sexta-feira, 29 de junho de 2012

Revista Caros Amigos revela dados assustadores sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

Informamos que a edição da revista Caros Amigos que está nas bancas tem conteúdo da maior relevância política, social e cultural. Vale a pena conferir.

Os dados são assustadores: segundo o Ministério Público e a Polícia Federal cerca de 70 mil brasileiros são traficados anualmente, a maior parte para exploração sexual, mas também para trabalhos forçados e comércio ilegal de órgãos. Metade são menores de 18 anos, a maioria de mulheres. A reportagem mostra como está sendo combatido o tráfico de pessoas no Brasil, que, segundo vários levantamentos, funciona com 110 rotas em território nacional e 131 rotas internacionais. Estudiosos apontam a vulnerabilidade dos brasileiros e os esquemas das organizações criminosas.

Outra reportagem debate o sentido real da queda de juros para a economia do país, uma medida reclamada há quase vinte anos por trabalhadores e empresários. Analistas econômicos deixam claro que a redução, mesmo sendo positiva, é pequena e não altera em nada os pilares estruturais do atual modelo? dominado pelos interesses do capital financeiro e a exportação de produtos primários.

Na sequência de matérias publicadas em edições anteriores, sobre a Copa do Mundo e sobre a militarização da segurança pública, Caros Amigos mostra agora que os megaeventos esportivos estão dando um grande impulso aos negócios da segurança? especialmente para a compra de equipamentos, consultorias e de armas cada vez mais sofisticadas para as policiais de vários estados.

Outra reportagem da maior relevância denuncia o terrível déficit de creches na cidade de São Paulo, que aumenta ano a ano e já deixa de atender uma fila superior a 120 mil crianças. Todo mundo sabe que a grande maioria dos sem creche faz parte de famílias de trabalhadores de baixa renda, que sofrem com esse descaso da Prefeitura Municipal.

Além de mais reportagens e os artigos da equipe de colaboradores, Caros Amigos publica duas excelentes entrevistas: uma com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, que fala da luta contra a corrupção, e outra com o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, que analisa o papel e os rumos da imprensa alternativa no Brasil.
 
Um conteúdo para refletir e debater.


Fonte: Revista Caros Amigos

Chamada para publicação: SER Social n. 31 - Política Social - Criança e Adolescente

Prezado/a(s) Pesquisador(es/as),

Tendo em vista a publicação do Nº 31 da Revista SER Social do Programa de Pós-graduação em Política Social da UnB (mestrado e doutorado), cujo tema é “Política Social – Criança e Adolescente”, vimos solicitar sua valiosa colaboração com o envio de artigo(s) de sua autoria ou co-autoria.

A nossa revista possui conselho editorial interdisciplinar, é qualificada como “Qualis B1” pelas agências Capes/CNPq e já se encontra em circulação nacional há mais de dez anos (ISSN 1415-6946).

A sessão temática estabelecida pelo Colegiado do programa de Pós-Graduação em Política Social para o Número 31 da Revista Ser Social pretende acolher um conjunto de trabalhos com análises sobre o processo de reconhecimento e garantia direitos, de base universalizante, à crianças e adolescentes, com ênfase nos desafios colocados ao Estado e à sociedade. Pretende-se que os trabalhos tematizem os padrões e as características das ações orientadas à garantia da cidadania de crianças e adolescentes, em curso hoje, com atenção especial ao modo como se apresentam as diferentes forças e sujeitos sociais presentes nesse debate e quais estratégias e limites colocados para a política social no sentido de consolidar e ampliar direitos a cidadania de crianças e adolescentes.

Informamos que o prazo limite para postagem das contribuições é 30 de agosto de 2012. Só serão submetidos à avaliação, trabalhos enviados pela página da Revista SER Social - http://seer.bce.unb.br/index.php/SER_Social>, observadas as normas explicitadas nas Diretrizes para Autor/a(es/s), disponibilizadas na referida página.

Atenciosamente,

Marlene Teixeira Rodrigues

Editora Responsável
 

Fonte: Revista SER Social

Mução é preso pela PF em ação de combate à pornografia infantil

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira, 28, a Operação DirtyNet com o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

Em Natal, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel localizado no bairro de Petrópolis, pertencente ao radialista potiguar Rodrigo Vieira, conhecido como "Mução", preso em Fortaleza. A ação ocorreu na manhã de hoje, e recolheu cinco pendrives, dois HDs e 54 mídias, entre CDs e DVDs. O mandado foi expedido pela 13ª Vara Federal de Pernambuco. Em Fortaleza, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e foram efetuadas três prisões, sendo duas em flagrante e uma temporária.

Há seis meses a Policia Federal monitora redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet, onde foram detectadas intensas trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo, valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Os alvos brasileiros compartilhavam material de pornografia infantil ainda com outros usuários da internet em mais 34 países - Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. A Polícia Federal já comunicou através da Interpol os países envolvidos para que os seja dado prosseguimento às investigações a fim de identificar todos os envolvidos.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF).


Fonte: Tribuna do Norte com informações da Agência da Polícia Federal

quarta-feira, 27 de junho de 2012

DF: Consumo de drogas avança nas escolas

Hoje, faz 25 anos da instituição do Dia Internacional de Combate às Drogas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Passadas duas décadas, no entanto, a situação se agrava, com o número elevado de usuários e o consequente aumento da oferta de entorpecentes por parte dos traficantes. Para os criminosos, os estudantes dos ensinos fundamental e médio são os alvos preferidos. O último levantamento feito pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, mostrou que um terço dos 2.425 jovens entrevistados nas redes pública e particular do Distrito Federal (31,6%) consumiu drogas pelo menos uma vez. Do total de crianças e adolescentes ouvidos no estudo de 2010, 1,1% admitiu o uso frequente. O estudo mostrou ainda que 10,2% tinham entre 10 e 12 anos. E 51,3%, entre 16 e 18 anos.

 Fonte: Correio Braziliense / Rede Andi América Latina

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Violência contra população em situação de rua é tema de encontro de defensores públicos em Brasília

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza nesta terça-feira (26) um encontro com representantes de Defensorias Públicas de 13 estados. O objetivo da reunião, que será realizada na sede da SDH, é promover uma mobilização para acompanhamento e defesa de casos de violência à população em situação de rua.

Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), de abril de 2011 até março deste ano, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil, o que representa pelo menos uma morte a cada dois dias.

A SDH estará representada pela secretária de Promoção dos Direitos Humanos, Salete Camba, pelo Coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, Wellington Pantaleão e a Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, Deise Benedito.

Encontro: Defensorias Públicas e População em situação de Rua
Horário: 9h
Data: 26 de junho de 2012
Local: Sede SDH – Brasília-DF


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Mulheres negras e pobres são mais vulneráveis ao aborto com risco, mostra dossiê

Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial marcam também a prática do aborto. “As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos", descreve em artigo científico inédito a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), e o sociólogo Marcelo Medeiros, também da UnB e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O texto, relativo a uma etapa da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), será publicado em julho na Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco). A edição traz um dossiê sobre o aborto no Brasil, produzido com pesquisas feitas para o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Diniz e Medeiros coordenaram, entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, levantamento com 122 mulheres entre 19 e 39 anos residentes em Belém, Brasília, Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em Salvador.

Segundo os autores, a diferenciação sociorracial é percebida até no acompanhamento durante o procedimento médico. “As mulheres negras relatam menos a presença dos companheiros do que as mulheres brancas”, registram os pesquisadores. “Dez mulheres informaram ter abortado sozinhas e sem auxílio, quase todas eram negras, com baixa escolaridade [ensino fundamental] e quatro delas mais jovens que 21 anos”.

Os dados confirmam resultados encontrados pelos dois pesquisadores em 2010, quando verificaram, por meio de pesquisa de urna (método em que a entrevistada não se identifica no questionário que preenche e deposita em caixa vedada), que “o aborto é comum entre mulheres de todas as classes sociais, cuja prevalência aumenta com a idade, com o fato de ser da zona urbana, ter mais de um filho e não ser da raça branca”.

Conforme a pesquisa de 2010, 22% das mulheres brasileiras de 35 a 39 anos, residentes em áreas urbanas, já fizeram aborto. No levantamento, o aborto se mostrou mais frequente entre mulheres com menor nível de escolaridade, independentemente da filiação religiosa. “Esses dados demonstram que o aborto é prática disseminada, apesar da sua ilegalidade, constituindo-se questão para a saúde pública”, comenta Wilza Vieira Villela, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pesquisou o aborto induzido entre as mulheres com HIV/aids.

Da mesma forma, o artigo de Rebeca de Souza e Silva, do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, confirma a tese de que a desigualdade social afeta o acesso à prevenção da gravidez e também a qualidade do aborto. De acordo com seu estudo comparativo entre mulheres casadas e solteiras residentes na cidade de São Paulo, “as solteiras recorrem proporcionalmente mais ao aborto provocado (…). Contudo, as mais pobres, com menor escolaridade e maior dificuldade de acesso às benesses do mundo moderno, continuarão pagando alto preço – que pode ser a própria vida – pela opção de provocar um aborto”.

Souza e Silva defende a legalização do aborto, por entender que o problema “só será resolvido se o acesso aos serviços de qualidade for equitativo” e que “a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe essa prática e perpetua a desigualdade social, uma vez que os riscos impostos pela tal ilegalidade são vividos, sobretudo, pelas mulheres menos escolarizadas, geralmente as mais pobres, e pelas que não têm acesso aos recursos médicos para o aborto seguro”.
Para Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), “as restrições legais não coíbem a prática [do aborto] no país, mas reforçam desigualdades sociais, já que as mulheres mais pobres fazem o aborto de modo inseguro, gerando hospitalizações desnecessárias e representando riscos à saúde”.

No Brasil, o aborto voluntário é ilegal e tipificado como crime no Código Penal. O aborto é autorizado em caso de estupro e de risco de morte da mulher. Neste semestre, o Supremo Tribunal Federal confirmou  jurisprudência praticada em vários tribunais que já permitiram a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro).


