencia a necessidade da formação de educadores que promovam em suas salas uma educação mais humana e libertadora. "Além disso, a melhoria das relações interpessoais no ambiente escolar se constitui em aspecto chave para favorecer a permanência na escola, de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto", conclui.

Aline pretende continuar a pesquisa no assunto. "Quero publicar o trabalho em forma de livro e dar continuidade às pesquisas no doutorado", finaliza.

O Concurso Premio CREFAL, www.crefal.edu.mx, tem o objetivo de reconhecer e incentivar na América Latina e no Caribe pesquisadores, estudantes de graduação, mestrado e doutorado que realizam trabalhos sobre a educação de jovens e adultos, objetivando propor novas abordagens partindo de contribuições teóricas e metodológicas e/ou mostrar resultados relevantes no campo. Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas com Aline pelo e-mail alinefavaro@gmail.com.


Fonte: Ufscar

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

SESI lança Projeto ViraVida em Goiás

O ViraVida, projeto do SESI que oferece capacitação profissional e atendimento psicossocial a jovens em situação de exploração sexual, acaba de chegar a Goiás. Presente em 16 estados, o programa foi lançado nesta terça-feira (04.09), no Teatro do SESI, em Goiânia (GO). A expectativa é que as aulas tenham início logo no primeiro semestre de 2013, com 100 alunos.

Para isso, está sendo realizada uma grande articulação entre a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Federação do Comércio (Fecomercio-GO), Sebrae, governos Estadual e Municipal e entidades que compõem a Rede de Atenção a Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência de Goiás (Ministério Público, Secretaria da Cidadania e Trabalho, Delegacia da Criança e do Adolescente, dentre outros).

Destinado a jovens com idade entre 16 e 21 anos, o ViraVida busca inserir os alunos atendidos no mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional do SESI e idealizador do projeto, Jair Meneguelli, os cursos são escolhidos a partir de uma pesquisa de mercado e duram, em média, um ano. Durante a formação, os participantes recebem educação básica continuada, atendimento médico e odontológico, além de atividades de lazer e cultura. “Após o término dos cursos, acompanhamos os jovens por um ano e também oferecemos cursos técnicos mais avançados no Sistema S”, acrescentou.

O presidente da FIEG, Pedro Alves de Oliveira, destacou que o SESI, em parceria com a Rede de Atenção a Mulheres, Crianças e Adolescentes está fazendo um levantamento sobre a realidade da exploração sexual em Goiânia, cidade que será a primeira do Estado a receber o ViraVida.“Vamos começar com 100 jovens, mas não vamos simplesmente atender 100 adolescentes. Vamos resgatar vidas por meio da educação”, destacou Oliveira.

Na avaliação da secretária Executiva da Rede de Atenção e técnica do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, Railda Gonçalves Martins, o ViraVida vai complementar o trabalho que já é realizado pelas entidades que lutam contra a violência sexual infantojuvenil. “O ViraVida significa uma ação efetiva de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em Goiás”, afirmou.

O evento de lançamento também contou com a participação da secretária estadual de Políticas para Mulheres e Igualdade Racial, Gláucia Teodoro Reis; da presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado de Goiás, Maria Zaíra Turchi; do presidente da Fecomercio, José Evaristo dos Santos; do superintendente do SESI e diretor Regional do SENAI, Paulo Vargas, dentre outros representantes do Sistema S, Rede de Atenção, governo e empresários.

Exploração sexual em Goiânia

De acordo com o pesquisador da PUC-GO Rogério Araújo, a dinâmica da exploração sexual na capital goiana tem mudado nos últimos anos. À frente da segunda pesquisa de mapeamento da exploração em Goiânia, pelaPUC-GO, ele destacou que o crime acontece, cada vez mais, velado.

“O levantamento que fizemos entre 2004 e 2006 revelou que os pontos mais utilizados para a prática desse crime eram postos de combustíveis, bares, algumas ruas, casas noturnas e festas. No entanto, agora, verificamos que os pontos de visibilidade de exploração mudaram. As adolescentes não ficam mais nesses lugares.

Segundo ele, após várias buscas junto a conselhos tutelares, delegacias e Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), identificou-se que os adolescentes têm utilizado a internet e telefonia móvel para marcar os programas. “Hoje é um sistema mais camuflado. Eles estão nos seus próprios bairros e vão aliciando outros. Também verificamos forte participação de prostitutas adultas no aliciamento. Entrevistei uma aliciadora que liga para as meninas sempre que tem uma demanda. Ela marca, e a adolescente vai até a casa do cliente ou encontra com ele em um motel”, disse.

Para ele, o processo de repressão acentuado tem obrigado a rede de exploração a encontrar outras formas de agir. Ele revelou que, apesar de ainda estar coletando os dados para a pesquisa, já pode afirmar que o perfil das adolescentes exploradas é de classe média e que a principal razão que as leva a fazer os programas é desejo de consumo. “Algumas meninas moram com os pais, a renda da familiar é de aproximadamente dois mil reais, mas elas querem roupas de marca, bolsas e outros bens de consumo que a família não pode pagar”, completou.


Fonte: ViraVida

18 anos: Grito dos Excluído/as reafirma seu caráter questionador e reivindicador

Sexta-feira, 7 de setembro, o Grito dos Excluídos/as completou seu 18º ano. Nesta edição, em consonância com a campanha da Fraternidade 2012, a manifestação popular teve como tema "Vida em Primeiro Lugar” e como lema "Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população”. Nos municípios onde o Grito aconteceu, este lema se desdobrou em bandeiras regionais como luta contra Belo Monte, fim do extermínio da juventude e, terra e reforma agrária.

O Grito dos Excluídos/as acontece sempre em 7 de setembro, data que marca a "independência” do Brasil. Neste dia, movimentos, organizações sociais, coletivos, igrejas e outras articulações se organizam para realizar manifestações pacíficas e mostrar, no Dia da Pátria, a verdadeira realidade brasileira, assim como para demandar mudanças concretas em áreas como educação, saúde, segurança e respeito aos direitos humanos e da natureza.

Desde seu surgimento, o Grito veio crescendo e chamando atenção da população brasileira, já que há 18 anos trabalhadores e trabalhadoras insatisfeitas com a situação política e social realizam atos de repúdio, denúncia e conscientização.

Ari José Alberti, da secretaria nacional do Grito, afirma que durante estes 18 anos o Grito cresceu, se desenvolveu e se expandiu para quase todo o Brasil. Ele avalia positivamente a trajetória e assegura que o movimento pretende continuar sendo um movimento popular, plural e que gere espaços para que o "grito dos excluídos possa ecoar”.

"O Grito teve um início mais comedido até avançar e se tornar mais conhecido pela população. Hoje, é um acontecimento nacional, descentralizado, que acontece em quase todo o Brasil. Neste ano, só não temos notícia de ações no Acre e Tocantins. Com ajuda do Grito dos Excluídos/as, hoje a Semana da Pátria é vista de um modo diferente. Existe alguma coisa diferente da oficialidade. Deixou de ser um momento só de assistir desfiles. Existe nesta data um espaço questionador”, aponta.

Ari José acrescenta que a riqueza do Grito dos Excluídos/as está na pluralidade das demandas. Apesar da existência de um lema e de demandas nacionais como saúde, educação, habitação e fim da corrupção e do extermínio da juventude, cada cidade é livre para verificar suas principais necessidades e se inspirar nelas para realizar as manifestações durante o 7 de setembro.

"Em Parelhas, Rio Grande do Norte, há 12 anos, a população escolheu fazer um Grito contra a fome, pois os funcionários públicos estavam passando necessidade, já que estavam sem receber há nove meses. E assim se conseguiu mudanças de baixo para cima. Em Itabuna [Bahia] o grito deste ano será contra a violência, pois a cidade está registrando 300 homicídios por ano, um número de guerra”, explica.

Na região Norte haverá um grande grito contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), e em outras cidades da região também haverá manifestações voltadas para temas como terra, reforma agrária e fim da violência. Em algumas cidades-sede de jogos da Copa do Mundo as ações serão contra as desocupações forçosas e demais prejuízos causados pelas obras de infraestrutura.

Além da disseminação do Grito dos Excluídos/as por todo o Brasil, outro fato que está comprovando a importância desta manifestação é a crescente demanda de escolas e universidades por matérias que expliquem o que é esta manifestação.

"Isso para nós é muito importante, porque ajuda os alunos a rever a história, a pensar diferente”, comemora o membro da secretaria nacional do Grito.

Para saber mais sobre o Grito dos Excluídos, acesse: http://gritoexcluidos.blogspot.com.br/


Fonte: Adital

"DNA pode enfrentar tráfico de crianças", diz pesquisador espanhol

O espanhol José Antonio Lorente, 51, diretor do Centro de Pesquisas Genômicas e Oncológicas e do Laboratório de Identificação Genética da Universidade de Granada, está apostando no DNA como uma ferramenta para identificar crianças que moram nas ruas e para combater o tráfico internacional de pessoas.

Lorente criou, em 2004, a fundação DNA-Prokids, que auxilia países interessados a implementar bancos de dados de DNA para identificar menores desaparecidos.

Em entrevista à Folha, por e-mail, o médico e pesquisador, que passou temporada de estudos no FBI (Federal Bureau of Investigation) nos anos 1990, afirmou que a Paraíba deve se tornar o primeiro Estado brasileiro a adotar essa tecnologia.

Folha - Quando e por que decidiu criar a DNA-Prokids?
José Antonio Lorente - Tive a ideia entre 2002 e 2004, enquanto visitava países na América Latina e na Ásia e percebi que ninguém estava fazendo nada para identificar crianças desaparecidas. A DNA-Prokids surgiu depois de uma visita ao Peru, em 2004, e começou a funcionar como projeto-piloto na Guatemala, no mesmo ano.

O programa é similar em todos os países?
A metodologia é idêntica, mas temos diferenças nas autoridades com que lidamos. Isso varia de acordo com o país, e vai da polícia a universidades federais, passando por laboratórios de ministérios da Justiça e de procuradorias-gerais. Em todos os casos, são laboratórios públicos, estaduais ou nacionais.

E como funciona?
Nós apenas ajudamos e apoiamos os países a criar e gerar esses bancos de dados com DNA, que sempre é nacional. Não somos donos dos dados. Oferecemos a tecnologia para que sejam gerados bancos de dados de DNA de pais que perderam seus filhos. Assim, quando as crianças forem encontradas, pode-se cruzar essas informações, mesmo depois de anos do desaparecimento.