Fonte: Agência Brasil

Pesquisadora critica tratamento da LDB a crianças superdotadas

De origem humilde, fala suave e gestos gentis, Jean Michel Rodrigues Barros é um garoto que guarda um distintivo especial em relação a seus pares e colegas: é superdotado. Com apenas 11 anos, o aluno da rede pública da Ceilândia, que saltou duas séries e hoje cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental, tem em seu curto percurso escolar uma medalha de bronze conquistada na Olimpíada Nacional de Astronomia, em 2010. Jean configura um exemplo de como a aceleração de ensino é uma estratégia bem-sucedida para acolher crianças com essas características. A afirmação é da pesquisadora Renata Rodrigues Maia-Pinto, que trabalhou, em sua tese de doutorado no Instituto de Psicologia da UnB, com 12 estudantes superdotados de escolas públicas do DF, confirmando que essa prática, além de recomendável, não implica  perdas acadêmicas ou dificuldades socioemocionais às crianças.

Segundo Renata, a legislação educacional brasileira precisa ser aperfeiçoada para melhor acolher crianças com essas características. Renata critica, por exemplo, a proibição de se ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos de idade, referindo-se ao impedimento trazido pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Tal restrição, segundo ela, pode repercutir em toda formação escolar e juvenil, “pois quando mais cedo houver esse encaminhamento maior será o  aproveitamento educacional e melhor a interação com outras crianças”.

Como outros pontos fracos da LDB, apontou tanto a falta de regulamentação específica sobre como incorporar a prática de aceleração de ensino, deixando a escola vulnerável em relação a que procedimentos implantar, quanto a não previsão de outras modalidades de progressão no ensino.

Alguns atributos importantes para caracterizar superdotados são: rapidez e facilidade para aprender, abstrair ou fazer associações, criatividade, capacidade para analisar e resolver problemas, independência de pensamento, habilidade excepcional para talentos variados, como música, artes, dança, informática, bom relacionamento social e liderança, senso crítico acentuado, sensibilidade social demasiada, entre outros.

A pedagoga reconhece, porém, que nem só de glórias e trunfos vivem as crianças prodígio: “equilibrar altas habilidades e talentos extraordinários com uma infância proveitosa e feliz é o maior desafio dos gestores de ensino e dos pais de meninos e meninas superdotados”, acredita. “O Estado, os pais e a escola devem identificar e reconhecer esses alunos com características especiais. Caso contrário, há o risco de essas crianças se mostrarem desinteressadas, desmotivadas, podendo até mesmo apresentar comportamentos que se confundem com hiperatividade, ou seja, um desastre anunciado não só para o rendimento escolar como para a vida pessoal desses jovens”, avalia.

“Podemos citar o caso do Steve Jobs, inventor da Apple, que, em sua biografia, criticou abertamente seus professores por não terem acreditado nele, além do Ricardo Semler, outro empresário bem-sucedido que não foi devidamente estimulado em sua vida escolar”, complementa.

PRECONCEITOS - Um dos propósitos de seu estudo foi desmistificar o preconceito associado ao avanço de série como algo negativo, como desajuste socioemocional ou dificuldade de aprendizagem.

Participaram do seu universo de investigação, 12 crianças superdotadas de escolas públicas. Para comprovar sua hipótese de que a aceleração é uma intervenção bem-sucedida, Renata trabalhou na caracterização de alunos submetidos a procedimentos de aceleração de ensino quando freqüentavam a educação infantil, do ponto de vista acadêmico, cognitivo e socioemocional, bem como na percepção dos próprios estudantes, seus pais e professores no processo.

“As crianças superdotadas procuram pares com quem possam compartilhar interesses, visão de mundo”, atesta a pesquisadora ao defender que esse tipo de convivência e afinidade é necessário para “uma convivência social mais fácil, pois, caso contrário, a tendência é destoar daqueles que estão em sua faixa etária”, complementa.

Segundo Renata, “antigamente havia o estereótipo do nerd, hoje a realidade é outra. Essas crianças gostam de brincar, mas também de brincar de estudar”, conta. A partir de sua observação, notou que esses meninos e meninas brincam de ler e também de inventar jogos. “Para eles, essa busca pelo conhecimento, por meio de jogos e outras formas de apreensão criativa, são pura diversão”.

SENSIBILIDADE SOCIAL - Em casa, não dispõe de computador tampouco de internet. Os livros também são poucos. Os pais de Jean Michel Rodrigues Barros – ele, cobrador de ônibus; ela, dona de casa – desconfiaram de sua superdotação quando o viram lendo sozinho aos três anos de idade. “Não, não ensinamos a ele”, conta Sandra Rodrigues, mãe de Jean. Orgulhosa, refere-se ao filho como “computador de dois pés”: “ele sabe tudo. Sempre falo que vou deixar para fazer minhas compras à tarde porque aí levo meu computador de dois pés para calcular tudo”.

Aluno já reconhecido por sua perspicácia e criatividade, Jean se destacou também na Xlll Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, em 2010, campeonato que reuniu quase 800 mil estudantes em todo país, onde foi contemplado com medalha de bronze.

Com traço maduro e texto impecável, Jean mostra a revista em quadrinhos que está produzindo. O gibi é intitulado “anti-bullying”, uma tentativa sua de denunciar uma prática que considera “covarde, algo que ninguém escapa”, aproveitando para contar que sofreu bullying pelo fato de ser menor e mais novo que a turma. “Eu desenho desde sempre. Também aprendi sozinho”, diz, apontando outra revistinha sua sobre prevenção de acidentes.

Micau Vieira Santos, professora responsável pela sala de recursos de altas habilidades, da Escola Classe 64, da Ceilândia, conta que Jean é um garoto de grande potencial: “criativo, produtivo, com uma sensibilidade social impressionante. Seu pensamento é muito avançado em relação à sua idade.

Acelerá-lo no ensino foi a melhor alternativa”, avalia. “O superdotado, em geral, quando acolhido e estimulado, apresenta maturidade emocional e não apenas cognitiva”, atesta a pedagoga que desde 2003 trabalha com crianças e jovens com essas características. Jean está sob sua coordenação desde 2008.

De modo tímido e voz suave, Jean Michel fala de seus jogos e personagens preferidos – Banco Imobiliário e o Franjinha, do Mauricio de Souza – e também do seu fascínio pelas estrelas: “o tamanho do universo me assusta e me encanta”. Seus sonhos? “Conhecer Paris e me formar arquiteto”. “Sim, eu gosto de ser e me saber superdotado. Tenho mais responsabilidade com o mundo, sei disso, mas fico feliz de poder, no futuro, ajudar não só o meu pai e a minha mãe, mas também as pessoas, em geral”, declarou.

Para a autora da pesquisa, declarações como essa “mostram que se o superdotado não for bem acolhido a tendência é que incorra em desânimo, desinteresse e até evasão escolar”. Segundo ela, a partir do que levantou em seu estudo, “as crianças, quando apoiadas, desenvolvem um autoconceito extremamente positivo”, o que significa que não apenas se aceitam bem quanto se orgulham de suas particularidades.

Somente no Distrito Federal são 43 salas de recursos de altas habilidades, distribuídas em nove cidades, atendendo a 1800 alunos superdotados. Segundo Renata Maia, o DF é pioneiro nesse tipo de atendimento: “são mais de 30 anos em um programa que tem acúmulo e credibilidade”.

RECOMENDAÇÕES – O resultado de seu estudo sugere que as informações que professores dispõem sobre o fenômeno da superdotação e práticas educacionais direcionadas ao aluno com alto potencial ainda são limitadas e, muitas vezes, baseadas em ideias estereotipadas e de senso comum.

Ainda se faz necessário, segundo a pesquisadora, um melhor planejamento de estratégias e atividades, a serem desenvolvidas no contexto escolar, considerando-se suas características, interesses, ritmo de aprendizagem e necessidades acadêmicas.

Nesse sentido, em relação ao trabalho educacional com o aluno superdotado e à adoção da aceleração de ensino, Renata recomenda tanto que disciplinas sobre superdotação sejam incluídas em cursos de formação de professores quanto esse conteúdo seja previsto em programas de educação especial.

Também sugere que o currículo escolar seja flexível, de modo que o professor ofereça atividades diversificadas para diferentes grupos de alunos, considerando ritmos de aprendizagem, interesses e habilidades distintos.

Quanto à legislação educacional, reitera que seja retirada da Lei de Diretrizes Básicas da Educação a expressão “exceto no primeiro ano de ensino fundamental”, assegurando, assim, o ingresso da criança nesse nível antes de completar seis anos, caso se comprove a superdotação. Propõe ainda que a lei inclua outras modalidades de aceleração de ensino, “para que sejam cumpridos os direitos constitucionais do aluno de prosseguir nos estudos”.

Atualmente Renata Maia-Pinto está engajada no Conselho Brasileiro para Superdotação. Sua pesquisa será apresentada, no final de julho, em congresso promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).


Fonte: Portal da UnB

Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar.

Segundo ela, embora a Constituição Federal proíba que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), os juízes têm liberdade para julgar caso a caso e não compete ao CNJ limitar o trabalho dos magistrados. Pessoalmente, Eliana diz ser contra a concessão dos alvarás, por entender que eles “vão contra uma política maior, de não incentivar e não aceitar o trabalho infantil”.

Para a ministra, o combate ao trabalho infantil exige outras ações, mais complexas, como a erradicação da pobreza. “Estamos combatendo o trabalho infantil, mas esbarramos com um grande problema, que é a carência, inclusive alimentar. Há famílias que precisam do trabalho dos seus filhos e que, por ignorância, os deixam fora da escola”, disse Eliana Calmon. “Vencer a pobreza e a cultura de que é melhor para essas crianças trabalhar do que ficar sem fazer nada não é fácil. É algo que demanda tempo e o CNJ, naturalmente, não tem força de, só pela palavra, sepultar os obstáculos [ao fim do trabalho infantil]”.

Em outubro de 2011, a Agência Brasil publicou, com exclusividade, a informação de que a Justiça havia concedido, entre 2005 e 2010, mais de 33 mil alvarás de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Os números foram retirados dos dados fornecidos pelas próprias empresas na declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a divulgação do número de autorizações concedidas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou as ações que já desenvolvia para sensibilizar os magistrados quanto aos prejuízos do ingresso precoce no mercado de trabalho. O então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticaram a prática, que afirmaram ser "inconstitucional". E o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pediu que o CNJ adotasse medidas para impedir os juízes de todo o país a continuarem concedendo os alvarás.