Como seu programa auxilia a combater o tráfico internacional de menores de idade?
A principal razão para que crianças e adolescentes sejam facilmente explorados é que eles não são corretamente identificados. Eles não sabem, ou mal sabem, quem são, de onde vieram. Enquanto crianças, contam com atenção muito limitada das autoridades, sendo facilmente sequestradas e vendidas para exploração sexual, mendicância e trabalho em condições precárias.

Quando crescem, longe de suas cidades, famílias e pessoas que lhes dão amor, caem de forma muito fácil em organizações criminosas, ligadas à prostituição, drogas etc.

Se pudéssemos parar esse processo ainda em seus estágios iniciais, se pudéssemos saber quem são essas crianças, isso ajudaria muito no futuro. Não estou sonhando e pensando que o DNA pode resolver a questão do tráfico de menores, mas evitaríamos muitos casos e dificultaríamos bastante a atuação dos traficantes.

De que maneira a genética deve ser usada em casos de adoção?
Ela poderia ajudar muito. Há diversas crianças que são deixadas para adoção sem que haja a comprovação de que a mulher que entrega a criança é, de fato, sua mãe biológica.

Assim, em muitos países as crianças são roubadas e entregues a jovens mulheres que não são mães desses bebês, mas que dizem que são e alegam não ter recursos para alimentá-los porque têm outros filhos para criar.

Uma vez que o bebê é entregue, e isso se torna uma adoção legal, a mãe pode receber de US$ 1 mil a US$ 3 mil para ajudá-la a sustentar o restante da família. Isso se tornou um tipo de negócio.

Por outro lado, temos adoções ilegais: famílias ricas da Europa, dos EUA, do Brasil e de outros lugares que não querem esperar por anos para ter um bebê, e querem escolher sua idade, sexo, fenótipo... Eles entram em contato com organizações criminosas que oferecem bebês roubados, e depois criam documentos falsos.

Isso poderia ser evitado se uma identificação genética fosse requerida em todos os casos. Uma criança sem DNA cadastrado não deveria ser adotada, porque poderíamos entregá-la para adoção enquanto a família ainda está buscando saber onde está.

Há exemplos de países bem-sucedidos no combate à adoção ilegal?
Devo mencionar a Guatemala, que é o único país no mundo que aprovou, em 2010, legislação específica para coordenar esforços de identificação de crianças desaparecidas. Essa é a primeira lei que obriga as autoridades a analisar o DNA de menores e compará-los com o banco de dados. Seria ótimo que outros países aprovassem legislação similar.

Como estão as negociações para implementar o DNA-Prokids no Brasil?
Estamos próximos disso. Já mantivemos contato com a Polícia Federal e com uma série de Estados, dos quais o mais avançado é a Paraíba. Planejo uma visita a Brasília e à Paraíba, possivelmente ainda neste ano, e devo encontrar representantes do Ministério da Justiça e da Comissão de Direitos Humanos.

Também há contatos com outros Estados, e estou muito animado e ansioso para iniciar o programa no país. A professora Gilka Gattas, da USP, tem um programa chamado Caminho de Volta, focado em São Paulo, e colaboramos em algumas coisas. Já estive com ela na cidade, e a convidei para vir a Granada. Espero colaborar de forma ainda mais próxima quando os Estados implementarem as parcerias com a fundação DNA-Prokids.

O que o senhor guarda de seu período no FBI?
Foi ótimo. Era um médico, vindo de uma família de médicos, que de repente ingressava na catedral da investigação criminal. As pessoas me chamavam de "doc" (abreviação de doutor) e me consultavam sobre seus problemas de saúde.

Aprendi muitas coisas, mas duas seguem até hoje. A primeira é a de me manter em forma e praticar esportes diariamente, o "mens sana in corpore sano" (mente sã em corpo são). A outra é trabalhar sempre em equipe, discutir tudo e sempre opinar sobre um assunto, mesmo que você pense que aquilo é loucura ou bobagem. Não descarte alternativas, discuta-as e abra sua mente.


Fonte: Agência de Notícias Jornal Floripa

Lançado portal para mulheres migrantes

Com o objetivo de informar sobre direitos humanos, atenção em linha, resolver dúvidas sobre saúde, e legalizações, localizar endereços e telefones, bem como receber apoio em centros comunitários e dependências públicas, além de comunicar famílias envolvidas em fenômenos migratórios, a Secretaria de Comunicações e Transportes (SCT) em parceria com o Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (Conapred) lançou o portal www.mujermigrante.mx.

A informação do portal provém de organizações civis, acadêmica, iniciativa privada e dos três níveis do governo. Divide-se em direitos humanos, aprendizagem, saúde, emprego e alfabetização digital. Durante o lançamento, especialistas destacaram a importância de reduzir a exclusão digital para diminuir os efeitos negativos do caminho das migrantes centroamericanas, que em sua passagem pelo México são as mais vulneradas em seus direitos humanos.

De acordo com Salvador Beltrán do Rio Madrid, comissionado do Instituto Nacional de Migração (INM), a página pode ser um veículo eficaz para facilitar dados a quem deseje denunciar e apresentar quem foram vítimas de um delito, "o que permitirá canalizar e agilizar a coordenação entre as dependências dos três níveis do governo”.

Indicou que de janeiro a julho deste ano, 22 mil 350 mulheres foram repatriadas dos Estados Unidos ao México, entretanto, disse desconhecer o dado de quantas migrantes morreram no último ano, "desconheço se existe alguma denúncia”.

Em entrevista, Mónica Aspe Bernal, coordenadora da Sociedade de Informação e Conhecimento da SCT, mencionou que no último ano houve um crescimento de 6 mil e 700 sítios a 36 mil sítios que beneficiam 11 mil pessoas com o acesso à internet que, assegurou, permitirá maior acessibilidade em zonas afastadas.

Depois da apresentação do portal onde estiveram representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Instituto Nacional das Mulheres (Inmulheres) e da Câmara Nacional da Indústria Eletrônica, de Telecomunicações e Tecnologia da Informação, foram realizadas mesas de debate sobre "Direitos Humanos dos Migrantes”, "Gênero e Migração” e "Direitos Humanos, Migração e Tecnologia”.

Na mesa de Direitos Humanos dos Migrantes, o presidente da Conapred, Ricardo Bucio Mújica, comentou que a percepção social majoritária sobre a migração no México é que se trata de uma população ilegal devido aos migrantes não terem seus direitos reconhecidos.

Indicou que por este motivo ainda não foram encontradas as formas sociais de garantir o exercício da mobilidade nas melhores condições, e destacou que ferramentas como o portal pode chegar a ser uma ferramenta de participação coletiva.

A coordenadora geral da Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados, Katya Minerva Somohano Silva, qualificou o portal como "uma boa iniciativa”. Contudo, advertiu que "de nada servem os protocolos, convênios, reformas e portais eletrônicos se estes não impactam sobre a população migrante”.

Na mesa Gênero e Migração, a deputada local do Partido Revolução Democrática e presidenta da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Distrito Federal, Maricela Contreras Julián, destacou que desde 2008 o orçamento foi aprovado e em abril de 2009 foi marcado novamente, "porque se trata de um relançamento”.

Por último, de acordo com dados do Inmulheres, durante 2009 o portal teve 5 mil visitas e de janeiro de 2010 até o momento foi contabilizado 15 mil visitas.


Fonte: Agência NotieSe / Adital

Agência da ONU lança nova campanha contra tráfico de seres humanos

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está lançando uma nova campanha global contra o tráfico de seres humanos. O objetivo da agência é chamar a atenção para vários aspectos do crime, que gera, segundo o Unodc, o equivalente a mais de R$ 13 bilhões por ano.

A agência da ONU estima que a quantia é feita somente em duas das principais rotas do tráfico humano que vão do leste, norte e oeste da África para a Europa, e da América do Sul para a América do Norte.

A campanha inclui um vídeo, exibido nas principais estações de TV internacionais e na rede social YouTube, além de uma página de internet. O vídeo mostra o custo social e financeiro do tráfico de seres humanos.

Todos os anos, pelo menos 55 mil pessoas são levadas da África para a Europa numa transação ilegal de US$ 155 milhões. Os migrantes são, geralmente, traficados por redes organizadas de criminosos que prometem uma vida melhor no exterior.

América Latina

Muitas vítimas procuram os traficantes por causa da dificuldade de entrar em países desenvolvidos. A agência da ONU acredita que o tráfico ocorre porque é um negócio altamente rentável e com riscos pequenos de detenção.

O Unodc informou que 3 milhões de migrantes ilegais da América Latina entram nos Estados Unidos, todos os anos. O crime movimenta cerca de US$ 6,6 bilhões.

O tráfico de seres humanos, muitas vezes, acaba em morte para os migrantes, que perdem a vida no deserto, asfixiados em contêineres ou jogados em alto mar, quando os traficantes são descobertos pela polícia.

Entre 1996 e 2011, mais de 1,6 mil pessoas morreram tentando cruzar o deserto.

Somente em 2008, mil migrantes morreram na travessia pelo mar.


Fonte: Jornal do Brasil

Rede Cegonha destinará R$ 73,2 mi para três estados

O Ministério da Saúde publicou portarias para liberação de recursos da estratégia Rede Cegonha para três estados. Pará, Piuaí e Espírito Santo vão receber R$ 33,1 milhões, R$ 32,9 milhões e R$ 7,2 milhões, respectivamente. Os recursos atendem a fases diferentes da estratégia para cada estado, de acordo com a adequação da rede de atendimento às exigências da Rede Cegonha.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a: ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e acesso ao planejamento reprodutivo.

Para mais informações, clique aqui.


Fonte: Portal da Saúde

Abertas as inscrições para entidades que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu no último dia 16 de agosto, as inscrições para eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o CNDI, no biênio 2012-2014, conforme o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

Para se candidatar, as entidades devem ter atuação comprovada na defesa ou na promoção dos direitos da pessoa idosa em âmbito nacional, com representação em pelo menos cinco unidades da federação e três regiões brasileiras que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos previstos no edital. São eles:Trabalhadores Urbano e Rural; Empregadores Urbano e Rural; Fiscalizadores do Exercício Profissional; Aposentados; Comunidade Científica; Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou Esporte, ou Turismo; Defesa de Direitos; e Atendimento à Pessoa Idosa. As entidades não devem ter fins lucrativos.

Serão escolhidas na Assembleia de Eleição 14 organizações não governamentais. As inscrições vão até às 17h do dia 14 de setembro de 2012 e deverão ser entregues por meio de correspondência postada via Sedex, em nome da Comissão Eleitoral, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote "C", Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, CEP 70738-200, Brasília (DF).