No início de junho, no entanto, servidoras do próprio Ministério do Trabalho, responsáveis pelas ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas em São Paulo e em Mato Grosso do Sul colocaram em dúvida as informações recolhidas a partir da Rais. Surpreendidas pelo grande número de alvarás informados pelas empresas, as superintendências do ministério nos dois estados decidiram inspecionar cada um dos registros.

Segundo as coordenadoras ouvidas pela Agência Brasil, a maior parte dos alvarás declarada pelos empregadores jamais existiu. Elas acreditam que a falha no registro possa ter ocorrido por erro no preenchimento do formulário ou por má-fé.

Para a ministra Eliana Calmon, que, em outubro de 2011, determinou que a situação fosse apurada no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os números são “desencontrados”, embora o problema exista de fato. “Temos um grande número de crianças exercendo o trabalho infantil, mas achamos que o cálculo [do Ministério do Trabalho sobre as autorizações judiciais] foi exagerado. Isso está sendo investigado”.


Fonte: Agência Brasil

Central de Atendimento à Mulher do DF lidera ranking de chamadas de denúncias de agressões

A Central de Atendimento à Mulher no Distrito Federal (DF), com serviços prestados pelo Ligue 180, recebeu 303,14 ligações a cada grupo de 100 mil mulheres entre janeiro e março deste ano. A taxa indica que o DF lidera o ranking nacional de chamadas. Em seguida aparecem os estados do Espírito Santo (275,15 a cada 100 mil mulheres), Pará (270,54), de Mato Grosso do Sul (264,74) e da Bahia (264,03).

Para Valesca Leão, secretária em exercício da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o aumento no número de atendimentos registrados mostra que as mulheres estão quebrando paradigmas e criando coragem para denunciar seus agressores. “As campanhas de conscientização têm feito com que elas enfrentem o medo. Dessa maneira, percebemos que não é a violência que está aumentando, mas que está havendo uma mudança de cultura na qual as mulheres criaram coragem para denunciar, sobretudo dando prosseguimento ao indiciamento dos acusados”, disse.

Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no DF apontam que, em 2011, foram registradas 15.152 ocorrências de violência contra mulher. Para enfrentar o problema, uma das ações da secretaria é prestar atendimento jurídico e psicológico às vítimas. “Orientamos sobre origem da violência contra a mulher, emancipação, autonomia e o empoderamento das mulheres. Pois, muitas vezes, a vítima ainda convive com o agressor. Podem ser os pais dos seus filhos, provedores da casa. E se o Estado não enfrenta o problema, a ameaça se concretiza em crime”, declarou.

De acordo com Instituto Sangari, o local de residência da mulher prepondera nas situações de violência. O Mapa de Violência destaca que é no âmbito doméstico onde é gerada a maior parte das situações de violência contra mulheres, 68,8% dos incidentes ocorrem na residência da vítima. O instituto verificou que em 42,5% do casos o agressor é o parceiro, ou ex-parceiro, da mulher.

A Secretaria da Mulher também tem uma central de atendimento para casos de violência doméstica, o Ligue 156, opção 6. Outra atividade é a realização do Mutirão de Informação, Formação e Cidadania, que teve sua necessidade identificada após pesquisa encomendada pela secretaria. A pesquisa revelou que a maioria das mulheres, embora tenha ouvido falar da Lei Maria da Penha, na prática, desconhece os seus direitos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizados mutirões em nove cidades e estão previstos mais 16 até o fim do ano.

Dados do Instituto Sangari apontam que o DF tem uma taxa de 5,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No ranking que é liderado pelo Espírito Santo, com 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, o Distrito Federal ocupa a sétima posição.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Chamada Pública estimula iniciativas sobre cinquentenário

A Comissão UnB 50 anos começa a receber nesta terça-feira, 19 de junho, propostas para estimular ações relacionadas ao cinquentenário da instituição. O edital com as regras foi divulgado durante a tarde pelos conselheiros. Leia aqui. A UnB vai destinar R$ 600 mil aos projetos. A Comissão divulgou também 23 perguntas e respostas sobre a seleção. Leia aqui.

Do montante de recursos oferecidos, R$ 225 mil estão reservados para iniciativas de ambientação dos campi, atividades de recuperação de acervo impresso ou audiovisual, monografias e cartazes relacionados à comemoração, produção de material gráfico e material comemorativo, além da criação de uma grife da UnB.

As propostas podem ser apresentadas até o próximo dia 9 e serão avaliadas entre os dias 10 e 12 de julho. O resultado sai no dia 13. Os projetos devem ser executados a partir de 1º de agosto até 30 de outubro.

Os critérios para avaliação das propostas priorizam a análise crítica e reflexões que apontem para uma missão virtuosa da UnB nos próximos 50 anos, e a divulgação da produção intelectual e artística da comunidade acadêmica desde a fundação da universidade.

MEMÓRIA - De acordo com o coordenador executivo da Comissão, professor Fernando Oliveira Paulino, “é importante, que cada unidade acadêmica crie um comitê local de celebração do Jubileu para planejar, propor ações e também contribuir com a promoção da memória das unidades acadêmicas e dos centros de custos”.

A professora Sônia Nair Báo, diretora do Instituto de Ciências Biológicas, vê na chamada uma oportunidade de dar sequência ao trabalho que a unidade acadêmica está desenvolvendo. “Pretendemos apresentar propostas. Neste ano, iniciamos projeto de construção da memória do Instituto”, relata.
Para o professor José Carlos Coutinho, a chamada constitui um forte incentivo não apenas à produção, mas também pode dar visibilidade aos trabalhos já realizados. “A UnB, em suas diversas unidades, produz muito. No entanto, alguns trabalhos ainda têm pouca divulgação”, alerta.

Para dirimir eventuais dúvidas, a Comissão UnB 50 Anos preparou um documento no estilo “perguntas frequentes”, cobrindo todos os pontos do edital.


Fonte: Portal da UnB

“Vamos Acabar com o Trabalho Infantil: Em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social” 12 DE JUNHO: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O trabalho infantil é um caso de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente e que se faz presente na história mundial e brasileira, fruto da cultura existente no seio da sociedade que valoriza o trabalho como forma de educar sem levar em consideração os prejuízos que isso possa causar ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Soma-se a isso a falsa visão de que o trabalho precoce prepara a criança para o futuro e a torna mais responsável, além da dificuldade financeira de muitas famílias que contam com a participação dos filhos no orçamento familiar.

Portanto, para o enfrentamento da questão é necessário um conjunto de intervenções que vão desde a sensibilização e conscientização da família e da sociedade sobre as consequências do trabalho para a vida desses pequenos trabalhadores, até iniciativas que garantam melhores condições de renda às suas famílias.

Nesse sentido, várias são as iniciativas governamentais e não governamentais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Podemos citar, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, criado em 1996; o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador para o período de 2010-2015, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CONANDA, que apresenta eixos estratégicos e metas para o enfrentamento da questão.

Para chamar a atenção de governos e sociedade para o tema, a Organização Internacional do Trabalho - OIT, instituiu Dia 12 de junho Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data passou há valer seis anos depois com a lei 11.542, de 12 de novembro de 2007.

“Vamos acabar com o trabalho infantil: Em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social” , é
o tema escolhido este ano pela OIT e que será seguido pelo Brasil.

O Dia 12 de Junho marca a luta e a mobilização mundial para o combate do trabalho infantil.

Mas para que esta campanha internacional atinja o seu objetivo é fundamental a mobilização permanente dos gestores municipais, distritais, estaduais e federais, bem como da rede de entidades e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em cada localidade.

Nesse sentido o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizará atividade em Brasília para marcar a data. Da mesma forma os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizam atividades locais.

Participe das mobilizações. Clique aqui para visualizar as peças da campanha.
As artes poderão ser utilizadas, basta colocar a logomarca de sua entidade ou órgão no local
indicado.


Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Professores e técnicos da UnB lançam manifesto na Câmara

Três categorias federais lançam nesta quarta-feira, 20, um manifesto coletivo por melhorias na educação e contra a indefinição de uma proposta do Governo para o fim da greve. O manifesto será lançado às 17h em ato simbólico no plenário 16 do anexo II da Câmara dos Deputados. O documento une o posicionamento de duas entidades representativas de professores, Andes e Sinasefe, e uma de técnicos, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). 

“É um ato simbólico que mostra a integração dessas três categorias federais ligadas à educação. Essa articulação ocorre entre movimentos que têm uma convergência de pautas de reivindicações e é um fato inédito na nossa história”, afirma Luiz Henrique Schuch, primeiro vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Além do manifesto, o ato dessa quarta-feira vai discutir uma agenda de mobilização conjunta, face à falta de definição, até o momento, de uma nova rodada de negociações com o Governo Federal. O coordenador-geral do Sinasefe, Davi Lobão, diz que o objetivo do ato é mostrar à sociedade que o setor de educação está unido. “O Governo tem de ter a responsabilidade de negociar com docentes e técnicos. Estamos encaminhando hoje um ofício ao Governo Federal pedindo que a Fasubra seja incluída nas reuniões de negociação com os professores”, afirma. “Eles devem participar das nossas reuniões, assim como devemos estar presentes nas negociações deles”, acrescenta.

Janine Vieira Teixeira, coordenadora-geral da Fasubra, concorda que deve haver uma interação maior entre as categorias durante as negociações com o governo. “É importante porque assim o Governo nos vê. Até agora, o Governo nunca abriu um canal de diálogo com os técnicos. O que é discutido com os professores tem de ser discutido conosco também”, diz Janine. “Não há sentido em diálogos separados. A vida da universidade é coletiva”, reforça Davi Lobão.  

O encontro dessa quarta-feira na Câmara dos Deputados segue um processo de integração entre as categorias cujo marco inicial foi um ato conjunto contra a precarização do ensino durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre no Rio de Janeiro até a próxima sexta-feira, 22.  