Confira aqui para visualizar o Edital com as Informações completas.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Em seu Dia Internacional, mulheres indígenas afirmam que seguem na luta contra discriminação

Dia 5 de setembro é comemorado o Dia Internacional da Mulher Indígena, data que faz uma homenagem à luta de Bartolina Sisa, mulher Aymara que se opôs à dominação e opressão dos conquistadores. Para celebrar a data, a Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa del Ecuador (Ecuarunari) realizará a II Cúpula Continental de Mulheres Indígenas do Abya Yala.

Por meio de um documento da CLOC/Via Campesina na Guatemala, as indígenas e campesinas desta organização expressam ao mundo que seguem em luta contra a tripla discriminação da qual são vítimas: por sua origem, por seu gênero e pela pobreza que se incrementa nas comunidades da área rural. E denunciam que pela luta em defesa da mãe terra, do território e dos bens naturais se intensificaram a perseguição e intimidação a seus/suas líderes.

"Na atualidade a luta e resistência das mulheres continuam, sem que exista o cumprimento do governo aos direitos de toda mulheres como o direito à educação, saúde, trabalho com remuneração que cubra os custos da cesta básica, tampouco se conta com o direito à justiça para as mulheres”, denunciam.

Mesmo ante as realidades de pobreza, discriminação e falta de oportunidade de desenvolvimento pessoal, elas estão, cada dia mais, ocupando espaços de diretoria local, regional e nacional e também outros espaços fundamentais para o desenvolvimento de suas comunidades em virtude da luta, resistência e exigência de seus direitos como mulheres.

Para seguir conquistando importantes espaços de tomada de decisões elas pedem: a aprovação da urgência nacional da iniciativa de Lei de Desenvolvimento Rural integral e, aos entes que foram criados à raiz dos Acordos de Paz, para velar pelos direitos das mulheres e que cumpram com seu mandato.

II Cúpula Continental

Para celebrar a data, a Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador (Ecuarunari) está preparando a II Cúpula Continental das Mulheres Indígenas Abya Yala. Amanhã (6), acontece uma reunião com o objetivo de organizar este momento, que acontecerá na Colômbia.

Como na I Cúpula, a II quer criar espaços para que as mulheres indígenas construam sua agenda e suas propostas desde as bases em reuniões e assembleias locais e nacionais. A reunião de Mulheres da Ecuarunari é parte deste processo.


Fonte: Adital

Raadh aprova documento sobre a preservação de documentos e lugares onde ocorreram violações durante a ditadura

O plenário da 22ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Raadh) aprovou nesta quinta-feira (6), em Porto Alegre, um documento elaborado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), que aponta princípios fundamentais para a preservação de lugares onde se cometeram graves violações dos Direitos Humanos, durante as ditaduras militares no Cone Sul.

Um seminário sobre o tema será realizado entre os dias 23 e 24 de outubro, no Rio de Janeiro. O documento, que ficará disponível na página da Raadh nas versões em Português e Espanhol, recebeu o seguinte título: Princípios fundamentais para as políticas públicas sobre os sítios de memória.

Raadh – O encontro, que teve início nesta feira segunda-feira (3) na capital gaúcha, será encerrado no começo da tarde desta quinta-feira (06). Criado em 2004, o fórum trabalha com o conceito de que os direitos humanos são fundamentais para a construção de sociedades livres e para a busca do desenvolvimento econômico e social.

O Brasil tem a presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2012 e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é o órgão do governo federal responsável pela organização da Raadh.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

O que é violência sexual?


Esse é um assunto bem pesado e que tenho falado aos pouquinhos aqui, mas em uma conversa essa semana uma pessoa me disse que muita gente não sabe identificar o que é a tal violência sexual. Para mim parece simples, mas resolvi escrever esse post para que homens e mulheres não tenham mais dúvida na hora h.

Em tempos de banda famosinha se aproveitando de fãs, de abuso sexual voltando a ser uma arma de repreensão contra manifestantes e de pais abusando de seus filhos dentro de casa, é bom ter certeza de que você não faz parte dessa coisa horrível.

Fazer o certo e fazer o errado costuma dar o mesmo trabalho — normalmente, fazer o errado dá mais trabalho, na verdade — e você não quer ser um babaca que passa dos limites, quer?

Não quer dizer não
O primeiro passo é bem simples. Se você fala para qualquer pessoa que quer fazer isso ou aquilo e ela diz que não está com vontade, não há outra opção senão respeitar o que ela quer. Simples, não?

Vencendo pelo cansaço
Você não vai ganhar ninguém pelo cansaço e ninguém vai mudar de ideia se você começar algo sem permissão porque a pessoa vai sentir que, na verdade, queria sim. Isso não funciona dessa maneira!

O papo de vencer pelo cansaço normalmente é atrelado ao assédio moral. Se um cara não quer fazer sexo com uma garota, ela diz que ele deve ter um pênis minúsculo, que parece que não gosta de mulher e tenta ferir, por todos os meios, a masculinidade dele. Quando é uma mulher, ela escuta muito que se não fizer, o cara vai procurar alguém que queira fazer, que ela não está cumprindo seu papel de namorada (ou seja qual for a ligação entre as pessoas) e ela acaba por se sentir insegura e com medo de ficar sozinha.

Isso é simplesmente errado. Não faça. Não rolou hoje, pode rolar amanhã, mas só se os dois tiverem certeza do que querem.

Eu queria, não quero mais
Você tem o direito de mudar de ideia. Você estava louca para fazer sexo, mas algo aconteceu e você não quer mais. Tudo bem. Nessa hora todo mundo tem que parar a brincadeira. Assim que um falou que não quer mais, tudo o que acontece depois é abuso.

E lembre-se, bonita, se o cara que está com você perder a vontade não é para ficar falando que ele é brocha. Ele simplesmente não quer mais. O problema não é você. Na verdade nem existe problema, ele só não está com vontade.

Sexo e violência
Essa combinação pode ser muito legal, divertida e uma delícia, mas só se os dois tiverem tesão por isso. Se você não gosta de apanhar, não tem que apanhar. Se não gosta de bater, não tem que bater. Fácil de entender, não é?

E usar violência para conseguir sexo — seja violência verbal ou física — não é permitido, tá? E quando eu digo que não é permitido, estou falando de lei. Não pode mesmo, dá cadeia e tudo.

Se você tiver tesão por isso, combine antes os limites com o parceiro e assim ninguém vai se machucar.

Acordei com ele dentro de mim
Muita gente diz por aí que acha o máximo quando acorda com o namorado já ali, fazendo as coisas enquanto você dormia. Okay, isso pode ser uma prática comum entre alguns casais, mas não soa bem estranho você estar dormindo e alguém ter tesão em transar com você? Com um corpo meio morto?

Pois é, isso também se enquadra em abuso. Você estava inconsciente e não podia dizer se queria ou não, então ele não deveria começar nada.

Isso também vale para você, que acha sexy acordar o bonitão com um lindo sexo oral. Ele pode não gostar de ser surpreendido assim.

É claro que, dentro de um relacionamento, tudo pode ser aceito e virar brincadeira do casal, mas é legal conversar antes. E fora de um relacionamento, se você dormir em algum lugar e acordar sendo bolinada, isso é crime.

...de bêbado não tem dono
Essa é uma grande mentira. O corpo de todo mundo tem dono, sim, e é só esse dono quem pode decidir o que fazer com ele — pra esclarecer, o dono do seu corpo é você mesma, mais ninguém. Não é porque você bebeu que alguém pode abusar de você, se aproveitando disso. Essa é uma coisa BEM clara. Nada deve ser feito sem o consentimento de todas as partes.

Nem teve penetração...
Outra lenda urbana é que 'passar a mão' não é nada demais. Assim como acham que é engraçado fazer piada sobre mulheres sendo 'encochadas' no metrô. Tudo isso é algo demais, sim. Ninguém, em nenhum momento, pode tocar seu corpo sem seu consentimento.

Outro dia uma amiga comentou que viu uma mulher fazendo um escândalo no ônibus porque um homem tinha passado a mão em suas pernas e muita gente estava achando graça. Não é engraçado. Não é certo invadir a intimidade alheia, simples assim.

Ensine o certo
Muitas campanhas por aí ensinam como uma mulher deve se defender em uma tentativa de abuso, mas o que devemos mesmo é ensinar a homens e mulheres que é errado abusar, é errado passar dos limites impostos pelas outras pessoas.

Nenhuma roupa pede nada. Mesmo se você estiver nua, no meio da rua, ninguém tem direito de abusar de você. Nenhuma atitude torna normal uma pessoa fazer sexo contra sua vontade. Nenhum discurso, paquera ou relação faz com que você se torne um objeto sem poder de veto.

Isso vale para homens e mulheres. Vale para todas as pessoas que acreditam no respeito ao outro e querem ser respeitadas. Abuso sexual, estupro, é sério, é crime.

Se você tem um amigo que acha que isso é normal, conhece alguém que não vê problema em alguma dessas situações, converse, explique o que tem de errado e faça sua parte pra tornar o mundo um lugar um pouquinho melhor!



Fonte: Yahoo!

Mulheres tendem a ser mais felizes que os homens

Uma pesquisa feita pela Universidade do Sul da Flórida comparou os níveis de felicidade durante a vida e chegou à seguinte conclusão: elas tendem a ser mais felizes do que eles. Segundo o estudo, o responsável por essa diferença é um gene chamado monoamina oxidase A (MAOA). Ele controla a atividade de duas substâncias ligadas ao prazer e ao bem-estar: dopamina e serotonina.

Os cientistas analisaram os genes de 193 mulheres e 152 homens e como era a relação entre a atividade do gene MAOA e os níveis de felicidade dessas 345 pessoas. Depois de avaliar fatores, como idade, educação, renda e um questionário sobre felicidade, os pesquisadores notaram que as mulheres com a versão menos ativa do gene eram mais felizes.

A versão menos ativa do gene faz com que estes dois neurotransmissores fiquem mais tempo no cérebro. Ou seja, você se sente melhor e mais feliz de modo mais duradouro. Entretanto, para os homens, isso não fazia diferença. Os cientistas desconfiam a testosterona apague os efeitos positivos do MAOA nos homens.

"Talvez os homens sejam mais felizes antes da adolescênciam quando os níveis de testosterona são menores", explica Henian Chen, coordenador do estudo. A menor carga de testosterona faz com que as mulheres tenham uma média maior de felicidade durante a vida.


Fonte: Forbes / Yahoo

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Criada a ANA - Aliança Nacional de Adolescentes - Conectad@s por uma Copa sem Violência Sexual

Criada em agosto, a campanha é uma mobilização nacional, criada pela ECPAT Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Coletivo Mulher Vida, afim de que os adolescentes possam lutar por seus direitos e participar no enfrentamento a violações de direitos no contexto da Copa.