Na última terça-feira, 19, o Governo Federal desmarcou reunião prevista com os docentes para negociar uma saída para a greve, que já dura mais de um mês (leia matéria aqui). Ainda não há data prevista para um novo encontro com o governo, segundo Paula Marquês, assessora do Ministério do Planejamento. “É possível que isso seja definido na próxima semana”, afirma


Fonte: Portal da UnB

Números recordes: 800.000 pessoas foram obrigadas a fugir cruzando fronteiras em 2011

Um relatório publicado esta semana, pela Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), mostra que 2011 tem sido um ano recorde quanto ao deslocamento forçado entre fronteiras, registrando o maior número de pessoas que se tornaram refugiados desde 2000. Hoje é o Dia Mundial dos Refugiados e várias ações se realizam em diferentes países.

O relatório da Acnur intitulado: Tendências Globais 2011 detalha pela primeira vez o alcance do deslocamento forçado que tem provocado uma série de crises humanitárias encadeadas, começando no final de 2010 na Costa do Marfim e que foi rapidamente seguida da crise na Líbia, Somália, Sudão e outros lugares. O número de novos deslocamentos forçados em 2011 foi de 4,3 milhões de pessoas, das quais 800.000 fugiram de seus países cruzando fronteiras e se tornando refugiadas.

"O ano de 2011 foi testemunha de um sofrimento a escala épica. É tão elevado o número de pessoas que se viram envolvidas em situações de conflito em tão pouco tempo, que teve um custo pessoal enorme para todos os afetados”, disse António Guterres, do Alto Comissionado da ONU para os Refugiados. "O que podemos agradecer é quanto ao sistema internacional de proteção para estas pessoas tenha se mantido firme em sua maior parte do tempo e que as fronteiras tenham permanecido abertas. Foram momentos de serem testados”.

Em todo o mundo existem 42,5 milhões de pessoas que em 2011 se encontravam como refugiados (15,2 milhões), deslocados internos (26,4 milhões) ou como requerentes de asilo (895.000). Apesar do alto número de novos refugiados, o número total de deslocados por conflitos foi menos que em 2010, em que houve 43,7 milhões. Isto se deve principalmente ao efeito compensador que tem um suposto retorno em grande escala de pessoas deslocadas internas que voltaram aos seus lares em 2011, e que se eleva a 3,2 milhões, o número mais alto de retornos de deslocados na última década. Em relação aos refugiados e, embora se tenha produzido um aumento do retorno à sua pátria em comparação a 2010, o ano de 2011 foi o terceiro mais baixo em retorno (532.000) da última década.

Numa perspectiva de 10 anos, o relatório nos mostra algumas tendências preocupantes: uma delas é que o deslocamento forçado está afetando um número cada vez maior de pessoas a nível global, com a média anual ultrapassando os 42 milhões nos últimos cinco anos. A outra é que uma pessoa que se torna refugiada tem muito mais possibilidade de permanecer nesta situação por muitos anos, muitas vezes em um campo de refugiados ou vivendo em situação de precariedade em algum bairro urbano. Dos 10,4 milhões de refugiados sobre o amparo da Acnur, quase três quartos (7,1 milhões) seguem vivendo em exílio durante mais de cinco anos à espera de uma solução para sua situação.

Em nível global, o Afeganistão continua sendo o maior produtor de refugiados (2,7 milhões), seguido do Iraque (1,4), Somália (1,1), Sudão (500.000) e a República Democrática do Congo (491.000). Cerca de quatro quintos da população mundial de refugiados fogem até os países vizinhos e isto se reflete nas importantes bolsas de refugiados que existem, por exemplo, no Paquistão (1,7 milhões), Irã (886.000), Quênia (566.500) e Chade (366.500).

Quanto aos países industrializados, Alemanha encabeça a lista como o país que hospeda mais refugiados com 571.700. A África do Sul foi o país com maior número de requerentes de asilo (107.000), uma situação que vem se mantendo assim há quase quatro anos.

Dos 42,5 milhões de pessoas em situação de deslocamento forçado no final de 2011, nem todas se encontram sobre a atenção da Acnur: cerca de 4,8 milhões de refugiados, por exemplo, estão registrados com nossa agência irmã, a UNRWA, encarregada dos refugiados palestinos. Dos 26,4 milhões deslocados internos, 15,5 recebem proteção e assistência da Agência. No mundo inteiro, os refugiados e deslocados internos dos quais se ocupa a Agência – cerca de 25,9 milhões de pessoas – aumentaram em 700.000 pessoas em 2011.

O relatório sobre Tendências Globais é o principal relatório anual da Acnur sobre a situação de deslocamento forçado. Podem ser vistos mais dados anualmente publicados em nosso anuário estadístico (Statistical Yearbooks) e nos relatórios bianuais sobre solicitações se asilo em países industrializados (asylum applications in industrializednations).


Fonte: Adital

Questões de sustentabilidade e direitos humanos fomentam debates na Rio+20

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou nesta quarta-feira (20), na Cidade do Rio de Janeiro, da abertura do debate sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável ao lado do senador Eduardo Suplicy. O debate, organizando pela SDH/PR, foi realizado no Parque dos Atletas, dentro das atividades da Rio + 20.

Rosário voltou a destacar a responsabilidade de todos, governo e sociedade, com o que chamou de responsabilidade intergeracional - a responsabilidade de todos com a manutenção da vida e dos recursos naturais do planeta com os Direitos Humanos. "Buscamos na energia política da Cúpula dos Povos, da Arena Socioambiental e da própria Rio +20 a ampliação da luta por essa noção de responsabilidade geracional", destacou Rosário.

Participaram ainda pela SDH os secretários Antonio Jose Ferreira, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e Salete Valesan Camba, secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o Ouvidor Nacional, Bruno Renato Teixeira e o assessor da Secretaria Nacional de Promoção da Criança e do Adolescente, Pe. Agnaldo Soares Lima.

O senador Eduardo Suplicy destacou que entre as principais metas da Rio + 20 está a erradicação da pobreza. Suplicy citou seu projeto de renda mínima como uma das opções para levar adiante este objetivo. Citou ainda o êxito do Bolsa Família. "È possível iniciar as experiências de renda mínima básica em vários locais do País", citando o município de São José do Pinhal, que aprovou lei sobre o tema. O parlamentar falou ainda de experiências internacionais, na Namíbia e no estado americano do Alaska. A ministra finalizou destacando que Suplicy é um pioneiro na defesa de políticas de renda mínima no país.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Portugal na lista dos países de “tráfico sexual e trabalho forçado”

O documento do Departamento de Estado norte-americano, que analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três. No "grupo 2" estão os países que só estão a cumprir em parte o combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.

Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.

Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.

Falta de dados

A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes, referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações. “Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o problema.

Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição (como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20 mil milhões de dólares.

Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição, estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional, estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo, países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.

No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.


Fonte: Público Comunicação Social SA

ONG Resposta leva Código de Conduta Conta a Exploração Sexual para a Pipa

A ONG Resposta (Responsabilidade Social Posta em Prática), que tem à frente Ana Paula Felizardo, promove na próxima sexta-feira (22), às 14h30, no centro de convenções do hotel Pipa Atlântico, a solenidade de compromisso público das empresas de turismo de Tibau do Sul/Pipa com o Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Na ocasião também haverá entrega dos certificados para os colaboradores capacitados por meio do Projeto Turismo e Proteção, assim como o lançamento do novo site da Resposta.


Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Canadá é o melhor país do G20 para mulheres; Brasil é o 11º

Leis para promover a igualdade de gênero, contra a violência e a exploração, junto com um bom acesso a educação e saúde, fazem do Canadá o melhor lugar para ser mulher entre as maiores economias do mundo, ao passo que o infanticídio, os casamentos infantis e a escravidão fazem da Índia o pior, segundo uma pesquisa global realizada junto a especialistas e divulgada na quarta-feira. O Brasil, na metade inferior do ranking, ficou em 11º lugar.

Alemanha, Grã-Bretanha, Austrália e França completam os cinco melhores países entre os 19 que formam bloco das 20 maiores economias mundiais (a União Europeia, também parte do grupo, não foi levada em conta), segundo entrevistas com 370 especialistas em gênero ouvidos pelo TrustLaw, serviço de notícias jurídicas da Fundação Thomson Reuters.

Na outra ponta da escala, a Arábia Saudita - onde as mulheres têm boa educação, mas são proibidas de dirigir e só conquistaram o direito ao voto em 2011 - ficou em penúltimo lugar, à frente da Índia, mas atrás da Indonésia, África do Sul e México.

"A Índia é incrivelmente pobre, a Arábia Saudita é muito rica. Mas há algo em comum, o fato de que, a não ser que você tenha algum acesso especial a privilégios, você tem um futuro muito diferente, dependendo de se você tem um cromossomo X extra ou um cromossomo Y", disse o jornalista Nicholas Kristof, coautor do livro Half the Sky: Turning Oppression into Opportunity for Women Worldwide ("metade do céu: transformando opressão em oportunidade para mulheres do mundo todo").

A pesquisa, divulgada a menos de uma semana da cúpula do G20 que acontece nos dias 18 e 19 no México, mostra que realidade permanece dura para muitas mulheres, apesar das leis e dos tratados sobre os direitos femininos.

"Na Índia, mulheres e meninas continuam sendo vendidas como coisas, são casadas a partir dos 10 anos, queimadas vivas como resultado de disputas por dotes, e garotas jovens são exploradas e abusadas como mão de obra escrava doméstica", disse Gulshun Rehman, assessora de desenvolvimento do programa de saúde da ONG Save the Children do Reino Unido. "Isso ocorre apesar da revolucionariamente progressista Lei da Violência Doméstica sancionada em 2005, proibindo todas as formas de violência contra mulheres e meninas."

Ranking

O TrustLaw pediu a profissionais humanitários, acadêmicos, profissionais da saúde, gestores públicos, jornalistas e especialistas em desenvolvimento com experiência em questões de gênero para que classificassem os países do G20 entre os melhores e piores para as mulheres.

Eles também fizeram rankings conforme seis categorias: qualidade da saúde, liberdade contra a violência, participação política, oportunidades profissionais, acesso a recursos como educação e direitos de propriedade e liberdade contra o tráfico e a escravidão.

Os entrevistados são provenientes de 63 países nos cinco continentes, incluindo especialistas de agências da ONU, ONGs internacionais e instituições acadêmicas.O Canadá foi citado como o melhor lugar para ser mulher, por garantir a maior parte do que é necessário para o bem-estar e as liberdades básicas das mulheres.