A ANA tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e conta com a parceria do Grupo Violes/SER/UnB e do NEIJ/Ceam/UnB.

Para mais informações, visite: http://www.anamovimento.blogspot.com.br/

Software criado para combater crime é usado para reprimir dissidentes

Morgan Marquis-Boire é engenheiro do Google e Bill Marczak está fazendo doutorado em ciências da computação. Mas neste verão americano os dois vêm trabalhando extra-oficialmente como detetives, rastreando por cinco continentes uma ferramenta de vigilância originária do Bahrein.

O que eles descobriram foi o uso amplo de um sofisticado software de espionagem por governos com históricos questionáveis no quesito dos direitos humanos. Embora o software supostamente seja vendido para uso apenas em investigações criminais, os dois investigadores encontraram evidências de que está sendo usado contra dissidentes políticos.

O software parece algo saído de um filme de espionagem: é capaz de captar imagens de telas de computador, gravar bate-papos no Skype, ligar câmeras e microfones e registrar toques em teclados. Marquis-Boire e Marczak disseram ter encontrado versões do spyware customizados para uso em todos os principais telefones celulares.

Mas o que tornava o software especialmente sofisticado era o grau em que ele evita ser detectado. Seus criadores o desenharam especificamente para evitar ser flagrado por softwares antivírus fabricados pela Kaspersky Lab, Symantec, F-Secure e outras.

O software foi identificado como FinSpy, uma das ferramentas de spyware mais difíceis de flagrar que é vendida no mercado crescente de tecnologias prontas de vigilância de computadores, tecnologias essas que possibilitam que governos realizem sofisticadas operações de monitoramento por plug-in. As investigações já identificaram o software em servidores em mais de uma dúzia de países, entre eles Turcomenistão, Brunei e Bahrein, embora nenhum governo reconheça que o emprega para finalidades de vigilância.

O mercado para esse tipo de tecnologia passou de “nada dez anos atrás” para US$5 bilhões por ano hoje, segundo Jerry Lucas, presidente da TeleStrategies, a empresa responsável pela ISS World, feira anual de espionagem em que agentes de organismos policiais e de segurança examinam os spywares de computador mais recentes.

O FinSpy é produzido pelo Gamma Group, uma empresa britânica que afirma vender softwares de monitoramento a governos unicamente para uso em investigações criminais.

“Este é um equipamento de uso dual”, falou Eva Galperin, da Electronic Frontier Foundation, um grupo de defesa das liberdades civis na internet. “Se você o vende a um país que respeita as leis, o país pode usá-lo para combater criminosos. Se o vender para um país em que o Estado de direito não é tão forte, será empregado para monitorar jornalistas e dissidentes.”

Antes de Marquis-Boire e Marczak toparem por acaso com o FinSpy, em maio passado, pesquisadores de segurança tinham tentado encontrá-lo durante um ano, sem sucesso. O FinSpy ganhou notoriedade em março de 2011, depois de manifestantes invadirem a sede dos organismos de segurança de Estado do Egito e descobrirem um documento que parecia ser uma proposta do Gamma Group de vender o FinSpy ao governo do presidente Hosni Mubarak por US$353 mil. Não se sabe se a transação chegou a ser realizada.

Martin J. Muench, diretor gerente do Gamma Group, disse que sua empresa não divulga quem são seus clientes. Em e-mail, ele disse que o Gamma Group vende o FinSpy a governos apena para o monitoramento de criminosos e que o software é usado mais frequentemente “contra pedófilos, terroristas, crime organizado, sequestro e tráfico de pessoas”.

Em maio, Marquis-Boire, 32, de San Francisco, e Marczak, 24, de Berkeley, Califórnia, se ofereceram para analisar alguns e-mails suspeitos enviados a três ativistas bareinitas. Eles descobriram que todos os e-mails continham spyware que se reportava de volta ao mesmo servidor de comando e controle no Bahrein. O uso aparente do spyware para monitorar ativistas bareinitas –nenhum dos quais tinha antecedentes criminais– sugeriu que o software tinha sido usado mais amplamente para esse fim. O Bahrein vem sendo alvo de críticas crescentes por abusos de direitos humanos. Este mês um manifestante bareinita de 16 anos foi morto, segundo ativistas num ataque brutal das forças de segurança. O governo do Bahrein descreveu a ação como tendo sido de autodefesa das forças de segurança.

A descoberta feita pelos dois investigadores de spyware não surpreendeu outros profissionais do campo. “Estamos assistindo a um aumento evidente na disponibilidade de ferramentas penetrantes de ciberataque”, disse Sameer Bhalotra, o ex-diretor sênior de cibersegurança do presidente Barack Obama e atual executivo operacional chefe da firma de segurança de computadores Impermium. “Antigamente essas ferramentas eram usadas pelo mercado negro e as agências de inteligência. Hoje, estão cada vez mais em evidência. O problema é que são necessárias modificações apenas pequenas para converter uma ferramenta de vigilância em ferramenta de ataque, e, neste caso, parece que os alvos foram dissidentes políticos.”

Desde que divulgaram suas conclusões, Marquis-Boire e Marczak começaram a receber amostras de malware de outros pesquisadores em segurança e de grupos de ativistas que desconfiavam ter sido alvos. Em vários casos, os dois constataram que as amostras se reportavam a web sites administrados pelo Gamma Group. Mas outras amostras pareciam estar espionando ativamente para governos estrangeiros.