"Embora ainda tenhamos muito mais a fazer, as mulheres têm acesso à saúde, valorizamos a educação, o que é o primeiro passo para a independência econômica, e temos leis que protegem as meninas e mulheres e não permitem o casamento infantil", disse Farah Mohamed, presidente e executiva-chefe da Cúpula G(irls) 20, uma reunião juvenil que ocorreu em maio no México, antecipando-se à cúpula dos chefes de governo do G20.

Os Estados Unidos ficaram em sexto lugar no ranking, mas polarizaram as opiniões. Os especialistas consideraram positiva a situação do país em termos de direitos civis e leis contra a violência doméstica, acesso à educação, oportunidades profissionais e liberdade de expressão e deslocamento. Mas há restrições no acesso à contracepção e ao aborto, e as mulheres sofrem desproporcionalmente com a falta de acesso ao atendimento de saúde com preços acessíveis, segundo alguns entrevistados.

"Muitos dos avanços dos últimos cem anos estão sob ataque, e o ataque mais ostensivo e maligno é contra os direitos reprodutivos", disse Marsha Freeman, diretora do Observatório Internacional de Ação dos Direitos Femininos.

Barreiras ao desenvolvimento

A pesquisa surge num momento de turbulência política para várias regiões do mundo, e nas quais é mais vital do que nunca proteger as liberdades femininas, segundo os especialistas. "Épocas de transição política, como aprendemos da forma mais dura, também podem ser épocas de fragilidade, e quando os direitos das mulheres e meninas podem ser revertidos em vez de avançarem", disse Minky Worden, diretora de iniciativas globais da Human Rights Watch.

Os direitos femininos estão particularmente sob ataque no México, país anfitrião da cúpula do G20, que aparece em 15o lugar na pesquisa. O México tem uma arraigada cultura machista, altos índices de violência física e sexual, e bolsões de pobreza nos quais os serviços, inclusive de saúde, não são melhores do que em algumas das mais marginalizadas comunidades da África, segundo especialistas.

As mulheres também são vítimas de crimes relacionados às drogas. Cerca de 300 mulheres foram mortas em 2011 na violenta localidade fronteiriça de Ciudad Juarez, com impunidade quase total, segundo a Anistia EUA.

"A violência afeta homens e mulheres, mas com frequência as mulheres (são atingidas) desproporcionalmente", acrescentou Worden. "O México é um lugar onde a imposição da lei continua sendo um desafio, e o governo tem a obrigação de proteger as mulheres, mas frequentemente falha nessa obrigação, como falha em proteger os homens."

Colocar os direitos femininos na pauta global é crucial para o progresso e para um desenvolvimento efetivo, disse Kristof. Países que restringem os direitos e liberdades das mulheres ou que deixam de protegê-las contra injustiças sofrem em longo prazo, social e economicamente, acrescentou ele.

Gestores públicos, ativistas e parlamentares vão debater como combater as questões abordadas pela pesquisa numa grande conferência a ser organizada em dezembro pela Fundação Thomson Reuters e pelo International Herald Tribune em Londres.

Embora a pesquisa se baseie em percepções, e não em estatísticas, dados da ONU corroboram as visões dos especialistas sobre os piores lugares para ser mulher.

O Índice de Igualdade de Gênero (IIG), que examina a saúde reprodutiva, o mercado de trabalho e o empoderamento feminino por meio da educação e da política, cita os mesmos três países como sendo os piores lugares para as mulheres, embora a Arábia Saudita seja nesse índice considerada pior que a Índia.

O IIG, porém, não inclui a violência por questão de gênero e ignora outras dimensões importantes, como o uso do tempo - o fato de muitas mulheres terem obrigações adicionais de cuidados com a família e manutenção do lar.

Quando se trata do melhor lugar para ser mulher, a percepção dos especialistas não acompanha os dados da ONU. O IIG aponta Alemanha, França e Coreia do Sul como os três melhores países, nessa ordem. O Canadá aparece em sétimo, e os EUA, em décimo lugar.

Os ativistas, porém, não se surpreenderam com a boa imagem do Canadá. "Tendo uma compreensão da cultura canadense e monitorando o trabalho que eles têm feito em torno da violência contra mulheres e igualdade de gênero, acredito que o Canadá realmente venha emergindo como um modelo para o que a maioria dos países deveria aspirar durante muito tempo", disse o jornalista e ativista Jimmie Briggs, fundador da Campanha Man Up, que trabalha para mobilizar os jovens a fim de impedirem a violência contra mulheres e meninas.


Fonte: Terra Networks Brasil

Secretária teme aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa

 Foto: Leonardo Prado
Pacotes de viagem para a Copa do Mundo de 2014 estariam sendo vendidos com a inclusão de serviços sexuais de mulheres, crianças e adolescentes. A denúncia foi feita pela secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.

Ela participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A secretária cobrou medidas do governo para impedir o abuso de meninas e meninos durante os jogos da Copa.

Outra preocupação manifestada por Karina foi em relação às grandes obras que estão sendo feitas em todo o País, muitas delas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a secretária, em muitos casos, o desenvolvimento econômico não está contribuindo para o desenvolvimento social.

A debatedora citou como exemplo as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia. Karina contou que integrantes do comitê verificaram que as ruas da localidade foram tomadas por bares, transformados em pequenos bordéis a céu aberto, com adolescentes bebendo na rua e se mostrando disponíveis à prática sexual.

De acordo com a secretária, houve crescimento de 200% nos casos de estupros confirmados na região e aumento do número de adolescentes grávidas. Karina afirmou que são poucas as pessoas da comunidade que se preocupam com essa situação. Ela lamentou que a maioria da população, inclusive autoridades locais, considere normal a exploração sexual de meninas: “As pessoas acham natural ter os filhos da borracha, os filhos da madeira, agora vão ser os filhos das hidrelétricas, os filhos do gasoduto, e assim vai...".

Resistência dos juízes

A secretária também comentou um levantamento feito pelo comitê junto ao Poder Judiciário, do segundo semestre de 2011 até recentemente, que demonstrou que tem havido resistência por parte de alguns juízes em fazer cumprir a legislação de proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual - principalmente em relação a estupro de vulnerável.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ressaltou que, em alguns processos, o réu é absolvido pelo juiz com base no argumento de que a menina não era virgem, ou a menina consentiu com o ato sexual. "Essa rede de proteção não vem sendo efetivada, porque, na prática, juízes têm interpretado e dado sentenças de maneira a responsabilizar a vítima. Ou seja, eles entendem que uma menina, pelo fato de não ser virgem, de já ter ficado com outro homem, ela é responsável pela violência de que ela é vítima. Não só a violência sexual - quer dizer, o estupro de vulnerável - mas a própria exploração sexual a que ela é submetida. Isso é lamentável."

A secretária-executiva destacou ainda a necessidade de trabalhar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar sensibilizar os juízes em relação ao tema.

A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC).


Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 12 de junho de 2012

Juristas propõem aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo

Em reunião nesta segunda-feira (11), a comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal incluiu na lista de crimes hediondos a redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o financiamento ao tráfico de entorpecentes, o racismo e todos os crimes contra a Humanidade. No entanto, a proposta que incluía a corrupção como crime hediondo foi rejeitada pelos membros da comissão.

Tendo como relator o procurador-regional da República Luiz Carlos Gonçalves, a comissão decidiu, por 6 votos a 4, definir como crime hediondo a redução de trabalhador à condição análoga à de escravo. O projeto estabelece uma pena de 4 a 8 anos para este crime.

O advogado Antonio Nabor Bulhões divergiu do relator, considerando que esse tipo penal não cabe na definição de crime hediondo. Nabor ainda citou problemas causados pelo combate a esse crime, especialmente na zona rural. Luiz Carlos Gonçalves explicou sua posição sobre o tema ao lembrar de sua participação em ações do Ministério Público contra o trabalho análogo à escravidão.

- ‘Estourei’ dois ou três cativeiros. O que eu vi ali era um navio negreiro. Esse crime reúne as condições para aí constar [no rol dos crimes hediondos] - argumentou.

Na mesma reunião, os juristas aprovaram a condição de crime hediondo para o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalhos forçados ou redução à condição análoga à de escravo, e também para “remoção de órgão, tecido ou parte do corpo da pessoa”.

Também foram incluídos na lista de crimes hediondos o racismo e o financiamento do tráfico de entorpecentes, além dos crimes contra a Humanidade definidos como “praticados no contexto de ataque sistemático dirigido contra a população civil no ambiente de hostilidade ou de ataque generalizado, que corresponda a uma política de Estado ou de uma organização tipificada”.

A proposta que definia a corrupção como crime hediondo foi rejeitada pelos juristas.

Organização do trabalho

Foi aprovada a proposta que revoga todo o Título 4 do Código Penal, que trata de crimes contra a organização do trabalho. O advogado Técio Lins e Silva definiu esse título como “herança do fascismo que está emprenhada no Código Penal”.

Contágio e maus tratos

O relator se manifestou pela revogação do artigo 130 do Código Penal, que trata do perigo de contágio venéreo, mantendo, no entanto, o artigo 131 (perigo de contágio) com a previsão de pena de um a quatro anos se a exposição for a risco de doença grave. O artigo 136, sobre os maus tratos, gerou controvérsia entre os juristas. O texto apresentado por Luiz Carlos Gonçalves estabelece pena de um a cinco anos para o crime, aplicando-se também as penas previstas para lesão corporal e morte que resultarem dos maus tratos. A defensora pública Juliana Garcia Belloque assinalou que o texto pode dar margem a confusão.

Rixa

O relator sugeriu atualizar a definição de “rixa”, que, segundo ele, “não é mais a que acontecia em 1940”, salientando que hoje o tipo penal costuma ser aplicado a brigas de torcidas organizadas. Segundo sua proposta, o Código Penal deveria prever pena de seis meses a três anos a quem “promover ou participar de confronto entre grupos”, agravando-se a pena para um a quatro anos em caso de “confronto entre grupos ou facções organizadas”.


Fonte: CenárioMT

No Dia contra o Trabalho Infantil, OIT alerta: 215 milhões de crianças trabalham no mundo

Após uma década de celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação das Convenções e as ações de combate dos Governos. A informação é detalhada no relatório “Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação”. As estimativas mostram que há 215 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas em trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração comercial para fins sexuais e servidão por dívidas.