Um segundo grupo de pesquisadores da Rapid7, de Boston, vasculhou a internet para localizar links com o software e o encontrou em funcionamento em outros dez países. De fato, o spyware estava operando a partir do EC2, o sistema de armazenagem nas nuvens da Amazon.com. A Amazon não respondeu a pedidos de esclarecimentos, mas Marczak e Marquis-Boire disseram que o servidor parecia ser um proxy, uma maneira de ocultar tráfego.

Marquis-Boire disse que um servidor do Turcomenistão que usava o software fazia parte de uma série de endereços de IP reservados especificamente para o Ministério das Comunicações. É o primeiro caso inequívoco de um governo operando o spyware a partir de seu próprio sistema de computadores.

Recentemente a organização Human Rights Watch descreveu o Turcomenistão como “um dos países mais repressores do mundo” e avisou que os dissidentes nesse país enfrentam “a ameaça constante de represálias governamentais”.

Galperin, da Electronic Frontier Foundation, comentou: “Ninguém em sã consciência afirmaria que é OK vender software de vigilância ao Turcomenistão”.

O Grupo Gama não confirmou ter vendido software ao Turcomenistão. Um adido militar da embaixada do Turcomenistão em Washington se negou a dar declarações.

Martin Muench, que há um mês vinha negando repetidas vezes que os pesquisadores tenham identificado o spyware de sua empresa, mudou seu discurso por completo na quarta-feira.

Em comunicado à imprensa divulgado menos de uma hora depois de os pesquisadores divulgarem suas descobertas mais recentes, Muench disse que um servidor do Gamma Group foi invadido e que foram roubadas várias cópias de demonstração do FinSpy.

Na tarde de quinta-feira, vários dos servidores do FinSpy começaram a desaparecer, disse Marczak. Servidores em Cingapura, Indonésia, Mongólia e Brunei saíram do ar, enquanto um no Bahrein deixou de funcionar brevemente, para então reaparecer em outro lugar.

Marquis-Boire disse que, à medida que foi rastreando spyware do Bahrein para 14 outros países –muitos dos quais são “lugares com controle centralizado forte”_, foi ficando mais e mais preocupado com os alvos do software.

Quatro meses depois de iniciar a investigação, ele dá a impressão de que gostaria de fazer uma pausa no trabalho, mas sabe que ainda não pode: “Não vejo a hora de poder simplesmente dormir tarde, assistir a filmes e ir ao pub, ao invés de ficar analisando malware e refletindo sobre o estado da indústria global de cibervigilância”.


Fonte: Boainformacao.com.br

Com base em educação, MTUR quer combater Exploração Sexual Infantil

Foto: Paulino Menezes
Durante a quarta-feira (30), representantes do MTur (Ministério do Turismo) e do Sesi (Serviço Social da Indústria) reuniram-se em Brasília para discutir estratégias conjuntas de combate à exploração sexual de jovens e adolescentes. A ideia é oferecer cursos de atividades turísticas, voltados para a população em condição de vulnerabilidade social, criando oportunidades de emprego junto à cadeia produtiva do setor.

Para estabelecer as diretrizes da parceria, que já tem um projeto-piloto denominado programa Viravida para o turismo, e discutir o assunto estiveram presentes Gastão Vieira, ministro do Turismo, e Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi.

Já realizado pelo Serviço Social da Indústria desde 2008, o programa que pleiteia o apoio da pasta do turismo atendeu mais de 2,2 mil jovens entre 16 e 21 anos de idade de todo o Brasil. Atualmente, o projeto está em 19 cidades, de 16 estados.

“Com a concretização desta parceria poderemos identificar as atividades que têm maior carência, preparar cursos focados e fazer a ponte com a cadeia produtiva para empregar os alunos treinados”, comenta o presidente do Conselho do Sesi.

Serviço


Fonte: Hôtelier News

Disponibilizados os editais de projetos para financiamento de ações de desenvolvimento

O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está disponibilizando no Portal o link de diversas oportunidades para envio de projetos. São editais com prazos diversos e para várias áreas e que selecionam projetos que contribuam para o desenvolvimento humano, econômico, social, entre outros. Os valores pagos variam de acordo com a atividade. Interessados podem clicar nos links e participar das seleções.

Editais - prazo entre parênteses:

Governo da Bahia (24 de agosto)
Fundação André Maggi (24 de agosto)
União Europeia (24 de agosto)
Fundo Fórum Japones das Águas (25 de agosto)
Premiação Paz e Esporte (31 de agosto)
Fundação Grupo Boticário (31 de agosto)
Eletrosul (31 de agosto)
Prêmio Access de Inovação (31 de agosto)
Fundação Rei Baudoin (31 de agosto)
Aids Fond (1 de setembro)
Fundo de Redes da Sociedade Civil Robert Carr (1 de setembro)
Caritas - Prêmio Odair Firmino de Solidariedade (10 de setembro)
G2012 México e Changemakers da Ashoka (12 de setembro)
Oi Novos Brasis (15 de setembro)
StopTB Partnership (17 de setembro)
Prêmio de Direitos Humanos da República Francesa (24 de setembro)
Fundação Bill & Melinda Gates (30 de setembro)
Projeto Generosidade (31 de outubro)
Fundo Global de Justiça Criminal (contínuo)


Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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