Em comemoração à data, sob o tema “Direitos Humanos e Justiça Social… Vamos acabar com o trabalho infantil”, serão realizados eventos em mais de 50 países envolvendo governos, empregadores, trabalhadores, as Nações Unidas, organizações não governamentais e da sociedade civil. As iniciativas envolvem desde debates de alto nível, eventos midiáticos, campanhas de sensibilização e manifestações culturais.

“Não existe lugar para a complacência quando 215 milhões de crianças continuam trabalhando para sobreviver e mais da metade delas estão expostas às piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravidão e a participação em conflitos armados. Não podemos permitir que a erradicação do trabalho infantil retroceda entre as prioridades da agenda de desenvolvimento. Todos os países deveriam esforçar-se para alcançar este objetivo, individual e coletivamente”, declarou o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.

Embora a atual situação seja preocupante, a OIT reconhece os progressos alcançados nos últimos anos, tais como o aumento da lista de países que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil, as novas legislações adotadas contra a prostituição/pornografia infantil, o incremento na cooperação internacional e na assistência mútua entre os Estados-Membros, sobretudo no que se refere ao tráfico de pessoas.

A OIT espera que suas Convenções sobre trabalho infantil atinjam a ratificação universal em 2015.

Mais informações sobre as atividades do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, clique aqui.

Veja informações sobre o relatório Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, clique aqui.


Fonte: ONU no Brasil

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Campanha quer vacinar crianças contra a paralisia infantil em São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo pretende imunizar no próximo sábado, 16, cerca de 2,84 milhões de crianças menores de cinco anos contra a paralisia infantil, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Os 14 mil postos de saúde abrirão das 8h às 17h em todo o Estado.

Para a campanha deste ano serão mobilizados, em parceria com as prefeituras, 51 mil profissionais de saúde, além de 4,1 mil veículos, 77 ônibus e sete barcos. Além da vacina contra a poliomielite, as doses que estejam em atraso na caderneta serão atualizadas.

Na capital, as salas de vacina das rodoviárias do Tietê e da Barra Funda abrirão até 20h. Em razão da reforma em sua sala de vacinação, o Instituto Pasteur, na avenida Paulista, não participa da campanha deste ano.


Fonte: O Estado de São Paulo

Adoção de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional é tema de encontro em Brasília

O Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária – Aconchego, realiza em Brasília, entre os dias 7 e 9 de junho, o 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção – Enapa. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento tem como objetivo a construção de um pacto nacional pelo acolhimento social de crianças e adolescentes em situação de acolhimentos institucional no país.

Durante o evento, serão discutidas medidas que assegurem à essas crianças o direito à convivência familiar e comunitária, por meio de discussões técnicas sobre convivência familiar e comunitária nas possibilidades de reintegração familiar, adoção e apadrinhamento, incluindo a preparação dos técnicos do Sistema de Garantia de Direitos para as mais variadas hipóteses de abandono e reintegração familiar.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará presente no evento e participará, no último dia do encontro, da mesa de debates com o tema: ”O que posso fazer para cuidar? Por uma nova cultura de adoção”.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, existem cerca de 35 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, sendo que somente 4.900 estão cadastrados para adoção. Enquanto isso há 26.936 inscritos para adoção que não se adequam à realidade do perfil adotável do cadastro.

Também estarão presentes no evento a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Carmem Silveira de Oliveira, o Coordenador Geral da Política do Direito Familiar e Comunitária da SDH, Sérgio Eduardo Marques da Rocha, a Presidenta da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva e a Madrinha do Aconchego, Elba Ramalho.

As inscrições para o encontro podem ser feitas até esta quarta-feira (30) no endereço eletrônico: www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar/

17º Enapa – Encontro Nacional de Apoio à Adoção
Data: 7 a 9 de junho de 2012
Horário: 10h
Local: Hotel Nacional - Setor Hoteleiro Sul (SHS) - Quadra - 01 - Bloco "A", Brasília - DF - Brasil


Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Seminário discute integração na América Latina


O Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB) comemora 25 anos de existência com a realização do Seminário Internacional Desenvolvimento e Integração Regional na América Latina  - revisões críticas e alternativas, que começa nesta segunda-feira, 11 de junho, às 8h30.

A programação segue até quarta-feira, 13, e inclui palestras e mesas-redondas, com presença de pesquisadores brasileiros e de países como México, Chile, Equador, Bolívia e Argentina. As inscrições devem ser feitas no horário e local do evento (CEPPAC – Sala Roberto Cardoso de Oliveira, Pavilhão Multiuso II, 1º andar, Campus Darcy Ribeiro). Os participantes receberão certificado de extensão.


Mais informações: (61)3107-5803 ou ceppac@unb.br


Fonte: Portal da UnB

Haiti: País tem cerca de 500 mil crianças em idade escolar fora das salas de aula

Educação pública, gratuita e de qualidade foi o tema central do seminário "Direito Humano à Educação no Haiti: Desafios e Horizontes”, realizado semana passada na capital haitiana, Porto Príncipe. O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil e educadores/as haitianos, além de uma delegação internacional da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade), com especialistas e membros de organizações parceiras de oito países.

Durante três dias, os participantes empreenderam debates e realizaram visitas de campo, como no acampamento Camp Toto, para conhecer de perto a situação da educação no país. Uma das constatações mais sérias foi que hoje o Haiti tem cerca de 500 mil crianças em idade escolar fora das salas de aula. Além disso, a taxa de analfabetismo absoluto está acima dos 50%.

Outro problema constatado e amplamente criticado foi o nível de privatização na educação. Atualmente, 92% das escolas são privatizadas, taxa considerada o mais alta do planeta. Esta realidade é um empecilho para que milhares de meninos e meninas tenham acesso à escola, já que o valor cobrado anualmente, cerca de 70 dólares, é impraticável para a grande maioria.

Durante as visitas, os participantes também verificaram as péssimas condições dos equipamentos de educação no país; a superlotação nas salas de aulas, que por vezes abrigam até 225 alunos na zona rural; e a imposição do francês na educação, mesmo quando a língua materna do país é o creole.

A constatação destes e de outros problemas motivou as organizações locais e as comissões internacionais a chamarem atenção das autoridades por meio de um manifesto, que foi entregue ao chefe do gabinete do Ministério da Educação, Frantz Casséus. O documento cobra do Estado que se posicione como garantidor do direito à educação em todas as regiões do país e destaca demandas urgentes.

Uma delas diz respeito à adoção de um marco legal e institucional por meio do qual o Estado promova o fortalecimento e a consolidação de um sistema público de educação. Outra reclamação é o cumprimento incondicional da gratuidade da educação pública primária.

O documento também rejeita a crescente privatização da educação e os projetos de organismos financeiros internacionais, e pede financiamento estatal para garantir o direito à educação para todos/as, em todas as etapas e modalidades, até durante a educação superior.

Os/as professores/as também são lembrados. Para estes profissionais é pedido que se cumpram todas as obrigações estatais em matéria de remuneração e condições dignas de trabalho. Também se reivindica que sejam tratados com respeito os/as ativistas e integrantes de movimentos sociais. A criminalização destes atores sociais é enfaticamente criticada e se pede liberdade para que exerçam seus direitos à liberdade de expressão, manifestação, associação e crítica ao governo.

O seminário e as visitas de campo fazem parte da iniciativa "Haiti somos todos e todas”, incentivada pela Clade com o apoio de parceiros regionais e internacionais. O encontro foi realizado para dar visibilidade aos desafios enfrentados pelo povo haitiano para conseguir ter acesso ao direito humano à educação pública, gratuita e de qualidade para todos/as sem discriminação.


Fonte: Adital

Brasil: 74% dos internautas defendem prisão perpétua a pedófilos

Pesquisa do maior portal de combate a exploração sexual e combate a pedofilia do centro oeste aponta que, penas defendidas para crimes relacionados à pedofilia são de prisão perpétua (74%) e morte (10%).

De acordo com pesquisa do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, divulgada esta semana, 74% dos internautas são favoráveis à aplicação da pena de morte a pessoas condenado por pedofilia. O percentual é praticamente o mesmo daqueles que defendem a mesma punição para traficantes de drogas, 11,8%. As demais penas para pessoas que praticam atos de pedofilia são prisão perpétua (74 %).

Para o maior expoente na luta contra a podofilia em MT, vereador Várzeagrandense,Toninho do Gloria destacou que quando aparece alguma idéia inovadora, alguma sugestão que ajudaria a combater essa tragédia, claro, corre-se a berrar em defesa dos direitos dos criminosos, a exemplo da proposta do senador e ex-governador rondoniense Ivo Cassol onde ele propõe no Congresso uma lei para a castração química de maníacos, tarados e pedófilos. Qual a primeira reação? A de que nossas leis não permitem danos físicos a presos. Os que eles causaram a filhas, filhos, sobrinhos, filhos dos outros, nada disso tem importância. O que importa é o eterno e assustador discurso em defesa do direitos dos bandidos de todos os níveis e não importa os crimes que cometam.

Uma pequena pena de prisão vai resolver o problema do pai tarado que seviciou as próprias filhas, inclusive fazendo filhos nelas, como ocorreu aqui, muito pertinho de nós? Claro que não. Então, nossas autoridades e os responsáveis pelas leis preferem ver nossas crianças sendo atacadas todos os dias por criminosos incorrigíveis, do que tratá-los como são: doentes de uma patologia que não têm cura. É mais uma tragédia que vemos criada pela incompetência e discursos vazios de nossas autoridades de todos os níveis. Eles preferem apoiar o mal.

Os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste,defende a proposta do senador Magno Malta (PR), que propôs uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera o Código Penal para instituir a prisão perpétua para a pedofilia.

A Constituição prevê a liberdade do indivíduo em cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. No entanto, o senador argumenta, em sua PEC, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz que a "lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente".

"As cláusulas pétreas não podem ser alteradas, a não ser por constituinte, mas a minha proposta de é adicionar ao parágrafo sobre a defesa da criança, os casos de pedofilia. Se a criança é inviolável, como um pedófilo é solto?", afirmou Malta.

Para o senador, os pedófilos são "psicopatas irrecuperáveis" que planejam o crime. "Eles são diferentes de estupradores, são monstros dissimulados. Se houvesse prisão perpétua para esses casos, o criminoso de Mato Grosso não teria saído da cadeia e a família do Kaito Guilherme Nascimento Pinto (10) estaria felizes agora", disse Malta.

A proposta do senador volta a ter uma grande discussão sobre o assunto. "O Brasil está entre os três países do mundo que mais consomem pedofilia na internet e não temos legislação sobre isso. Os advogados encontram diversas brechas na lei para soltar os pedófilos porque o Código Penal não trata diretamente sobre o assunto. Acredito que terei o respaldo dos senadores para aprovar a proposta, já estou recebendo apoio", afirmou João Batista.

“O ativista destacou que não se pode avaliar o comportamento desses indivíduos dentro da cadeia, uma vez que lá não tem criança. E, quando soltos, eles voltam a cometer o mesmo crime”, completou.


Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia MT / Jornal Visão

Dilma sanciona Lei sobre validade nacional da Declaração de Nascido Vivo

Foi sancionado nesta quarta-feira (6), pela presidenta Dilma Rousseff, o projeto de lei que valida a Declaração de Nascido Vivo (DNV) em todo o território nacional. O documento servirá como identidade da criança até que ela tenha a certidão de nascimento. A lei é de iniciativa do governo federal.

Segundo a coordenadora geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Beatriz Merguiso Garrido, a mudança é de extrema importância, pois unificará a integração de dados em todo o País.  “A sanção do projeto de lei vai facilitar a busca ativa a partir da integração de cadastros em especial o do Ministério da Saúde, reforçando mais uma ação para a erradicação do subregistro civil de nascimento”, afirmou.

A DNV deverá ser emitida por um profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo conselho profissional. O documento será padronizado pelo Ministério da Saúde, previamente enumerado e apresentado em três vias, de cores diferentes que Deverão ser preenchidas em todo o território nacional, para todos os nascidos vivos, sejam quais forem às circunstâncias de ocorrência do parto.

A Declaração terá uma numeração única em todo o País, onde constarão dados da criança e da mãe. O documento não serve para comprovação de paternidade e não substitui o Registro Civil de Nascimento.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Brasil assume a presidência do Mercosul

O Brasil assumiu ontem (8) a presidência pro tempore do Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os países devem ainda fortalecer as ações conjuntas com o objetivo de combater crimes como o narcotráfico e o tráfico de pessoas.

Um congresso envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) vai discutir diagnósticos, análises e possibilidades sobre o tema. Segundo o Ministério da Justiça, data para o encontro entre os países ainda não foi definida.

A presidência do Mercosul é rotativa. A cada semestre, um dos quatro países assume a função.


Fonte: Agência Brasil

Pesquisadora aborda riscos da reprodução assistida para a mulher

Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela UFBA, Ana Reis expõe o que ela chama de “visão feminista radical e não religiosa sobre o uso dos embriões humanos”, tema que, segundo ela, carece ainda de muito debate. Por que o processo de fertilização in vitro pode ser maléfico para as mulheres? Qual o papel que as mulheres desempenham na corrida científica por avanços na manipulação de células-tronco? Como os órgãos institucionais ligados à saúde atuam no tema? O que a Monsanto e a lei de biossegurança têm a ver com tudo isso?

Caros Amigos: Por que você acha que o processo de fertilização in vitro pode ser prejudicial para as mulheres?
Ana Reis: É um processo que tem muitos riscos e muitas falhas. As estatísticas são muito precárias e muitas vezes não verdadeiras. Eu estava olhando as estatísticas europeias e quando você fala só em fertilização in vitro, sem entrar em inseminação artificial, nos principais países da Europa as taxas de sucesso são de 20%, no máximo 25%. Ou seja, as taxas de fracasso são de 80%.

A questão toda é muito focada nos embriões, acredito que temos que trazer o foco para a saúde das mulheres e os riscos que elas correm. A coleta dos óvulos é um procedimento que fica sempre oculto, não aparece, as pessoas não conhecem isso. E é aí que está o risco maior, o risco da hiperestimulação ovariana. É uma doença que não existia e hoje tem até uma síndrome causada pela intervenção médica. Em casos leves vai desde o aumento do tamanho dos ovários até casos de vazamento de água para o abdômen, coma e até morte. Minha preocupação do ponto de vista médico é essa, mas há também as muitas implicações sociais desse processo da medicalização da reprodução humana.

Caros Amigos: Fale um pouco sobre essas consequências sociais.
AR:
No Brasil existe um vácuo enorme da legislação sobre isso. Faz mais de 30 anos que esse processo está acontecendo no país e até hoje não se legislou convenientemente. Os legisladores são tão preocupados com a questão do aborto. Por que esse desinteresse em regulamentar o uso de embriões humanos? Quem tem feito as discussões do que se pode ou não fazer é o próprio poder médico, o Conselho Federal de Medicina (CFM). Comparando as resoluções do CFM sobre doação e comércio de óvulos, vemos que em um documento de 1992, as clínicas e os médicos tinham obrigação de dizer quantos embriões foram formados, quantos óvulos colhidos. Já na modificação feita em 2010 isso não mais aparece. Então as mulheres não são mais informadas de quantos óvulos foram colhidos.

A questão da procriação não envolve só aspectos biológicos, ela é eminentemente uma questão social. As estruturas de parentesco são um dos pilares de fundação das sociedades. Por exemplo, a maternidade substitutiva é conhecida popularmente como barriga de aluguel por conta de uma novela que levou esse nome. Todas essas questões estão sendo levadas à sociedade dessa forma, como por novelas, é o aspecto folhetinesco que interessa. Não é uma maneira séria de discutir a questão.

Não se pode fazer uso da maternidade substitutiva com uma pessoa desconhecida: é necessário que seja um parente ou então a ser decidido pelo CFM. Então é o poder médico que decide quem pode ou não ser aceita como uma mãe sub-rogada, que é o termo técnico. Será que a sociedade delegou isso ao poder médico? Será que tem consciência do poder desse órgão sobre esses processos? Eles que escolhem os doadores de esperma, as doadoras de óvulos. Que critérios são usados? E tudo isso é muito nuançado, mas caminha para uma seleção eugênica, e a gente sabe historicamente o que significaram essas seleções eugênicas.

Fora a questão da construção social do desejo de maternidade. É uma coisa fortíssima. Eu estava lendo aqui um parecer do Conselho Regional de Medicina de São Paulo que autorizou um médico a fazer uma maternidade substitutiva, a justificativa é “o desejo natural das pessoas de terem filho”. Esse desejo não é natural. A maternidade não é destino das mulheres, é uma construção social. Os homens não são tão desvalorizados socialmente se não têm filhos. Para as mulheres existe esse peso, é como se você tivesse falhado. O que acontece com todas essas mulheres que se submetem a altas doses de hormônios? Alguns desses hormônios são recombinantes...

Caros Amigos: O que é hormônio recombinante?
AR: Sim, a maioria das pessoas não sabe o que é: são obtidos por técnicas de energia genética que são ratas produzindo um hormônio humano. A porcentagem de pureza desses hormônios nunca é 100%. Não sei se as pessoas iriam gostar se soubessem que estão usando hormônios fornecidos por ratas, elas deviam ao menos saber. Todas essas coisas tem que ser debatidas, as mulheres tem que ter conhecimento das reais taxas de fracasso desses métodos e dos reais riscos. O CFM, nas suas resoluções teve essa preocupação de dizer que as clínicas têm que ter o registro permanente das gestações, das más formações dos fetos, dos abortamentos. Mas essas estatísticas não são divulgadas.

Caros Amigos: Você afirma que o Sistema Nacional de Produção de Embriões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de “bancos de células e tecidos germinativos” não existe para zelar pela saúde da mulher. Por quê?
AR: A Anvisa que devia ter uma fiscalização, o que fez? Depois que foi aprovada pelo STF a manipulação e o uso para terapia e pesquisa dos embriões, foi feito um sistema de vigilância para saber o registro que as clínicas fazem do número de embriões que estão estocados. Depois de um tempo alguns ficam inviáveis e são descartados, esses embriões todos são objetos de outros interesses. Ao invés da Anvisa fazer uma fiscalização e levantar dados sobre a incidência desses processos na saúde das mulheres, o foco é só em quantos embriões estão lá disponíveis. Para quem? Para pesquisa e para a bioindústria. Esse sistema se chama Sistema Nacional de Produção de Embriões. Então o objetivo é esse? Produzir embriões? As clínicas são chamadas de bancos de células. Banco? A gente sabe o que é um banco: é uma coisa que vende para você algo que já é seu.

E o debate das células-tronco? Para a maioria das pessoas esse tema é apresentado como se fosse uma oportunidade maravilhosa de desenvolvimento das possibilidades médicas, que pode ajudar, por exemplo, a descobrir a cura do câncer.

Descobriram que as células-tronco não existem apenas nos embriões, estão no corpo inteiro. As células-tronco de fato têm o potencial de serem maravilhosas, mas por enquanto são muito mais promessas do que realidade. Faz muitos anos que se está pesquisando e os resultados não são tão espetaculares. As células-tronco adultas podem ser usadas também para fazer reparação de tecidos. Então são empregadas como se fosse uma substituição do transplante em alguns casos. É possível, por exemplo, colocar células-tronco no tecido do miocárdio que está lesado por causa de um enfarto.

Caros Amigos: E aí elas se multiplicam e regeneram o tecido.
AR: Essa é a ideia. Já que o transplante é um procedimento enorme, tem o risco da rejeição, a pessoa tem que tomar remédios pesados que mexem com o sistema imunológico. Então é claro que qualquer coisa que venha melhorar isso seria fantástico. Agora, o argumento que se usa é que só as células-tronco embrionárias são totipotentes, que podem se transformar em qualquer tecido. Será que isso tem a ver com o Sistema Nacional de Produção de Embriões? As mulheres vão ficar fornecendo embriões para isso? É proibido pelas resoluções, mas é uma coisa que ninguém controla. Quando se faz uma hiperestimulação hormonal, em que se colhe 20, 30, 40 óvulos, não se pode controlar quantos óvulos ficaram na mão do banco e quantos foram computados. Em princípio a gente confia na ética dos médicos, mas temos exemplos como o do Abdelmassih que durante anos foi dono da maior clínica de reprodução da América Latina. Tenho uma matéria que salvei aqui que é da festa de 5 mil bebês da clínica, antes de ele ter sido condenado por estupro, veja o Roberto Carlos aqui com ele. Durante anos esse médico exibiu os pacientes famosos, que é contra a ética. E o CRM de São Paulo nunca se incomodou com isso. Foi, no mínimo, omisso. Ele estava toda hora na televisão. Outro dia um médico, Marco Augusto Bastos Dias, consultor da área técnica da saúde da mulher do Ministério da Saúde, que defendeu as casas de parto, recebeu uma censura pública por parte do Conselho. E o Conselho não fez nenhuma censura pública para o Abdelmassih. Por quê?

Caros Amigos: E o que a Monsanto e a lei de biossegurança têm a ver com essa discussão?
AR: Todo o debate das células-tronco, quando foi lá para o Supremo, o que é que acontece? Foi oficializada na chamada Lei da Biossegurança, que na verdade é a lei que regulamentou e legitimou o uso dos transgênicos. A soja transgênica vinha sendo contrabandeada, estava numa situação ilegal. Então essa lei legalizou a questão dos transgênicos e toda uma série de outras manipulações genéticas. Além de algumas coisas que a indústria farmacêutica e de testes biológicos já usava, como os hibridomas. Será que todos os deputados sabem o que é um hibridoma? Eles estavam legislando sobre hibridomas.

Caros Amigos: O que é um hibridoma?
AR: São células híbridas resultantes do linfócito B tirado do baço de animais que são fusionados com células de mieloma, que é um câncer da medula óssea humana. O câncer é usado para multiplicar enormemente essas células, que fornecem anticorpos. São usadas nos testes de algumas doenças, então se pode marcar se a pessoa tem ou não uma reação imunológica àquela doença. Essas coisas todas, como já estavam estabelecidas, ficaram fora da lei. Entraram outras, principalmente a manipulação das sementes, que são todas patenteadas. A manipulação das células embrionárias humanas foi embutida nessa lei. Outra pergunta: o que faziam os embriões humanos na lei da soja transgênica da Monsanto? Evidente que tinha um lobby enorme para aprovar essa lei e os embriões humanos foram no meio.

Não estou sacralizando os embriões. Não acho que eles são intocáveis. Quando a igreja entrou, por meio de um advogado, com uma ação de inconstitucionalidade da lei no Supremo, o STF, por uma acrobacia jurídica, separou os embriões que podem ser manipulados com a questão do aborto. Ah sim, uns foram feitos numa clínica, os outros estão dentro do útero de uma mulher, então são completamente diferentes. Uns pertencem aos seus “criadores”. Os outros... não pertencem às mulheres. É claro que os embriões são os mesmos! Mas a vontade das mulheres nunca é respeitada.

Caros Amigos: E como é o processo de obtenção desses óvulos?
AR: Os espermatozóides são muito fáceis, todo mundo sabe, é por masturbação. Os óvulos não são obtidos por masturbação e nem saem espontaneamente. A gente normalmente produz um óvulo por ciclo. Esse processo vai ser totalmente monitorado por fora, então não pode ter nenhuma produção endógena do próprio corpo da mulher. Então eles silenciam o hipotálamo e começam com a hiperestimulação da formação dos óvulos. Depois tem que dar outro tipo de hormônio para que esses óvulos saiam do ovário. Quando um óvulo sai do ovário, a trompa do útero é atraída quimicamente, se move, e capta aquele óvulo. Aí ele vai nadando pela trompa e vai encontrar com o espermatozóide.

Com a hiperestimulação, eu já vi relatos e artigos que falam na captação de 40, 50 óvulos. Então imagina como fica o tamanho do ovário. Você, então, tem que ficar monitorando hormonalmente e vai fazer vários ultrassons. Então é um processo que durante aquele mês a mulher tem que ficar totalmente voltada para isso, com aplicações diárias de hormônios. Vai fazer vários exames também e quando acharem que os óvulos estão maduros eles têm que ser aspirados. A captação é por uma agulha com uma seringa que entra pela vagina e isso é um processo cirúrgico, feito com anestesia. Vai botar numa placa de Petri, fazer a fecundação. Ou eles são transferidos à fresco, que dá menos fracasso, ou são congelados.

Os riscos têm que ser conhecidos. Se a pessoa tiver pleno conhecimento dos riscos que envolvem o processo e as taxas de fracasso, talvez ela se decida por outra coisa. E mesmo se decidir por isso, está ciente do que acontece e o que acontecerá com o corpo dela a curto, médio e longo prazo. Porque esses hormônios continuam lá, é difícil fazer essas estatísticas porque existem vários outros fatores que podem influenciar os números, mas já estão falando que aumenta a incidência de câncer de mama, ovário, endometriose, etc.

Caros Amigos: Como se adquirem os embriões para pesquisa?
AR: A comercialização de embriões é proibida. Os usados em pesquisas são esses chamados excedentes da fertilização in vitro. Porque a fertilização in vitro é necessariamente excedente. A pessoa quer ter um filho, eventualmente deixa outro congelado, mas ninguém quer 10, 20, 30 filhos.

Caros Amigos: Quais os interesses econômicos por trás da manipulação de embriões?
AR: Tem um artigo, “Por trás da fraude coreana”, de H. T. Goranson, que saiu no Jornal da Ciência em outubro de 2006, comentando a fraude na Coreia, que um pesquisador lá anunciou que tinha feito a primeira linhagem de células-tronco. A grande questão é essa: como a célula-tronco ativa as transformações? Como uma célula se transforma nesse e naquele tecido? Tem uma corrida enorme para descobrir isso.

Porque se as técnicas de reparação de tecido realmente derem certo e o uso crescente de embriões para testes de novos medicamentos (a indústria farmacêutica, ao invés de testar em pessoas testa em tecidos de embriões, o que considero bom) também funcionar, todos esses processos de modificação de tecidos podem ser patenteados. “Quando cientistas descobrirem como ligar/desligar esses comutadores, poderá ser possível implantar células-tronco no organismo e ativá-las para que substituam corretamente tecidos danificados, sejam quais forem. A competição ganhou dramaticidade máxima depois que a principal força pesquisadora, os EUA, abandonou a corrida devido à influência da religião na política”. Ele fala que o país que conseguir ganhar essa corrida vai acrescentar à economia de seu país o equivalente a um campo petrolífero! As mulheres serão postas a fabricar esse petróleo? As mulheres que vão a essas clínicas sabem que estão fazendo parte de um sistema nacional de produção de óvulos?

Ainda que a busca por uma enorme quantidade de lucro esteja por trás do processo dessa pesquisa científica, do ponto de vista médico e tecnológico parece interessante que consigamos manipular essas células embrionárias. Como seria possível fazer esse tipo de pesquisa sem que os corpos das mulheres fossem usados como máquinas de produção de óvulos?

Com células-tronco adultas. Muitas pesquisas já estão sendo feitas com células-tronco adultas. Quando eu li esse artigo fiquei me perguntando se a verdadeira insistência no uso das células embrionárias não é por conta do patenteamento. Aliás, como é que se chegou ao ponto dessas coisas serem patenteadas? Existe uma luta internacional muito forte contra o patenteamento de sementes, sejam vegetais ou animais. É a mercantilização da vida. Aqui no Brasil parece não estar na pauta dos movimentos. Eu também acho que seria fantástico o avanço científico nessa questão, mas ainda não temos os resultados dessa pesquisa, dessa corrida. Os sucessos e as possibilidades são sempre anunciados de maneira propagandística, espetacular. Eles aumentam as expectativas para ter mais dinheiro para as pesquisas. Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, chamado “Paixão emperra debate, afirma cientista”, de Marcelo Leite, o entrevistado, o médico José Eduardo Krieger, afirma que pode “legitimamente dourar a pílula” e adotar uma hipocrisia aceitável quando você infla as possibilidades de sucesso dessas técnicas. “O auto-engano às vezes tem o seu papel numa sociedade”, ele fala.

Caros Amigos: Você chegou a dizer que a Igreja Católica tem ligação com laboratórios que trabalham com embriões, é isso?
AR: Sim, a Igreja Católica era sócia do laboratório que faz os hormônios que estimulam a produção de óvulos.

Caros Amigos: Que laboratório?
AR:
O Serono. No fim do século 19 já existiam pesquisas com os hormônios, mas elas se intensificaram depois da I Guerra Mundial. Na Europa morreram muitas pessoas, principalmente homens, então o repovoamento da população era estratégico. Então houve muita pesquisa para estimular isso, reverter o alto índice de infertilidade, etc. Descobriram que na urina das mulheres menopausadas existe um hormônio, gonadotrofina, que é muito parecido com o hormônio da gravidez. Então precisava de muita urina de mulher menopausada para colher aqueles hormônios. Iam caminhões pipa dos conventos italianos para a Suíça, que é onde o laboratório estava sediado.

Caros Amigos: Caminhões pipas de xixi de freiras?
AR: Sim. Eu vi o caminhão pipa em folheto de propaganda do laboratório. E esse laboratório, dos anos 1980 para cá, só cresceu. O volume de dinheiro que envolve a fertilização in vitro no mundo é da ordem dos bilhões de dólares. Esse laboratório foi comprado recentemente pela Merck, que todos os laboratórios que dão certo os grandes papam. E passaram a fazer hormônios sinteticamente através da manipulação genética das ratas. Criou-se um mercado enorme para isso e o Vaticano era sócio do laboratório. É muito difícil rastrear se ele continua sendo.

Caros Amigos: Para terminar, conte um pouco como foi o episódio que estreou esse processo no Brasil.

AR: No Brasil essa coisa toda começou já com um espetáculo. O Nakamura, um dos pioneiros da fertilização in vitro no Brasil, fez um acordo com a Rede Globo. Vieram os médicos da Austrália para ensinar como se fazia a transferência de embriões. Então preparam 10 mulheres para fazer o processo. Alugaram dois andares do Hospital Santa Catarina, um só para a Rede Globo, que patrocinou tudo com a contrapartida da exclusividade na transmissão. E durante o show, uma mulher morreu, Zenaide Maria Bernardo.

Caros Amigos: E aí?
AR: Ficou por isso mesmo.



Fonte: Caros Amigos / Portal Vermelho 

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